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Pedidos de informações e respostas Nº 005/2026

PROTOCOLO 20261919 PROCESSO 005/2026 DATA ENTRADA 05/11/2026
TIPO 005/2026 - Pedidos de informações e respostas STATUS Protocolado
Descrição Solicito que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, para posterior remessa à Secretaria Municipal de Obras, o presente Pedido de Informação acerca do projeto de construção da Rua Coberta no Município, a fim de que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Quem foi o responsável pela elaboração e desenvolvimento do projeto da Rua Coberta? Solicita-se informar se o projeto foi elaborado por servidores do quadro técnico do Município ou por empresa ou profissional contratado, identificando os responsáveis técnicos, com a respectiva Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), e eventuais custos no caso de contratação. 2. Qual é a previsão para o início das obras? Existe um cronograma estabelecido para a execução do projeto? Em caso positivo, solicita-se informar as etapas previstas e os respectivos prazos, encaminhando cópia do cronograma físico-financeiro. 3. Qual é o valor total orçado para a execução da obra? Solicita-se informar o valor estimado e a origem dos recursos destinados ao projeto (recursos próprios, convênios, emendas parlamentares, operações de crédito ou outras fontes), encaminhando cópia do orçamento e da planilha de custos. 4. O processo licitatório já foi realizado? Em caso positivo, solicita-se informar o número do processo, a modalidade adotada, qual empresa venceu a licitação, o valor pelo qual foi contratada e encaminhar cópia do contrato e dos documentos referentes ao processo licitatório. Caso ainda não tenha sido realizado, solicita-se informar em que fase se encontra o procedimento.
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