28/05/2025 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 37/2025
Ver mais Protocolo:
20251339 -
Processo:
37/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/05/2025 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 11/2025
Ver mais Protocolo:
20251360 -
Processo:
11/2025 - Status: Publicado
Descrição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO UM DE DOIS MIL E VINTE E CINCO: Dispõe sobre a prestação de contas de governo do poder executivo municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2023 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 34/2023
Ver mais Protocolo:
20230897 -
Processo:
34/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/09/2022 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 32/2022
Ver mais Protocolo:
20220602 -
Processo:
32/2022 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 31/2021
Ver mais Protocolo:
20210261 -
Processo:
31/2021 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2020 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 30/2020
Ver mais Protocolo:
20200260 -
Processo:
30/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2018. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 27/2019
Ver mais Protocolo:
20190259 -
Processo:
27/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 25/2018
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20180258 -
Processo:
25/2018 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 3/2018
Ver mais Protocolo:
20180196 -
Processo:
3/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para a execução da 7ª etapa da construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores,(fechamento de salas na parte térrea do prédio) sob forma de empreitada global. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 22/2017
Ver mais Protocolo:
20170257 -
Processo:
22/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2015. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2016 Publicado
APROV. CONTAS PREFEITO Nº 21/2016
Ver mais Protocolo:
20160109 -
Processo:
21/2016 - Status: Publicado
Descrição:
ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 23/2025
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20251613 -
Processo:
23/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 023/2025 da 22ª Sessão Ordinária do dia 25/11/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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26/11/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 22/2025
Ver mais Protocolo:
20251612 -
Processo:
22/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 022/2025 da 21ª Sessão Ordinária do dia 11/11/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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29/10/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 21/2025
Ver mais Protocolo:
20251563 -
Processo:
21/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 021/2025 da 20ª Sessão Ordinária do dia 28/10/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 20/2025
Ver mais Protocolo:
20251562 -
Processo:
20/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 020/2025 da 19ª Sessão Ordinária do dia 14/10/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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24/09/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 19/2025
Ver mais Protocolo:
20251561 -
Processo:
19/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 019/2025 da 18ª Sessão Ordinária do dia 23/09/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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27/08/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 17/2025
Ver mais Protocolo:
20251560 -
Processo:
17/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 017/2025 da 16ª Sessão Ordinária do dia 26/08/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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13/08/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 16/2025
Ver mais Protocolo:
20251559 -
Processo:
16/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 016/2025 da 15ª Sessão Ordinária do dia 12/08/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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23/07/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 15/2025
Ver mais Protocolo:
20251558 -
Processo:
15/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 015/2025 da 14ª Sessão Ordinária do dia 22/07/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 14/2025
Ver mais Protocolo:
20251557 -
Processo:
14/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 014/2025 da 13ª Sessão Ordinária do dia 08/07/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 13/2025
Ver mais Protocolo:
20251403 -
Processo:
13/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 013/2025 da 12ª Sessão Ordinária do dia 24/06/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 12/2025
Ver mais Protocolo:
20251387 -
Processo:
12/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 012/2025 da 11ª Sessão Ordinária do dia 10/06/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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11/06/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 11/2025
Ver mais Protocolo:
20251359 -
Processo:
11/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 011/2025 da 10ª Sessão Ordinária do dia 27/05/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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23/04/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 9/2025
Ver mais Protocolo:
20251357 -
Processo:
9/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 009/2025 da 8ª Sessão Ordinária do dia 22/04/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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26/03/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 8/2025
Ver mais Protocolo:
20251356 -
Processo:
8/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 008/2025 da 7ª Sessão Ordinária do dia 08/04/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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26/03/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 7/2025
Ver mais Protocolo:
20251355 -
Processo:
7/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 007/2025 da 6ª Sessão Ordinária do dia 25/03/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 6/2025
Ver mais Protocolo:
20251354 -
Processo:
6/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 006/2025 da 5ª Sessão Ordinária do dia 11/03/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 5/2025
Ver mais Protocolo:
20251353 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 005/2025 da 4ª Sessão Ordinária do dia 25/02/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 3/2025
Ver mais Protocolo:
20251212 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 003/2025 da 3ª Sessão Ordinária do dia 28/01/2025
30/01/2025 Publicado
Ata das Sessões Nº 2/2025
Ver mais Protocolo:
20251150 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 002/2025 da 1ª Sessão Ordinária do dia 14/01/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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05/12/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 22/2024
Ver mais Protocolo:
20241127 -
Processo:
22/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 022/24 da 2ª Sessão Plenária Extraordinária do dia 05-12-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/05/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 8/2024
Ver mais Protocolo:
20241016 -
Processo:
8/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº008/2024 da 7ª Sessão Plenária Ordinária do dia 14-05-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/05/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 7/2024
Ver mais Protocolo:
20241012 -
Processo:
7/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº007/2024 da 6ª Sessão Plenária Ordinária do dia 23-04-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/04/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 6/2024
Ver mais Protocolo:
20241011 -
Processo:
6/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº006/2024 da 5ª Sessão Plenária Ordinária do dia 09-04-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/04/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 5/2024
Ver mais Protocolo:
20240994 -
Processo:
5/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº005/2024 da 4ª Sessão Plenária Ordinária do dia 26-03-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
13/03/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 4/2024
Ver mais Protocolo:
20240988 -
Processo:
4/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº004/2024 da 3ª Sessão Plenária Ordinária do dia 12-03-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/02/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 3/2024
Ver mais Protocolo:
20240977 -
Processo:
3/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº003/2024 da 2ª Sessão Plenária Ordinária do dia 27-02-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/02/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 2/2024
Ver mais Protocolo:
20240962 -
Processo:
2/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 002/2024 da 1ª Sessão Plenária Ordinária do dia 14-02-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/01/2024 Publicado
Ata das Sessões Nº 1/2024
Ver mais Protocolo:
20240940 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 001/24 da 1º Sessão Plenária Extraordinária do dia 23-01-2024 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/04/2023 Publicado
Ata das Sessões Nº 3/2023
Ver mais Protocolo:
20230750 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 003 Da 2º Sessão Extraordinaria do dia 06-02-2023 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/04/2023 Publicado
Ata das Sessões Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230749 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 002 Da 2º Sessão Extraordinária do dia 02-02-2023 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/04/2023 Publicado
Ata das Sessões Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230748 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
ATA Nº 001 Da 1º Sessão Extraordinaria do dia 11-01-2023 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/07/2022 Publicado
Ata das Sessões Nº 14/2022
Ver mais Protocolo:
20220594 -
Processo:
14/2022 - Status: Publicado
Descrição:
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-07-2022
12/04/2022 Publicado
Áudios Nº 5/2022
Ver mais Protocolo:
20220581 -
Processo:
5/2022 - Status: Publicado
Descrição:
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-04-2022 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/03/2022 Publicado
Áudios Nº 3/2022
Ver mais Protocolo:
20220526 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-03-2022 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/02/2022 Publicado
Áudios Nº 2/2022
Ver mais Protocolo:
20220525 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-02-2022 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/02/2022 Publicado
Áudios Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220524 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
1 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-02-2022 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/06/2021 Publicado
Áudios Nº 12/2021
Ver mais Protocolo:
20210522 -
Processo:
12/2021 - Status: Publicado
Descrição:
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-06-2021 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
08/06/2021 Publicado
Áudios Nº 11/2021
Ver mais Protocolo:
20210517 -
Processo:
11/2021 - Status: Publicado
Descrição:
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-06-2021 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/07/2021 Publicado
Áudios Nº 2/2021
Ver mais Protocolo:
20210523 -
Processo:
2/2021 - Status: Publicado
Descrição:
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06-07-2021 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/01/2021 Publicado
Áudios Nº 2/2021
Ver mais Protocolo:
20210508 -
Processo:
2/2021 - Status: Publicado
Descrição:
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-01-2021 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/01/2021 Publicado
Áudios Nº 1/2021
Ver mais Protocolo:
20210483 -
Processo:
1/2021 - Status: Publicado
Descrição:
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-01-2021 Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
21/01/2026 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2026
Ver mais Protocolo:
20261627 -
Processo:
3/2026 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Geração e envio do eSocial dos eventos obrigatórios aos órgãos públicos Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/02/2026 Vigente
CONTRATO/ADITIVO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261652 -
Processo:
001/2026 - Status: Vigente
Descrição:
Processo de Dispensa de Licitação para prestação serviços de atualização e manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento–RS Autor(es):
Poder Legislativo
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25/03/2026 Protocolado
CONTRATO/ADITIVO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261733 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Empresa especializada prestação de serviço de internet para a Câmara de Vereadores de Paulo Bento – RS Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/04/2026 Vigente
CONTRATO/ADITIVO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261762 -
Processo:
001/2026 - Status: Vigente
Descrição:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025: CSA COMÉRCIO, SUPRIMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS COPIADORAS LTDA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Autor(es):
Poder Legislativo
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15/04/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 5/2025
Ver mais Protocolo:
20251312 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para locação de 02 (duas) impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel, para a Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/04/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 5/2025
Ver mais Protocolo:
20251313 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para locação de 02 (duas) impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel, para a Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/12/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 5/2025
Ver mais Protocolo:
20251610 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para realizar o ajardinamento em frente ao prédio do Legislativocontratação de empresa especializada para realizar o ajardinamento em frente ao prédio do Legislativo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
27/06/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 5/2025
Ver mais Protocolo:
20251388 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
PRESTAÇÃO DE SEGURO PARA O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/11/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 4/2025
Ver mais Protocolo:
20251552 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Aditivo de prazo e valor
24/02/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2025
Ver mais Protocolo:
20251215 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
O serviço a ser prestado pela CONTRATADA é atualização e manutenção do site da CONTRATANTE, com o objetivo manter e aumentar o relacionamento com a Comunidade, visando a transparência, e divulgar suas informações e atos através da internet. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
31/03/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2025
Ver mais Protocolo:
20251270 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada prestação de serviço de internet para a Câmara de Vereadores de Paulo Bento Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/01/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2025
Ver mais Protocolo:
20251142 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Geração e envio do eSocial dos eventos obrigatórios aos órgãos públicos Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
30/01/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2025
Ver mais Protocolo:
20251202 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO FIRMADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO/RS E JUCEANE FARIAS Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/02/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2025
Ver mais Protocolo:
20251232 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Aquisição de 02 (duas) linhas telefônicas, uma para a secretaria do Poder Legislativo e outra para a ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, sendo que a linha telefônica deverá ser da operadora CLARO (SÓ TEM A TORRE DA CLARO INSTALADA NO MUNICIPIO), deverá ter ligações nacionais ilimitadas para qualquer operadora sem cobrança de deslocamento e 1 GB de internet Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
19/12/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2025
Ver mais Protocolo:
20251611 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Legislativo Municipal de Paulo Bento Autor(es):
Poder Legislativo
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07/02/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2025
Ver mais Protocolo:
20251213 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - SERVENTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2023
LEI MUNICIPAL Nº1915/2021
02/01/2025 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2025
Ver mais Protocolo:
20251233 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Legislativo Municipal de Paulo Bento Autor(es):
Poder Legislativo
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12/01/2024 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2024
Ver mais Protocolo:
20241104 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
02/10/2024 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2024
Ver mais Protocolo:
20241106 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO FIRMADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO/RS E JUCEANE FARIAS Autor(es):
Poder Legislativo
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15/09/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 4/2023
Ver mais Protocolo:
20230876 -
Processo:
4/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2023
Ver mais Protocolo:
20230792 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
O objeto deste aditivo consiste na prestação de Seguro para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores Autor(es):
Poder Legislativo
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16/11/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230910 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022
Processo Licitatório nº 05/2022 – Pregão Presencial nº 01/2022
Aditivo de prazo e valor Autor(es):
Poder Legislativo
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06/03/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230708 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
ADITIVO DE VALOR QUE ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO Autor(es):
Poder Legislativo
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20/07/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230834 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO FIRMADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO/RS E GESSI DOS SANTOS
02/10/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230895 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
O presente Termo Contratual por tempo determinado tem por finalidade a contratação de pessoal na função específica de contratação emergencial de Servente, por necessidade excepcional considerada pela Câmara Municipal.
24/02/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230688 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Atualização e manutenção do site da CONTRATANTE, com o objetivo manter e aumentar o relacionamento com a Comunidade, visando a transparência, e divulgar suas informações e atos através da internet. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/01/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230706 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Geração e envio do eSocial dos eventos obrigatórios aos órgãos públicos Autor(es):
Poder Legislativo
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31/03/2023 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230738 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Aditivo para contratação de mais um módulo "Saúde Ocupacional" Autor(es):
Poder Legislativo
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21/10/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 4/2022
Ver mais Protocolo:
20220614 -
Processo:
4/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Mão de obra para limpeza de paredes e calçadas, com lava jato de alta pressão, realizar reparos nas rachaduras e aplicação de tinta nas paredes internas e externas no prédio do Legislativo de Paulo Bento Autor(es):
Poder Legislativo
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23/11/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 4/2022
Ver mais Protocolo:
20220658 -
Processo:
4/2022 - Status: Publicado
Descrição:
empresa especializada para concessão de uso de Licenças de Software de Gestão Pública com o objetivo de gerir à Câmara de Vereadores de Paulo Bento - RS no que tange ao processamento das informações de natureza contábil, pessoal, financeira, patrimonial, compras e orçamentária, prestando serviços de assessoria mensal de suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva para atualização do software Autor(es):
Poder Legislativo
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06/10/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2022
Ver mais Protocolo:
20220611 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel. Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2022
Ver mais Protocolo:
20220613 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para realizar o ajardinamento em frente ao prédio do Legislativo Autor(es):
Poder Legislativo
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15/12/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2022
Ver mais Protocolo:
20220661 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 04/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/12/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2022
Ver mais Protocolo:
20220664 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de serviço de internet para a Câmara de Vereadores de Paulo Bento Autor(es):
Poder Legislativo
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02/07/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2022
Ver mais Protocolo:
20220563 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
O contrato consiste na prestação de Seguro para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Rua São José Nº 075, Centro, Paulo Bento/RS Autor(es):
Poder Legislativo
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22/08/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2022
Ver mais Protocolo:
20220580 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA Autor(es):
Poder Legislativo
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01/10/2021 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2022
Ver mais Protocolo:
20210390 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/02/2022 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220388 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para atualização e manutenção do site da CONTRATANTE, com o objetivo manter e aumentar o relacionamento com a Comunidade, visando a transparência, e divulgar suas informações e atos através da internet. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/06/2021 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 6/2021
Ver mais Protocolo:
20210389 -
Processo:
6/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software com o objetivo de gerir à Câmara de Vereadores de Paulo Bento o que tange ao processamento das informações de natureza contábil, pessoal, financeira, patrimonial, compras e orçamentária, prestando serviços de assessoria mensal para atualização do softwarE. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/04/2021 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2021
Ver mais Protocolo:
20210710 -
Processo:
1/2021 - Status: Publicado
Descrição:
a contratação de pessoal na função de Servente, por necessidade temporária, em situação excepciona Autor(es):
Poder Legislativo
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14/09/2021 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2021
Ver mais Protocolo:
20210222 -
Processo:
1/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de confecção de letreiros e brasão de identificação do Poder Legislativo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 4/2020
Ver mais Protocolo:
20190219 -
Processo:
4/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para fornecimento de vales auxílio-alimentação apresentados na forma de cartão plástico magnético ou eletrônico (chip). Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2020 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2020
Ver mais Protocolo:
20200218 -
Processo:
3/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel, para as diversas Secretarias Municipais. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2020 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2020
Ver mais Protocolo:
20200217 -
Processo:
2/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço com material e mão-de-obra para conserto do telhado e colocação de corrimão em inox. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2020 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2020
Ver mais Protocolo:
20200216 -
Processo:
1/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Prestação de Seguro para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2019
Ver mais Protocolo:
20190211 -
Processo:
2/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Renovação de Alvará dos Bombeiros do piso superior e Obtenção de Alvará Preventivo do Térreo da Câmara de Vereadores de Paulo Bento. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2019
Ver mais Protocolo:
20190209 -
Processo:
1/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2018 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2018
Ver mais Protocolo:
20180195 -
Processo:
2/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de software. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2017 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 5/2017
Ver mais Protocolo:
20170191 -
Processo:
5/2017 - Status: Publicado
Descrição:
contratação de empresa especializada para a execução da 6ª etapa da construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores, sob forma de empreitada global. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2017 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2017
Ver mais Protocolo:
20170188 -
Processo:
2/2017 - Status: Publicado
Descrição:
DETERMINAÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA E RESCISÃO Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2016 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 4/2016
Ver mais Protocolo:
20160179 -
Processo:
4/2016 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2016 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 3/2016
Ver mais Protocolo:
20160178 -
Processo:
3/2016 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de calçada em paver. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2015 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 2/2015
Ver mais Protocolo:
20150170 -
Processo:
2/2015 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para fornecimento de sistema de som completo para instalação no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2015 Publicado
CONTRATO/ADITIVO Nº 1/2015
Ver mais Protocolo:
20150169 -
Processo:
1/2015 - Status: Publicado
Descrição:
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMA RADIOFÔNICO INFORMATIVO Autor(es):
Poder Legislativo
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28/05/2025 Publicado
DECRETO Nº 37/2025
Ver mais Protocolo:
20251335 -
Processo:
37/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/01/2024 Publicado
DECRETO Nº 1/2024
Ver mais Protocolo:
20240939 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/11/2023 Publicado
DECRETO Nº 35/2023
Ver mais Protocolo:
20230914 -
Processo:
35/2023 - Status: Publicado
Descrição:
ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/10/2023 Publicado
DECRETO Nº 34/2023
Ver mais Protocolo:
20230898 -
Processo:
34/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/05/2022 Publicado
DECRETO Nº 2839/2022
Ver mais Protocolo:
20220527 -
Processo:
2839/2022 - Status: Publicado
Descrição:
ADOTA A IN RFB Nº. 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO-RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/12/2022 Publicado
DECRETO Nº 33/2022
Ver mais Protocolo:
20220663 -
Processo:
33/2022 - Status: Publicado
Descrição:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PAULOBENTENSE AO SENHOR HONORINO LORENZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/09/2022 Publicado
DECRETO Nº 2/2022
Ver mais Protocolo:
20220603 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/10/2022 Publicado
DECRETO Nº 1/2021
Ver mais Protocolo:
20220439 -
Processo:
1/2021 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/01/2020 Publicado
DECRETO Nº 30/2020
Ver mais Protocolo:
20200118 -
Processo:
30/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2018. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2020 Publicado
DECRETO Nº 29/2020
Ver mais Protocolo:
20200117 -
Processo:
29/2020 - Status: Publicado
Descrição:
ADOTA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
01/01/2019 Publicado
DECRETO Nº 28/2019
Ver mais Protocolo:
20190116 -
Processo:
28/2019 - Status: Publicado
Descrição:
ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2019 Publicado
DECRETO Nº 27/2019
Ver mais Protocolo:
20190115 -
Processo:
27/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2018 Publicado
DECRETO Nº 26/2018
Ver mais Protocolo:
20180114 -
Processo:
26/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Adota turno único contínuo no Âmbito do Poder Legislativo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2018 Publicado
DECRETO Nº 25/2018
Ver mais Protocolo:
20180113 -
Processo:
25/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município referente ao Exercício de 2016. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2017 Publicado
DECRETO Nº 24/2017
Ver mais Protocolo:
20170112 -
Processo:
24/2017 - Status: Publicado
Descrição:
ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/01/2017 Publicado
DECRETO Nº 23/2017
Ver mais Protocolo:
20170111 -
Processo:
23/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Alteração de horário da sessão legislativa ordinária nº 17/2017 do dia 11/09/2017. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2017 Publicado
DECRETO Nº 22/2017
Ver mais Protocolo:
20170110 -
Processo:
22/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2015. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2016 Publicado
DECRETO Nº 20/2016
Ver mais Protocolo:
20160108 -
Processo:
20/2016 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2014. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2016 Publicado
DECRETO Nº 19/2016
Ver mais Protocolo:
20160107 -
Processo:
19/2016 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2011. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2015 Publicado
DECRETO Nº 18/2015
Ver mais Protocolo:
20150105 -
Processo:
18/2015 - Status: Publicado
Descrição:
ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2015 Publicado
DECRETO Nº 17/2015
Ver mais Protocolo:
20150106 -
Processo:
17/2015 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2013. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2015 Publicado
DIÁRIA Nº 1562/2015
Ver mais Protocolo:
20150224 -
Processo:
1562/2015 - Status: Publicado
Descrição:
Altera dispositivos da Lei 1.288/2013, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2013 Publicado
DIÁRIA Nº 1288/2013
Ver mais Protocolo:
20130223 -
Processo:
1288/2013 - Status: Publicado
Descrição:
ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
05/09/2023 Publicado
EDITAL Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230865 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/09/2023 Publicado
EDITAL Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230868 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/09/2023 Publicado
EDITAL Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230870 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
HOMOLOGA EM CARÁTER DEFINITIVO AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/09/2023 Publicado
EDITAL Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230880 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/09/2023 Publicado
EDITAL Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230882 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO FINAL E DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/06/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 018/2026
Ver mais Protocolo:
20261804 -
Processo:
018/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que estude a viabilidade de aumentar o subsídio destinado à silagem, passando do valor atual de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 700,00 (setecentos reais) por núcleo familiar, bem como ampliar o limite de atendimento de 20 para 30 horas por núcleo familiar. Autor(es):
ANTONIO ANGELO GEVINSKI - UNIÃO
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15/05/2026 Votado - Aprovado
INDICAÇÃO Nº 017/2026
Ver mais Protocolo:
20261795 -
Processo:
017/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a instalação de postes de iluminação pública no trecho da Rodovia RS-211, iniciando em frente à parada de ônibus localizada nas proximidades da fábrica de móveis Originatta, estendendo-se até as proximidades da Tenda da Jô e da Tenda do Bandiera, garantindo iluminação adequada em todo o percurso. Autor(es):
ODIRLEI SOMMER - PSD
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06/05/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 016/2026
Ver mais Protocolo:
20261775 -
Processo:
016/2026 - Status: Votado
Descrição:
Indicando ao setor competente a necessidade de aquisição de uma roçadeira agrícola de aproximadamente 1,80 m de largura de corte, a ser destinada ao atendimento dos produtores rurais do município, especialmente aqueles que atuam na pecuária de corte e na produção de leite. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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05/05/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 015/2026
Ver mais Protocolo:
20261773 -
Processo:
015/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a viabilização da implantação de uma praça de lazer, com instalação de brinquedos e infraestrutura adequada, destinada aos moradores do Loteamento Tebaldi. Autor(es):
ODIRLEI SOMMER - PSD
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28/04/2026 Encaminhado para Votação
INDICAÇÃO Nº 014/2026
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20261764 -
Processo:
014/2026 - Status: Encaminhado para Votação
Descrição:
Solicitando ao setor competente a implantação de rede de drenagem pluvial, mediante a instalação de tubulação com diâmetro de 60 cm, na via pública localizada ao lado do antigo campo do Gauchinho, nas proximidades das residências dos senhores Antônio Capelli e Vanildes Rzeznhik, no bairro Tebaldi. Autor(es):
ANTONIO ANGELO GEVINSKI - UNIÃO
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28/04/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 014/2026
Ver mais Protocolo:
20261765 -
Processo:
014/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a implantação de rede de drenagem pluvial, mediante a instalação de tubulação com diâmetro de 60 cm, na via pública localizada ao lado do antigo campo do Gauchinho, nas proximidades das residências dos senhores Antônio Capelli e Vanildes Rzeznhik, no bairro Tebaldi. Autor(es):
ANTONIO ANGELO GEVINSKI - UNIÃO
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28/04/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 013/2026
Ver mais Protocolo:
20261763 -
Processo:
013/2026 - Status: Votado
Descrição:
Indicando ao setor competente que seja realizada a aquisição de uma plantadeira para culturas de inverno e plantio de pastagens , visando atender os produtores rurais do município. Autor(es):
Edemilson Dari Drexler - MDB
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28/04/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 012/2026
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20261756 -
Processo:
012/2026 - Status: Votado
Descrição:
Indicando ao setor competente a instalação de iluminação pública, na modalidade LED, em frente à propriedade de Carlos Wilk, bem como nas vias que abrangem toda a extensão das ruas Alexandre Pompermaier, Argila Pompermaier, Leonor Spada e José Dallazen. Autor(es):
GIOVANI FIORENTIN - PL
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28/04/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 011/2026
Ver mais Protocolo:
20261755 -
Processo:
011/2026 - Status: Votado
Descrição:
Indicando ao setor competente a instalação de placas de sinalização nas estradas vicinais do município, indicando os endereços e direções das comunidades do interior, com atenção especial às comunidades de Lageado Henrique e São João Giaretta. Autor(es):
GIOVANI FIORENTIN - PL
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23/04/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 010/2026
Ver mais Protocolo:
20261750 -
Processo:
010/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a instalação de ar-condicionado no espaço da EMATER, localizado junto ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores. Autor(es):
LEANDRO ANDRÉ GRANDO - PT
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23/04/2026 Votado
INDICAÇÃO Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20261749 -
Processo:
009/2026 - Status: Votado
Descrição:
Indicando ao setor competente a instalação de pontos de internet Wi-Fi de acesso gratuito em locais estratégicos do município, especialmente na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Ginásio Municipal Arnaldo Piovesan e na Praça da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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10/03/2026 Protocolado
INDICAÇÃO Nº 008/2026
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20261671 -
Processo:
008/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Indicando ao setor competente para que seja avaliada a possibilidade de aumentar o valor da gratificação do transporte escolar noturno destinada aos motoristas responsáveis pelas rotas do transporte escolar. Atualmente, o valor pago aos motoristas é de R$ 427,00, sendo sugerido o reajuste para R$ 600,00. Autor(es):
MATEUS POMPERMAIER - PL
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25/02/2026 Votado - Aprovado
INDICAÇÃO Nº 007/2026
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20261662 -
Processo:
007/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Indicando ao setor competente a instalação de um quebra-molas em frente à propriedade do senhor Albino Lange. Autor(es):
GIOVANI FIORENTIN - PL
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25/02/2026 Votado - Aprovado
INDICAÇÃO Nº 006/2026
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20261660 -
Processo:
006/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
indicando ao setor competente o repasse no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Raul Barbosa, destinado a auxiliar na reforma e repaginação da entrada, bem como na construção de muros. Autor(es):
MATEUS POMPERMAIER - PL
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25/02/2026 Votado - Aprovado
INDICAÇÃO Nº 005/2026
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20261658 -
Processo:
005/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Indicando ao setor competente a designação de Vice-Diretora para a Escola Municipal Valério Schillo, considerando a necessidade de fortalecimento da equipe gestora, com o objetivo de melhor atender às demandas administrativas e pedagógicas da unidade escolar. Autor(es):
MATEUS POMPERMAIER - PL
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24/02/2026 Votado - Aprovado
INDICAÇÃO Nº 004/2026
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20261655 -
Processo:
004/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que se estude a possibilidade da construção de uma praça nos mesmos moldes da Praça Nossa Senhora de Lourdes, porém menor, para o entretenimento e lazer dos munícipes, proponho que seja localizada próxima ao Parque de Rodeios do CTG Amigos do Rio Grande. Sugere-se que o espaço conte com:
• Playground infantil;
• Bancos e iluminação pública;
• Área verde com arborização;
• Academia ao ar livre (se possível).
• Circuito de caminhada nos arredores da praça.
• Campo de futebol. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/02/2026 Publicado
INDICAÇÃO Nº 3/2026
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20261642 -
Processo:
3/2026 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao setor competente para que seja realizada a instalação de uma parada de ônibus em frente à Fábrica de Móveis Originatta, localizada às margens da RS-211.
11/02/2026 Publicado
INDICAÇÃO Nº 2/2026
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20261641 -
Processo:
2/2026 - Status: Publicado
Descrição:
indicando que setor competente para que seja estudada a inclusão, na Lei Municipal nº 2.195/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por propriedade rural os valores gastos pelos produtores rurais do Município na instalação de equipamentos e ponto de internet com sistema de fibra óptica e/ou na aquisição de equipamentos para recepção de sinal de internet via satélite, de dispositivo que permita a utilização desse subsídio também para a instalação de equipamentos de internet destinados a atender os centros de eventos das comunidades rurais, com o objetivo de ampliar o acesso à tecnologia no meio rural.
11/02/2026 Publicado
INDICAÇÃO Nº 1/2026
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20261640 -
Processo:
1/2026 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao setor competente para que sejam realizados os serviços de construção de um bueiro na curva da estrada que sai da Transbrasiliana e passa pela propriedade do Senhor Moacir Dal Agnoli, na comunidade São João Giaretta, bem como o cascalhamento do referido trecho da estrada, tendo em vista as más condições em que se encontra.indicando ao setor competente para que sejam realizados os serviços de construção de um bueiro na curva da estrada que sai da Transbrasiliana e passa pela propriedade do Senhor Moacir Dal Agnoli, na comunidade São João Giaretta, bem como o cascalhamento do referido trecho da estrada, tendo em vista as más condições em que se encontra. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 75/2025
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20251579 -
Processo:
75/2025 - Status: Publicado
Descrição:
A presente indicação tem por objetivo a criação do Projeto “Escola Blindada”, destinado a promover a capacitação em defesa pessoal e gestão de crises para servidores das instituições de ensino. A iniciativa busca preparar professores, diretores e demais funcionários para atuarem com maior segurança em situações de risco, por meio do ensino de técnicas adequadas de defesa pessoal e de procedimentos de prevenção.
O projeto também prevê a integração de protocolos de evacuação, comunicação direta com a Brigada Militar e demais ações que fortaleçam uma cultura permanente de segurança e prevenção no ambiente escolar. Dessa forma, visa-se proteger a comunidade escolar, aprimorar a resposta a emergências e reforçar a sensação de segurança entre alunos, familiares e profissionais da educação.
10/12/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 75/2025
Ver mais Protocolo:
20251580 -
Processo:
75/2025 - Status: Publicado
Descrição:
A presente indicação tem por objetivo a criação do Projeto “Escola Blindada”, destinado a promover a capacitação em defesa pessoal e gestão de crises para servidores das instituições de ensino. A iniciativa busca preparar professores, diretores e demais funcionários para atuarem com maior segurança em situações de risco, por meio do ensino de técnicas adequadas de defesa pessoal e de procedimentos de prevenção.
O projeto também prevê a integração de protocolos de evacuação, comunicação direta com a Brigada Militar e demais ações que fortaleçam uma cultura permanente de segurança e prevenção no ambiente escolar. Dessa forma, visa-se proteger a comunidade escolar, aprimorar a resposta a emergências e reforçar a sensação de segurança entre alunos, familiares e profissionais da educação.
10/12/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 74/2025
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20251578 -
Processo:
74/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao poder executivo para que seja feita a aplicação dos recursos provenientes da devolução das sobras orçamentárias do poder legislativo no exercício de 2025 nas seguintes finalidades:
• R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma e ampliação do salão paroquial.
• R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção do muro da escola municipal Valério Schillo.
• R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo este um valor estimado, e deverá ser destinado à contratação de horas-máquina ou compra de equipamentos agrícolas para atender às demandas da agricultura. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/11/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 73/2025
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20251570 -
Processo:
73/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando que setor competente para que providencie a colocação de cinco tubos de 40 cm de diâmetro na entrada da propriedade do senhor Valdemir Sommer, localizada na Linha Barra do Cravo. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/11/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 72/2025
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20251569 -
Processo:
72/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que seja verificado junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um bueiro na estrada que passa em frente à propriedade de Leomar Hoffmann, em um trecho próximo à Transbrasiliana.
12/11/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 71/2025
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20251550 -
Processo:
71/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja estudada a possibilidade de conceder incentivo para o abate de bovinos destinados às festas e eventos das comunidades do município de Paulo Bento/RS.
12/11/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 70/2025
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20251549 -
Processo:
70/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a possibilidade de credenciamento do frigorífico GM Sansigollo ao programa SUSAF/RS, assim como da prefeitura municipal de Paulo Bento/RS, necessitando aumento da carga horária do fiscal do serviço de Inspeção Municipal.
29/10/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 69/2025
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20251528 -
Processo:
69/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando a criação de um programa de apoio aos produtores de leite e de gado de corte do município, com as seguintes medidas:
1. Auxílio com melhoramento genético por meio de incentivo financeiro para custeio de inseminação artificial, a fim de melhorar a qualidade genética dos rebanhos locais;
2. Ajuda de custo com silagem, incluindo a disponibilização de até 5 hectares de serviço de corte de silagem gratuito para pequenos produtores, bem como auxílio em horas-máquina para os demais produtores;
3. Disponibilização de até 4 horas-máquina (por talão de produtor rural), dentro da propriedade, com trator de esteira e escavadeira hidráulica, com prioridade para os produtores de leite, objetivando melhorias na infraestrutura das propriedades, como abertura de valas, limpeza de áreas e preparação de solo. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/10/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 68/2025
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20251527 -
Processo:
68/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que seja realizada a implementação de um projeto que contemple, ao menos, as seguintes ações:
1. Recolhimento e acolhimento de animais abandonados, com o apoio de ONGs, veterinários e protetores independentes.
2. Campanhas de conscientização para a adoção responsável, castração e cuidados preventivos.
3. Criação de abrigo temporário, com infraestrutura básica para garantir a segurança e saúde dos animais recolhidos.
4. Programas de castração, com o objetivo de reduzir a quantidade de cães e gatos abandonados. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 67/2025
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20251498 -
Processo:
67/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando A Construção De Um Banheiro Público No Cemitério Municipal De Paulo Bento/RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/08/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 63/2025
Ver mais Protocolo:
20251457 -
Processo:
63/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que avaliem a possibilidade de aquisição de uma roçadeira articulada para trator.
27/08/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 62/2025
Ver mais Protocolo:
20251455 -
Processo:
62/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para a instalação de uma parada de ônibus na RS 211, em frente à fábrica de móveis Originatta, para atender às necessidades dos moradores que residem nas proximidades e precisam de um local seguro e adequado para esperar o transporte público. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/08/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 61/2025
Ver mais Protocolo:
20251429 -
Processo:
61/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para a instalação de uma caixa d’água com capacidade entre 5.000 e 10.000 litros na Comunidade Pinhal, sentido Campestre, interior deste Município.
14/08/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 60/2025
Ver mais Protocolo:
20251428 -
Processo:
60/2025 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 060/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTELER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER Autor(es):
Poder Legislativo
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23/07/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 59/2025
Ver mais Protocolo:
20251408 -
Processo:
59/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao setor competente para que seja realizada a construção de um muro de proteção em torno da escola municipal Valério Schillo.
09/07/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 58/2025
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20251396 -
Processo:
58/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder a viabilidade de implantação de aulas de reforço escolar nas disciplinas de Português e Matemática no contra turno escolar, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas escolas do município Valério Schillo e Cel. Raul Barbosa. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 57/2025
Ver mais Protocolo:
20251395 -
Processo:
57/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo a instalação de ponto de água na residência de Jailson Florianovitch e Edvino Florianovitch Fink. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 56/2025
Ver mais Protocolo:
20251394 -
Processo:
56/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo A Construção De Um Bueiro Na Estrada De Acesso À Propriedade Do Senhor Zicardo Hoffmann. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 55/2025
Ver mais Protocolo:
20251393 -
Processo:
55/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Que, Por Ocasião Da Realização Da Tradicional Cavalgada Do Mês De Setembro De 2025, Seja Atribuído Oficialmente O Nome Do Senhor Jacir José Roginski (In Memoriam) Ao Evento, Em Justa Homenagem Ao Seu Legado E Contribuição Para A Cultura Local, Especialmente No Que Se Refere Às Tradições Campeiras. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 54/2025
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20251392 -
Processo:
54/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo A Colocação De Brita Na Rua Que Da Acesso A Casa Do Gilmar E Do Francisco Pompermaier.
11/06/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 53/2025
Ver mais Protocolo:
20251363 -
Processo:
53/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento nas comunidades do interior do município que ainda não foram contempladas com essa benfeitoria. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/06/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 52/2025
Ver mais Protocolo:
20251362 -
Processo:
52/2025 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 052/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRESSA FIORENTIN, COM APOIO DOS VEREADORES DOLCIMAR TONIOLO, GIOVANI FIORENTIN, EDEMILSON DARI DREXLER E DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL Autor(es):
Poder Legislativo
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11/06/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 51/2025
Ver mais Protocolo:
20251361 -
Processo:
51/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio à Regularização de Reformas e Ampliações realizadas por comunidades, com o objetivo de auxiliar no custeio de taxas documentais como Habite-se, IOF e demais tributos relacionados, até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) por projeto. A proposta visa oferecer suporte financeiro parcial às comunidades que promovem melhorias em suas sedes e estruturas, proporcionando espaços mais adequados para o convívio, lazer e atividades sociais.
28/05/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 50/2025
Ver mais Protocolo:
20251338 -
Processo:
50/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo a instalação de placas indicativas com informações claras e visíveis sobre o acesso aos principais pontos da cidade, tais como: Prefeitura Municipal, Brigada Militar, Capela Mortuária, Escolas Municipais e Estaduais, Unidade de saúde, Ginásio Municipal e vias de acesso ás comunidades do interior do município. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/05/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 49/2025
Ver mais Protocolo:
20251328 -
Processo:
49/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo a instalação de câmaras de videomonitoramento nos seguintes locais estratégicos: 1. Trevo de acesso à cidade, com foco em registrar o movimento de entrada e saída de veículos; 2. Bairro Farroupilha Baixa, visando aumentar a segurança e vigilância dos moradores; 3. Comunidades do interior do município, especialmente aquelas com maior fluxo de pessoas ou com histórico de ocorrências. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/05/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 48/2025
Ver mais Protocolo:
20251327 -
Processo:
48/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo a instalação de bancos públicos na Praça da Cuia, com atenção especial às proximidades da parada de ônibus e às áreas sombreadas pelas árvores existentes, visando proporcionar maior conforto, acessibilidade e bem-estar à população usuária daquele espaço.
14/05/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 47/2025
Ver mais Protocolo:
20251326 -
Processo:
47/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que seja criado um incentivo aos criadores de bovinos de leite e de corte, onde recebam um auxílio para inseminação artificial desses animais no valor de R$ 50,00 reais para cada dose de sêmen que o produtor apresentar a nota de compra, na quantidade de 1 dose por fêmea cadastrada na inspetoria veterinária com idade a partir de 24 meses de idade. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/05/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 46/2025
Ver mais Protocolo:
20251325 -
Processo:
46/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo a instalação de um poste com luminárias na comunidade do Pinhal, em ponto a ser definido com base na maior necessidade da população local. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/04/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 45/2025
Ver mais Protocolo:
20251292 -
Processo:
45/2025 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 045/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS VEREADORES DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E CELSO JOSÉ SANTOLIN Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/04/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 44/2025
Ver mais Protocolo:
20251291 -
Processo:
44/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que para que estude a viabilidade de adquirir uma plantadeira destinada ao atendimento das demandas da agricultura local, especialmente voltada para o cultivo de verão. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/04/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 43/2025
Ver mais Protocolo:
20251290 -
Processo:
43/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo Municipal para que veja a possibilidade de reformar a praça da Rua Maria Krauser, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. A proposta inclui a instalação de brinquedos novos, um campinho para jogar bola e aparelhos de ginástica, iluminação e paisagismo.
09/04/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 42/2025
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20251281 -
Processo:
42/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que veja a possibilidade de conseguir um auxílio para pagamento de serviço especializado de fisioterapia em reabilitação Motora e Neurológica. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 41/2025
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20251280 -
Processo:
41/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Boa Vista, na via que dá acesso à Linha Campestre e ao Balneário do Tim, nas proximidades da residência do senhor Darci Testolin. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 40/2025
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20251279 -
Processo:
40/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja para implantada uma regra para proibir a entrada de animais na quadra de areia da Praça Nossa Senhora de Lourdes, além de providenciar o fechamento do portão de acesso com trinco, de forma que ele seja aberto apenas quando a quadra estiver sendo utilizada. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/04/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 39/2025
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20251278 -
Processo:
39/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja implantado um sistema de caixinhas de avaliação de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Município de Paulo Bento. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/03/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 38/2025
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20251263 -
Processo:
38/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja reservado um terreno para construção de um Berçário Industrial no Município. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/03/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 37/2025
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20251262 -
Processo:
37/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo a aquisição de um rolo faca. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 36/2025
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20251248 -
Processo:
36/2025 - Status: Publicado
Descrição:
pedido de ajuda de custo de 50% para a compra de caixas de água para cada família dos moradores do Loteamento Tebaldi que vem enfrentando grande dificuldade de armazenamento de água para consumo no dia a dia. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 35/2025
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20251247 -
Processo:
35/2025 - Status: Publicado
Descrição:
a instalação de quebra-molas na Rua Alexandre Pompermaier. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 34/2025
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20251246 -
Processo:
34/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao poder Executivo para que seja realizado um campeonato de bocha no município. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 33/2025
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20251245 -
Processo:
33/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo Municipal a instalação de tubos de concreto na entrada de acesso a casa do senhor Casemiro Gevinski. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 32/2025
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20251244 -
Processo:
32/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo a criação de Berçário Industrial no município de Paulo Bento. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 31/2025
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20251221 -
Processo:
31/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de contratação de um funcionário adicional na escola municipal Valério Schillo. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 30/2025
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20251220 -
Processo:
30/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de conceder uma gratificação que represente o valor equivalente a no mínimo 100% (cem por cento) do Vencimento Básico do Município para servidores (motoristas) que realizam o transporte escolar. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 29/2025
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20251219 -
Processo:
29/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo a para que seja realizada a colocação de pedra brita na parada de ônibus localizada na praça da cuia, visando melhorar as condições do local para os usuários do transporte público. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 28/2025
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20251218 -
Processo:
28/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao setor de competência a instalação de quebra-molas na estrada do bairro Farroupilha Baixa, que liga o centro da cidade as comunidades rurais e também uma parada de ônibus no mesmo local. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 27/2025
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20251217 -
Processo:
27/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao setor de competência a instalação de um toldo no parquinho da creche municipal Monteiro Lobato. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 26/2025
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20251216 -
Processo:
26/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao setor de competência a instalação de placas de sinalização em frente as escolas municipais, indicando vagas exclusivas para o estacionamento do transporte escolar. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 25/2025
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20251214 -
Processo:
25/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao setor de turismo a criação de Projeto de Lei “Descobrindo Paulo Bento”. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 24/2025
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20251199 -
Processo:
24/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para instalação de ponto de água na residência de Jailson Florianovitch e Edvino Florianovitch Fink. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 23/2025
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20251198 -
Processo:
23/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Para Implantação De Uma Quebra Mola Em Frente A Propriedade Do Senhor Vilmar Karich. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 22/2025
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20251197 -
Processo:
22/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ajuda De Custo Anual Para Cada Entidade E Comunidade Do Município De Paulo Bento Que Promovem Festas Tradicionais. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 21/2025
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20251195 -
Processo:
21/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que o poder executivo estude a viabilidade de instalação de um ponto de internet via wifi na praça Nossa Senhora de Lourdes. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 21/2025
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20251196 -
Processo:
21/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que o poder executivo estude a viabilidade de instalação de um ponto de internet via wifi na praça Nossa Senhora de Lourdes. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 20/2025
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20251194 -
Processo:
20/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para propor a instalação de persianas nas janelas de vidro da sala do Conselho Tutelar, localiza no prédio do Centro Administrativo, a fim de minimizar os efeitos negativos da luz solar direta, garantindo maior conforto térmico, privacidade e controle da luminosidade no ambiente de trabalho. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 19/2025
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20251193 -
Processo:
19/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo a criação de um acostamento na RS-211, especificamente na entrada para a Rua Adolfo Baccin, sentido Erechim/RS – Paulo Bento/RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 18/2025
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20251192 -
Processo:
18/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para a implementação de duas importantes ações no Distrito Industrial, mais especificamente na área próxima ao Patronato: instalação e lâmpadas de LED e a roçada de plantas. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 17/2025
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20251191 -
Processo:
17/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que adquira e instale placas indicativas de “Silêncio neste Local” no espaço interno e externo da Capela Mortuária municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 16/2025
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20251190 -
Processo:
16/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que verifique a possibilidade de instalação de iluminação pública, modalidade led, em frente a propriedade de Carlos Wilk. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 15/2025
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20251189 -
Processo:
15/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantar um projeto de atendimento médico domiciliar e comunitário para idosos. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 14/2025
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20251188 -
Processo:
14/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que verifique a possibilidade de instalação de bebedouro na capela mortuária municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 13/2025
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20251162 -
Processo:
13/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo a construção de poço artesiano na comunidade Lajeado Henrique. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 12/2025
Ver mais Protocolo:
20251161 -
Processo:
12/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo o aumento da isenção de horas-máquinas e redução dos valores que atualmente são cobrados dos agricultores. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 11/2025
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20251160 -
Processo:
11/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de instalação de placas nas estradas vicinais sinalizando os endereços das comunidades localizadas do interior de nosso município. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 10/2025
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20251159 -
Processo:
10/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de aumentar o valor do subsídio do programa auxílio a internet e também fazer a inclusão de novas opções de fornecimento com o intuito de proporcionar uma melhor qualidade de conexão à população. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 9/2025
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20251158 -
Processo:
9/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantar um projeto de Lei destinado a Agricultura Familiar Sustentável, com a produção de hortaliças e frutas. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 8/2025
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20251157 -
Processo:
8/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantar um projeto de Lei que inclua a presença de seguranças armados nas escolas para que possa ajudar na prevenção e reagir de modo adequado a possíveis situações de violência e ameaças. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 7/2025
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20251156 -
Processo:
7/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo para que seja organizado um Campeonato de Futebol Sete Municipal, sediado nas comunidades do interior do nosso município, aproveitando o momento em que o Ginásio Municipal se encontra fechado para reforma. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 6/2025
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20251155 -
Processo:
6/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que tome as providências necessárias para solucionar o problema de fornecimento irregular de água no Loteamento Tebaldi, localizado em nosso município. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 5/2025
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20251154 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como praças, ruas comerciais, avenidas e áreas de lazer. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 4/2025
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20251153 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo para que seja providenciada, com a máxima urgência, a substituição da Bandeira Nacional do Brasil, que atualmente se encontra rasgada no mastro público de nossa cidade. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 3/2025
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20251145 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantação de um programa de incentivo aos avicultores do Município de Paulo Bento. Em anexo segue Projeto de Sugestão. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 2/2025
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20251144 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo entrar em acordo com o município de Quatro Irmãos e promover a reforma ou nova construção da ponte sobre o Rio Erechim, na divisa entre os dois municípios. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/01/2025 Publicado
INDICAÇÃO Nº 1/2025
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20251143 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade orçamentária de aumentar o valor do auxílio que é pago para a terceirização do hectare de silagem aos agricultores do município. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/09/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 12/2024
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20241067 -
Processo:
12/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 012/24 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIZANGELA GROMANN, CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, DALTRO MOACIR UTTEICH E EDSON FILIPIAK Autor(es):
Poder Legislativo
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23/07/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 11/2024
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20241066 -
Processo:
11/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 011/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, DALTRO MOACIR UTTEICH, EDSON FILIPIAK, ELIZANGELA GROMANN E LINDOMAR SCANAGATTA Autor(es):
Poder Legislativo
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26/06/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 10/2024
Ver mais Protocolo:
20241040 -
Processo:
10/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 007/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 10/2024
Ver mais Protocolo:
20241065 -
Processo:
10/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 010/24 DE AUTORIA DOS VEREADORES DALTRO MOACIR UTTEICH E EDSON FILIPIAK Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 9/2024
Ver mais Protocolo:
20241064 -
Processo:
9/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 009/24 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, DALTRO MOACIR UTTEICH, EDSON FILIPIAK, ELIZANGELA GROMANN E LINDOMAR SCANAGATTA
Indicação nº 008/2024, protocolo nº 283/2024 não passou em sessão sendo substituída pela Indicação nº 009/24 Autor(es):
Poder Legislativo
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12/06/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 6/2024
Ver mais Protocolo:
20241027 -
Processo:
6/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 006/24 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PIOVESAN NETO Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 5/2024
Ver mais Protocolo:
20240999 -
Processo:
5/2024 - Status: Publicado
Descrição:
NDICAÇÃO NÚMERO 005/24 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 4/2024
Ver mais Protocolo:
20240998 -
Processo:
4/2024 - Status: Publicado
Descrição:
NDICAÇÃO NÚMERO 004/24 DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE VALDIR GAZ Autor(es):
Poder Legislativo
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28/02/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 3/2024
Ver mais Protocolo:
20240970 -
Processo:
3/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 003/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL Autor(es):
Poder Legislativo
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28/02/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 2/2024
Ver mais Protocolo:
20240969 -
Processo:
2/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 002/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL Autor(es):
Poder Legislativo
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15/02/2024 Publicado
INDICAÇÃO Nº 1/2024
Ver mais Protocolo:
20240968 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
INDICAÇÃO NÚMERO 001/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL Autor(es):
Poder Legislativo
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12/12/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 9/2023
Ver mais Protocolo:
20230933 -
Processo:
9/2023 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo que seja destinada as sobras da Câmara de vereadores para a aquisição de um caminhão e para saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/09/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 8/2023
Ver mais Protocolo:
20230887 -
Processo:
8/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Construção De Pontilhão Ou Ponte, Pode Ser Tubos Sobre Lajeado Henrique Entre As Propriedades De Almeri Antonio Dal Agnol E Selito Anibaleto Acima Cascata Gevinski. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/08/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 7/2023
Ver mais Protocolo:
20230845 -
Processo:
7/2023 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que seja colocado lixeiras em frente o ginásio municipal e seus arredores.
28/06/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 6/2023
Ver mais Protocolo:
20230786 -
Processo:
6/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Construído Uma Parada De Ônibus Na RS 211 Na Entrada Da Linha Carreteiro. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 5/2023
Ver mais Protocolo:
20230785 -
Processo:
5/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Realizar Um Projeto E Cadastramento Junto Ao Ministério Do Turismo Para Que Seja Feito Um Calçamento Ou Asfalto Nas Estrada Que Dá Acesso Ao Capitel Nossa Senhora Desatadora Dos Nós. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/06/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 4/2023
Ver mais Protocolo:
20230776 -
Processo:
4/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Convenio Com Um Profissional Na Área De Podologia. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/05/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 3/2023
Ver mais Protocolo:
20230768 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Instalado Luminárias Na Ponte Do Rio Tartaruga. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/04/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230745 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que seja contratado uma empresa especializada em vigilância e portaria, ou criado cargos para tal, para atender as escolas municipais. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/02/2023 Publicado
INDICAÇÃO Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230703 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao poder executivo para que seja instalado luminárias em frente a Alfa, na propriedade da família Tebaldi e na propriedade da Dona Flora Pochmann no loteamento Tebaldi. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/11/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 20/2022
Ver mais Protocolo:
20220655 -
Processo:
20/2022 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que seja colocada placas de sinalização de indicação, orientando os condutores a direção das comunidades no interior no município. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 19/2022
Ver mais Protocolo:
20220651 -
Processo:
19/2022 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de conceder auxílio no aluguel para a empresa do Sr Rafael Orso/ Eretelas inscrita sobre o CNPJ:24122354/0001-77. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 18/2022
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20220650 -
Processo:
18/2022 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo para que seja verificada a possibilidade de realizar a construção de uma ponte baixa na estrada que liga a Comunidade do Campestre à Comunidade do Lageado Henrique, antigo passo do Sr Pedro Kebim. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 17/2022
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20220649 -
Processo:
17/2022 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de colocar dois tubos próximos a residência de Pedrinho Strapasson.
23/08/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 16/2022
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20220648 -
Processo:
16/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Verificada A Possibilidade De Fazer A Castração De Gatos E Cachorros Do Nosso Município.
09/08/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 15/2022
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20220647 -
Processo:
15/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Verificada A Possibilidade De Realizar Um Estudo E Análise Na Área De Terras Sobrantes Da Prefeitura, Nos Fundos Da Escola Valério Schillo, Para Que Seja Encaminhado Um Ofício De Emenda Para Os Deputados Solicitando A Realização De Um Parque De Eventos Para O Município De Paulo Bento.
28/07/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 14/2022
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20220574 -
Processo:
14/2022 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar um convênio com o consepro com instalações das câmeras de monitoramento nas saídas e nas entradas da cidade. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 13/2022
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20220573 -
Processo:
13/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar a regulamentação dos poços artesianos e caixas de água em todas as propriedades, indicando a isenção de taxas aos proprietários das terras onde existe os poços e caixas de água. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/06/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 12/2022
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20220546 -
Processo:
12/2022 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar um campeonato de bocha nas comunidades do interior
15/06/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 11/2022
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20220545 -
Processo:
11/2022 - Status: Publicado
Descrição:
indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar a limpeza da valeta e o conserto da estrada próximo ao cemitério da Comunidade da Linha Quatro Autor(es):
Poder Legislativo
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25/05/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 10/2022
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20220531 -
Processo:
10/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de rever os valores de auxílio transporte concedido pelo poder público municipal aos estudantes que vão para os Municípios de Erechim e de Getúlio Vargas estudar, sendo que esses valores encontram-se defasados a muito tempo. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/04/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 9/2022
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20220495 -
Processo:
9/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo que seja concedido auxílio na aquisição de óculos de grau. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/04/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 8/2022
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20220494 -
Processo:
8/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo que seja realizada a aquisição de uma roçadeira hidráulica movida a trator. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 7/2022
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20220493 -
Processo:
7/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Que Encaminhe Ao Setor Competente Para Que Veja A Possibilidade De Alargamento Da Ponte Localizada Na Estrada Que Vai Para O Corinthians Perto Da RS 211, Alargando A Mesma Para 8 Metros.
12/04/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 6/2022
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20220492 -
Processo:
6/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Reforçando O Pedido 003/2021 De Autoria Do Vereador Edson Filipak, Para Que O Poder Executivo Encaminhe Ao Setor Competente Para Que Seja Construída Uma Parada De Ônibus Em Frente A Propriedade Do Sr. Olívio Da Rosa Na Linha Farroupilha Baixa. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/03/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 5/2022
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20220430 -
Processo:
5/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo que encaminhe ao setor competente para que seja feita a colocação de mais tubos, que liga as propriedades de Tiago Priori e Avelino Balsanelo. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/03/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 4/2022
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20220384 -
Processo:
4/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Substituída A Caixa D’água Na Propriedade Do Sr. Pedro Terebruk Por Uma De 5.000 Litros. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/03/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 3/2022
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20220383 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Instalado Câmeras De Monitoramento Em Pontos Estratégicos Da Cidade. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/02/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 2/2022
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20220377 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Que Estude A Possibilidade De Colocação De Energia Solar. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/02/2022 Publicado
INDICAÇÃO Nº 1/2022
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20220374 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo à não cobrança do IPTU de Empresas e Comércios do município de Paulo Bento.
01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 26/2021
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20210290 -
Processo:
26/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Destinada Parte Das Sobras Da Câmara De Vereadores para a compra de pó de brita para colocar nas saídas da RS 211 para preencher o degrau do asfalto. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 25/2021
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20210289 -
Processo:
25/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Destinada Parte Das Sobras Da Câmara De Vereadores Para O Órgão Competente Para Ajudar A Família De Jaime Saugo. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 24/2021
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20210288 -
Processo:
24/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Destinada Parte Das Sobras Da Câmara De Vereadores Para Que Seja Feito Calçamento Nas Comunidades De São Francisco Gramado E Na Comunidade Nossa Senhora Das Dores Chapadão. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 23/2021
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20210294 -
Processo:
23/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que seja estudada a possibilidade para implantação de uma sede de corpo de bombeiros voluntários. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 22/2021
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20210302 -
Processo:
22/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Encaminhe Ao Setor Competente, A Colocação Do Resíduo Asfáltico Na Linha Farroupilha Baixa. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 21/2021
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20210301 -
Processo:
21/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Encaminhe Ao Setor Competente, A Troca Da Caixa De Água De Abastecimento De Pulverizador Na Linha Dona Leopoldina. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 20/2021
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20210300 -
Processo:
20/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Encaminhe Ao Setor Competente Que Seja Comprado Um Purificador De Água Para O Conselho Tutelar. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 19/2021
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20210307 -
Processo:
19/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Fazer Convenio Com O Sesi, Senai E Senac Para A Qualificação De Jovens E Adultos. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 18/2021
Ver mais Protocolo:
20210306 -
Processo:
18/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Rever A Lei De Incentivo Aos Agricultores, Para Baixar Em 80% O Valor Da Hora Maquina Principalmente Para Os Pequenos Agricultores.
01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 17/2021
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20210339 -
Processo:
17/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Comprado Um Micro Trator Tobata.
01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 16/2021
Ver mais Protocolo:
20210338 -
Processo:
16/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Colocado Uma Caixa De Água Para Abastecer Pulverizador Na Comunidade Do São Benedito. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 15/2021
Ver mais Protocolo:
20210341 -
Processo:
15/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Colocado Lixeiras Nas Ruas Do Lado De Baixo Da RS 211, E Colocação De Poste De Iluminação Pública Na Rua Leonor Spada. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
INDICAÇÃO Nº 14/2021
Ver mais Protocolo:
20210340 -
Processo:
14/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Que Encaminhe Todos Os Tramites Legais Para Que Seja Criado Nome De Bairro Farroupilha, A Parte Do Lado De Baixo Da RS 211, Que Dá Início Na Rua Alexandre Pompermaier Até A Ponte Do Rio Cravo Próximo A Ouro Verde. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
INDICAÇÃO Nº 2/2019
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20190247 -
Processo:
2/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/11/2022 Publicado
Licitações Nº 5/2022
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20220620 -
Processo:
5/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para concessão de uso de Licenças de Software de Gestão Pública com o objetivo de gerir à Câmara de Vereadores de Paulo Bento no que tange ao processamento das informações de natureza contábil, pessoal, financeira, patrimonial, compras e orçamentária, prestando serviços de assessoria mensal de suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva para atualização do software. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
Licitações Nº 5/2021
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20210255 -
Processo:
5/2021 - Status: Publicado
Descrição:
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO FINAL E DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
Licitações Nº 4/2021
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20210254 -
Processo:
4/2021 - Status: Publicado
Descrição:
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
Licitações Nº 3/2021
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20210253 -
Processo:
3/2021 - Status: Publicado
Descrição:
HOMOLOGA EM CARÁTER DEFINITIVO AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
Licitações Nº 2/2021
Ver mais Protocolo:
20210252 -
Processo:
2/2021 - Status: Publicado
Descrição:
HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
Licitações Nº 1/2021
Ver mais Protocolo:
20210251 -
Processo:
1/2021 - Status: Publicado
Descrição:
ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2020 Publicado
Licitações Nº 1/2020
Ver mais Protocolo:
20200249 -
Processo:
1/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço com material e mão de obra para conserto do telhado e colocação de corrimão em inox, para a Câmara Municipal de Vereadores. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
Licitações Nº 1/2019
Ver mais Protocolo:
20190246 -
Processo:
1/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
Licitações Nº 1/2019
Ver mais Protocolo:
20190248 -
Processo:
1/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Seleção de propostas visando a contratação de empresa espe cializada para prestação de Serviço com material e mão de obra para conserto do telhado e
colocação de corrimão em inox, para a Câmara Municipal de Vereadores. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
Licitações Nº 1/2018
Ver mais Protocolo:
20180244 -
Processo:
1/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software com o objetivo de gerir à Câmara de Vereadores de Paulo Bento o que tange ao processamento das informações de natureza contábil, pessoal, financeira, patrimonial, compras e orçamentária, prestando serviços de assessoria mensal para atualização do software. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
Licitações Nº 1/2018
Ver mais Protocolo:
20180245 -
Processo:
1/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para execução da 7ª etapa da construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores,(fechamento de salas na parte térrea do prédio) sob forma de empreitada global. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
Licitações Nº 1/2017
Ver mais Protocolo:
20170243 -
Processo:
1/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Seleção de propostas visando a contratação de empresa para execução da 6ª etapa da construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores, sob forma de
empreitada global, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2016 Publicado
Licitações Nº 1/2016
Ver mais Protocolo:
20160242 -
Processo:
1/2016 - Status: Publicado
Descrição:
Seleção de propostas visando a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de calçada em paver com área de 630m², mais 91,51m de meio
fio em concreto armado, em forma de empreitada global. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2015 Publicado
Licitações Nº 1/2015
Ver mais Protocolo:
20150241 -
Processo:
1/2015 - Status: Publicado
Descrição:
Contratação de empresa para execução da 5ª etapa da construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores, sob forma de empreitada global. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/04/2026 Votado
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2026
Ver mais Protocolo:
20261770 -
Processo:
008/2026 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 008/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA RODRIGUES. Autor(es):
GIOVANI FIORENTIN - PL
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28/04/2026 Votado
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2026
Ver mais Protocolo:
20261760 -
Processo:
007/2026 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRÉ GRANDO COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA ORSO. Autor(es):
LEANDRO ANDRÉ GRANDO - PT
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15/04/2026 Votado
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20261759 -
Processo:
006/2026 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA ORSO. Autor(es):
GIOVANI FIORENTIN - PL
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13/04/2026 Votado - Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20261746 -
Processo:
005/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA TORMEN Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL
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01/04/2026 Votado - Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20261737 -
Processo:
004/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA ANGONESE. Autor(es):
MATEUS POMPERMAIER - PL
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31/03/2026 Votado - Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20261736 -
Processo:
003/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA LIESCH. Autor(es):
Edemilson Dari Drexler - MDB
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24/03/2026 Votado
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20261730 -
Processo:
002/2026 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA DAL BIANCO. Autor(es):
GIOVANI FIORENTIN - PL
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17/03/2026 Votado
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261714 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado
Descrição:
MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRÉ GRANDO COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA ONYSZKO. Autor(es):
ANTONIO ANGELO GEVINSKI - UNIÃO DALTRO MOACIR UTTEICH - PSD DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL EDEMILSON DARI DREXLER - MDB GIOVANI FIORENTIN - PL LEANDRO ANDRÉ GRANDO - PT MATEUS POMPERMAIER - PL ODIRLEI SOMMER - PSD TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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12/11/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2025
Ver mais Protocolo:
20251548 -
Processo:
22/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA HOFFMANN. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 21/2025
Ver mais Protocolo:
20251512 -
Processo:
21/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA KREBS.
15/10/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2025
Ver mais Protocolo:
20251510 -
Processo:
20/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA HAIDUKI. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 19/2025
Ver mais Protocolo:
20251509 -
Processo:
19/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO ANTÔNIO PONSONI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA SOMMER.
15/10/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 18/2025
Ver mais Protocolo:
20251508 -
Processo:
18/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA NASCIMENTO.
24/09/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 17/2025
Ver mais Protocolo:
20251486 -
Processo:
17/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA NASCIMENTO. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2025
Ver mais Protocolo:
20251401 -
Processo:
16/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA MARCHETTO.
09/07/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2025
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20251400 -
Processo:
15/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA PIOVESAN.
09/07/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2025
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20251399 -
Processo:
14/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA IZYCHI.
25/06/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2025
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20251378 -
Processo:
13/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA TESTOLIN.
25/06/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2025
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20251377 -
Processo:
12/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA GEVINSKI. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/06/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2025
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20251368 -
Processo:
11/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA TONAK.
28/05/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2025
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20251343 -
Processo:
10/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA BANDIERA.
28/05/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2025
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20251342 -
Processo:
9/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA RAUTTA.
14/05/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 8/2025
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20251329 -
Processo:
8/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA SIMONETTO.
23/04/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 7/2025
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20251296 -
Processo:
7/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA DE VALLE
26/02/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2025
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20251234 -
Processo:
6/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA ALVES Autor(es):
Poder Legislativo
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29/10/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2025
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20251534 -
Processo:
6/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no estado do Rio Grande do Sul e estabelece sanções aos infratores. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/01/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2025
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20251183 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA SCANAGATTA.
29/10/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2025
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20251533 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
À imediata pavimentação do trecho da BR-153, conhecido como Rodovia Transbrasiliana, entre os municípios de Passo Fundo e Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/01/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 4/2025
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20251182 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRE GRANDO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA CORREA o Gildinho, artista fundador do Grupo Os Monarcas .
09/04/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 4/2025
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20251277 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Moção de Apoio pelo ato em favor da Agricultura que será realizado no dia 10 de abril de 2025, na praça municipal de Jacutinga/RS.
29/01/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2025
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20251181 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA SIMONETTO.
08/04/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2025
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20251276 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, que propõe a alteração da lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Autor(es):
Poder Legislativo
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14/08/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2025
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20251434 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
aos Deputados do Estado do Rio Grande do Sul, Bohn Gass (PT), Denise Pessôa (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Maria do Rosário (PT), Paulo Pimenta (PT), que votaram contra a securitização das dívidas dos agricultores. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/01/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2025
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20251180 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA STRIJESK.
26/03/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2025
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20251267 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Moção de apoio ao projeto de lei nº 320/2025 de autoria do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos climáticos. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2025
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20251402 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A ESCOLA MUNICIPAL MARIA NASCIMENTO GIACOMAZZI.
14/01/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2025
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20251179 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA COLLET.
12/02/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2025
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20251200 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Moção de Apoio, ao Deputado Estadual Ederildo Paparico Bacchi, referente ao posicionamento contra de novas de novas praças de pedágios no Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2025
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20251201 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Moção de Repúdio, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, referente a criação de novas praças de pedágios no Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/11/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2024
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20241113 -
Processo:
9/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/08/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 8/2024
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20241057 -
Processo:
8/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/06/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 7/2024
Ver mais Protocolo:
20241056 -
Processo:
7/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.
26/06/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2024
Ver mais Protocolo:
20241043 -
Processo:
6/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.
28/05/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2024
Ver mais Protocolo:
20241034 -
Processo:
5/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.
14/05/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 4/2024
Ver mais Protocolo:
20241033 -
Processo:
4/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.
14/05/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2024
Ver mais Protocolo:
20241032 -
Processo:
3/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.
23/04/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2024
Ver mais Protocolo:
20241031 -
Processo:
2/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.
27/05/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2024
Ver mais Protocolo:
20241036 -
Processo:
2/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Moção de Apoio para que seja viabilizada a Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
14/05/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2024
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20241035 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Moção de Apoio que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e Fundo Partidário para a Implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/02/2024 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2024
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20240973 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES Autor(es):
Poder Legislativo
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28/12/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2023
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20230972 -
Processo:
16/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSE HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES Autor(es):
Poder Legislativo
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28/12/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2023
Ver mais Protocolo:
20230971 -
Processo:
15/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES Autor(es):
Poder Legislativo
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24/10/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2023
Ver mais Protocolo:
20230907 -
Processo:
13/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA BIEDACHA Autor(es):
Poder Legislativo
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26/07/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2023
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20230840 -
Processo:
9/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA GOLLO Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 8/2023
Ver mais Protocolo:
20230788 -
Processo:
8/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA BANDIERA Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 7/2023
Ver mais Protocolo:
20230787 -
Processo:
7/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA SAMUEL Autor(es):
Poder Legislativo
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24/05/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2023
Ver mais Protocolo:
20230769 -
Processo:
6/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA GIARETTON Autor(es):
Poder Legislativo
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10/05/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2023
Ver mais Protocolo:
20230765 -
Processo:
5/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA DREXLER
29/03/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 4/2023
Ver mais Protocolo:
20230729 -
Processo:
4/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA PETRY Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2023
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20230896 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Moção De Apoio A Cooperativa De Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/03/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2023
Ver mais Protocolo:
20230728 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA SCHILLO Autor(es):
Poder Legislativo
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27/09/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2023
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20230891 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Moção De Apoio À Pauta De Reivindicações Do FETRAF/RS Solicitando Medidas Efetivas Do Governo Federal Para Enfrentar A Queda Do Preço Do Leite.
15/03/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230724 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA DALLASEN Autor(es):
Poder Legislativo
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23/08/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2023
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20230858 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Moção De Apoio Ao Chamamento De Todos Os Aprovados Na Primeira Fase Do Concurso Vigente Da SUSEPE-RS, Para Que Sejam Convocados Para A Segunda Fase (Teste De Aptidão Física), Prevista No Certame. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/03/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2023
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20230723 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA NAVARINI Autor(es):
Poder Legislativo
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15/03/2023 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2023
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20230725 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Moção De Repudio As Operadoras De Telefonia (TIM, VIVO E OI)
28/07/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2022
Ver mais Protocolo:
20220578 -
Processo:
15/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA KARG. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2022
Ver mais Protocolo:
20220577 -
Processo:
14/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA OLIVEIRA. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2022
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20220576 -
Processo:
13/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA SCHILLO. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2022
Ver mais Protocolo:
20220575 -
Processo:
12/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA COFFERI Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2022
Ver mais Protocolo:
20220556 -
Processo:
11/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA BACCIN Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2022
Ver mais Protocolo:
20220557 -
Processo:
11/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA BACCIN Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2022
Ver mais Protocolo:
20220555 -
Processo:
10/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA REVERS Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2022
Ver mais Protocolo:
20220554 -
Processo:
9/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA WOIDILLA Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 8/2022
Ver mais Protocolo:
20220553 -
Processo:
8/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA POCHMANN Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 7/2022
Ver mais Protocolo:
20220552 -
Processo:
7/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA RIBEIRO Autor(es):
Poder Legislativo
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25/05/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2022
Ver mais Protocolo:
20220534 -
Processo:
6/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BAMPI. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/02/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2022
Ver mais Protocolo:
20220380 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SOMMER. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/03/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2022
Ver mais Protocolo:
20220376 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DA VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA IVANOFF. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/05/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220535 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Moção de repúdio ao Projeto de Lei do Deputado Estadual Rodrigo Maroni/ PSDB que busca proibir os rodeios no Rio Grande do Sul. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220579 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES.
Moção de Apoio à implementação de manutenção corretiva e preventiva, bem como ampliação e realização de melhorias na RS135-trecho entre Erechin/RS e Passo Fundo/RS Autor(es):
Poder Legislativo
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08/02/2022 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220375 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA QUEVEDO. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2021
Ver mais Protocolo:
20210354 -
Processo:
13/2021 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SCHONS Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2021 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2021
Ver mais Protocolo:
20210353 -
Processo:
12/2021 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA FIORENTIN Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2021
Ver mais Protocolo:
20210352 -
Processo:
11/2021 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA KAVALERSKI. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2021
Ver mais Protocolo:
20210359 -
Processo:
10/2021 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA FILIPIAK. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2021
Ver mais Protocolo:
20210358 -
Processo:
9/2021 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BUSNELLO. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 8/2021
Ver mais Protocolo:
20210357 -
Processo:
8/2021 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MORAES. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2021
Ver mais Protocolo:
20210355 -
Processo:
2/2021 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de apoio à manutenção da empresa brasileira de correios e telégrafos como empresa pública. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/02/2023 Publicado
Pautas - Comissões Nº 3/2023
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20230803 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Ata da Comissão Única de Pareceres da
1ª Sessão Ordinária 14-02-2023 Autor(es):
Poder Legislativo
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02/02/2023 Publicado
Pautas - Comissões Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230802 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Ata da Comissão Representativa da
2ª Sessão Extraordinária 02-02-2023 Autor(es):
Poder Legislativo
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10/01/2023 Publicado
Pautas - Comissões Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230801 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Ata da Comissão Representativa da
1ª Sessão Extraordinária 10-01-2023 Autor(es):
Poder Legislativo
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02/06/2026 Protocolado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 038/2026
Ver mais Protocolo:
20261805 -
Processo:
038/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que realize a manutenção das pranchas da ponte localizada próximo a comunidade do Rio Erechim. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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22/05/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 037/2026
Ver mais Protocolo:
20261798 -
Processo:
037/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a construção de um suporte de elevação adequado para a caixa de água localizada na Linha Farroupilha Baixa. Autor(es):
ODIRLEI SOMMER - PSD
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21/05/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 036/2026
Ver mais Protocolo:
20261797 -
Processo:
036/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a instalação de um quebra-molas na Rua Adolfo Poganski, em frente à residência da Senhora Geni Albrecht. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/05/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 035/2026
Ver mais Protocolo:
20261796 -
Processo:
035/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que seja realizado o patrolamento e a britagem da estrada que inicia nas proximidades da Padaria Borges, na comunidade de Lajeado Henrique, passando pela propriedade do senhor Allan Tormen até a comunidade de São João Giaretta. Autor(es):
LEANDRO ANDRÉ GRANDO - PT
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11/05/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 034/2026
Ver mais Protocolo:
20261784 -
Processo:
034/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que realize, com a máxima brevidade, o conserto da caixa d’água responsável pelo abastecimento da comunidade da Linha Barra do Cravo. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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11/05/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 033/2026
Ver mais Protocolo:
20261783 -
Processo:
033/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a realização de serviços de recuperação da estrada localizada na Linha Pinhal, compreendendo o trecho que inicia na propriedade do senhor João Testolin até a propriedade do senhor Valdemar Gewinski, com execução de patrolamento, cascalhamento, britagem e alargamento da via. Autor(es):
MATEUS POMPERMAIER - PL
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11/05/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 032/2026
Ver mais Protocolo:
20261782 -
Processo:
032/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a instalação de lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nas proximidades das chácaras da Linha Lajeado Henrique, especialmente nas imediações da Padaria Borges. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL
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11/05/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 031/2026
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20261781 -
Processo:
031/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a realização de patrolamento e britagem nas estradas de acesso às chácaras da Linha Lajeado Henrique, especialmente nas imediações da Padaria Borges. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL
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11/05/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 030/2026
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20261780 -
Processo:
030/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que realize um estudo técnico para viabilizar o encamisamento do poço artesiano localizado na propriedade da família do senhor Dorvalino Mariga, linha Chapadão, interior deste município. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL
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11/05/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 029/2026
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20261779 -
Processo:
029/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que estude a possibilidade de instalação de um toldo na entrada da Escola Municipal Monteiro Lobato. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL
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11/05/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 028/2026
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20261778 -
Processo:
028/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que realize a reposição dos brinquedos do parque da Escola Municipal Monteiro Lobato. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL
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11/05/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 027/2026
Ver mais Protocolo:
20261777 -
Processo:
027/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que realize, com urgência, o patrolamento, cascalhamento ou britagem das seguintes estradas:
• Estrada que inicia na BR-153 (Transbrasiliana), passando nas proximidades da propriedade da família Beutler, seguindo até a comunidade de Lajeado Henrique;
• Estrada que passa nas proximidades dos aviários da família Popiolski, com continuidade até a comunidade Linha Pinhal. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL
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11/05/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/2026
Ver mais Protocolo:
20261776 -
Processo:
026/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a instalação de pontos de energia elétrica, pontos de abastecimento de água em locais estratégicos, fiscalização das construções de jazigos e a manutenção geral do cemitério municipal. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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05/05/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2026
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20261774 -
Processo:
025/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma cobertura (toldo) na área destinada ao embarque e desembarque de alunos, bem como a colocação de uma placa de identificação na entrada da instituição com o nome da Escola Valério Schillo. Autor(es):
ODIRLEI SOMMER - PSD
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28/04/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 024/2026
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20261761 -
Processo:
024/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a elevação da faixa de pedestres localizada no cruzamento entre as ruas Gaspar Martins e Avenida Irmãs Consolata, em frente à oficina mecânica de Diego Pietrobom e à Igreja Evangélica Luterana Concórdia, contemplando ambos os sentidos das vias. Autor(es):
GIOVANI FIORENTIN - PL
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28/04/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 023/2026
Ver mais Protocolo:
20261754 -
Processo:
023/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado em frente à residência do senhor Valdecir Muskoff. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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24/04/2026 Em espera
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/2026
Ver mais Protocolo:
20261752 -
Processo:
022/2026 - Status: Em espera
Descrição:
Solicitando ao setor competente a aplicação de resíduo asfáltico na estrada que tem início na propriedade de Ivone Bobco, passando pela residência de Gilberto Pochmann, até o acesso à propriedade do senhor Jorge da Cruz. Autor(es):
ANTONIO ANGELO GEVINSKI - UNIÃO
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23/04/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2026
Ver mais Protocolo:
20261751 -
Processo:
021/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a ampliação da parada de ônibus localizada na RS-211, no sentido Paulo Bento–Erechim/RS, situada no centro da cidade. Autor(es):
LEANDRO ANDRÉ GRANDO - PT
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06/04/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2026
Ver mais Protocolo:
20261738 -
Processo:
020/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a instalação de um quebra-mola (redutor de velocidade) na Avenida Irmãs Consolata, esquina com a Rua Guilherme Brac. Autor(es):
GIOVANI FIORENTIN - PL
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18/03/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2026
Ver mais Protocolo:
20261712 -
Processo:
019/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a realização de britagem ou cascalhamento para nivelamento da estrada de acesso às empresas Indutec, LB Equipamentos e Soldas Auto Uruguai, considerando que a mesma se encontra em condições inadequadas de trafegabilidade. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL Edemilson Dari Drexler - MDB GIOVANI FIORENTIN - PL MATEUS POMPERMAIER - PL TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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18/03/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2026
Ver mais Protocolo:
20261710 -
Processo:
018/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a realização de patrolamento e compactação da estrada que inicia próximo à propriedade da senhora Ingrid Krebs e segue até a propriedade do senhor Vilmar Kruger, considerando que a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL EDEMILSON DARI DREXLER - MDB GIOVANI FIORENTIN - PL MATEUS POMPERMAIER - PL TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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18/03/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 017/2026
Ver mais Protocolo:
20261708 -
Processo:
017/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a verificação e posterior troca ou restauração das grades dos bueiros localizados no calçamento da comunidade São João Giaretta. Ressalto que este pedido já foi encaminhado no início do ano passado, sem que até o momento tenha sido atendido. Autor(es):
DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL - PL EDEMILSON DARI DREXLER - MDB GIOVANI FIORENTIN - PL MATEUS POMPERMAIER - PL TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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18/03/2026 Votado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 016/2026
Ver mais Protocolo:
20261706 -
Processo:
016/2026 - Status: Votado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a realização das manutenções necessárias na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Valdomiro Patzer, localizada neste município. Autor(es):
ODIRLEI SOMMER - PSD
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16/03/2026 Protocolado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2026
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20261704 -
Processo:
015/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a realização da manutenção dos bueiros, bem como a instalação de 4 tubos para o escoamento de água na RS-211, nas margens de acesso às propriedades dos senhores Lucas Trzymajewski e Alderi Sganzerla, que dão acesso à estrada de chão. Autor(es):
ODIRLEI SOMMER - PSD
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10/03/2026 Protocolado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2026
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20261673 -
Processo:
014/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a realização da limpeza do açude que se encontra localizado na propriedade rural do senhor Avelino Coghetto, neste município. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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10/03/2026 Protocolado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2026
Ver mais Protocolo:
20261672 -
Processo:
013/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Reforçando o pedido de providência 028/2025 de 02 de abril de 2025, que trata da manutenção urgente do pórtico localizado na entrada do nosso município. Autor(es):
ODIRLEI SOMMER - PSD
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25/02/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2026
Ver mais Protocolo:
20261670 -
Processo:
012/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que seja realizada a instalação urgente de grades nos bueiros localizados na Avenida Irmãs Consolata, especificamente na quadra da Praça Nossa Senhora de Lourdes. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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25/02/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2026
Ver mais Protocolo:
20261669 -
Processo:
011/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a colocação de cascalho na cabeceira da ponte localizada na entrada de acesso ao Bairro Tebaldi, neste município. Autor(es):
MATEUS POMPERMAIER - PL
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25/02/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2026
Ver mais Protocolo:
20261668 -
Processo:
010/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a colocação de cascalho ou brita no pátio em frente à residência do Sr. Cláudio Deotti, localizada no Bairro Tebaldi, neste município. Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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25/02/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20261667 -
Processo:
009/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente a o controle da infestação de mosquitos e baratas no município. Autor(es):
MATEUS POMPERMAIER - PL
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25/02/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2026
Ver mais Protocolo:
20261665 -
Processo:
008/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Solicitando ao setor competente com a maior brevidade possível, vistoria técnica em todas as tampas das bocas de lobo situadas no perímetro urbano do município, com a devida substituição daquelas que se encontram danificadas, quebradas, deslocadas ou oferecendo risco à população. Autor(es):
MATEUS POMPERMAIER - PL
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24/02/2026 Votado - Aprovado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2026
Ver mais Protocolo:
20261664 -
Processo:
007/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Reforçando o pedido de providência 002/2025, solicitando a reforma da ponte de madeira no Loteamento Tebaldi Autor(es):
ODIRLEI SOMMER - PSD
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11/02/2026 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 6/2026
Ver mais Protocolo:
20261649 -
Processo:
6/2026 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente a realização de cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do senhor Ireno Amroginski, localizada na Linha São Benedito, neste município. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/02/2026 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5/2026
Ver mais Protocolo:
20261648 -
Processo:
5/2026 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente a realização de melhorias na estrada da Linha Carreteiro, passando em frente à propriedade do senhor Isaque Terebluk. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/02/2026 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4/2026
Ver mais Protocolo:
20261647 -
Processo:
4/2026 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente a realização de patrolamento e melhorias na saída da RS-211, que faz ligação com a entrada da Comunidade do Lajeado Henrique, interior deste município. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/02/2026 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3/2026
Ver mais Protocolo:
20261646 -
Processo:
3/2026 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente o patrolamento da estrada da Comunidade do Rio Erexim, interior deste município, especialmente no trecho que dá acesso à RS-211. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/02/2026 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/2026
Ver mais Protocolo:
20261644 -
Processo:
2/2026 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente para que faça a execução dos serviços na ponte que liga a RS 211 à Comunidade Linha Gramado, deverão ser realizados os seguintes procedimentos:
1. Elevação do piso da ponte: elevar a superfície da ponte entre 8 e 10 cm, utilizando concreto usinado com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e reduzir o desgaste estrutural da ponte.
2. Adequação do sistema de drenagem: ajustar o dreno/saída de água próximo à ponte, de modo a evitar acúmulo de poças e minimizar a deterioração do pavimento.
11/02/2026 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/2026
Ver mais Protocolo:
20261645 -
Processo:
2/2026 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente para que faça a execução dos serviços na ponte que liga a RS 211 à Comunidade Linha Gramado, deverão ser realizados os seguintes procedimentos:
1. Elevação do piso da ponte: elevar a superfície da ponte entre 8 e 10 cm, utilizando concreto usinado com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e reduzir o desgaste estrutural da ponte.
2. Adequação do sistema de drenagem: ajustar o dreno/saída de água próximo à ponte, de modo a evitar acúmulo de poças e minimizar a deterioração do pavimento.
11/02/2026 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1/2026
Ver mais Protocolo:
20261643 -
Processo:
1/2026 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente para que seja realizado o cascalhamento da estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Darci Grando e Carmelindo Grando, na comunidade São João Giaretta. Ressalta-se que a estrada já foi patrolada, porém, devido à ausência de cascalho, o acesso torna-se difícil em dias de chuva.
10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 85/2025
Ver mais Protocolo:
20251592 -
Processo:
85/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente a inclusão de dois quebra-molas na estrada principal da Linha Farroupilha Baixa, sendo um na entrada e outro na saída de acesso da comunidade.
10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 84/2025
Ver mais Protocolo:
20251591 -
Processo:
84/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente para que seja realizada, com urgência, a irrigação com água da rua principal que dá acesso à Linha Farroupilha Baixa. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 83/2025
Ver mais Protocolo:
20251590 -
Processo:
83/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente a colocação de cascalhamento e manutenção das estradas particulares dos agricultores do município de Paulo Bento e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 82/2025
Ver mais Protocolo:
20251589 -
Processo:
82/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente a instalação de uma quebra – mola provisório na Linha Farroupilha baixa, no município de Paulo Bento, até a conclusão das obras de asfaltamento, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 81/2025
Ver mais Protocolo:
20251588 -
Processo:
81/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente a instalação de uma placa de identificação das empresas localizadas no Distrito Industrial, na divisa do município de Paulo Bento com o município de Erechim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 80/2025
Ver mais Protocolo:
20251587 -
Processo:
80/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente para que seja realizada a pintura e restauração do pórtico de entrada do município de Paulo Bento. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 79/2025
Ver mais Protocolo:
20251586 -
Processo:
79/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente o envio de duas cargas de cascalho para a realização de melhorias na entrada de acesso à propriedade do senhor Cláudio Beutler, localizada no interior deste município. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 78/2025
Ver mais Protocolo:
20251585 -
Processo:
78/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente a substituição da lâmpada queimada por uma lâmpada de LED no poste de iluminação pública localizado na propriedade do senhor Ademir Beutler, situada no interior deste município. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 77/2025
Ver mais Protocolo:
20251584 -
Processo:
77/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que faça retirada do poste de iluminação pública localizado em frente ao Mercado Grenal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/11/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 76/2025
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20251571 -
Processo:
76/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao setor competente para que façam a manutenção, a limpeza e a colocação de brita no pátio e nos arredores do Frigorífico Sansigolo, localizado no interior do município. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 75/2025
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20251583 -
Processo:
75/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente para que faça as melhorias necessárias no abastecimento de água da rede que atende o bairro Tebaldi, considerando que os moradores vêm enfrentando problemas recorrentes na distribuição. Constata-se que, em determinados períodos do dia, a água chega com pressão insuficiente, dificultando o abastecimento das residências, enquanto em outros momentos a pressão nos canos aumenta excessivamente, o que pode ocasionar danos à rede hidráulica e aos equipamentos domésticos. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 74/2025
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20251582 -
Processo:
74/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente para que faça as melhorias necessárias no acesso à propriedade do senhor Gustavo Adolfo Poganski, localizada nas imediações da fábrica de Papéis Ouro Verde, as margens da RS-211. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 73/2025
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20251581 -
Processo:
73/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente para que que sejam adotadas medidas de controle e combate ao alto número de mosquitos, tanto na área urbana quanto no interior do município. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/11/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 72/2025
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20251551 -
Processo:
72/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que realize a substituição da tubulação que passa na estrada em frente à propriedade do Sr. Albino Lange. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 71/2025
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20251532 -
Processo:
71/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente que determine à diretora, ao tomar posse do cargo, que indique, conforme previsto, as vice-diretoras das Escolas Municipais Valério Schillo e Monteiro Lobato. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 70/2025
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20251531 -
Processo:
70/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que seja realizado o conserto da luminária pública localizada entre as propriedades do Sr. Faé e do Sr. Balestieri, situadas na Linha Quatro, interior deste município. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 69/2025
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20251530 -
Processo:
69/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à colocação de grades nos bueiros localizados nas proximidades da Praça Municipal Nossa Senhora de Lourdes. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 68/2025
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20251529 -
Processo:
68/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que sejam tomadas as seguintes medidas:
1. Realização de melhorias nos acessos de entrada do Cemitério Municipal;
2. Instalação de um ponto de água e um ponto de energia elétrica próximo à capela do Cemitério Municipal;
3. Melhorias na entrada de acesso aos cemitérios localizados no interior do município, com foco na recuperação de vias e sinalização. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 67/2025
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20251507 -
Processo:
67/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Sejam Adotadas Providências Urgentes Quanto À Recuperação E Manutenção Das Estradas Utilizadas No Roteiro Do Transporte Escolar Conduzido Pelo Motorista Pedro Da Silva, Que Passa Pelas Localidades Do Rio Tigre, E Pelas Propriedades Do Senhor Liesch E Buchkoski, Abrangendo Toda A Extensão Da Referida Rota. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 66/2025
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20251506 -
Processo:
66/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Faça A Troca Das Lâmpadas Fluorescentes Queimadas Dos Postes Localizados Na Zona Rural Do Município, Uma Vez Que Diversos Pontos Encontram-Se Atualmente Sem Iluminação Adequada. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 65/2025
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20251505 -
Processo:
65/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Que Sejam Realizadas Melhorias Na Estrada De Acesso À Propriedade Do Senhor Zicardo Hoffmann. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 64/2025
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20251504 -
Processo:
64/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente A Realização De Melhorias Na Estrada Rural Que Passa Pelas Propriedades Das Famílias Kruger, Neumann E Segue Até A Propriedade Da Senhora Ingrid Kreps. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 63/2025
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20251503 -
Processo:
63/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente A Realocação Do Poste De Energia Elétrica Localizado Na Propriedade Do Senhor Edemar Giaretta, Onde Também Está Localizado O Poço Artesiano Que Abastece A Comunidade São João Giaretta. Ressaltamos Que O Referido Poste Atende Exclusivamente Ao Sistema Elétrico Do Poço Artesiano, Não Havendo Qualquer Uso Particular Vinculado À Propriedade. No Entanto, Com O Recente Cercamento Da Área, O Acesso Ao Local Tornou-Se Limitado, Dificultando A Leitura Do Medidor E A Realização De Manutenções Por Parte Da Companhia De Energia. Diante Disso, Solicitamos Que O Poste Seja Remanejado Para Um Ponto Mais Próximo Da Estrada, Fora Da Área Cercada, A Fim De Garantir O Acesso Facilitado Aos Profissionais Responsáveis E Assegurar A Continuidade Do Serviço Com Segurança E Eficiência. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 62/2025
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20251502 -
Processo:
62/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente O Patrolamento Da Estrada Do Rio Tigre, Especialmente No Trecho Que Dá Acesso À Propriedade Da Família Wilk, Tendo Em Vista As Más Condições De Trafegabilidade Observadas No Local. Atualmente, A Via Apresenta Valetas Acentuadas, Falta De Acostamento E Trechos Com Dificuldades De Acesso, O Que Tem Prejudicado Significativamente O Deslocamento De Veículos, Em Especial O Caminhão Responsável Pela Coleta De Leite, Que Enfrenta Dificuldades Diárias Para Chegar Até As Propriedades. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 61/2025
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20251501 -
Processo:
61/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente A Disponibilização De Uma Escavadeira Hidráulica Para A Abertura De Um Buraco Na Propriedade Do Sr. Valdoíno Rauch, Localizada Na Linha Barra Do Cravo, Interior Deste Município, Cujo Objetivo É Proceder Com O Enterro De Destroços De Uma Antiga Residência, Que Atualmente Encontram-Se Acumulados No Local. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 60/2025
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20251500 -
Processo:
60/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Com A Máxima Urgência, A Realização De Serviços De Manutenção Na Capela Mortuária Municipal, Tendo Em Vista Os Seguintes Problemas Identificados: • Presença De Infiltrações E Goteiras Na Estrutura Do Prédio, O Que Compromete A Conservação Do Local E Pode Causar Riscos À Integridade Dos Usuários; • Problemas Nas Instalações Elétricas, Especialmente Relacionados Às Luminárias De Emergência, Que Não Possuem Tomadas Para Conexão, Inviabilizando Seu Funcionamento Adequado Em Caso De Falta De Energia. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/10/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 59/2025
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20251499 -
Processo:
59/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Realizado O Patrolamento Da Estrada Da Linha Campestre, Passando Pela Moradia Do Senhor Décio Dembinski Até O Acesso A Propriedade Do Senhor Vilson Kreische. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 58/2025
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20251485 -
Processo:
58/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que seja realizada de forma urgente a manutenção da estrada da Linha Scanagatta, especialmente no trecho que dá acesso à propriedade do senhor Nilso Scanagatta. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 57/2025
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20251484 -
Processo:
57/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas nos postes localizados próximos às residências dos Senhores Odir Carraro, Jacir Orso, estendendo-se até a residência do senhor Neri Marin.
24/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 56/2025
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20251483 -
Processo:
56/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que seja realizada a troca de tubos na Linha 04, próximo às propriedades do senhor Darci Godinski e do Senhor José Dassoler, visto que os atuais não estão suportando a vazão da água, ocasionando transtornos à comunidade. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 53/2025
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20251465 -
Processo:
53/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que efetue o patrolamento das estradas vicinais da comunidade São João Giaretta, mais especificamente nos trechos que ligam as propriedades do senhor José Zorzi, da senhora Ingrid Krebs e do senhor Juarez Dall’Agnol. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 52/2025
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20251464 -
Processo:
52/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que realize a poda na vegetação que está crescendo no poste de entrada de energia elétrica, localizado nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 51/2025
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20251463 -
Processo:
51/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para o cascalhamento e alargamento da estrada que se inicia na RS-211 e segue até a Padaria Borges, localizada nas proximidades das comunidades Linha 3 Betel e Lageado Henrique. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50/2025
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20251462 -
Processo:
50/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja construída uma nova ponte de concreto no bairro Tebaldi, em substituição à estrutura de madeira atual existente. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 49/2025
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20251461 -
Processo:
49/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que seja estabelecido a obrigatoriedade do uso de saquinhos para recolhimento dos dejetos dos cães durante os passeios pela cidade, garantindo a limpeza pública e a saúde dos cidadãos. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/09/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 48/2025
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20251460 -
Processo:
48/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente solicitando a restauração da ponte de madeira localizada atrás do campo do Corinthians, que dá acesso ao Galpão Campeiro da Rosinha e do Valsir. A ponte foi danificada devido às fortes chuvas ocorridas meses atrás. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/08/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 47/2025
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20251432 -
Processo:
47/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que adotem as medidas necessárias para municipalizar o poço artesiano localizado na Comunidade do Rio Erechim, situada na zona rural deste município. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/08/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 46/2025
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20251431 -
Processo:
46/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para fiscalizar o uso diário do uniforme escolar por todos os alunos da rede municipal de ensino, visando à identificação e segurança dos estudantes dentro e fora do ambiente escolar.
14/08/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 45/2025
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20251430 -
Processo:
45/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que façam a substituição da tampa da caixa d'água da comunidade de São João Giaretta. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/07/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 44/2025
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20251413 -
Processo:
44/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que sejam realizadas melhorias na Rua São José, com atenção especial à ampliação e/ou manutenção da iluminação pública, mais especificamente nas proximidades da residência do senhor Jaime Briani. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/07/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 43/2025
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20251412 -
Processo:
43/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja realizado um estudo de viabilidade visando a retirada dos canteiros centrais na rua que dá acesso à Escola Municipal Valério Schillo, com o objetivo de facilitar o acesso do transporte escolar e demais veículos de apoio à unidade de ensino. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/07/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 42/2025
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20251411 -
Processo:
42/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para a realização de melhorias no acesso e na via localizada na Rua Adolfo Atílio Pompermaier.
23/07/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 41/2025
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20251410 -
Processo:
41/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao setor competente para que seja feito um estudo técnico sobre a viabilidade de adequações estruturais nas unidades escolares, contendo entrada exclusiva para a secretaria escolar com acesso independente, sem que haja passagem ou contato com as salas de aula e demais áreas destinadas aos estudantes, considerando a necessidade de garantir maior segurança, organização e controle no ambiente escolar. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/07/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 40/2025
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20251409 -
Processo:
40/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente solicitando a análise e posterior execução de alargamento da ponte localizada na Linha Barato, região interiorana deste município, na divisa com o município de Quatro Irmãos, ou, alternativamente, a abertura de um passo no rio que permita a travessia de máquinas agrícolas e veículos pesados. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/07/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 39/2025
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20251397 -
Processo:
39/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao Setor Competente Para A Realização Da Pintura Das Faixas Oblíquas Em Frente A Igreja Matriz E A Canônica.
09/07/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 39/2025
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20251398 -
Processo:
39/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao Setor Competente Para A Realização Da Pintura Das Faixas Oblíquas Em Frente A Igreja Matriz E A Canônica.
25/06/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 38/2025
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20251376 -
Processo:
38/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que que a coleta de lixo seja feita com a mesma frequência que é feita no centro da cidade no Bairro Tebaldi e no Loteamento Baccin, especialmente nas imediações da empresa Claramax.
11/06/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2025
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20251367 -
Processo:
37/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente da Prefeitura Municipal para que faça melhorias urgentes na entrada de acesso ao Distrito Industrial Tiago José Jevinski. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/06/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2025
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20251366 -
Processo:
36/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de melhorias nas entradas das propriedades rurais dos agricultores.
11/06/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2025
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20251365 -
Processo:
35/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto à situação das estradas geral e secundária da Linha Campo Erechim, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, apresentando diversos trechos com barro, buracos e atoleiros, o que tem dificultado o deslocamento de moradores, trabalhadores rurais, transporte escolar e veículos em geral. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/06/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2025
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20251364 -
Processo:
34/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja realizada a recuperação e nivelamento do asfalto na rotatória localizada na Avenida Irmãs Consolata, esquina com Rua Guilherme Brack, com a devida correção dos desníveis e irregularidades existentes na via. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/05/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2025
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20251341 -
Processo:
33/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para fazer relocação da parada de ônibus localizada nas proximidades da Praça da Cuia, tendo em vista os transtornos enfrentados pela população, especialmente em dias de chuva.
28/05/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2025
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20251340 -
Processo:
32/2025 - Status: Publicado
Descrição:
a Secretaria Municipal de Assistência Social para ampliação das atividades ofertadas pelo CRAS, visando o retorno e a implantação de novas oficinas voltadas aos seguintes públicos prioritários: crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiências (PCDS). Autor(es):
Poder Legislativo
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14/05/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2025
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20251324 -
Processo:
31/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para a realização de britagem e nivelamento da via de acesso ao loteamento do senhor Hélio Baccin. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/04/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2025
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20251294 -
Processo:
30/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja realizada a ampliação de um quebra-molas na praça Nossa Senhora de Lourdes.
23/04/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2025
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20251293 -
Processo:
29/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja providenciada a instalação de uma placa indicativa na rodovia Transbrasiliana, sinalizando a entrada da comunidade São João Giaretta. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2025
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20251286 -
Processo:
28/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para solicitar providências urgentes quanto à reforma do pórtico localizado na entrada da cidade. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27/2025
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20251285 -
Processo:
27/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja verificado o poço artesiano localizado em frente à Queijaria Mariga, pois temos enfrentado problemas relacionados à qualidade da água que chega até a fábrica de Açaí. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26/2025
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20251284 -
Processo:
26/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para a retomada das atividades da escolinha de futebol para as crianças. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25/2025
Ver mais Protocolo:
20251283 -
Processo:
25/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja realizada a recuperação urgente da estrada que dá acesso a empresa Refúgio Açaí, localizada na linha Betel – interior deste município. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24/2025
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20251282 -
Processo:
24/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para a realização de um mutirão de combate à dengue, com o objetivo de recolher lixos, entulhos e demais materiais que possam servir de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/03/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 23/2025
Ver mais Protocolo:
20251266 -
Processo:
23/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para retomar o programa “Melhores Amigos “voltando a castração de animais como cães e gatos. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/03/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2025
Ver mais Protocolo:
20251265 -
Processo:
22/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja realizada a reforma do Museu Municipal doa Imigrantes.
26/03/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21/2025
Ver mais Protocolo:
20251264 -
Processo:
21/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja realizada a recuperação das estradas que fazem ligação entre as comunidades São João Giaretta, Lajeado Henrique e Campo Erechim. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2025
Ver mais Protocolo:
20251253 -
Processo:
20/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para fazer as melhorias necessárias na iluminação pública e na estrada de chão que faz ligação entre as empresas AgroMap até a Choperia Brutelli. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19/2025
Ver mais Protocolo:
20251252 -
Processo:
19/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para que seja realizada a troca dos tubos da entrada de acesso a propriedade de João Kosvoski. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18/2025
Ver mais Protocolo:
20251251 -
Processo:
18/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para providenciar a colocação de uma tela ou rede de proteção na parte do muro da creche Monteiro Lobato que faz a divisa com o terreno da senhora Cecília Baccin. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2025
Ver mais Protocolo:
20251250 -
Processo:
17/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para fazer a poda urgente das árvores de grande porte localizadas na Rua São José, nas duas extremidades da rua, assim como outras árvores que demandam a mesma necessidade. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16/2025
Ver mais Protocolo:
20251249 -
Processo:
16/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao setor competente para providenciar melhorias na escada de acesso a Unidade Básica de Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2025
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20251228 -
Processo:
15/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao setor competente para solicitar providências quanto ao funcionamento das câmeras de segurança da escola municipal Valério Schillo. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2025
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20251227 -
Processo:
14/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao setor competente para solicitar providências urgentes para a manutenção da estrada na Linha Lajeado Henrique. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2025
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20251226 -
Processo:
13/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao setor competente para solicitar providências urgentes para a recuperação da estrada de acesso à propriedade do SR. ARI GUTT. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2025
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20251225 -
Processo:
12/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Para que veja a necessidade de realização de melhorias na estrada que dá acesso à divisa com o Município de Ponte Preta, especialmente no trecho próximo à residência do Senhor Vanderlei Gromann, bem como patrolamento e compactação da estrada da Linha 4 até a RS-211, que passa pela Linha Barra Cravo. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2025
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20251224 -
Processo:
11/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao setor competente para que realize a limpeza e pintura dos meios fios e também a pintura das faixas de trânsito e de segurança no perímetro urbano do município. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10/2025
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20251223 -
Processo:
10/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao setor competente para fazer a troca e o cercamento da caixa de areia que as crianças usam para brincar na Creche Municipal Monteiro Lobato, bem como a substituição da areia localizada na parte de trás da creche por grama sintética, assim como a substituição dos brinquedos de madeiras que se encontram danificados. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9/2025
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20251222 -
Processo:
9/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para relocação ou alteração da parada de ônibus localizada na Linha Pinhal. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 8/2025
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20251211 -
Processo:
8/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Para Espalhamento De Pedra Brita Desde A Entrada Localizada Próximo Ao Monumento Do Cata-Vento, Seguindo Sentido A Linha Corinthians, Interior Deste Município. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7/2025
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20251210 -
Processo:
7/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Para Que O Setor Competente Providencie O Patrolamento, Compactação E Britagem Na Saída Da Estrada Transbrasiliana Até A Comunidade São João Giaretta, Fazendo Contorno Na Estrada De Acesso A Propriedade Dos Senhores Edemar Giaretta, Jairo Zoraski E Natalino Gevinski. E também A Britagem Em Todas As Entradas E Pátios Das Agroindústrias Do Município. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 6/2025
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20251209 -
Processo:
6/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Para Alargamento Da Ponte Localizada Na Divisa Do Município De Quatro Irmãos, Que Faz Ligação Entre O Rio Erexim, Linha Barato E Acesso À Linha Poligno D, Adiante Da Propriedade Do Senhor Edgar Kruger, Interior Do Município De Paulo Bento. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5/2025
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20251208 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que seja realizada a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado na residência que se encontra abandonada, localizada na rua Gaspar Martins, em frente a agência do Correio e ao lado das residências da senhora Cecília Baccin e do senhor Valério Kalinovski. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4/2025
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20251207 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que o poder executivo providencie a instalação ou a melhoria da sinalização em diversas vias nas ruas da cidade. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3/2025
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20251206 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Poder Executivo seja realizada a reavaliação da situação e, se possível, o alongamento da curva ou a relocação do poste de energia elétrica, na estrada de acesso à propriedade do senhor Rafael Cofferri, especificamente em uma curva situada nas proximidades da propriedade. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/2025
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20251205 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para reforma da ponte de madeira e elevação da estrada no Loteamento Tebaldi. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/01/2025 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1/2025
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20251204 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que busquem melhorar a iluminação em frente a fábrica de móveis Originatta. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/11/2024 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4/2024
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20241119 -
Processo:
4/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Pedido de Providência Nº 004/2024 de Autoria do Vereador Carlos Alberto Dall Agnol. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/11/2024 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3/2024
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20241114 -
Processo:
3/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Pedido de Providência Nº 003/2024 de Autoria da Vereadora Elizangela Gromann Autor(es):
Poder Legislativo
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26/06/2024 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/2024
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20241042 -
Processo:
2/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Pedido de Providência Nº 002/2024 de Autoria do Vereador Lindomar Scanagatta Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2024 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1/2024
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20241041 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Pedido de Providência Nº 001/2024 de Autoria do Vereador Daltro Moacir Utteich Autor(es):
Poder Legislativo
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29/11/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 8/2023
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20230923 -
Processo:
8/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Arrumado A Entrada Que Dá Acesso A Residência De Raimundo Drexler No Esportivo. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/11/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7/2023
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20230922 -
Processo:
7/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Colocado Tubos Na Entrada Da Propriedade Do Senhor João Koslowski Na Transbrasiliana. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/09/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 6/2023
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20230889 -
Processo:
6/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando ao Poder Executivo para que seja feito:
Abertura, Cascalhamento, Compactação, Britagem E Substituição De Tubulação Na Estrada A Partir Da Encruzilhada Próxima A Propriedade Do Sr. Mario Giareton, Seguindo Até A Outra Encruzilhada Próxima A Propriedade Do Sr. Valdecir Izicki.
Abertura, Cascalhamento, Compactação, Britagem Da Estrada Da Linha Gramado Começando Na Propriedade Do Sr. Ivan Fabian Até As Proximidades Da Comunidade Da Igreja Luterana Bethel. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/09/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5/2023
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20230888 -
Processo:
5/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento, Compactação Na Estrada Da Linha Gramado A Partir Da Empresa Inove Sentido Propriedade De José Giaretton E Ivan Scalabrin. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/09/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4/2023
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20230874 -
Processo:
4/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Poder Executivo para que seja feito um pontilhão no Rio Tigre, que dá acesso a propriedade de Isaias Durante e Sérgio Woidila. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/07/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3/2023
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20230839 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Poder Executivo Que Adquira Asfalto Ou Concreto Para Colocar No Piso Da Ponte Na Comunidade Do Gramado Afim De Levantar Em Torno De 10 A 15 Cm O Piso Da Referida Ponte.
15/03/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/2023
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20230717 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando O Poder Executivo – Secretaria De Obras, Que Faça A Colocação De Tubos Na Sarjeta Em Frente A Cervejaria BRUTELLI, Na RS211 E Faça Colocação De Cascalho Para Fazer Acostamento. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/03/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230718 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando O Poder Executivo – Secretaria De Obras, Que Faça A Colocação De Tubos Na Sarjeta Em Frente A Cervejaria BRUTELLI, Na RS211 E Faça Colocação De Cascalho Para Fazer Acostamento. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/02/2023 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1/2023
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20230704 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Rua Da Dona Flora Pochmann No Loteamento Tebaldi E Na Comunidade Do Rio Erechim Início Na Propriedade Do Sr. Cleonir Pietrobom Até A Propriedade Do Sr. Evandro Sommer.
23/11/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25/2022
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20220657 -
Processo:
25/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja feito o patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada da Comunidade do Chapadão, descendo sentido a Linha Sanga Funda. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/11/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24/2022
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20220656 -
Processo:
24/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja feita a Construção Reforma da Pinguela Sobre o Rio Cravo entre as Propriedades dos Srs Antônio Antônio Alves e Conrado Drexler. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/11/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 23/2022
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20220653 -
Processo:
23/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o cascalhamento e compactação ou britagem, na estrada que se inicia próximo a propriedade do Sr Orlando Mattana e vai até a Comunidade do Esportivo. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/11/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2022
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20220652 -
Processo:
22/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Realizado A Britagem Dos Pátios Dos Aviários Do Portão Para Dentro. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21/2022
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20220571 -
Processo:
21/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizado a prevencao da proliferacao dos mosquitos, uma vez que logo as temperaturas começaram aumentar e a incidência de mosquitos no verão é grande. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2022
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20220570 -
Processo:
20/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizado a implantacao de rede elétrica/ iluminação na RS211, iniciando na Fábrica da Originatta Móveis até a Empresa Soldas Alto Uruguai. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19/2022
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20220569 -
Processo:
19/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o cascalhamento e compactação da estrada próxima a chácara que pertenciam ao Sr Barrichero, bern como a ligação de água em cada chácara. Sendo uma necessidade dos atuais proprietários Sr Lucas Carlos Slavieiro, Sr Irani Santos, Sr Jaime Santos, Sr Valdemir Gas e do Sr Roberto Bressan, que também seja realizado o cascalhamento e a compactação do acesso a entrada das chácaras. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18/2022
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20220568 -
Processo:
18/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o rebaixamento da estrada entre o cruzamento entre a Linha Leopoldina e a Linha Barato.
28/07/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2022
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20220567 -
Processo:
17/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizada a conclusão da abertura da rua no loteamento Baccin. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16/2022
Ver mais Protocolo:
20220566 -
Processo:
16/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizada o rebaixamento da estrada em frente a propriedade do Sr Ademir Beutler, localizada na Comunidade do Campo Erechim.
28/07/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2022
Ver mais Protocolo:
20220565 -
Processo:
15/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizada o cascalhamento na entrada da propriedade do Sr Gladistone Zanetti, localizada na comunidade do Sao João Giaretta. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/06/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2022
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20220548 -
Processo:
14/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizada a abertura, o cascalhamento e compactação da estrada que passa na comunidade do Lageado Henrique até a estrada que passa atrás da comunidade do São João Giaretta dando acesso a Transbrasiliana. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/06/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2022
Ver mais Protocolo:
20220547 -
Processo:
13/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o cascalhamento e compactação na estrada que inicia na RS211 passando pela propriedade do Senhor Hildo Gromann, Barra do Cravo, e vai até a ponte do Rio Erechim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/05/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2022
Ver mais Protocolo:
20220532 -
Processo:
12/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o cascalhamento e compactação na estrada de acesso e pátio na propriedade do Senhor Neri Amaral na Granja Bertani na linha Campo Erechim.
26/04/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2022
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20220499 -
Processo:
11/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja realizado um estudo verificando a possibilidade de fazer acostamento em todas as empresas localizadas na RS211.
26/04/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10/2022
Ver mais Protocolo:
20220498 -
Processo:
10/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja adquirido brinquedos novos em PVC para equipar o parque completo da Escola Monteiro Lobato.
26/04/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9/2022
Ver mais Protocolo:
20220497 -
Processo:
9/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja estudada a possibilidade de ser feito o recuo das paradas de ônibus da RS211. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 8/2022
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20220496 -
Processo:
8/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Concerto Do Calçamento Na Rua Gaspar Martins Em 2 Pontos, Em Frente Ao Barracão Do André E Na Saída Da Avenida Irmãs Consolata. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/03/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7/2022
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20220432 -
Processo:
7/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito o patrolamento, cascalhamento e compactação onde houver necessidade, iniciando na RS 211 passando pela propriedade do Sr. Bruno Ludke sentido Lajeado Henrique e também pelo outro lado iniciando na bifurcação da estrada que inicia na propriedade do Sr. Bruno Ludke passando pela propriedade do Sr. Cristiano Bandiera saindo em direção a RS 211.
22/03/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 6/2022
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20220431 -
Processo:
6/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao setor competente para que seja feito o cascalhamento, patrolamento e compactação onde houver necessidade, iniciando na RS 211 no Pinhal até a propriedade de Valdir Nicolau e a outra que se inicia na RS 211 até a propriedade de Jacó Terebruki. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/03/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5/2022
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20220387 -
Processo:
5/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Colocação De Cascalho Na Entrada E Pátio Do Restaurante Sabores Da Terra Na RS 211 Na Linha Gramado.
08/03/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4/2022
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20220386 -
Processo:
4/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Colocação De Mais 2 Ou 3 Tubos No Bueiro Da Entrada Da Propriedade Do Sr. João Kusvuoski Na Comunidade De São João Giaretta, Próximo A Transbrasiliana. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/03/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3/2022
Ver mais Protocolo:
20220385 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Abertura Da Estrada Com A Colocação De Tubos Aonde Houver Necessidade, Começando Na Linha Farroupilha Alta Até A Ponte Do Rio Erechim Perto Da Comunidade Santo Antonio, E Também Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/02/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 2/2022
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20220379 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Concerto Da Tampa Da Caixa D’água Que Abastece A Linha Farroupilha Baixa, localizada na propriedade do Sr. Neimar Scanagatta. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/02/2022 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220378 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Colocado Cascalho No Desnível Que Existe No Acostamento Da RS 211, Principalmente Entre Aas Residências De Elenilton Mariga E Salete Anibaletto. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2021
Ver mais Protocolo:
20210326 -
Processo:
22/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Faça O Cascalhamento, Patrolamento E Compactação Na Estrada Que Inicia Na RS 211 Próximo A Propriedade De Aldri Sganzerla Passando Pela Propriedade De Edson E Alberto Albrecht Seguindo Até A Comunidade Da Linha Gramado. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21/2021
Ver mais Protocolo:
20210325 -
Processo:
21/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Que Faça Manutenção E Instalação Dos Brinquedos E Aquisições De Novos No Terreno Da Área Verde Situado Na Parte De Baixo Da RS 211 Perto Da Quadra De Rodeio. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2021
Ver mais Protocolo:
20210329 -
Processo:
20/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Melhorias Na Praça Das Tradições. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19/2021
Ver mais Protocolo:
20210328 -
Processo:
19/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Cascalhamento, Patrolamento E Compactação Na Estrada Da Propriedade De Josemar Testolim até Lídia Suzina. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18/2021
Ver mais Protocolo:
20210331 -
Processo:
18/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Cascalhamento, Patrolamento E Compactação Na Entrada Da Propriedade De João Zinkiewicz. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2021
Ver mais Protocolo:
20210330 -
Processo:
17/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Cascalhamento, Patrolamento E Compactação Na Entrada Da Propriedade De Alcir Scalabrin. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16/2021
Ver mais Protocolo:
20210335 -
Processo:
16/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja concertado o bueiro que se localiza em frente a propriedade do Senhor Jaime Baccin.
01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2021
Ver mais Protocolo:
20210334 -
Processo:
15/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja feito o calçamento ao redor do clube e igreja Linha Gramado. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 14/2021
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20210333 -
Processo:
14/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja feito a execução do piso em madeira na Comunidade de São João Giaretta que os valores estão no orçamento para 2021 Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 13/2021
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20210332 -
Processo:
13/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que seja feito o cascalhamento, patrolamento e compactação das estradas ao redor da Comunidade de São João Giaretta principalmente saindo da Transbrasiliana até a Comunidade do Lajeado Henrique. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2021
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20210337 -
Processo:
12/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Colocado Tubos Na Estrada Na Divisa Da Propriedade De Bernardo Piovesan E Antonio Anibaleto.
01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11/2021
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20210336 -
Processo:
11/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita Melhorias Como Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada A Partir Da Propriedade De Claudio Riedel Até A Propriedade De Zilmo Fiorentin. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10/2021
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20210345 -
Processo:
10/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito A Limpeza E As Melhorias Necessárias Na Pista De Moto Localizada Próximo Ao Ginásio. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9/2021
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20210344 -
Processo:
9/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Concertado As Lâmpadas Que Estão Queimadas Á Partir Da Casa De Pascoa Jevinski Até O Final Da Rua José Dall Azen. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 8/2021
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20210343 -
Processo:
8/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feita Melhorias Como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada que liga Paulo Bento a Rio Erechim. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7/2021
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20210342 -
Processo:
7/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Consertado As Placas De Sinalização E Colocado Aonde Não Tem, Nas Ruas Do Lado De Baixo Da RS 211. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 6/2021
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20210348 -
Processo:
6/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que solucionem o problema da falta de água na propriedade de Marizelia Rubbo, pois a mesma fica dias sem água, sendo que tem uma agroindústria na propriedade, assim ocasionando prejuízo. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5/2021
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20210347 -
Processo:
5/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente abertura de estrada da entrada da propriedade do Senhor Emílio Pochmann até a propriedade de Raimundo Drexler. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4/2021
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20210346 -
Processo:
4/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente abertura de estrada na entrada da propriedade de Ivani Koller até a entrada da propriedade do senhor Alberto Ciro Femberger. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3/2021
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20210327 -
Processo:
3/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Que Mande Uma Planilha De Todos Os Valores Pagos Ao Jovem Cezar Roberto De Freitas Junior Na Ajuda Para Pagamento Do Auxílio Transporte De Estudante. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3/2021
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20210349 -
Processo:
3/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Setor Competente para que sejam feito melhorias no Pórtico. Autor(es):
Poder Legislativo
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Pedidos de informações e respostas
10/03/2026 Votado - Aprovado
Pedidos de informações e respostas Nº 001/2026
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20261677 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e posterior repasse ao departamento responsável, o seguinte pedido de informação referente ao exercício financeiro de 2025 da secretaria municipal de Educação, Desporto e Turismo.
1. Qual foi o valor total do orçamento destinado à Secretaria Municipal de Educação no ano de 2025?
2. Qual foi o valor total efetivamente gasto pela Secretaria Municipal de Educação em 2025?
3. Quais foram todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, com a identificação de:
o número do empenho;
o data;
o valor;
o objeto da despesa;
o fonte de recursos;
o favorecido (nome e CNPJ/CPF).
4. Qual foi o valor total gasto com a remuneração dos servidores da educação em 2025, discriminado por tipo de vínculo e categoria funcional (professores, monitores, diretores e demais servidores da educação, incluindo os cargos comissionados)?
5. Quais contratos administrativos estiveram vigentes em 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação? Para cada contrato, informar:
o número do contrato;
o empresa contratada;
o objeto;
o valor total;
o valores pagos em 2025;
o data de início e término.
6. Quais licitações foram realizadas pela Secretaria Municipal de Educação em 2025 e quais os respectivos valores contratados?
7. Quanto foi gasto com merenda escolar em 2025?
o Quais empresas ou fornecedores foram contratados?
o Qual o valor pago a cada um?
8. Quanto foi gasto com manutenção do transporte escolar em 2025?
o Quais empresas ou prestadores de serviço foram contratados?
o Qual o valor pago a cada um?
9. Quanto foi gasto em 2025 com:
o Material didático?
o Uniformes?
o Equipamentos escolares?
10. Quais foram os recursos recebidos de programas estaduais e federais (FUNDEB, FNDE, PNAE, PNATE e outros) em 2025 e como cada um foi aplicado?
11. Houve transferências de recursos da Secretaria Municipal de Educação para outras secretarias, entidades ou organizações?
• Em caso positivo, quais foram os valores, destinatários e finalidades?
12. Existem restos a pagar referentes à Secretaria Municipal de Educação do exercício de 2025?
• Se sim, quais os valores e respectivas despesas?
13. Quais foram os gastos com manutenção e reforma de escolas em 2025?
• Informar escolas beneficiadas e valores gastos em cada uma.
14. Qual a quantidade de alunos que utilizam transporte gratuito custeado pelo Município para estudar em instituições de ensino superior fora do Município, especificamente em Getúlio Vargas e Erechim?
15. Qual o valor mensal gasto pelo Município com esse transporte gratuito? Autor(es):
TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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12/11/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 13/2025
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20251547 -
Processo:
13/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e posterior repasse ao departamento responsável, o seguinte pedido de informação referente às atividades desenvolvidas pela Assistência Social, especialmente no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:
1. Quais grupos e respectivas atividades são atualmente desenvolvidas no CRAS?
2. Quantas pessoas são atendidas atualmente por meio destes grupos?
3. Em relação às crianças e adolescentes, quem realiza o acompanhamento durante as atividades desenvolvidas fora do espaço físico do CRAS (por exemplo, na oficina da Banda Marcial)?
4. Quantas pessoas são atendidas por outros programas vinculados ao CRAS e quantas visitas domiciliares são realizadas mensalmente?
5. Qual a quantidade mínima de profissionais exigida pela NOB-RH/SUAS para o funcionamento de um CRAS com o porte do município?
6. Quais são as atribuições de cada profissional que atua no CRAS?
7. A quantidade atual de profissionais lotados no CRAS é suficiente para atender à demanda existente?
8. O CRAS conta com coordenador(a) técnico(a)? Em caso afirmativo, qual a formação e qual o regime de vínculo deste profissional?
9. Há Assistente Social e Psicólogo atuando de forma permanente no CRAS? Caso positivo, qual a carga horária semanal de cada um?
10. Quais são os principais desafios identificados pela equipe do CRAS para garantir a efetividade dos serviços socioassistenciais?
11. Os recursos vinculados estão sendo utilizados da forma como está estabelecido na legislação? Informe com pelo menos dois exemplos onde os mesmos são aplicados. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/11/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 12/2025
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20251546 -
Processo:
12/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e posterior repasse ao departamento responsável, o seguinte pedido de informação referente ao veículo caminhão, placa IVE9B51 lotado na secretaria municipal de Obras, Habitação e Trânsito:
1. Quais peças do referido veículo encontravam-se danificadas antes do processo de Dispensa de Licitação nº 072/2025?
2. Por qual motivo o disco de embreagem foi novamente solicitado para substituição no processo de Dispensa de Licitação nº 300/2025, considerando que este mesmo componente já havia sido objeto de manutenção anterior?
3. Quais peças foram efetivamente substituídas durante o serviço de manutenção decorrente de cada um dos processos mencionados?
4. Qual a marca e procedência das peças utilizadas na manutenção?
5. Qual o valor individual e o valor total das peças substituídas?
6. Qual empresa foi contratada para realizar o serviço de manutenção e substituição das peças do referido veículo?
7. Enviar cópia das notas fiscais referentes à aquisição das peças e à prestação do serviço de manutenção.
8. Enviar relatório técnico ou laudo que comprove a necessidade da substituição das peças mencionadas.
9. Informar quem realizou a vistoria e quem autorizou a execução dos serviços.
10. Informar a quilometragem do veículo antes e após a manutenção.
11. Enviar cópia do termo de recebimento do serviço, caso tenha sido formalizado.
12. Esclarecer se houve garantia sobre as peças ou serviços prestados e, em caso afirmativo, qual o prazo de garantia.
13. Informar se foram realizadas outras manutenções neste veículo no exercício de 2025, especificando a natureza dos serviços, empresas contratadas e valores pagos. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/11/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 11/2025
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20251545 -
Processo:
11/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao departamento responsável as informações técnicas detalhadas referentes às limpezas periódicas das caixas de água do Município de Paulo Bento, localizadas tanto na sede (área urbana) quanto no interior. Solicita-se, em especial, que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Data da última higienização realizada em cada caixa de água do Município;
2. Responsável pela execução do serviço (setor municipal, empresa terceirizada ou outro);
3. Existência de cronograma pré-estabelecido para a realização das próximas limpezas;
4. Critérios de controle, fiscalização e registro adotados pelo Município quanto à qualidade e periodicidade dessas higienizações;
5. Caso não exista cronograma formal, informar qual o procedimento adotado para garantir a manutenção e potabilidade da água. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/09/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 10/2025
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20251470 -
Processo:
10/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao departamento responsável as informações técnicas referentes ao sistema de abastecimento de água utilizado para atender as residências do nosso município. O objetivo é compreender melhor a estrutura e o funcionamento do sistema, especialmente no que se refere ao controle de medição, vazão e consumo de água na área urbana municipal, bem como à gestão das perdas e à garantia da continuidade no fornecimento. Sendo assim, solicito as seguintes informações:
Existem hidrômetros instalados nas entradas e saídas das caixas de água que abastecem a área urbana?
Qual é a média de vazão de água distribuída por dia no perímetro urbano?
Qual é o consumo médio diário de água por residência e no total do perímetro urbano?
Como é realizada a leitura do consumo de água nas residências? Com qual frequência é feita?
Quantos imóveis (residenciais, comerciais e públicos) estão atualmente cadastrados como consumidores de água no perímetro urbano?
Há controle ou monitoramento de perdas no sistema de abastecimento (ex.: vazamentos, fraudes, ligações clandestinas)?
Qual o índice de perdas de água tratada na rede de distribuição?
As caixas de água do sistema público possuem sensores de nível ou algum outro sistema automatizado de controle?
Quais são os principais pontos de captação de água e qual é a capacidade total de armazenamento do sistema?
Existe algum plano ou projeto em andamento para modernização ou ampliação do sistema de abastecimento de água?
Com que frequência ocorrem interrupções no abastecimento de água no perímetro urbano? Há registros sistemáticos dessas ocorrências?
Quais são as principais causas das interrupções no abastecimento (ex.: baixa pressão, manutenções, falta de captação, falhas técnicas, etc.)?
Existe um plano de contingência ou cronograma de ações emergenciais em casos de interrupção prolongada?
Há previsão de investimentos ou obras em andamento para mitigar a frequência das faltas de água?
E no interior, quantos poços artesianos são administrados diretamente pelo município?
Caso haja relatórios técnicos, planilhas ou documentos atualizados que contenham essas informações, solicito, se possível, o envio dos mesmos como anexo. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/09/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 9/2025
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20251467 -
Processo:
9/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao setor competente o seguinte Pedido de Informação referente ao contrato administrativo número 88/2025:
1. Até a presente data, quantas cargas de água potável já foram transportadas no âmbito da prestação desse serviço?
2. Qual é o valor total já pago até o momento à empresa responsável pela execução do serviço?
3. Como foi determinado o valor de R$ 1.050,00 por carga? Encaminhar a memória de cálculo ou justificativa técnica/econômica.
4. Foi realizada pesquisa de mercado para definir o valor por carga? Em caso afirmativo: • Quais empresas participaram da pesquisa? • Encaminhar cópia dos orçamentos recebidos.
5. Por qual motivo não foi utilizado o caminhão-pipa da Prefeitura para realizar esse serviço?
6. O caminhão-pipa da Prefeitura encontra-se em pleno funcionamento? Se não, apresentar laudo técnico, data de início da indisponibilidade e previsão de retorno ao serviço.
7. Qual o custo estimado com base na demanda diária informada (15.000 litros por dia)?
8. Quantas viagens diárias estão sendo efetivamente realizadas?
9. O tanque utilizado no transporte da água é exclusivamente destinado ao transporte de água potável? Há laudo ou certificado de conformidade emitido por órgão competente (como Vigilância Sanitária ou outro)?
10. A empresa responsável pelo serviço possui licenças, certificados ou alvarás referentes à higienização e uso exclusivo para transporte de água potável?
11. Existe controle ou fiscalização da qualidade da água transportada após o carregamento e antes da distribuição à população?
12. Como está sendo feito o controle de entrega e descarga de cada carga? Há registro fotográfico, assinatura de responsável ou outro tipo de protocolo?
13. A contratação foi realizada por meio de qual modalidade de licitação? Encaminhar cópia do edital e do contrato.
14. Em caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qual a justificativa legal utilizada? Autor(es):
Poder Legislativo
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02/09/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 8/2025
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20251466 -
Processo:
8/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ao Senhor Prefeito Municipal e repassado a Secretária de Saúde a senhora Rose Dall’Agnol, o seguinte Pedido de Informação: 1.Relação nominal das pessoas beneficiadas referentes a anestesias, internações e cirurgias, no período de janeiro a agosto de 2025, contendo: nome completo, CPF, data, valor, procedimento/serviço e unidade de saúde responsável. 2. Quais os critérios técnicos ou socioassistenciais utilizados pela Secretaria de Saúde para definir a concessão dos auxílios? 3. Desde janeiro/2025 houve alguma negativa na concessão de auxílio para custeio de anestesia? Em caso afirmativo, por qual motivo? 4. Qual o fluxo adotado para solicitação, avaliação, 3 aprovação e pagamento desses auxílios, indicando os responsáveis por cada etapa. 5. Informar se houve pagamentos a profissionais, hospitais ou prestadores de fora do Município, listando os beneficiados, os valores e apresentar a justificativa técnica. 6. Apresentar planilha consolidada com o número total de beneficiários, valor global desembolsado, valor médio por paciente e a distribuição por tipo de procedimento (anestesia, internação eletiva, internação de urgência etc.). Autor(es):
Poder Legislativo
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14/08/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 7/2025
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20251433 -
Processo:
7/2025 - Status: Publicado
Descrição:
seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao Secretário de Agricultura e Fomento Agropecuário, senhor Valdir Otto, pedido de informações sobre o Programa Estadual de Distribuição de Sementes de Milho e outros programas de fomento agrícola.
seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao Secretário de Agricultura e Fomento Agropecuário, senhor Valdir Otto, pedido de informações sobre o Programa Estadual de Distribuição de Sementes de Milho e outros programas de fomento agrícola.
1- Quais foram os critérios utilizados para o enquadramento dos agricultores no programa?
2 - Em qual período foi realizada a divulgação oficial do programa para a distribuição das sementes de milho?
3 - Como foi realizada a divulgação? Informar:
Quais meios de comunicação foram utilizados (ex: rádios, TV, sites oficiais, redes sociais, jornais);
Datas específicas em que ocorreram as divulgações.
4 - Solicito a lista dos agricultores que se inscreveram no programa, com identificação por comunidade.
5 - Solicito a lista dos agricultores que foram efetivamente contemplados, com os respectivos quantitativos recebidos.
6 - Quais foram os critérios para seleção e distribuição das sementes entre os agricultores cadastrados?
7 - O município possui atualmente algum programa oficial de distribuição de mudas frutíferas? Se sim:
Quais são os critérios de enquadramento dos beneficiários?
Qual o cronograma de divulgação e execução do programa?
Quais meios de comunicação foram utilizados para divulgar o programa e em quais datas?
Solicito também a lista de produtores inscritos e a lista dos beneficiados. Autor(es):
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24/07/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 6/2025
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20251414 -
Processo:
6/2025 - Status: Publicado
Descrição:
para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado a Secretária da Saúde, senhora Rose Dall’Agnol, pedido de informações referentes a organização da escala de plantões dos motoristas da saúde deste município. Abaixo, especifico os pontos sobre os quais gostaria de obter esclarecimentos:
1. Como está organizada atualmente a escala de plantões dos motoristas da saúde (dias, turnos e critérios de alocação)?
2. Quantos motoristas estão disponíveis atualmente para o transporte de pacientes?
3. Quem é o responsável por definir quais motoristas realizarão o transporte de pacientes até Porto Alegre ou outras cidades da região e quais os critérios utilizados para essa definição?
4. Existe escala fixa, rodízio ou prioridade estabelecida para essas viagens?
5. A escala é elaborada com antecedência? Em caso afirmativo, com qual periodicidade (semanal, quinzenal, mensal)?
6. A escala é publicada ou divulgada aos motoristas e ao setor administrativo? Como ocorre essa divulgação?
7. Em caso de ausência de motorista escalado (falta, licença médica, férias), como é feita a substituição? Há lista de substitutos?
8. Os motoristas podem recusar plantões ou viagens? Em que situações isso é permitido?
9. Há revezamento entre motoristas para evitar sobrecarga ou acúmulo de plantões por um mesmo servidor?
10. Existe alguma normativa interna, portaria ou regulamento que discipline a elaboração das escalas? Se sim, é possível fornecer cópia?
11. Quantas viagens a Porto Alegre foram realizadas no período de janeiro 2025 até agora e quais os motoristas que foram designados a fazer o transporte dos pacientes? Autor(es):
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23/04/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 5/2025
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20251295 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
sobre o andamento da concessão de incentivos à empresa Albani e Matté Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda conforme registrado, o projeto da referida empresa foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, em reunião realizada no dia 2 de setembro de 2024, às 11 horas e 30 minutos, na sede da Prefeitura Municipal. Autor(es):
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09/04/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 4/2025
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20251272 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado para a senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Gabriela Mariga, pedido de informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados a estrutura, ao sistema e métodos de ensino da rede municipal, sob a sua responsabilidade nas Escolas Monteiro Lobato e Valério Schillo conforme exposto abaixo:
Quais são os métodos pedagógicos e abordagens de ensino adotados nas escolas municipais? Há alguma política específica para garantir a eficácia do aprendizado em diferentes níveis de ensino?
Como está organizada a estrutura física das escolas municipais, incluindo salas de aula, berçário, laboratórios, bibliotecas e espaços de recreação? Há planos para ampliar ou melhorar essas estruturas?
Qual é o orçamento anual destinado à manutenção e melhoria da infraestrutura das escolas municipais? De que forma os recursos são distribuídos para garantir o bom funcionamento educacional?
Como são realizados os planejamentos e a alocação do orçamento da educação municipal? Quais critérios são utilizados para garantir que os recursos atendam adequadamente às necessidades das escolas e dos alunos, e como é monitorada a aplicação desses recursos ao longo do ano?
Quais ações estão sendo tomadas para promover um ambiente escolar saudável e seguro para alunos, professores e funcionários?
Como é feita a distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal? Há algum critério específico para garantir que todos os alunos recebam os materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas?
Quais são as políticas e práticas adotadas para fornecer alimentação escolar adequada, balanceada e suficiente para os alunos? Existe algum programa voltado para a qualidade nutricional das refeições?
Quais são as iniciativas em andamento para garantir a formação contínua e a atualização dos professores e demais profissionais da educação? Existe um programa estruturado para capacitação?
Como é organizada a manutenção preventiva e corretiva das escolas municipais? Qual é o plano de ação para garantir que as escolas estejam sempre em boas condições de funcionamento?
Como está estruturado o sistema de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal? Quantos veículos estão disponíveis e qual a condição de manutenção desses veículos?
Quais são as políticas e práticas adotadas para garantir a inclusão de crianças com necessidades especiais no sistema de ensino? Existe algum acompanhamento especializado para atender essas crianças de forma adequada?
Como está organizada a estrutura hierárquica das escolas municipais no que diz respeito à direção, professores e demais funcionários? Poderia detalhar as responsabilidades de cada cargo, e como ocorre a comunicação e coordenação entre essas diferentes funções dentro da escola?
O número atual de funcionários nas escolas, incluindo professores, auxiliares, funcionários administrativos e equipe de apoio psicológico, é suficiente para atender à demanda de alunos que frequentam essas instituições, considerando a quantidade de alunos por turma e as necessidades educacionais e emocionais dos estudantes? Autor(es):
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12/03/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 3/2025
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20251254 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
no intuito de que sejam prestados alguns esclarecimentos tendo em vista a fala do Senhor Vagner Luis Bazzanello, Secretário Municipal de Administração, sobre os dados mencionados no último programa de rádio de 08 de março de 2025. Assim, considerando a relevância das informações discutidas, e com o intuito de compreender melhor os dados que foram apresentados, solicitamos, respeitosamente, as seguintes informações detalhadas:
Sobre a Secretaria Municipal de Saúde:
Sobre o sistema de Gerenciamento de Marcação de Consultas (GERCON), o qual prioriza as demandas por consultas especializadas mais graves e urgentes, sabendo disso, solicitamos o envio da lista de espera com o número de pacientes do Gercon desde o ano 2022 até agora para fazermos a comparação com os dados reais;
Relatório de consultas canceladas que por algum motivo o paciente não pode comparecer desde o ano de 2022;
Relatório de pacientes que não foram autorizados ou ficaram como pendência pelo sistema para agendamento por falta de anexar exames, evolução médica ou qualquer outra situação desde o ano de 2022, e se possível, relatório anual para melhor entendimento.
Se tratando de economicidade, solicitamos uma tabela dos medicamentos distribuídos gratuitamente pela unidade básica de saúde no ano de 2024 e da atual gestão, incluindo o nome do medicamento, laboratório responsável, quantidade
(gramas, miligramas, mls...), a empresa fornecedora das medicações e a quantidade distribuída para cada paciente.
Por qual motivo a secretaria da Saúde repassou dinheiro para pagamento gratuito do transporte escolar segundo a fala do senhor Secretário? Segundo o Secretário de Administração: “Conseguimos remédios para a UBS com uma economicidade fantástica, que possibilitou também nós conseguirmos pagar o transporte gratuito para os nossos estudantes”.
Qual contrato era pago R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) a mais do que o atual?
Qual contrato emitia títulos no valor de R$ 2,00 (dois reais) e qual emite hoje títulos a R$1,05 (um real e cinco centavos)?
Sobre a Secretaria Municipal de Educação:
Tabela com valores gastos anteriormente com o transporte escolar e valores gastos atualmente, incluindo o número de alunos que utilizavam o transporte escolar no ano de 2024 e quantos alunos utilizam o transporte atualmente.
Tabela informativa com a descrição dos materiais escolares que estão sendo distribuídos de maneira gratuita para as crianças nas escolas municipais Monteiro Lobato e Valério Schillo. Autor(es):
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26/02/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 2/2025
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20251229 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Informações detalhadas sobre o processo de manutenção dos veículos utilizados para o transporte escolar no município
Tendo em vista a importância da segurança e do bem-estar dos alunos, se faz necessário obter os seguintes esclarecimentos:
Quais são os procedimentos e periodicidade de manutenção preventiva dos veículos do transporte escolar?
Como foram selecionadas as empresas para realização dos serviços de manutenção? Houve licitação com ampla competitividade, publicidade e isonomia?
Existe um cronograma de manutenção registrado e de fácil acesso a população?
Quais são as medidas adotadas para garantir que os veículos atendam a todas as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos competentes?
Quais são as empresas ou profissionais responsáveis pela manutenção e inspeção dos veículos? E qual a garantia oferecida pelas empresas para substituição das peças usadas por novas quando se fazem necessárias?
Existe algum programa de renovação ou substituição de veículos obsoletos ou com desgaste significativo?
Tabela de valores gastos para manutenção dos veículos da frota escolar desde o início de janeiro de 2025 até agora juntamente com a descrição dos itens inclusos como peças novas, serviços de mão de obra e estabelecimento onde foi realizado o serviço.
Qual a destinação das peças usadas e trocadas durante as manutenções?
Como é feita a fiscalização e gestão desse tipo prestação de serviços, para se ter a certeza sobre o que foi efetivamente realizado em cada veículo? Autor(es):
Poder Legislativo
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15/01/2025 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 1/2025
Ver mais Protocolo:
20251146 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando ao Poder Executivo que esclareça quais as medidas efetivas que estão sendo realizadas para o combate a proliferação do mosquito da dengue. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/07/2024 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 1/2024
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20241045 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
APARTIR DE HOJE, AS SUAS REDES SOCIAIS, E OS MEIOS UTILIZADOS PARA DISSEMINAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SERÃO DESATIVADOS TEMPORARIAMENTE. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Publicado
Pedidos de informações e respostas Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220500 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando informação sobre a parceria feita entre os municípios de Paulo Bento e Quatro Irmãos com serviços de esteira:
*Quantos horas foram feitas com o esteira?
*Quantos metros de brita foi recebido na troca das horas? Autor(es):
Poder Legislativo
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07/02/2025 Publicado
PORTARIA Nº 7/2025
Ver mais Protocolo:
20251203 -
Processo:
7/2025 - Status: Publicado
Descrição:
EXONERA A SERVIDORA JUCEANE FARIAS OCUPANTE DE CARGO DE TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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20/01/2025 Publicado
PORTARIA Nº 6/2025
Ver mais Protocolo:
20251140 -
Processo:
6/2025 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/01/2025 Publicado
PORTARIA Nº 5/2025
Ver mais Protocolo:
20251139 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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03/01/2025 Publicado
PORTARIA Nº 4/2025
Ver mais Protocolo:
20251138 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2025 Publicado
PORTARIA Nº 3/2025
Ver mais Protocolo:
20251137 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/01/2025 Publicado
PORTARIA Nº 2/2025
Ver mais Protocolo:
20251136 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/01/2025 Publicado
PORTARIA Nº 1/2025
Ver mais Protocolo:
20251135 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/12/2024 Publicado
PORTARIA Nº 11/2024
Ver mais Protocolo:
20241134 -
Processo:
11/2024 - Status: Publicado
Descrição:
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/12/2024 Publicado
PORTARIA Nº 10/2024
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20241133 -
Processo:
10/2024 - Status: Publicado
Descrição:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JUCEANE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/06/2024 Publicado
PORTARIA Nº 8/2024
Ver mais Protocolo:
20241107 -
Processo:
8/2024 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR Autor(es):
Poder Legislativo
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05/02/2024 Publicado
PORTARIA Nº 8/2024
Ver mais Protocolo:
20240957 -
Processo:
8/2024 - Status: Publicado
Descrição:
EXONERA À PEDIDO, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/02/2024 Publicado
PORTARIA Nº 7/2024
Ver mais Protocolo:
20240946 -
Processo:
7/2024 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Autor(es):
Poder Legislativo
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03/01/2024 Publicado
PORTARIA Nº 6/2024
Ver mais Protocolo:
20240945 -
Processo:
6/2024 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) Autor(es):
Poder Legislativo
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02/01/2024 Publicado
PORTARIA Nº 5/2024
Ver mais Protocolo:
20240944 -
Processo:
5/2024 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO Autor(es):
Poder Legislativo
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02/01/2024 Publicado
PORTARIA Nº 4/2024
Ver mais Protocolo:
20240943 -
Processo:
4/2024 - Status: Publicado
Descrição:
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) Autor(es):
Poder Legislativo
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02/01/2024 Publicado
PORTARIA Nº 3/2024
Ver mais Protocolo:
20240942 -
Processo:
3/2024 - Status: Publicado
Descrição:
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR Autor(es):
Poder Legislativo
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02/01/2024 Publicado
PORTARIA Nº 1/2024
Ver mais Protocolo:
20240941 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Autor(es):
Poder Legislativo
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02/10/2023 Publicado
PORTARIA Nº 13/2023
Ver mais Protocolo:
20230894 -
Processo:
13/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Estabelece Jornada de Trabalho
04/09/2023 Publicado
PORTARIA Nº 10/2023
Ver mais Protocolo:
20230867 -
Processo:
10/2023 - Status: Publicado
Descrição:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE Autor(es):
Poder Legislativo
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14/02/2023 Publicado
PORTARIA Nº 3/2023
Ver mais Protocolo:
20230692 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia Silvio Fortunato no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/02/2023 Publicado
PORTARIA Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230691 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera Ricardo Malacarne Michelin do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
08/11/2022 Publicado
PORTARIA Nº 11/2022
Ver mais Protocolo:
20220636 -
Processo:
11/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera a Servidora JÉSSICA MAFESSONI FLORIANOVITCH, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/05/2022 Publicado
PORTARIA Nº 7/2022
Ver mais Protocolo:
20220605 -
Processo:
7/2022 - Status: Publicado
Descrição:
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE /MATERNIDADE À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
18/04/2022 Publicado
PORTARIA Nº 6/2022
Ver mais Protocolo:
20220604 -
Processo:
6/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora JÉSSICA MAFESSONI FLORIANOVITCH, no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/04/2021 Publicado
PORTARIA Nº 9/2021
Ver mais Protocolo:
20210423 -
Processo:
9/2021 - Status: Publicado
Descrição:
ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GESSI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE – 12 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/04/2021 Publicado
PORTARIA Nº 8/2021
Ver mais Protocolo:
20210422 -
Processo:
8/2021 - Status: Publicado
Descrição:
NOMEIA A SENHORA GESSI DOS SANTOS, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PORTARIA Nº 7/2021
Ver mais Protocolo:
20210148 -
Processo:
7/2021 - Status: Publicado
Descrição:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PORTARIA Nº 5/2021
Ver mais Protocolo:
20210147 -
Processo:
5/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora TATIANE VANESSA GROMANN, no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PORTARIA Nº 4/2021
Ver mais Protocolo:
20210146 -
Processo:
4/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera a Servidora EDUARDA NAVARINI MOSSI, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2021 Publicado
PORTARIA Nº 2/2021
Ver mais Protocolo:
20210144 -
Processo:
2/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia Ricardo Malacarne Michelin no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
01/01/2021 Publicado
PORTARIA Nº 1/2021
Ver mais Protocolo:
20210143 -
Processo:
1/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera o Servidora Fernanda Elisa Capelesso do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2020 Publicado
PORTARIA Nº 4/2020
Ver mais Protocolo:
20200138 -
Processo:
4/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia Fernanda Elisa Capelesso no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, e dá outras providências Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2020 Publicado
PORTARIA Nº 3/2020
Ver mais Protocolo:
20200137 -
Processo:
3/2020 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera o Servidor Silvio Fortunato do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
PORTARIA Nº 1/2019
Ver mais Protocolo:
20190134 -
Processo:
1/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora VIVIANE CARLA CECHET POMPERMAIER no Cargo de Provimento Comissão de Assessora Parlamentar, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
PORTARIA Nº 7/2018
Ver mais Protocolo:
20180132 -
Processo:
7/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora CARLA GIARETTON no Cargo de Provimento Comissão de Assessora Parlamentar, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2018 Publicado
PORTARIA Nº 6/2018
Ver mais Protocolo:
20180131 -
Processo:
6/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera a Servidora VIVIANE CARLA CECHET POMPERMAIER do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
PORTARIA Nº 5/2018
Ver mais Protocolo:
20180130 -
Processo:
5/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera a Servidora CARLA GIARETTON do cargo de Provimento em Comissão de assessora parlamentar, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
PORTARIA Nº 4/2018
Ver mais Protocolo:
20180129 -
Processo:
4/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora CARLA GIARETTON no Cargo de Provimento Comissão de Assessora Parlamentar, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
PORTARIA Nº 4/2017
Ver mais Protocolo:
20170128 -
Processo:
4/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia o Servidor CARLOS HARALDO LAYHER no Cargo de Provimento Comissão de Assessor de Comunicação Social, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
PORTARIA Nº 3/2017
Ver mais Protocolo:
20170127 -
Processo:
3/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora EDUARDA NAVARINI MOSSI no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
PORTARIA Nº 2/2017
Ver mais Protocolo:
20170126 -
Processo:
2/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera a Servidora CARLA GIARETTON do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2017 Publicado
PORTARIA Nº 1/2017
Ver mais Protocolo:
20170125 -
Processo:
1/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia Silvio Fortunato no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2016 Publicado
PORTARIA Nº 7/2016
Ver mais Protocolo:
20160124 -
Processo:
7/2016 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera o Servidor Ademir Dal Bianco Júnior do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2016 Publicado
PORTARIA Nº 3/2016
Ver mais Protocolo:
20160123 -
Processo:
3/2016 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora CARLA GIARETTON no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2016 Publicado
PORTARIA Nº 2/2016
Ver mais Protocolo:
20160122 -
Processo:
2/2016 - Status: Publicado
Descrição:
Exonera a Servidora CLADIR FÁTIMA PRIGOL VALMORBIDA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2013 Publicado
PORTARIA Nº 10/2013
Ver mais Protocolo:
20130121 -
Processo:
10/2013 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora CLADIR FATIMA PRIGOL VALMORBIDA no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2013 Publicado
PORTARIA Nº 3/2013
Ver mais Protocolo:
20130120 -
Processo:
3/2013 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia a Servidora VIVIANE CARLA CECHET POMPERMAIER no Cargo de Provimento Comissão de Assessor (a) Parlamentar, e dá outras providências Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2012 Publicado
PORTARIA Nº 2/2012
Ver mais Protocolo:
20120119 -
Processo:
2/2012 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia Ademir Dal Bianco Junior no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/05/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 032/2026
Ver mais Protocolo:
20261800 -
Processo:
032/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
22/05/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 031/2026
Ver mais Protocolo:
20261799 -
Processo:
031/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
12/05/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 030/2026
Ver mais Protocolo:
20261791 -
Processo:
030/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
12/05/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 029/2026
Ver mais Protocolo:
20261790 -
Processo:
029/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
12/05/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 028/2026
Ver mais Protocolo:
20261789 -
Processo:
028/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MANUTENÇÃO DAS SEDES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
12/05/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 027/2026
Ver mais Protocolo:
20261788 -
Processo:
027/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE HORAS-MÁQUINAS COM TRATOR DE ESTEIRAS E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DENOMINADO “MAIS MÁQUINAS MAIS RENDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
12/05/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 026/2026
Ver mais Protocolo:
20261787 -
Processo:
026/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO - RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/04/2026 Votado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 025/2026
Ver mais Protocolo:
20261753 -
Processo:
025/2026 - Status: Votado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
13/04/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 024/2026
Ver mais Protocolo:
20261747 -
Processo:
024/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/04/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 023/2026
Ver mais Protocolo:
20261744 -
Processo:
023/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO À APLICAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS À PROPOSTA Nº 36000714272202500, EMENDA PARLAMENTAR Nº 43080002, PARA APOIO À LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/04/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 022/2026
Ver mais Protocolo:
20261743 -
Processo:
022/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO À APLICAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS À PROPOSTA Nº 36000706667202500, EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/04/2026 Votado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 021/2026
Ver mais Protocolo:
20261742 -
Processo:
021/2026 - Status: Votado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO – RS A DOAR IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL COM ENCARGOS A EMPRESA ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/04/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 020/2026
Ver mais Protocolo:
20261741 -
Processo:
020/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO - RS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/04/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 019/2026
Ver mais Protocolo:
20261740 -
Processo:
019/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA LOCAL E INCREMENTO À ARRECADAÇÃO; ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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06/04/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 018/2026
Ver mais Protocolo:
20261739 -
Processo:
018/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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19/03/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 017/2026
Ver mais Protocolo:
20261719 -
Processo:
017/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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19/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 016/2026
Ver mais Protocolo:
20261717 -
Processo:
016/2026 - Status: Votado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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19/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 015/2026
Ver mais Protocolo:
20261715 -
Processo:
015/2026 - Status: Votado
Descrição:
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EXCEPCIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICO-MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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05/03/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 014/2026
Ver mais Protocolo:
20261686 -
Processo:
014/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA JC TARUMÃ MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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02/03/2026 Votado - Rejeitado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 013/2026
Ver mais Protocolo:
20261684 -
Processo:
013/2026 - Status: Votado - Rejeitado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO DENOMINADO “1ª CHURRASCADA FAMILIAR” EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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02/03/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 012/2026
Ver mais Protocolo:
20261682 -
Processo:
012/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO - RS A REALIZAR A FEIRA DO LIVRO DE PAULO BENTO – RS – 2026, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, NA FORMA DE SUBVENÇÃO, DENOMINADO DE “VALE LIVRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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02/03/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 011/2026
Ver mais Protocolo:
20261680 -
Processo:
011/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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02/03/2026 Votado - Aprovado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 010/2026
Ver mais Protocolo:
20261678 -
Processo:
010/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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19/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20261732 -
Processo:
009/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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19/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20261735 -
Processo:
009/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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21/01/2026 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 6/2026
Ver mais Protocolo:
20261624 -
Processo:
6/2026 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VISANDO A PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LINHA TEBALDI, CONFORME PROCESSO 25.1700-0000929-0. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/01/2026 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 5/2026
Ver mais Protocolo:
20261623 -
Processo:
5/2026 - Status: Publicado
Descrição:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO ESTATUTO E CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E PADRONIZADAS AS NORMAS DE INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/01/2026 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 4/2026
Ver mais Protocolo:
20261622 -
Processo:
4/2026 - Status: Publicado
Descrição:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 004/2026: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es):
Poder Legislativo
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21/01/2026 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 3/2026
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20261621 -
Processo:
3/2026 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVEMNTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO A APLICAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR 202528610007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2026 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 2/2026
Ver mais Protocolo:
20261620 -
Processo:
2/2026 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO A APLICAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202542710014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/01/2026 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2026
Ver mais Protocolo:
20261619 -
Processo:
1/2026 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.299,27 (OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2026 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2026
Ver mais Protocolo:
20261625 -
Processo:
1/2026 - Status: Publicado
Descrição:
ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO ESTENDE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 100/2025
Ver mais Protocolo:
20251607 -
Processo:
100/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU DE JACUTINGA – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 98/2025
Ver mais Protocolo:
20251605 -
Processo:
98/2025 - Status: Publicado
Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “É DAQUI”, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 95/2025
Ver mais Protocolo:
20251604 -
Processo:
95/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL AGRÍCOLA "SILAGEM NA HORA CERTA - COLHEITA EFICIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 94/2025
Ver mais Protocolo:
20251603 -
Processo:
94/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS AVICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 93/2025
Ver mais Protocolo:
20251601 -
Processo:
93/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR RECEBIDO EM CEDÊNCIA SEM ÔNUS AO ÓRGÃO DE ORIGEM DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 À 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 93/2025
Ver mais Protocolo:
20251602 -
Processo:
93/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR RECEBIDO EM CEDÊNCIA SEM ÔNUS AO ÓRGÃO DE ORIGEM DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 À 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 89/2025
Ver mais Protocolo:
20251600 -
Processo:
89/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍCULOS DA FROTA LOCAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 88/2025
Ver mais Protocolo:
20251599 -
Processo:
88/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 86/2025
Ver mais Protocolo:
20251598 -
Processo:
86/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 1.957/2021 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/11/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 84/2025
Ver mais Protocolo:
20251566 -
Processo:
84/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO COM O SENHOR EMÍLIO FLORIANOVICZ, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/11/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 83/2025
Ver mais Protocolo:
20251565 -
Processo:
83/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTES À REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NO VALOR DE R$ 3.905,71 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/12/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 82/2025
Ver mais Protocolo:
20251597 -
Processo:
82/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O AUMENTO TEMPORÁRIO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTORIZA O AUMENTO TEMPORÁRIO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/11/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 80/2025
Ver mais Protocolo:
20251542 -
Processo:
80/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS BOVINOCULTORES DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/10/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 77/2025
Ver mais Protocolo:
20251540 -
Processo:
77/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4°, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/11/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 76/2025
Ver mais Protocolo:
20251539 -
Processo:
76/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.525,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), DESTINADO À EXECUÇAO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PONTE PRETA – RS, QUATRO IRMÃOS – RS, JACUTINGA – RS E PAULO BENTO - RS VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REPAROS E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA TECNOLOGIA NA VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JACUTINGA – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/10/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 75/2025
Ver mais Protocolo:
20251521 -
Processo:
75/2025 - Status: Publicado
Descrição:
RATIFICA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DO SELO DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/10/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 74/2025
Ver mais Protocolo:
20251520 -
Processo:
74/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NA ÉPOCA PRÓPRIA A EMPRESA COMERCIAL RODHE GÁS LTDA, NO VALOR DE R$ 4.992,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/10/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 73/2025
Ver mais Protocolo:
20251519 -
Processo:
73/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA A LOCAÇÃO, REGULAMENTA E ESTABELECE OS VALORES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DO GALPÃO FARROUPILHA DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/10/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 71/2025
Ver mais Protocolo:
20251518 -
Processo:
71/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO COM O SENHOR DZIGARDO HOFFMANN E SUA ESPOSA, VISANDO A LAVRA DE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/10/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 70/2025
Ver mais Protocolo:
20251517 -
Processo:
70/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/09/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 68/2025
Ver mais Protocolo:
20251496 -
Processo:
68/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Convênio Com Os Municípios De Ponte Preta – Rs, Quatro Irmãos – Rs E Jacutinga – Rs, Visando Realizar O Repasse De Recursos Para Realização De Reparos E Implementação De Nova Tecnologia Junto A Viatura Do Corpo De Bombeiros Voluntários De Jacutinga - Rs, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/09/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 64/2025
Ver mais Protocolo:
20251495 -
Processo:
64/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Exercício De 2026, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/10/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 62/2025
Ver mais Protocolo:
20251538 -
Processo:
62/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/08/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 60/2025
Ver mais Protocolo:
20251445 -
Processo:
60/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ratifica a firmatura de contrato de rateio de contrapartida financeira firmado com o consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai (CIRAU), destinado ao atendimento do convênio FPE nº 3200/2024, firmado com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/08/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 59/2025
Ver mais Protocolo:
20251444 -
Processo:
59/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Ratifica a firmatura de contrato de rateio de contrapartida financeira firmado com o consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai (CIRAU), destinado ao atendimento do convênio FPE nº 865/2023 firmado com o governo do estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/08/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 58/2025
Ver mais Protocolo:
20251443 -
Processo:
58/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Paulo Bento - RS, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/08/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 57/2025
Ver mais Protocolo:
20251442 -
Processo:
57/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o poder executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado a aplicação e execução das ações do edital SEDAC nº 12/2025 - FAC RS - coinvestimento para eventos culturais populares, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/08/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 54/2025
Ver mais Protocolo:
20251440 -
Processo:
54/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e da outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
20/08/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 53/2025
Ver mais Protocolo:
20251439 -
Processo:
53/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o poder executivo municipal a realizar o evento denominado “1ª Cavalgada Jacir José Roginski” em comemoração aos Festejos Farroupilhas 2025, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
31/07/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 52/2025
Ver mais Protocolo:
20251419 -
Processo:
52/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar/Ratificar Convênio Com O Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Do Rio Grande Do Sul - Ipe Saúde, Visando Disponibilizar A Opção De Plano De Saúde Para Prestação De Serviços De Assistência Médico - Hospitalar E Laboratorial Aos Servidores Públicos Municipais, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
31/07/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 51/2025
Ver mais Protocolo:
20251418 -
Processo:
51/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebra Convenio Com A Sociedade Beneficente São Judas Tadeu De Jacutinga, E Da Outras Providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/06/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 47/2025
Ver mais Protocolo:
20251384 -
Processo:
47/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Destinado Ao Pagamento De Despesas Com A Participação Do Município Junto Ao Conisa, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/06/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 46/2025
Ver mais Protocolo:
20251382 -
Processo:
46/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Municipal De 2025, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/06/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 46/2025
Ver mais Protocolo:
20251383 -
Processo:
46/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Municipal De 2025, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/06/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 45/2025
Ver mais Protocolo:
20251381 -
Processo:
45/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Para A Manutenção Do Programa Municipal De Educação Fiscal, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/06/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 44/2025
Ver mais Protocolo:
20251380 -
Processo:
44/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Da Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 40/2025
Ver mais Protocolo:
20251350 -
Processo:
40/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/05/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 39/2025
Ver mais Protocolo:
20251349 -
Processo:
39/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 38/2025
Ver mais Protocolo:
20251379 -
Processo:
38/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Paulo Bento – RS Para O Período De 2026 A 2029, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/08/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 37/2025
Ver mais Protocolo:
20251421 -
Processo:
37/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe Sobre A Vizinhança Participativa Na Obra Pública, E Dá Outras Providências.Dispõe Sobre A Vizinhança Participativa Na Obra Pública, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/05/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 36/2025
Ver mais Protocolo:
20251348 -
Processo:
36/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR/EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO, EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/05/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 35/2025
Ver mais Protocolo:
20251347 -
Processo:
35/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Desenvolver O Programa Municipal “Melhor Idade Com Qualidade”, Visando O Incentivo Ao Abrigamento De Pessoas Idosas, E Dá Outras Providências.
26/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 34/2025
Ver mais Protocolo:
20251345 -
Processo:
34/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PÚBLICOS DA FROTA LOCAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 33/2025
Ver mais Protocolo:
20251346 -
Processo:
33/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO - RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 32/2025
Ver mais Protocolo:
20251308 -
Processo:
32/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM ESPECIAL NO VALOR DE R$ 473.977,31 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 31/2025
Ver mais Protocolo:
20251309 -
Processo:
31/2025 - Status: Publicado
Descrição:
RATIFICA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 30/2025
Ver mais Protocolo:
20251307 -
Processo:
30/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 29/2025
Ver mais Protocolo:
20251306 -
Processo:
29/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA FATURA DOS CORREIOS REFERENTE A FATURA 1470204 - EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 28/2025
Ver mais Protocolo:
20251305 -
Processo:
28/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA LOCAL E INCREMENTO À ARRECADAÇÃO; ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 25/2025
Ver mais Protocolo:
20251302 -
Processo:
25/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO DENOMINADO JANTAR BAILE EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 24/2025
Ver mais Protocolo:
20251301 -
Processo:
24/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 23/2025
Ver mais Protocolo:
20251300 -
Processo:
23/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES À EMPRESA AMBIOS LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA., NO VALOR DE R$ 251,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 22/2025
Ver mais Protocolo:
20251310 -
Processo:
22/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO, EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es):
Poder Legislativo
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01/05/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 20/2025
Ver mais Protocolo:
20251299 -
Processo:
20/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 19/2025
Ver mais Protocolo:
20251297 -
Processo:
19/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS AVICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 18/2025
Ver mais Protocolo:
20251260 -
Processo:
18/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Municipio De Paulo Bento – RS A Participar Da Realização Do Evento Denominado 8º Encontro De Trilheiros De Paulo Bento – RS, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
12/03/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 17/2025
Ver mais Protocolo:
20251259 -
Processo:
17/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Municipio A Efetuar O Protesto De Certidão De Divida Ativa - CDA, E Da Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 16/2025
Ver mais Protocolo:
20251238 -
Processo:
16/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Da Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/04/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 15/2025
Ver mais Protocolo:
20251298 -
Processo:
15/2025 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/02/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 14/2025
Ver mais Protocolo:
20251237 -
Processo:
14/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Município De Paulo Bento – Rs A Aderir Ao Consórcio Intermunicipal De Saúde – Conisa, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 13/2025
Ver mais Protocolo:
20251176 -
Processo:
13/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Institui gratificação de serviço a ser paga para servidor designado para executar os serviços afetos a área de contabilidade do poder legislativo municipal, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 11/2025
Ver mais Protocolo:
20251174 -
Processo:
11/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para despesas com transporte escolar gratuito, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 9/2025
Ver mais Protocolo:
20251173 -
Processo:
9/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no estatuto e contrato do consórcio público intermunicipal da região do alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do município ao consórcio e padronizadas as normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos municípios.
29/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 8/2025
Ver mais Protocolo:
20251172 -
Processo:
8/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Estabelece valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 7/2025
Ver mais Protocolo:
20251171 -
Processo:
7/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre adotar o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Paulo Bento - RS, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 6/2025
Ver mais Protocolo:
20251170 -
Processo:
6/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do poder executivo, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/11/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 5/2025
Ver mais Protocolo:
20251564 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2025.
15/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 5/2025
Ver mais Protocolo:
20251168 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 4/2025
Ver mais Protocolo:
20251167 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 21, da lei municipal nº 1.648/2017, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 3/2025
Ver mais Protocolo:
20251166 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o poder executivo a subsidiar 100% (cem por cento) das despesas com transporte de estudantes, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 3/2025
Ver mais Protocolo:
20251178 -
Processo:
3/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Estende o reajuste do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 2/2025
Ver mais Protocolo:
20251177 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Estende o índice de Revisão Geral Anual e o aumento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/10/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 2/2025
Ver mais Protocolo:
20251522 -
Processo:
2/2025 - Status: Publicado
Descrição:
ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 2025.
15/01/2025 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2025
Ver mais Protocolo:
20251169 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a Lei nº 1.661/2017, que Consolida o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo com o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/11/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 29/2024
Ver mais Protocolo:
20241125 -
Processo:
29/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Paulo Bento-RS . Autor(es):
Poder Legislativo
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12/11/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 28/2024
Ver mais Protocolo:
20241124 -
Processo:
28/2024 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/08/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 25/2024
Ver mais Protocolo:
20241098 -
Processo:
25/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Paulo Bento/RS, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
10/07/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 22/2024
Ver mais Protocolo:
20241095 -
Processo:
22/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Município de Paulo Bento a efetuar concessão de incentivo a AGROINDÚSTRIA GM SANSIGOLLO – VILMAR SANSIGOLLO com a cessão de uso de equipamentos. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/07/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 21/2024
Ver mais Protocolo:
20241094 -
Processo:
21/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a RAFAEL ORSO - ERETELAS, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/07/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 20/2024
Ver mais Protocolo:
20241093 -
Processo:
20/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a celebração de termo de Cessão de Uso Gratuito com o senhor Dorvalino Mariga senhora Clecy Lourdes Dall Agnol Mariga, visando a perfuração, instalação e manutenção de poço tubular profundo (artesiano). Autor(es):
Poder Legislativo
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12/06/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 19/2024
Ver mais Protocolo:
20241024 -
Processo:
19/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Educação, para participar do Programa Estadual “Escola Melhor: Sociedade Melhor”, visando a construção de banheiros junto a Escola Estadual de Ensino Médio Coronel Raul Barbosa. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/06/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 18/2024
Ver mais Protocolo:
20241023 -
Processo:
18/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do rio Grande do Sul, e dá outras providências Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 14/2024
Ver mais Protocolo:
20240997 -
Processo:
14/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Município de Quatro Irmãos, para a gestão associada de serviços públicos nas áreas limítrofes – reforma de ponte sobre o Rio Erechim. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/03/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 12/2024
Ver mais Protocolo:
20240989 -
Processo:
12/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.941/2021 de 21 de setembro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/03/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 11/2024
Ver mais Protocolo:
20240979 -
Processo:
11/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 682/2007, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do Município de Paulo Bento e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/02/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 10/2024
Ver mais Protocolo:
20240961 -
Processo:
10/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Altera o padrão de vencimento de Cargo de Visitador, criado pela Lei 2.062 de 15 de junho de 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/02/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 9/2024
Ver mais Protocolo:
20240960 -
Processo:
9/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.962/2021 de 12 de dezembro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/01/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 7/2024
Ver mais Protocolo:
20240954 -
Processo:
7/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a incluir novo elemento de despesa através de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) na Atividade Orçamentária 2.001 –Administração e Elaboração Legislativa. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/01/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 6/2024
Ver mais Protocolo:
20240953 -
Processo:
6/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1.337/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e Do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Da Infância e Adolescência. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/01/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 5/2024
Ver mais Protocolo:
20240952 -
Processo:
5/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a Lei n.º 1.648/2017, que institui o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências visando alterar o padrão de vencimentos de cargos do Poder Executivo Municipal Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/01/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 4/2024
Ver mais Protocolo:
20240951 -
Processo:
4/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Estabelece valor do auxilio alimentação para os servidores públicos Municipais.
24/01/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 3/2024
Ver mais Protocolo:
20240950 -
Processo:
3/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a concessão de revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores do Poder Executivo.
24/01/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 2/2024
Ver mais Protocolo:
20240949 -
Processo:
2/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/01/2024 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2024
Ver mais Protocolo:
20240948 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do Município ao consórcio e padronizadas as normas de Incorporação do consórcio na administração indireta dos municípios. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/12/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 65/2023
Ver mais Protocolo:
20230935 -
Processo:
65/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência das contratações temporárias autorizadas pela Lei Municipal 1.957/2021 de 24 de dezembro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/09/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 53/2023
Ver mais Protocolo:
20230879 -
Processo:
53/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a Lei Municipal 1.907 de 12 de janeiro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o “Programa Municipal de Incentivo a Produção Agropecuária”. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/09/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 52/2023
Ver mais Protocolo:
20230878 -
Processo:
52/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 79.155,03 (Setenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais com três centavo), destinado a aplicação e execução das Ações do convênio com a Sedac nº 05/2023 FPE nº 1065/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/09/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 49/2023
Ver mais Protocolo:
20230877 -
Processo:
49/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) norte (sede regional), e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/08/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 48/2023
Ver mais Protocolo:
20230864 -
Processo:
48/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe Sobre O Pagamento Parcelado, Remissão, Desconstituição E Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Escritos Ou Não Em Dívidas Ativa. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/08/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 47/2023
Ver mais Protocolo:
20230863 -
Processo:
47/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Altera A Lei Municipal Nº 2.014/2022, Que Institui O Sistema Único De Assistência Social – SUAS No Município De Paulo Bento – RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/08/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 46/2023
Ver mais Protocolo:
20230862 -
Processo:
46/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Cria a Banda Marcial Municipal Celso Collet de Paulo Bento.
26/07/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 44/2023
Ver mais Protocolo:
20230841 -
Processo:
44/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.
18/07/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 43/2023
Ver mais Protocolo:
20230832 -
Processo:
43/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a indenizar uso de área de terra que foi utilizado para extração de pedras e cascalho. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/07/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 42/2023
Ver mais Protocolo:
20230831 -
Processo:
42/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o convênio 004/2023 firmado entre o Município de Paulo Bento e o Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/07/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 41/2023
Ver mais Protocolo:
20230830 -
Processo:
41/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/07/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 40/2023
Ver mais Protocolo:
20230826 -
Processo:
40/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Município De Paulo Bento E Doar Imóvel De Domínio Municipal Com Encargo A ÍMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA, Bem Como Autoriza A Realização De Serviços De Horas Máquinas. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/07/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 39/2023
Ver mais Protocolo:
20230825 -
Processo:
39/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Novo Elemento De Despesa Na Atividade 2.607- Efetivação Do Projeto Melhores Amigos Contrapartida, Através De Um Credito Especial No Valor R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Para A Execução Do Projeto Melhores Amigos Conforme Processo Nº 22/2100-0003640-4 FPE Nº4662/2022. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/07/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 37/2023
Ver mais Protocolo:
20230824 -
Processo:
37/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio De Mútua Colaboração Com Repasse De Recursos Financeiros À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/06/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 36/2023
Ver mais Protocolo:
20230780 -
Processo:
36/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, instituído pela Lei Municipal n° 1.648 de 17 de janeiro de 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/06/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 35/2023
Ver mais Protocolo:
20230779 -
Processo:
35/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Institui Gratificação de Serviço a ser paga para servidor designado para executar os serviços de tesouraria do Poder Legislativo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 34/2023
Ver mais Protocolo:
20230790 -
Processo:
34/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
24/05/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 32/2023
Ver mais Protocolo:
20230770 -
Processo:
32/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Prorrogar O Prazo De Vigência Da Contratação Temporária Autorizada Pela Lei Municipal 1.801/2019 De 23 De Abril De 2019. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/04/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 28/2023
Ver mais Protocolo:
20230759 -
Processo:
28/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Altera Lei n° 1.149/2011, que estabelece o plano de carreira magistério no Município de Paulo Bento – RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/04/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 27/2023
Ver mais Protocolo:
20230758 -
Processo:
27/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.908/2021 de 26 de janeiro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
26/04/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 26/2023
Ver mais Protocolo:
20230757 -
Processo:
26/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um credito especial no valor R$ 42.857,14 (Quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais com quatorze centavos) para a execução do projeto Melhores Amigos conforme processo nº 22/2100-0003640-4 FPE nº4662/2022. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/04/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 25/2023
Ver mais Protocolo:
20230743 -
Processo:
25/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pregoeiro, equipe de apoio e comissão de licitação de que tratam as Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/04/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 24/2023
Ver mais Protocolo:
20230742 -
Processo:
24/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza celebração de convênio do Município de Paulo Bento - RS com o Hospital São Roque. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/04/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 22/2023
Ver mais Protocolo:
20230741 -
Processo:
22/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento municipal de 2023, crédito especial, destinado a pavimentação nas Comunidades do interior do Município. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/03/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 21/2023
Ver mais Protocolo:
20230736 -
Processo:
21/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/03/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 20/2023
Ver mais Protocolo:
20230735 -
Processo:
20/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um credito especial, criando novo elemento de despesa na atividade 2.602 – Manutenção do Programa PIAPS, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Autor(es):
Poder Legislativo
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29/03/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 19/2023
Ver mais Protocolo:
20230734 -
Processo:
19/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/03/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 18/2023
Ver mais Protocolo:
20230733 -
Processo:
18/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel Municipal à Secretaria de Justiça e Segurança-Brigada Militar 13º Batalhão de Polícia Militar GPM-Paulo Bento. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/03/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 17/2023
Ver mais Protocolo:
20230716 -
Processo:
17/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Altera A Lei Nº 1.739/2019 Que “Cria Gratificações De Serviço Para Os Servidores Detentores Do Cargo De Motorista, Lotados Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Que Realizam Transporte Escolar No Período Noturno”. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/03/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 16/2023
Ver mais Protocolo:
20230715 -
Processo:
16/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Desenvolver O Programa De Incentivo Ao Aumento Da Arrecadação Fiscal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/03/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 13/2023
Ver mais Protocolo:
20230713 -
Processo:
13/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Institui Gratificação De Serviço A Ser Paga Para Desemprenho Dos Serviços Da Junta De Serviço Militar Do Município, Vinculado Ao Posto De Recrutamento E Mobilização Nº 03/002 Do 1º Batalhão De Comunicações Da Santo Ângelo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/02/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 12/2023
Ver mais Protocolo:
20230701 -
Processo:
12/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Institui Gratificação de Serviço a ser paga para servidor designado para executar os serviços de Folha de Pagamento e Recursos Humanos do Poder Legislativo Municipal.
28/02/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 11/2023
Ver mais Protocolo:
20230700 -
Processo:
11/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma da sede regional do Instituto Geral de Perícias –IGP. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/02/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 10/2023
Ver mais Protocolo:
20230699 -
Processo:
10/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba-ACHA. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
14/02/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 9/2023
Ver mais Protocolo:
20230698 -
Processo:
9/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Paulo Bento - RS, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
07/02/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 7/2023
Ver mais Protocolo:
20230696 -
Processo:
7/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, Lei Municipal n° 1.648 de 17 de janeiro de 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
07/02/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 6/2023
Ver mais Protocolo:
20230695 -
Processo:
6/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.906/2020 de 15 de dezembro de 2020. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/07/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 3/2023
Ver mais Protocolo:
20230833 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Denomina nome de Distrito Industrial de Paulo Bento e dá outras providências.
18/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230681 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a concessão de revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores do Poder Executivo. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230686 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências.
18/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230680 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o “Projeto Caprichando a Morada II – Hortas em Casa”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
18/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230685 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Estende O Índice De Revisão Geral Anual E O Aumento Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo, Aos Agentes Políticos Do Município E Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 61/2022
Ver mais Protocolo:
20230679 -
Processo:
61/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a pagar as contas de energia no valor de R$ 6.466,87 (seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 59/2022
Ver mais Protocolo:
20230677 -
Processo:
59/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.935/2021 de 14 de julho de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 58/2022
Ver mais Protocolo:
20230676 -
Processo:
58/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.910/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 57/2022
Ver mais Protocolo:
20230675 -
Processo:
57/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.909/2021 de 09 de fevereiro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 56/2022
Ver mais Protocolo:
20230674 -
Processo:
56/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Concede abono salarial a todos os servidores municipais ativos, inclusive aos detentores de cargos em comissão, contratados temporariamente e conselheiros tutelares, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 55/2022
Ver mais Protocolo:
20230673 -
Processo:
55/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Comodato com a Mitra Diocesana de Erechim-RS.
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 54/2022
Ver mais Protocolo:
20230672 -
Processo:
54/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1.538 de 09 de junho de 2015, a qual dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 53/2022
Ver mais Protocolo:
20230671 -
Processo:
53/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, Lei Municipal n° 1.648 de 17 de janeiro de 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 52/2022
Ver mais Protocolo:
20230670 -
Processo:
52/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Estabelece a consolidação da planta de valores para efeitos de cálculo do IPTU do Município de Paulo Bento - RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 51/2022
Ver mais Protocolo:
20230669 -
Processo:
51/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal.
06/01/2023 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 50/2022
Ver mais Protocolo:
20230668 -
Processo:
50/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal de Paulo Bento – SIM. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
09/11/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 48/2022
Ver mais Protocolo:
20220639 -
Processo:
48/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a celebração de termo de Cessão de Uso Gratuito com o senhor Alcides Mariga e a senhora Terezinha Clementina Mariga, visando a perfuração, instalação e manutenção de poço tubular profundo (artesiano).
26/10/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 46/2022
Ver mais Protocolo:
20220635 -
Processo:
46/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Abre crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e autoriza o Poder Executivo a transferir para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai – AMAU, objetivando a aquisição de uma Touca Inglesa.
26/10/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 45/2022
Ver mais Protocolo:
20220634 -
Processo:
45/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a ESSENCIAL QUÍMICA E SANEAMENTO LTDA, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas.
21/10/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 44/2022
Ver mais Protocolo:
20220633 -
Processo:
44/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a JEAN FERNANDO NADALETI, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas.
13/10/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 43/2022
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20220632 -
Processo:
43/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a J. PIOVESAN LTDA, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/10/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 42/2022
Ver mais Protocolo:
20220631 -
Processo:
42/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a MACFORTES FABRICAÇÃO E MÁQUINAS LTDA, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/10/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 41/2022
Ver mais Protocolo:
20220630 -
Processo:
41/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a ELITE INDÚSTRIA DE PAPÉIS EIRELLI,, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/09/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 39/2022
Ver mais Protocolo:
20220628 -
Processo:
39/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.405/2014, que autorizou o Município de Paulo Bento aderir ao Programa Médicos Para o Brasil. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/09/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 38/2022
Ver mais Protocolo:
20220627 -
Processo:
38/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Paulo Bento/RS para o exercício de 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/09/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 37/2022
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20220626 -
Processo:
37/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de subsídio aos produtores rurais do Município para instalação de equipamentos e ponto de internet com sistema de fibra óptica nas propriedades rurais. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/09/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 36/2022
Ver mais Protocolo:
20220625 -
Processo:
36/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a legislação que autoriza o Poder Executivo a subsidiar parte do valor despendido pelos produtores rurais do Município para terceirização de horas maquinas.
29/07/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 35/2022
Ver mais Protocolo:
20220624 -
Processo:
35/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera Lei Municipal nº 1.648/2017 de 17 de janeiro de 2017.
13/07/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 34/2022
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20220623 -
Processo:
34/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a abrir um Credito Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte Cinco Mil Reais) para custear a Ação Estruturação da Rede de Serviço de Atenção Primaria de Saúde Processo n° 25000.087412/2022-91. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/07/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 33/2022
Ver mais Protocolo:
20220622 -
Processo:
33/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a abrir um Credito Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) para aplicar o recurso da Emenda Parlamentar Estadual repassado ao Fundo Municipal de Saúde conforme PROA n° 22/2000-0016502-9. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/07/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 32/2022
Ver mais Protocolo:
20220621 -
Processo:
32/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
29/06/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 31/2022
Ver mais Protocolo:
20220559 -
Processo:
31/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a legislação que autoriza o Município de Paulo Bento a conceder auxilio a estudantes secundaristas, universitários e outros, residentes no Município Autor(es):
Poder Legislativo
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14/06/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 28/2022
Ver mais Protocolo:
20220617 -
Processo:
28/2022 - Status: Publicado
Descrição:
autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a sociedade beneficente São Judas Tadeu de Jacutinga/RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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07/06/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 27/2022
Ver mais Protocolo:
20220539 -
Processo:
27/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.801/2019 de 23 de abril de 2019. Autor(es):
Poder Legislativo
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07/06/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 26/2022
Ver mais Protocolo:
20220538 -
Processo:
26/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial no valor de R$ 70.000,0 (setenta mil reais), destinado a aplicação do repasse financeiro Estadual de complementação ao recurso aplicado aos eixos: Estrutura e Cuidado Farmacêutico do Programa Farmácia Cuidar+. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/06/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 25/2022
Ver mais Protocolo:
20220537 -
Processo:
25/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um credito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado aplicação do recurso PIAPS – Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 20/2022
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20220488 -
Processo:
20/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a doação de material de construção para atendimento à situação de emergencial de natureza habitacional. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 19/2022
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20220487 -
Processo:
19/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) visando a perfuração/construção de poço tubular profundo na Linha Mariga, conforme Termo de Convênio FPE 1568/2022. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 18/2022
Ver mais Protocolo:
20220486 -
Processo:
18/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 417.000,00 (Quatrocentos E Dezessete Mil Reais) Para A Execução Do Termo De Cooperação Técnica, Entre A Eletrobrás E O Município De Paulo Bento. Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 417.000,00 (Quatrocentos E Dezessete Mil Reais) Para A Execução Do Termo De Cooperação Técnica, Entre A Eletrobrás E O Município De Paulo Bento. Autor(es):
Poder Legislativo
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03/03/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 15/2022
Ver mais Protocolo:
20220372 -
Processo:
15/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/03/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 14/2022
Ver mais Protocolo:
20220371 -
Processo:
14/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), destinado Construção de Asfaltos e Pontes em concreto, com recursos do FINISA/2021 – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - CEF contrato nº 0602816-DV15. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/02/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 13/2022
Ver mais Protocolo:
20220370 -
Processo:
13/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a aquisição de equipamento de câmara de vigilância completo para a garagem da secretaria municipal de obras, habitação e trânsito e secretaria municipal de agricultura e fomento agropecuário. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/02/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 12/2022
Ver mais Protocolo:
20220369 -
Processo:
12/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Institui no âmbito do município de Paulo Bento – RS o Programa Farmácia Solidária-SOLIDARE. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/02/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 11/2022
Ver mais Protocolo:
20220368 -
Processo:
11/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPD e cria o Fundo Municipal para Pessoa com Deficiência.
02/02/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 9/2022
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20220366 -
Processo:
9/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa de incentivo ao aumento da arrecadação fiscal. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/02/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 8/2022
Ver mais Protocolo:
20220365 -
Processo:
8/2022 - Status: Publicado
Descrição:
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
31/01/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 6/2022
Ver mais Protocolo:
20220363 -
Processo:
6/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Altera a redação do inciso II do Art.5º da Lei Municipal 1.948 de 14 de outubro de 2021.Altera a redação do inciso II do Art.5º da Lei Municipal 1.948 de 14 de outubro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 2/2022
Ver mais Protocolo:
20220278 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/01/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 2/2022
Ver mais Protocolo:
20220562 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220272 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220277 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Estende O Índice De Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo, Aos Agentes Políticos Do Município E Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
11/01/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220560 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Estende O Índice De Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo, Aos Agentes Políticos Do Município E Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/01/2022 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20220561 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Estende O Índice De Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo, Aos Agentes Políticos Do Município E Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 65/2021
Ver mais Protocolo:
20210286 -
Processo:
65/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio De Cooperação Com Os Municípios Vizinhos, Para A Gestão Associada De Serviços Públicos Nas Áreas Limítrofes E Outras De Interesse Recíproco. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 57/2021
Ver mais Protocolo:
20210293 -
Processo:
57/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Firmar Termo De Cooperação Com O Estado Do Rio Grande Do Sul, Por Intermédio Da Secretaria Da Agricultura E Abastecimento, Objetivando A Execução E Fiscalização De Ações Na Área De Produção Animal. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 54/2021
Ver mais Protocolo:
20210299 -
Processo:
54/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Participar Do Consórcio Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 53/2021
Ver mais Protocolo:
20210298 -
Processo:
53/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio De Cooperação Com O Município De Quatro Irmãos, Para A Gestão Associada De Serviços Públicos Nas Áreas Limítrofes E Outras De Interesses Recíprocos. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 52/2021
Ver mais Protocolo:
20210297 -
Processo:
52/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Município de Paulo Bento a auxiliar com ressarcimento os agricultores nas despesas de aquisição de sementes de milho durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 51/2021
Ver mais Protocolo:
20210279 -
Processo:
51/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Paulo Bento Para O Exercício Financeiro De 2022 Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 50/2021
Ver mais Protocolo:
20210296 -
Processo:
50/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Incluir Novos Programas Na Lei Do Plano Plurianual Para O Exercício De 2022 A 2024 E Na Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 47/2021
Ver mais Protocolo:
20210295 -
Processo:
47/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 420.000,00. (Quatrocentos E Vinte Mil Reais) Destinado À Aquisição De Um Terreno Na Área Urbana Para A Educação Infantil. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 47/2021
Ver mais Protocolo:
20210303 -
Processo:
47/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 420.000,00. (Quatrocentos E Vinte Mil Reais) Destinado À Aquisição De Um Terreno Na Área Urbana Para A Educação Infantil. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 45/2021
Ver mais Protocolo:
20210308 -
Processo:
45/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 36/2021
Ver mais Protocolo:
20210319 -
Processo:
36/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza O Município De Paulo Bento A Firmar Contrato De Programa Com O Consórcio Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai – CIRAU. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 34/2021
Ver mais Protocolo:
20210317 -
Processo:
34/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe Sobre O Pagamento Parcelado, Remissão, Desconstituição E Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Escritos Ou Não Em Dívidas Ativa. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 33/2021
Ver mais Protocolo:
20210312 -
Processo:
33/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Execício De 2022. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 31/2021
Ver mais Protocolo:
20210322 -
Processo:
31/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição equipamentos agrícolas. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 28/2021
Ver mais Protocolo:
20210324 -
Processo:
28/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 5/2021
Ver mais Protocolo:
20210287 -
Processo:
5/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Institui O Turno Único Contínuo No Poder Legislativo Municipal, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 4/2021
Ver mais Protocolo:
20210310 -
Processo:
4/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Institui O Programa De Atendimento E Orientação Jurídica A População, Na Estrutura Da Câmara Municipal De Vereadores De Paulo Bento - RS, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/01/2021 Publicado
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 1/2021
Ver mais Protocolo:
20210311 -
Processo:
1/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Dispõe Sobre A Prestação De Contas De Governo Do Poder Executivo Municipal De Paulo Bento - Rs, Referente Ao Exercício De 2019, E Dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/03/2026 Votado
PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20261731 -
Processo:
003/2026 - Status: Votado
Descrição:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EXCEPCIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2024 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024
Ver mais Protocolo:
20241008 -
Processo:
2/2024 - Status: Publicado
Descrição:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO – RS POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2024 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024
Ver mais Protocolo:
20241007 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA RESOLUÇÃO Nº 015/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/02/2021 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022
Ver mais Protocolo:
20210473 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 46, DA RESOLUÇÃO Nº 015/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
03/04/2019 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
Ver mais Protocolo:
20190474 -
Processo:
1/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Dá nova redação ao artigo 2º do Anexo I da Resolução Legislativa nº 01/2018. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
22/08/2017 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017
Ver mais Protocolo:
20170476 -
Processo:
2/2017 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
09/02/2017 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017
Ver mais Protocolo:
20170475 -
Processo:
1/2017 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O REPASSE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/10/2015 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2015
Ver mais Protocolo:
20150478 -
Processo:
2/2015 - Status: Publicado
Descrição:
Altera dispositivos do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/03/2015 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015
Ver mais Protocolo:
20150477 -
Processo:
1/2015 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO SEMANAL AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/10/2014 Publicado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2014
Ver mais Protocolo:
20140479 -
Processo:
1/2014 - Status: Publicado
Descrição:
Altera dispositivo do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/04/2026 Votado - Aprovado
REQUERIMENTO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20261748 -
Processo:
001/2026 - Status: Votado - Aprovado
Descrição:
Requerer liberação de 3,5 diárias, para os vereadores Leandro André Grando, Edemilson Dari Drexler, Tarciso Antônio Ponsoni e Mateus Pompermaier se deslocarem à Brasília – DF, juntamente com o Vice-Prefeito Municipal Idemar Pedro Menegat, no período de 18 de maio a 21 de maio de 2026, objetivando a participação na XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS. Autor(es):
EDEMILSON DARI DREXLER - MDB LEANDRO ANDRÉ GRANDO - PT MATEUS POMPERMAIER - PL TARCISO ANTONIO PONSONI - PL
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10/09/2025 Publicado
REQUERIMENTO Nº 8/2025
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20251471 -
Processo:
8/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar voto de congratulação a Lucas Ronsoni, em reconhecimento pela conquista do vice-campeonato no Campeonato Brasileiro da Juventude 2025 de Bochas, categoria sub-nove, realizado na cidade de Erechim/RS, representando o município de Paulo Bento e atuando pela comunidade São João Giaretta.
23/07/2025 Publicado
REQUERIMENTO Nº 7/2025
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20251407 -
Processo:
7/2025 - Status: Publicado
Descrição:
Os Vereadores Abaixo Subscritos, No Uso De Suas Atribuições Que Lhes São Conferidas Pela Lei Orgânica E Pelo Regimento Interno, Vêm, Mui Respeitosamente, À Presença De Vossa Senhoria A Fim De Solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA Com A Finalidade De: Tratar Das Condições De Segurança No Ambiente Escolar Das Unidades De Ensino Do Município, Bem Como De Demais Temas Correlatos À Política Pública De Educação. Propõe-Se Que A Audiência Pública Seja Realizada No Dia 07 De Agosto De 2025, Às 19:00h, No Plenário Da Câmara De Vereadores. A Presente Solicitação Tem Como Objetivo Promover O Debate Público E Transparente Sobre Questões Que Envolvem A Segurança No Ambiente Escolar, Diante De Episódios Recentes E Do Crescente Sentimento De Preocupação Por Parte Da Comunidade Escolar – Incluindo Alunos, Pais, Professores E Funcionários.
Além Disso, A Audiência Pública Permitirá O Diálogo Ampliado Sobre Outros Aspectos Relevantes Da Educação Municipal, Como Infraestrutura Das Escolas, Condições De Trabalho Dos Profissionais Da Educação, Evasão Escolar, Políticas Pedagógicas E Demais Demandas Do Setor. Trata-Se De Tema De Indiscutível Interesse Público, Que Exige Escuta Ativa E Participação De Diversos Segmentos Da Sociedade E Do Poder Público, Visando À Construção De Soluções Efetivas E Colaborativas.
Nestes Termos, Pede-Se Deferimento. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/05/2025 Publicado
REQUERIMENTO Nº 5/2025
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20251337 -
Processo:
5/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de junho a 15 de junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/05/2025 Publicado
REQUERIMENTO Nº 4/2025
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20251336 -
Processo:
4/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de junho a 15 de junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/04/2025 Publicado
REQUERIMENTO Nº 1/2025
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20251287 -
Processo:
1/2025 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de abril a 30 de abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/11/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 17/2024
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20241130 -
Processo:
17/2024 - Status: Publicado
Descrição:
SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES Autor(es):
Poder Legislativo
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05/12/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 16/2024
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20241129 -
Processo:
16/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para, nos termos dispostos no Artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, comparecer pessoalmente à Câmara Municipal de Vereadores, no dia 10 de Dezembro de 2024, às 19 horas, afim de prestar informações acerca dos seguintes assuntos: Nomeações de aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2024 para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ao término do ano escolar de 2024; Autor(es):
Poder Legislativo
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22/10/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 15/2024
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20241128 -
Processo:
15/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, vem mui respeitosamente à presença de V.S. requerer liberação de 3,5 (três diárias e meia), despesas com passagem e locomoção, ao deslocamento à Brasília – DF, nos dias 04 a 07 de novembro de 2024. Para tratar de assuntos referente a captação de recursos junto aos Deputados Federais, Senadores e MinistériosOs Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, vem mui respeitosamente à presença de V.S. requerer liberação de 3,5 (três diárias e meia), despesas com passagem e locomoção, ao deslocamento à Brasília – DF, nos dias 04 a 07 de novembro de 2024. Para tratar de assuntos referente a captação de recursos junto aos Deputados Federais, Senadores e Ministérios Autor(es):
Poder Legislativo
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24/09/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 14/2024
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20241091 -
Processo:
14/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de outubro a 15 de outubro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/09/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 13/2024
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20241090 -
Processo:
13/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de setembro a 30 de setembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/09/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 12/2024
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20241089 -
Processo:
12/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de outubro a 16 de outubro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/08/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 11/2024
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20241088 -
Processo:
11/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de agosto a 15 de setembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/05/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 10/2024
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20241087 -
Processo:
10/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 16 de maio a 31 de maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/04/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 9/2024
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20241086 -
Processo:
9/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de maio a 15 de maio, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/04/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 8/2024
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20241085 -
Processo:
8/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de abril a 30 de abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 7/2024
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20241084 -
Processo:
7/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de março a 15 de abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/03/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 6/2024
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20241083 -
Processo:
6/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, vem mui respeitosamente à presença de V.S. requerer liberação de 4,5 (quatro diárias e meia), despesas de inscrição para o evento, passagem e locomoção, para os vereadores Jandir José Haiduki e Giovani Fiorentin se deslocarem à Brasília – DF, juntamente com o Prefeito Gabriel Jevinski, no período de 19 a 23 de maio de 2024, para participar da XXV Marcha A Brasília em Defesa dos Municípios, tendo como tema: Um olhar para a população desprotegida. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 5/2024
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20241082 -
Processo:
5/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 25 de março a 31 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 3/2024
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20241080 -
Processo:
3/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de março a 31 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/02/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 2/2024
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20241079 -
Processo:
2/2024 - Status: Publicado
Descrição:
O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de março a 15 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de março a 15 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/02/2024 Publicado
REQUERIMENTO Nº 1/2024
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20241078 -
Processo:
1/2024 - Status: Publicado
Descrição:
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, vem mui respeitosamente à presença de V.S. requerer liberação de 3,5 (três diárias e meia), despesas com passagem e locomoção, ao deslocamento à Brasília – DF, nos dias 05 a 08 de fevereiro de 2024. Para acompanhar o Sr. Prefeito Municipal Gabriel Jevinski, juntamente com a Secretária de Administração Dolores Gaidarji. Para tratar de assuntos referente a captação de recursos junto aos Deputados Federais, Senadores e Ministérios. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/11/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 19/2023
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20230918 -
Processo:
19/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/11/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 18/2023
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20230917 -
Processo:
18/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Requerer A Esta Casa Legislativa Que Seja Concedido Voto De Congratulação A Guilherme José Mariga, Em Reconhecimento Pela Conquista De Campeão Gaucho De Enduro Fim, No Dia 04 De Novembro, Na Cidade De Casca Rs. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/11/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Ver mais Protocolo:
20230915 -
Processo:
17/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
16/11/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Ver mais Protocolo:
20230916 -
Processo:
17/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
24/10/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Ver mais Protocolo:
20230906 -
Processo:
16/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 novembro a 15 de novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/09/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 15/2023
Ver mais Protocolo:
20230873 -
Processo:
15/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de setembro a 30 de setembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/08/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 14/2023
Ver mais Protocolo:
20230857 -
Processo:
14/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 29 de agosto a 13 de setembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/08/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Ver mais Protocolo:
20230846 -
Processo:
13/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 10 de agosto a 24 de agosto do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/07/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 12/2023
Ver mais Protocolo:
20230838 -
Processo:
12/2023 - Status: Publicado
Descrição:
requerer liberação de 2,5 (duas diárias e meia), despesas com passagem e locomoção, a deslocar à Brasília – DF, com data a ser confirmada (data ainda a ser agenda pelo Ministro Paulo Pimenta). Onde irá acompanhar o Prefeito Municipal Gabriel Jevinski, juntamente com a Secretária de Administração Dolores Gaidarji. Terão agenda com os deputados Dionísio Marcon, Ervino Bom Gass, Senador Paulo Paim e Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social Paulo Pimenta.
14/06/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Ver mais Protocolo:
20230777 -
Processo:
11/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Requerer Liberação De 4,5 (Quatro Diárias E Meia), Despesas Com Passagem E Locomoção, A Deslocar À Brasília – DF, No Período De 29 De Maio A 02 De Junho De 2023. Onde Irão Acompanhar O Prefeito Municipal Gabriel Jevinski, Sendo Que No Dia 29 De Maio Deslocamento À Brasília, Objetivando A Participação Da Reunião Na CNM Com As Seguintes Pautas: Piso Da Enfermagem E Prioritária No Congresso Nacional; E Visita Aos Deputados Federais E Aos Ministérios Para Tratar Assuntos De Interesse Do Município De Paulo Bento, O Retorno Será No Dia 02/06/2023. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/05/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Ver mais Protocolo:
20230764 -
Processo:
10/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 16 de Maio a 31 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/04/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 9/2023
Ver mais Protocolo:
20230762 -
Processo:
9/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 02 de Maio a 02 de Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/04/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 8/2023
Ver mais Protocolo:
20230761 -
Processo:
8/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 02 de Maio a 16 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
14/04/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 7/2023
Ver mais Protocolo:
20230744 -
Processo:
7/2023 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Abril a 01 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/03/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 6/2023
Ver mais Protocolo:
20230731 -
Processo:
6/2023 - Status: Publicado
Descrição:
requerer a esta casa legislativa que seja concedido voto de congratulação a Brenda Indaiá Brunhera, em reconhecimento pela conquista do 1º lugar na modalidade vaca parada bonequinha, representando quadro de laçadores Herança Campeira, onde participou da 33º FECARS (festa campeira do Rio Grande do Sul) nos dias 15 a 19 de março de 2023 em Santa Cruz do Sul. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/03/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 5/2023
Ver mais Protocolo:
20230730 -
Processo:
5/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Requerer Liberação De 4,5 (Quatro Diárias E Meia), Despesas Com Passagem E Locomoção, Para O Vereador Alderi Sganzerla, Se Deslocar À Brasília – DF, No Período De 26 A 30 De Março De 2023. Para Participar Da XXIV Marcha A Brasília Em Defesa Dos Municípios. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/03/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 4/2023
Ver mais Protocolo:
20230722 -
Processo:
4/2023 - Status: Publicado
Descrição:
REQUERER A Constituição De Uma Comissão Especial Com A Finalidade De Analisar, Estudar, Verificar A Regularidade E Propor Medidas Para Aperfeiçoamento E Maior Transparência No Lançamento Dos Tributos De Competência Municipal, Em Especial O IPTU – Imposto Predial E Territorial Urbano, O ISS – Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza, A Taxa De Coleta De Lixo E A Taxa De Licença Para Execução De Obras. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/03/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 3/2023
Ver mais Protocolo:
20230721 -
Processo:
3/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 15 De Março A 31 De Março Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/03/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 2/2023
Ver mais Protocolo:
20230719 -
Processo:
2/2023 - Status: Publicado
Descrição:
Requerer Liberação De 4,5 (Quatro Diárias E Meia), Despesas Com Passagem E Locomoção, Para O Vereador Edemilson Dari Drexler, Se Deslocar À Brasília – DF, No Período De 26 A 30 De Março De 2023. Participar Da XXIV Marcha A Brasília Em Defesa Dos Municípios. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/02/2023 Publicado
REQUERIMENTO Nº 1/2023
Ver mais Protocolo:
20230720 -
Processo:
1/2023 - Status: Publicado
Descrição:
requerer liberação de 3,5 diárias, para os vereadores Edson Filipiak e Jandir José Haiduki se deslocarem à Brasília – DF, juntamente com o Prefeito Gabriel Jevinski, no período de 13 a 16 de Fevereiro de 2023.
09/11/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 19/2022
Ver mais Protocolo:
20220646 -
Processo:
19/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 10 De Novembro A 24 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
09/11/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 18/2022
Ver mais Protocolo:
20220645 -
Processo:
18/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar que seja concedido o título de Cidadão Honorário Paulobentense ao Senhor Honorino Lorenzi, conforme art. 35, inciso XVI da Lei Orgânica, bem como seja realizada uma sessão solene para agraciar o homenageado com a honraria. Saliente-se que o Senhor Honorino Lorenzi foi um dos primeiros caminhoneiros a levar o produto para os agricultores, exerceu o cargo de vereador no município de Erechim na época representando o distrito de Paulo Bento, foi um dos primeiros a ter comércio no município, concedeu também o espaço para a prefeitura municipal quando a mesma passava pelo seu processo de instalação. Sugere-se que a Sessão Solene possa acontecer no dia 24 de fevereiro de 2023 horário a combinar. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 17/2022
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20220644 -
Processo:
17/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 14 de Outubro a 14 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 16/2022
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20220643 -
Processo:
16/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 14 de Outubro a 14 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 15/2022
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20220642 -
Processo:
15/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 14 de Outubro a 28 de Outubro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/09/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 14/2022
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20220641 -
Processo:
14/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 20 De Setembro A 20 De Outubro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/08/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 13/2022
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20220640 -
Processo:
13/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 10 De Agosto A 24 De Agosto Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/07/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 11/2022
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20220572 -
Processo:
11/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licenÇa para tratar de assuntos particulares, no periodo de 27 de Julho a 10 de Agosto do corrente, conforme artigo 40, Inciso 11, da Lei Organica Município. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/06/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 10/2022
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20220544 -
Processo:
10/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 20 de Junho a 04 de Julho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
15/06/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 9/2022
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20220543 -
Processo:
9/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar ao secretário da Agricultura Sr Fernando Diniz Pompermaier, que compareça na tribuna para prestar esclarecimentos referente a sua secretaria, na sessão do dia 28 de junho. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/06/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 8/2022
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20220542 -
Processo:
8/2022 - Status: Publicado
Descrição:
solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Junho a 30 de Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/05/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 7/2022
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20220533 -
Processo:
7/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Junho a 15 de Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
26/04/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 6/2022
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20220503 -
Processo:
6/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Maio a 31 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
12/04/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 5/2022
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20220502 -
Processo:
5/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 13 de Abril a 27 de Abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 4/2022
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20220501 -
Processo:
4/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Abril a 15 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/03/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 3/2022
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20220433 -
Processo:
3/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 11 De Abril A 26 De Abril Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/03/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 2/2022
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20220382 -
Processo:
2/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 14 De Março A 28 De Março Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/03/2022 Publicado
REQUERIMENTO Nº 1/2022
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20220381 -
Processo:
1/2022 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 22 De Março A 12 De Abril Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
REQUERIMENTO Nº 98/2021
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20210350 -
Processo:
98/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitando Ao Poder Executivo Para Que O Repasse De Dinheiro Feito Pelo Estado, Depois De Destinado O Percentual Para A Saúde, Que Seja Feito Melhorias Nas Praças Do Município Com o Restante Do Dinheiro. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
REQUERIMENTO Nº 8/2021
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20210356 -
Processo:
8/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Julho a 14 de Agosto do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
REQUERIMENTO Nº 7/2021
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20210361 -
Processo:
7/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Julho a 30 Julho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2021 Publicado
REQUERIMENTO Nº 6/2021
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20210360 -
Processo:
6/2021 - Status: Publicado
Descrição:
Solicitar que o secretário da agricultura Fernando Pompermaier, compareça na tribuna para prestar esclarecimentos sobre sua secretaria na sessão do dia 13 de julho. Autor(es):
Poder Legislativo
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RESOLUÇÃO
24/02/2021 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2021
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20210800 -
Processo:
1/2021 - Status: Publicado
Descrição:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 46, DA RESOLUÇÃO Nº 015/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2019 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2019
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20190163 -
Processo:
1/2019 - Status: Publicado
Descrição:
Dá nova redação ao artigo 2º do Anexo I da Resolução Legislativa nº 01/2018. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 3/2018
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20180161 -
Processo:
3/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Designa membros para composição da Comissão Representativa para o recesso de parte do mês de Dezembro de 2018 e para o mês de Janeiro de 2019, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 2/2018
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20180160 -
Processo:
2/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Estabelece Horário de Expediente no âmbito do Poder Legislativo. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2018
Ver mais Protocolo:
20180159 -
Processo:
1/2018 - Status: Publicado
Descrição:
Encerra turno único no âmbito do Poder Legislativo. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2018 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2018
Ver mais Protocolo:
20180162 -
Processo:
1/2018 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VEREADOR MIRIM”. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 6/2017
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20170156 -
Processo:
6/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Designa membros para composição da Comissão Representativa para o recesso de parte do mês de Dezembro de 2017 e para o mês de Janeiro de 2018, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 5/2017
Ver mais Protocolo:
20170155 -
Processo:
5/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia membro ad hoc para a reunião da Comissão Única de Pareceres. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 4/2017
Ver mais Protocolo:
20170154 -
Processo:
4/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Encerra turno único no âmbito do Poder Legislativo e Estabelece Horário de Expediente. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 3/2017
Ver mais Protocolo:
20170153 -
Processo:
3/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Instala e Designa membros para composição da Comissão Especial de Segurança e Trânsito, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 2/2017
Ver mais Protocolo:
20170152 -
Processo:
2/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Nomeia membro ad hoc para a reunião da Comissão Única de Pareceres. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 2/2017
Ver mais Protocolo:
20170158 -
Processo:
2/2017 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2017
Ver mais Protocolo:
20170151 -
Processo:
1/2017 - Status: Publicado
Descrição:
Designa os membros para composição da Comissão Única de Pareceres, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2017 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2017
Ver mais Protocolo:
20170157 -
Processo:
1/2017 - Status: Publicado
Descrição:
AUTORIZA O REPASSE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2015 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 2/2015
Ver mais Protocolo:
20150150 -
Processo:
2/2015 - Status: Publicado
Descrição:
Altera dispositivos do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/11/2015 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 2/2015
Ver mais Protocolo:
20150482 -
Processo:
2/2015 - Status: Publicado
Descrição:
Altera dispositivos do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/01/2015 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2015
Ver mais Protocolo:
20150149 -
Processo:
1/2015 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO SEMANAL AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/03/2015 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2015
Ver mais Protocolo:
20150481 -
Processo:
1/2015 - Status: Publicado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO SEMANAL AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/10/2014 Publicado
RESOLUÇÃO Nº 1/2014
Ver mais Protocolo:
20140480 -
Processo:
1/2014 - Status: Publicado
Descrição:
Altera dispositivo do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
