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Pedidos de informações e respostas Nº 001/2026

PROTOCOLO 20261677 PROCESSO 001/2026 DATA ENTRADA 10/03/2026
TIPO 001/2026 - Pedidos de informações e respostas STATUS Votado - Aprovado
Descrição Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e posterior repasse ao departamento responsável, o seguinte pedido de informação referente ao exercício financeiro de 2025 da secretaria municipal de Educação, Desporto e Turismo. 1. Qual foi o valor total do orçamento destinado à Secretaria Municipal de Educação no ano de 2025? 2. Qual foi o valor total efetivamente gasto pela Secretaria Municipal de Educação em 2025? 3. Quais foram todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, com a identificação de: o número do empenho; o data; o valor; o objeto da despesa; o fonte de recursos; o favorecido (nome e CNPJ/CPF). 4. Qual foi o valor total gasto com a remuneração dos servidores da educação em 2025, discriminado por tipo de vínculo e categoria funcional (professores, monitores, diretores e demais servidores da educação, incluindo os cargos comissionados)? 5. Quais contratos administrativos estiveram vigentes em 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação? Para cada contrato, informar: o número do contrato; o empresa contratada; o objeto; o valor total; o valores pagos em 2025; o data de início e término. 6. Quais licitações foram realizadas pela Secretaria Municipal de Educação em 2025 e quais os respectivos valores contratados? 7. Quanto foi gasto com merenda escolar em 2025? o Quais empresas ou fornecedores foram contratados? o Qual o valor pago a cada um? 8. Quanto foi gasto com manutenção do transporte escolar em 2025? o Quais empresas ou prestadores de serviço foram contratados? o Qual o valor pago a cada um? 9. Quanto foi gasto em 2025 com: o Material didático? o Uniformes? o Equipamentos escolares? 10. Quais foram os recursos recebidos de programas estaduais e federais (FUNDEB, FNDE, PNAE, PNATE e outros) em 2025 e como cada um foi aplicado? 11. Houve transferências de recursos da Secretaria Municipal de Educação para outras secretarias, entidades ou organizações? • Em caso positivo, quais foram os valores, destinatários e finalidades? 12. Existem restos a pagar referentes à Secretaria Municipal de Educação do exercício de 2025? • Se sim, quais os valores e respectivas despesas? 13. Quais foram os gastos com manutenção e reforma de escolas em 2025? • Informar escolas beneficiadas e valores gastos em cada uma. 14. Qual a quantidade de alunos que utilizam transporte gratuito custeado pelo Município para estudar em instituições de ensino superior fora do Município, especificamente em Getúlio Vargas e Erechim? 15. Qual o valor mensal gasto pelo Município com esse transporte gratuito?
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