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RATIFICA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DO SELO DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NA ÉPOCA PRÓPRIA A EMPRESA COMERCIAL RODHE GÁS LTDA, NO VALOR DE R$ 4.992,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A LOCAÇÃO, REGULAMENTA E ESTABELECE OS VALORES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DO GALPÃO FARROUPILHA DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO COM O SENHOR DZIGARDO HOFFMANN E SUA ESPOSA, VISANDO A LAVRA DE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá Nova Redação Ao Anexo II, Da Lei Municipal Nº 1.648/2017, E Dá Outras Providências.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Convênio Com Os Municípios De Ponte Preta – Rs, Quatro Irmãos – Rs E Jacutinga – Rs, Visando Realizar O Repasse De Recursos Para Realização De Reparos E Implementação De Nova Tecnologia Junto A Viatura Do Corpo De Bombeiros Voluntários De Jacutinga - Rs, E Dá Outras Providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Exercício De 2026, E Dá Outras Providências.
Ratifica a firmatura de contrato de rateio de contrapartida financeira firmado com o consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai (CIRAU), destinado ao atendimento do convênio FPE nº 3200/2024, firmado com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Ratifica a firmatura de contrato de rateio de contrapartida financeira firmado com o consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai (CIRAU), destinado ao atendimento do convênio FPE nº 865/2023 firmado com o governo do estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Paulo Bento - RS, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado a aplicação e execução das ações do edital SEDAC nº 12/2025 - FAC RS - coinvestimento para eventos culturais populares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de taxas, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar o evento denominado “1ª Cavalgada Jacir José Roginski” em comemoração aos Festejos Farroupilhas 2025, e dá outras providências.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar/Ratificar Convênio Com O Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Do Rio Grande Do Sul - Ipe Saúde, Visando Disponibilizar A Opção De Plano De Saúde Para Prestação De Serviços De Assistência Médico - Hospitalar E Laboratorial Aos Servidores Públicos Municipais, E Dá Outras Providências.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebra Convenio Com A Sociedade Beneficente São Judas Tadeu De Jacutinga, E Da Outras Providencias.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Municipal De 2025, E Dá Outras Providências.
Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Municipal De 2025, E Dá Outras Providências.
Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Da Outras Providências.
Autoriza a contratação temporaria de excepcional interesse público.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Paulo Bento – RS Para O Período De 2026 A 2029, E Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre A Vizinhança Participativa Na Obra Pública, E Dá Outras Providências.Dispõe Sobre A Vizinhança Participativa Na Obra Pública, E Dá Outras Providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR/EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO, EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza O Poder Executivo A Desenvolver O Programa Municipal “Melhor Idade Com Qualidade”, Visando O Incentivo Ao Abrigamento De Pessoas Idosas, E Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PÚBLICOS DA FROTA LOCAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO - RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM ESPECIAL NO VALOR DE R$ 473.977,31 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA FATURA DOS CORREIOS REFERENTE A FATURA 1470204 - EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA LOCAL E INCREMENTO À ARRECADAÇÃO; ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO DENOMINADO JANTAR BAILE EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES À EMPRESA AMBIOS LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA., NO VALOR DE R$ 251,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO, EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS AVICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza O Municipio De Paulo Bento – RS A Participar Da Realização Do Evento Denominado 8º Encontro De Trilheiros De Paulo Bento – RS, E Dá Outras Providências.
Autoriza O Municipio A Efetuar O Protesto De Certidão De Divida Ativa - CDA, E Da Outras Providências.
Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Da Outras Providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza O Município De Paulo Bento – Rs A Aderir Ao Consórcio Intermunicipal De Saúde – Conisa, E Dá Outras Providências.
Institui gratificação de serviço a ser paga para servidor designado para executar os serviços afetos a área de contabilidade do poder legislativo municipal, e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 2º do artigo 36 da lei municipal nº 1.149/2011.
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para despesas com transporte escolar gratuito, e dá outras providências.
ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no estatuto e contrato do consórcio público intermunicipal da região do alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do município ao consórcio e padronizadas as normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos municípios.
Estabelece valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre adotar o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Paulo Bento - RS, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do poder executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 21, da lei municipal nº 1.648/2017, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a subsidiar 100% (cem por cento) das despesas com transporte de estudantes, e dá outras providências.
Estende o reajuste do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Estende o índice de Revisão Geral Anual e o aumento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 2025.
Altera a Lei nº 1.661/2017, que Consolida o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo com o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
