AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM ESPECIAL NO VALOR DE R$ 473.977,31 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA FATURA DOS CORREIOS REFERENTE A FATURA 1470204 - EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA LOCAL E INCREMENTO À ARRECADAÇÃO; ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO DENOMINADO JANTAR BAILE EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES À EMPRESA AMBIOS LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA., NO VALOR DE R$ 251,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO, EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS AVICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza O Municipio De Paulo Bento – RS A Participar Da Realização Do Evento Denominado 8º Encontro De Trilheiros De Paulo Bento – RS, E Dá Outras Providências.

Autoriza O Municipio A Efetuar O Protesto De Certidão De Divida Ativa - CDA, E Da Outras Providências.

Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Da Outras Providências.  

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza O Município De Paulo Bento – Rs A Aderir Ao Consórcio Intermunicipal De Saúde – Conisa, E Dá Outras Providências. 

Institui gratificação de serviço a ser paga para servidor designado para executar os serviços afetos a área de contabilidade do poder legislativo municipal, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2º do artigo 36 da lei municipal nº 1.149/2011.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para despesas com transporte escolar gratuito, e dá outras providências.

ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no estatuto e contrato do consórcio público intermunicipal da região do alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do município ao consórcio e padronizadas as normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos municípios.

Estabelece valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre adotar o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Paulo Bento - RS, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do poder executivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II, do artigo 21, da lei municipal nº 1.648/2017, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a subsidiar 100% (cem por cento) das despesas com transporte de estudantes, e dá outras providências.

Estende o reajuste do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Estende o índice de Revisão Geral Anual e o aumento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.661/2017, que Consolida o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo com o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.