ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA 11-11-2019

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 068/2019: Altera Artigo Da Lei Municipal Nº 1149/2011, Que Estabeleceu O Plano De Carreira Do Magistério Público Do Município De Paulo Bento 

PROJETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 008/2019: Institui O TROFÉU MÉRITO LEGISLATIVO DE PAULO BENTO, Como Honraria Oficial Do Poder Legislativo.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 16 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Retirado de pauta pelo vereador 

INDICAÇÃO DE NÚMERO 029/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E ANDREA PAULA DACAMPO: Indicando Ao Poder Público Municipal Coloque A “Mostra De Dança” No Calendário De Eventos Municipais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 042/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Sejam Colocados Tubos Próximo A Propriedade Do Sr. Algemiro Gutt.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO: Solicitando Cópia Das Carteirinhas De Todos Os Caminhões Pertencentes Ao Município, Dos Últimos Seis Meses.

MOÇÃO DE REPÚDIO DE NÚMERO 001/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES:  Moção De Repúdio Ao Governo Estadual Do Rio Grande Do Sul, Pela Situação Do Desmanche Do Plano De Carreira Estadual.


ORDEM DO DIA 28-10-2019

PROJETOS

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 066/2019: Dispõe Sobre A Instituição Do Turno Único No Município De Paulo Bento/Rs.

PROJETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 007/2019: Denomina Nome De Rua.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2019: Adota Turno Único Contínuo No Âmbito Do Poder Legislativo.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Realizado O Concerto De Calçamento E Cordões De Meio Fio Em Todo O Centro Da Cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 041/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Melhora Na Iluminação Da RS 211, No Perímetro Urbano, Preferencialmente Próxima As Paradas De Ônibus Que Se Localizam Na RS, No Sentido Erechim/Jacutinga.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitamos Novamente Informações Referentes A Aquisição De Tubos: Cópia De Todas As Notas Fiscais Correspondentes A Aquisição Dos Tubos De Concreto Do Ano De 2017 A 2019, Solicitamos Também Relação Dos Locais Exatos Onde Foram Colocados Os Tubos, Como Por Exemplo Em Quais Propriedades, Em Quais Estradas Ou Próximos De Que Localidade.


ORDEM DO DIA 15-10-2019

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 062/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 40.400,00 (Quarenta Mil E Quatrocentos Reais), Destinados A Aquisição De Duas Carretas Agrícolas Com Recursos Próprios E Do Convênio 057/2018 Consulta Popular –FPE 703/2018.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 063/2019: Autoriza O Poder Executivo Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Por Intermédio Do CMD, Custear Despesas Relativas À Participação Da Equipe Municipal No Campeonato Estadual De Bochas.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 16 de Outubro a 14 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 037/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: indicando ao poder executivo para que seja feito o concerto da rua Gaspar Martins, no trecho iniciando-se no quebra–mola até a rua de frente a entrada do Clube arsenal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 038/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando ao Setor Competente para que seja feito o recolhimento do entulho que está ao lado da Unidade Básica de Saúde e limpeza do local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Um Estudo Na Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo, Em Relação Aos Brinquedos E Idade Das Crianças, Para Que Se Tenha Um Maior Controle E Menor Risco Das Crianças Se Machucarem, Que Também Que Seja Feito Manutenção De Todos Os Brinquedos De Período Em Período Para Verificar Se Estão Em Bom Estado De Conservação Para Poderem Ser Utilizados, E Para Que Se Contrate Uma Pessoa Que Ajude A Cuidar Das Crianças Nos Horários Antes De Iniciar A Aula, No Intervalo E Sempre Que Houver Crianças Brincando No Parquinho.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA POPIOLSKI.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA LIRA.


ORDEM DO DIA 23-09-2019

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 055/2019: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS, Para O Exercício 2020.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 056/2019: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa B F Indústria De Produtos De Limpeza Ltda, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, GIOVANI FIORENTIN E VALDIR OTTO: Requerer Liberação De 3,5 Diárias, Para Os Vereadores Carlos Alberto Dall Agnol, Giovani Fiorentin E Valdir Otto Se Deslocarem À Brasília – DF, Juntamente Com O Vice-Prefeito Moisés Schillo, No Período De 01 A 04 De Outubro De 2019, Segue Abaixo A Agenda Dos Vereadores:

- Senador Paulo Paim - PT

- Senador Luiz Carlos Heinze – PP

- Ministro Da Casa Civil Onix Lorenzoni – DEM

- Dep. Marcon – PT

- Dep. Pimenta – PT

- Dep. Maria Do Rosário – PT

- Dep. Danrlei – PSD

- Dep. Carlos Gomes -  PRB

- Dep. Covatti Filho – PP

E Na Oportunidade Irão Convidar Os Senadores, Ministro E Deputados Para Participarem Da Primeira Expopaulobento.

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E GIOVANI FIORENTIN: Indicando ao Poder Executivo para que parte das pedras que serão retiradas da Av. Irmãs Consolata sejam usadas para fazer o calçamento na comunidade do Chapadão.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando informação referente a que empresas que receberam o auxílio de aluguel e quais as empresas que não cumpriram as metas estabelecidas pela Carta de intenções proposta pelo Poder Executivo, quais foram as empresas que não cumpriram as metas estabelecidas pela Prefeitura e quais as medidas que estão sendo tomadas a respeito disso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando cópia do último processo licitatório para aquisição de sementes de milho.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA FLORIANOWICZ.


ORDEM DO DIA 09-09-2019

PROJETOS

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 054/2019: Autoriza O Poder Executivo A Prorrogar O Prazo De Vigência Da Contratação Temporária Autorizada Pela Lei Municipal 1.768/2018 De 28 De Agosto De 2018.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 056/2019: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa B F Indústria De Produtos De Limpeza Ltda, E Dá Outras Providências.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 057/2019: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária Nº 2044 – Eventos Municipais.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 058/2019: Autoriza O Poder Executivo  Municipal A Incluir Através De Crédito A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária N° 2407 – Manutenção Gestão De Políticas De Saúde.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 059/2019: Autoriza O Poder Executivo A Custear Despesas Relativas À 1ª EXPOPAULOBENTO, E Celebrar Parceria Com O Sindicato Do Comércio Varejista Do Alto Uruguai Gaúcho – SINDILOJAS ALTO URUGUAI GAÚCHO Na Forma Que Especifica. 

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 060/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 92.000,00 (Noventa E Dois Mil Reais), Destinado Construção De Rede De Iluminação Na Área Industrial Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 061/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 381.000,00 (Trezentos E Oitenta E Um Mil Reais), Destinado Construção De Rede De Iluminação Pública Na RS 211 Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres.

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 025/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Incluir No Calendário De Eventos Oficiais Do Município, O Evento Da Trilha, Que É Organizada Pelo Grupo De Motocross De Paulo Bento.

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Parte Das Pedras Que Serão Retiradas Da Av. Irmãs Consolata Sejam Usadas Para Fazer O Calçamento Na Comunidade Da Linha Gramado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 036/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando A Retirada Da Terra Da Propriedade Do Sr. José Bandeira, Pois A Prefeitura Realizou A Limpeza De Valetas Da Estrada E Colocou A Terra Dentro Da Propriedade, Atrapalhando Para Fazer O Plantio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 011/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Aquisição De Tubos De Concreto Dos Anos De 2017 A 2019, Quantidade Adquirida, Locais Onde Foram Colocados E Quantos Existem Hoje No Estoque.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 012/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Obra Que Será Realizada Na Av. Irmãs Consolata. Total Da Metragem Das Pedras Retiradas, Valor Do Metro Das Pedras, Valor Total Das Pedras E Quem Vai Ser O Responsável Pelo Acompanhamento Do Serviço.


ORDEM DO DIA 26-08-2019

PROJETOS

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 052/2019: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E Parte De Consumo Mensal De Proprietários De Terra Que Cederam Parte Delas Para Utilização Do Município No Abastecimento De Água.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 053/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 54.519,80 (Cinquenta E Quatro Mil, Quinhentos E Dezenove Reais E Oitenta Centavos), Destinado A Aplicação De Parte Dos Recursos Federais Referente Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica Em Saúde – Processo Nº 25000.126886/2019-60 Do FNS – Fundo Nacional De Saúde.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2019: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2017.

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 034/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento, Compactação E Alargamento Das Estradas Do Lajeado Henrique Até A Transbrasiliana.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 035/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada Que Dá Acesso Ao Campo Do Coritiba, Localizado Na Comunidade Do Lajeado Henrique.



ORDEM DO DIA 12-08-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 051/2019: Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Cessão De Uso Com O Município De Quatro Irmãos, Visando Receber A Cedência De Uma Ambulância. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 052/2019: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E Parte De Consumo Mensal De Proprietários De Terra Que Cederam Parte Delas Para Utilização Do Município No Abastecimento De Água. (Pedido visto, baixado para estudo)

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA WLADEMIR NICOLAU.


ORDEM DO DIA 22-07-2019

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 044/2019: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), destinado a aquisição de 01 (um) Smartfhone e 01 (uma) impressora portátil para ceder à Brigada Militar e dá outras providências 

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 045/2019: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) destinado a Ampliação da Unidade Básica de Saúde.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 23 De Julho A 19 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 032/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando reforço ao pedido de providência número 003/2017 de autoria da vereadora Elizângela Gromann, onde solicito uma revitalização da praça das tradições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 033/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: indicando ao poder executivo para que seja feito o concerto e continuação da tubulação que se inicia na Rua Germano Celer, que passa pela propriedade de Jandir Pompermaier e Gilmar Pompermaier e continua na chácara número 06 e 07 de Adelqui e Nair.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BEUTLER.


ORDEM DO DIA 08-07-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 038/19: Altera o Plano de Carreira dos Servidores. 

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 041/19: Autoriza A Celebração De Termo De Cessão De Uso Gratuito Com O Senhor Hélio Primo Baccin E A Senhora Cleonice Regina Baccin, Visando A Utilização E Manutenção De Poço Tubular Profundo (Artesiano). 

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 042/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 236.951,12 (Duzentos E Trinta E Seis Mil Novecentos E Cinquenta E Um Reais Com Doze Centavos), Destinado A Construção Do Portal Na Entrada Do Município Com Recursos Do Ministério Do Turismo – Contrato De Repasse OGU Nº 870778/2018 – Operação 1055185-30 E Contrapartida Com Recursos Próprios.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 043/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 299.476,19 (Duzentos E Noventa E Nove Reais Quatrocentos E Setenta E Seis Reais Com Dezenove Centavos), Destinado   A Pavimentação Asfáltica Na Rua Boa Vista Com Recursos Do Ministério Do Desenvolvimento Regional – Contrato De Repasse OGU Nº 868085/2018 - Operação 1054210-65 E Contrapartida Com Recursos Próprios. 

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 18 De Julho A 14 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO DE NÚMERO 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO:  Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Uma Auxílio Para As Despesas Com Caminhão, Para A Propriedade De Silvana Boz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 029/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Tomado Uma Providência Em Relação A Ponte Localizada No Loteamento Tebaldi, Pois A Mesma Se Encontra Sem Cabeceira E Em Péssimas Condições. Seguindo A Ponte, Há Uma Tubulação Incompleta, Localizada Na Frente Da Propriedade Do Sr. Danilo Hartmann.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 030/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento E Cascalhamento Da Propriedade Do Sr. Jaime Baccin Até A Propriedade Do Sr. Beneto Mariga.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 031/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito A Colocação De Tubos Na Propriedade Do Sr. Décio Dembinski.


ORDEM DO DIA 24-06-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 031/19: Altera Carga Horária E Padrão De Vencimentos Do Cargo De Nutricionista.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 036/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 12.500,00 (Doze Mil E Quinhentos Reais) Destinado Ao Reequipamento Da Ambulância.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 037/19: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 038/19: Altera o Plano de Carreira dos Servidores.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 039/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Suplementar No Valor De R$ 68.000,00 (Sessenta E Oito Mil Reais) Destinado Ao Reforço De Dotação Orçamentária Para A Aquisição De Veículo Escolar.

INDICAÇÃO DE NÚMERO 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER:  indicando a secretaria de agricultura para que reavalie a lei que dá incentivo aos avicultores através de auxílio em dinheiro para limpeza dos aviários (remoção da cama).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Conserto Da Ponte Localizada Ao Lado Do Campo De Futebol Na Comunidade Do Corintians.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Se Estude A Possibilidade Para Fazer Um Coberto Na Área Dos Brinquedos, Para As Crianças Brincarem, Na Escola Municipal Monteiro Lobato.


ORDEM DO DIA 10-06-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 031/19: Altera Carga Horária E Padrão De Vencimentos Do Cargo De Nutricionista.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 032/19: Altera Artigo 1º E Anexo I Da Lei Municipal Nº 1.585/2016.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 033/19: Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Comodato Com A Mitra Diocesana De Erechim - RS.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 034/19: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 035/19: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Através De Crédito Especial, Novos Elementos De Despesa Nas Atividades Orçamentárias Nºs 2018 E 2024.

 

ORDEM DO DIA 27-05-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 026/19: Altera Artigos Da Lei Municipal Nº 1.337/2013.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 027/19: Altera As Atribuições E O Padrão De Vencimento De Cargo Em Comissão.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 028/19: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Associação Comunitária Hospitalar De Aratiba-Acha.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 030/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinados Aos Elementos De Despesas Para Manutenção Dos Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação – PJ.

INDICAÇÃO NÚMERO 021/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Um Projeto De Viabilidade Para Instalação De Luminárias Na Estrada Saindo Da BR 153 Transbrasiliana Até A Comunidade Da São João Giaretta.

INDICAÇÃO NÚMERO 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Construção De Uma Pracinha Com Brinquedos Para As Crianças Brincarem, Entre A Rua Argila Pompermaier E José Dalazem.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 026/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Solicitando A Construção Urgente De Uma Nova Parada De Ônibus Próxima A Fábrica Ouro Verde.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MIOZZO.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SILVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MONTEIRO.

 

ORDEM DO DIA 13-05-2019


PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 020/19: Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 021/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 3.500,00 (Três Mil E Quinhentos Reais) Destinado A Gravação Do Hino Do Município De Paulo Bento.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 023/19: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores Municipais.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 024/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial Para O Poder Legislativo Efetuar O Custeio Do IPERGS.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 025/19: Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INDICAÇÃO NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORETIN: Solicitando Reforço Ao Pedido De Indicação Número 014/2017 De Autoria Do Vereador Evandro Baratto, Que Indica Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade Da Compra De Dois Distribuidores De Esterco Liquido De 6.000 Litros.

INDICAÇÃO NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORETIN: Solicitando Ao Setor Competente Colocação De Tubos No Bueiro Da Propriedade Do Senhor Tadeu Woiniak.

INDICAÇÃO NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 007 DE AUTORIA DA VEREADORA YASMIN KIARA SANTAREM: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Ser Feita Uma Revitalização Na Praça Da Gruta, Onde Sugere-Se Um Espaço Para Lazer, Com Uma Pequena Quadra De Esportes Em Areia, Um Local Para Andar De Patins E Bicicleta, Onde Seriam Mantidos Os Brinquedos E Adicionados Bancos E Mesinhas, E Também Que Este Local Pudesse Ser Cercado Para A Segurança Das Crianças.

INDICAÇÃO NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 008 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIANE DEZORDI DAMBROS: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Vista A Situação Dos Passeios Públicos Em Nosso Município, Pois Existem Várias Ruas Sem A Mínima Condição De Trafego Para Os Pedestres, Pois Em Algumas Situações Foram Exigidos Os Passeios Conforme Legislação, E Em Outros Nada Foi Feito, Sendo Que A Lei Deve Ser Aplicada Para Todos, Inclusive Para Onde Cabe O Município Executar.

INDICAÇÃO NÚMERO 017/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 009 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIANE DEZORDI DAMBROS: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Vista A Situação Dos Terrenos Baldios E Obras Inacabadas Em Nosso Município.

INDICAÇÃO NÚMERO 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 010 DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA CAROLINE PEZO BATALHA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feita A Colocação De Uma Placa De Identificação Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo.

INDICAÇÃO NÚMERO 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 011 DE AUTORIA DO VEREADOR KELVI RONEI DIAS DE ABREU: Indicando O Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Construção De Uma Parada De Ônibus Na Avenida Irmãs Consolata, Esquina Com A Rua São João.

INDICAÇÃO NÚMERO 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 014 DE AUTORIA Da VEREADORa SOPHIA LUIZA GROMANN ANIBALETTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Um Estudo Sobre A Possibilidade Para Se Dar Um Auxilio Com Materiais Para A Construção Da Calçada Da Escola Estadual De Ensino Médio Cel. Raul Barbosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATO: Solicitando A Secretaria De Agricultura Que Faça O Concerto Dos Distribuidores De Esterco Líquido Com Urgência.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando A Construção Urgente De Uma Ponte Na Estrada Que Sai Da RS 211 Em Frente Aos Moveis Originatta, Em Direção A Linha Gramado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando O Cascalhamento Próximo A Entrada Da Propriedade Do Senhor Dulcimar Lemos Na Linha Farroupilha Baixa, Pois Está Em Péssimas Condições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 001 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO ANTÔNIO TESTOLIN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Tomado Uma Providência, Com Urgência, Em Relação Ao Acumulo Constante De Barro Entre A Rua Guilherme Brack E Avenida Irmãs Consolata.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 002 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO ANTÔNIO TESTOLIN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Termino Da Terraplanagem Que Foi Iniciada No Complexo De Silos Do Argenta, Localizado Na Linha Pinhal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 003 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR EDUARDO ALBRECHT POCHMANN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Uma Melhoria Na Iluminação Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 004 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR EDUARDO ALBRECHT POCHMANN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Um Melhoramento Nas Estradas Do Interior Do Município, Em Geral.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 005 DE AUTORIA DA VEREADORA JAQUELINE KREBS DUWE: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito A Colocação De Uma Iluminação Pública Melhor Na Rua Bento Gonçalves, Principalmente Próxima A Padaria E Ao Restaurante Bom Mangiare.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 021/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 006 DE AUTORIA DA VEREADORA JAQUELINE KREBS DUWE: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Uma Melhora Na Estrada Próxima Ao Lajeado Henrique E Campo Erechim.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 012 DE AUTORIA DO VEREADOR KELVI RONEI DIAS DE ABREU: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça O Concerto E Manutenção Das Lixeiras Do Município E Também Para Que Sejam Colocadas Novas Lixeiras Em Pontos Estratégicos Da Cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 013 DE AUTORIA DO VEREADOR KELVI RONEI DIAS DE ABREU: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Que Se Ajude No Concerto Das Goteiras Existentes Na Quadra De Esportes Da Escola Estadual De Ensino Médio Cel. Raul Barbosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PEREIRA DA SILVA RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 015 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ORSO: Solicitando Providência O Poder Executivo, Para Que Seja Feito Patrolamento E Cascalhamento Das Estradas Do Interior Do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 025/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PEREIRA DA SILVA RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 016 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ORSO: Solicitando Providência Ao Poder Executivo, Para Que Seja Estudado Uma Possibilidade De Melhoria No Sinal De Telefonia Móvel.


ORDEM DO DIA 22-04-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 016/19: Altera Carga Horária Do Cargo De Coordenador De Serviços De Arquitetura E Urbanismo.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 017/19: Altera A Redação Do Parágrafo Único Do Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 1.684/2017.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 019/19: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Cargo De Operador De Máquinas.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 020/19: Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 021/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 3.500,00 (Três Mil E Quinhentos Reais) Destinado A Gravação Do Hino Do Município De Paulo Bento.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 022/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 41.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais) Destinado A Manutenção Da Academia De Saúde Com Recursos Federais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATO:  Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feito O Conserto Do Telhado Do Ginásio Municipal Multifinalitário Professor Arnaldo Piovesan.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 008/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Em Relação Aos Valores Destinados A Secretaria De Saúde, Que Seja Feito Um Levantamento Em Valores Investidos Com Convênios, Consultas, Exames E Os Demais Gastos, Bem Como Relação De Consultas, Exames E Cirurgias Que São Encaminhadas Pelo SUS, No Período De 01/01/2019 Até O Dia De Hoje.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 009/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informações De Quais São As Campanhas De Vacinação E Prevenção Que Estão No Calendário Do Nosso Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 010/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Que Sejam Apresentados Os Laudos De Vistoria Técnica Que Foram Realizadas No Transporte Escolar, Atestando Boas Condições Para O Uso.

 

ORDEM DO DIA 08-04-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 016/19: Altera Carga Horária Do Cargo De Coordenador De Serviços De Arquitetura E Urbanismo.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 017/19: Altera A Redação Do Parágrafo Único Do Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 1.684/2017.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 018/19: Altera Parte Da Redação Do Título V – Do Conselho Tutelar, Da Lei Municipal Nº 1.337/2013.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 004/19: Institui A Ouvidoria Do Poder Legislativo Municipal De Paulo Bento-RS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 005/19: Autoriza O Poder Legislativo Realizar Despesas Na Contribuição Dos Servidores Ao Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Do Rio Grande Do Sul - IPE - SÁUDE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 006/19: Denomina Nome De Rua.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/19: Dá Nova Redação Ao Artigo 2º Do Anexo I Da Resolução Legislativa Nº 01/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATO:  Pedindo Informação Ao Setor Competente Sobre A Empresa Bolognesi.


ORDEM DO DIA 25-03-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 012/19: Altera A Redação Do Parágrafo Único Do Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 1.791/2019.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 013/19: Altera Plano De Carreira Dos Servidores.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 014/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 160.000,00 (Cento E Sessenta Mil Reais) Destinado A Instalação De Câmeras De Monitoramento, Dá Outras Providências.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 015/19: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Cargo De Servente.

INDICAÇÃO NÚMERO 012/19 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Faça Um Estudo De Valores Para A Realização Do Calçamento Ou Asfaltamento Da Entrada Até O Final Da Estrada Que Passa Ao Lado Do Cemitério Da Comunidade Do Gramado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 010/19 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Conserto Da Estrada E O Rebaixamento Da Mesma. A Estrada É Próxima A Propriedade Do Sr. Valdir Nicolau.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 011/19 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Da Estrada Que Sai De Paulo Bento Até A Comunidade Do Rio Erechim.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando informação referentes aos gastos com manutenção de máquinas da Secretaria De obras e Secretaria de agricultura no período de Junho de 2018 a Março de 2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 003/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando relação dos cursos e participantes que se encontram em andamento, bem como as comunidades que estão participando. E também relação das comunidades que não participam e por qual motivo não participam.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando qual o plano de trabalho para o ano de 2019 em relação a manutenção das estradas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitando apresentação dos gastos empenhados de material para artesanato no período de Junho de 2018 a Março de 2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 006/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitando situação atual das máquinas e veículos do município.


ORDEM DO DIA 11-03-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 009/19: Institui Gratificação De Serviço (GS) Para Ser Percebida Por Servidor Público Efetivo Quando Designado Para Substituir A Técnica Do Controle Interno Durante Período De Licença Maternidade.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 010/19: Estende Auxílio Financeiro Para Alunos Que Estudam Em Universidades De Passo Fundo, Estabelece Novo Limite De Repasse E O Novo Valor Do Auxílio A Estudantes Secundaristas E Universitários, Residentes No Município.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 011/19: Cria Gratificações De Serviço Para Os Servidores Detentores Do Cargo De Motorista, Lotados Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Que Realizam Transporte Escolar No Período Noturno.

INDICAÇÃO NÚMERO 006/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao poder executivo para que seja feito a compra de novos brinquedos adequados com a idade das crianças e a construção de uma cobertura para as crianças brincarem quando chove, na Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.

INDICAÇÃO NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 004 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL AUGUSTO DAL-AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feita A Construção Do Piso Em Madeira No Ginásio Municipal São João Giaretta.

INDICAÇÃO NÚMERO 008/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 006 DE AUTORIA DA VEREADORA EDUARDA BARATO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Encaminhado Ao Legislativo, Projeto De Lei Que Viabilize A Doação De Sacos De Cimento Para Reforma Da Calçada Da Escola Estadual Coronel Raul Barbosa.

INDICAÇÃO NÚMERO 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 008 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN MARCOS MARIGA: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Após O Término Das Colheitas, As Máquinas Do Município Possam Ser Liberadas Para Fazer Serviços Nas Propriedades Dos Produtores.

INDICAÇÃO NÚMERO 010/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA MOSCHEM RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 011 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DAVI NADAL: indicando ao poder executivo para que seja estudada a possibilidade dos agentes comunitários de saúde terem consigo nas visitas que fazem aos cidadãos, um aparelho para medir a pressão.

INDICAÇÃO NÚMERO 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 012 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO ANTONIO TESTOLIM: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Estudado A Viabilidade Para A Urbanização Da Área Lindeira A RS 211, No Sentido Paulo Bento – Erechim.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 003/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando Providência Ao Poder Executivo, Em Relação A Reforma, Ampliação, Pintura Do Prédio E Manutenção Do Parquinho Infantil, Da Escola Municipal De Educação Infantil Monteiro Lobato.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 001 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUE KRUGER: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Alargamento Das Estradas Da Ponte Do Rio Cravo Até O Lajeado Henrique.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 003 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL AUGUSTO DAL-AGNOL GRANDO: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada Que Sai Da Comunidade Do São João Giaretta, Passando Pela Propriedade Do Sr. Casemiro Gevinski Até A Comunidade Linha 3 Bethel.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 005 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELI SANSIGOLLO:  Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Patrolamento Da Estrada Que Vai De Paulo Bento Até O Rio Erechim, Patrolamento Da Linha Schillo E Da Estrada Que Vai Até A Propriedade Do Sr. Sérgio Dariva.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 007 DE AUTORIA DA VEREADORA EDUARDA BARATO: Solicitando A Reforma Dos Banheiros Do Ginásio Municipal Professor Arnaldo Piovesan. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN MARCOS MARIGA: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feita Manutenção Dos Veículos Escolares Do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 010 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN MARCOS MARIGA: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Reforçado O Projeto Do Vereador Miriam Gustavo Antonio Testolim, Número 008 Do Ano De 2018, Onde Solicita Para Que Sejam Tomadas As Devidas Providências Para O Melhoramento Do Sinal De Internet E Telefonia Móvel No Município, Principalmente No Meio Rural.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 002 DE AUTORIA DO VEREADOR DARLAN SCANAGATTA: Solicitando Ao Poder Executivo Informação Sobre Qual É O Procedimento Dos Serviços Nas Propriedades, Se São Por Ordem De Inscrição Ou Por Comunidade.


ORDEM DO DIA 25-02-2019

INDICAÇÃO NÚMERO 005/19 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA: Indicando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Um Estudo Da Possibilidade Do Correio Fazer As Entregas De Correspondências Em Toda Área Urbana Do Município De Paulo Bento/RS.


ORDEM DO DIA 18-02-2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/19: Autoriza O Poder Executivo A Alterar A Data De Vencimento Da Tarifa De Água Referente Ao Mês De Fevereiro/2019.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/19: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1787/2019.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feita A Colocação De Uma Lombada Na Rua São Paulo.

INDICAÇÃO NÚMERO 002/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Reavalie O Período De Turno Único Da Secretaria De Agricultura De Agricultura E Obras.

INDICAÇÃO NÚMERO 003/19 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feita A Colocação De Brita Na Entrada Da Empresa Ecosul Embalagens Plásticas, Localizado Na Rua José Tebaldi – Nº10

INDICAÇÃO NÚMERO 004/19 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feita A Terceirização De Uma Empresa Que Faça A Limpeza E Roçada Na Beira Das Estradas Do Interior Do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚ

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