ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA 11-12-2017

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 078/17: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Área Destinada A Regularização Da Rua Gaspar Martins, E Dá Outras Providências

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 056/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Faça Uma Ponte, Abaixo Da Propriedade Do Sr. Hildo Gromann, Divisa Com O Município De Quatro Irmãos.

INDICAÇÃO NÚMERO 057/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: indicação de que os valores a serem restituídos pelo Poder Legislativo Municipal, relativos ao orçamento de 2017, sejam aplicados na realização da obra do prolongamento do calçamento da sede da comunidade Linha Gramado, até o cemitério da mesma.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 064/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça A Pintura Dos Cordões Do Trevo E Das Ruas Do Município.

MOÇAO DE APOIO NÚMERO 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio Ao Fórum Regional Permanente De Vereadores Do Alto Uruguai - Rio Grande Do Sul E As Suas Demandas Escolhidas No II Encontro, Ocorrido No Município De Mariano Moro/RS, Na Data De 26 De Julho Do Corrente Ano.

MOÇAO DE APOIO NÚMERO 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio Ao Fórum Regional Permanente De Vereadores Do Alto Uruguai - Rio Grande Do Sul E As Suas Demandas Escolhidas No III Encontro, Ocorrido No Município De Paulo Bento/RS, Na Data De 28 De Setembro Do Corrente Ano.

ORDEM DO DIA 27-11-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 070/17: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício Financeiro De 2018.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 074/17: Dispõe Sobre A Isenção De Hora-Máquina Para Terraplenagem Da Quadra De Rodeios Na Nova Sede Do Centro De Tradições Gaúchas Amigos Do Rio Grande, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 075/17: Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Paulo Bento, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 076/17: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 1.600,00 (Hum Mil E Seiscentos Reais), Destinado À Aquisição De Dois Sistemas De Posicionamento Global - Gps Para Cedência A Brigada Militar, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 051/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Uma Caixa Com Tampa, No Bueiro Próximo A Garagem Da Prefeitura, Ao Lado Da Escadaria.

INDICAÇÃO NÚMERO 052/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo, para que se faça a junção de duas tubulações, que se encontram na Rua Boa Vista e loteamento Tormem.

INDICAÇÃO NÚMERO 053/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo, para que coloque 4 tubos de 40, na entrada da que dá acesso da propriedade do Sr. Elói Mezzalira, sendo que no local foram colocados 6 tubos, mesmo assim a entrada ficou estreita, por conta da curva que existe no local.

INDICAÇÃO NÚMERO 054/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Designe Algum Outro Funcionário Para Tomar Frente Da Inspetoria Veterinária, Quando O Responsável Pela Mesma Não Se Encontrar Presente.

INDICAÇÃO NÚMERO 055/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Faça Uma Boca De Lobo Na Rua Argila J. S. Pompermaier, Pois Não Há Escoamento De Água, Ocorrendo Assim Um Grande Acumulo De Água Na Rua.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 059/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Tome As Devidas Providências Quanto A Água Que Verte No Passeio Da Rua São Paulo E Que Percorre Pela Lateral Da Rua Até Desaguar Na RS 211.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 060/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Instale Os Ventiladores, No Ginásio Municipal Professor Arnaldo Piovesan, Pois Já Estão Comprados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 061/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Tome Uma Providência Quanto As Paradas De Ônibus, Que Sejam Concertadas E Que Resolvam O Problema De Alagamento Próximos Das Mesmas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 062/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada De Paulo Bento A Divisa De Quatro Irmãos, Passando Pelo Chapadão E Na Estrada Leopoldina Até A Transbrasiliana.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 063/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Se Faça A Limpeza Dos Passeios Na Rua Argila J. S. Pompermaier.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 029/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Que Documentação O Município Possui Referente A Obra Da Aurora, De Implantação Da Tubulação Adutora Para Transporte De Efluentes Até O Rio Cravo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 030/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Cópia De Controle De Estoque Da Secretaria De Educação, Fornecido Pelo Controle Interno Do Município.


ORDEM DO DIA 13-11-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 068/2017: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial, No Valor De R$ 1.710,00 (Um Mil Setecentos E Dez Reais) destinado A Aquisição E Distribuição Gratuita De Trezentos Separadores Confeccionados Em Acrílico Para Talões De Produtores Rurais, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 071/17: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa Indutec Indústria E Tecnologia De Equipamentos Para O Transporte Eirelli, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 072/17: Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 38.545,00 (Trinta E Oito Mil Quinhentos E Quarenta E Cinco Reais), Destinado A Restituição Do Saldo Financeiro Do Contrato De Repasse Nº 1019.877-68/2014 – Do Programa Pronat, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 073/17: Autoriza O Poder Executivo A Ressarcir Parte Do Valor Da Conta De Energia Elétrica De Titularidade Do Senhor Nelcir Mezalira, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO NÚMERO 007/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 20 de Novembro a 04 de Dezembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 049/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIZÂNGELA GROMANN, MÁRCIA MOSCHEM, PEDRO DA SILVA E DALTRO UTTEICH: indicando ao Poder Executivo, que seja alterada a carga horária dos secretários, que no dia de hoje estão a livre disposição do prefeito, para que tenham que cumprir o mínimo de 20h semanais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 057/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: indicando ao Poder Executivo, para que se faça patrolamento e cascalhamento na linha Campestre, e se possível ser feita a quebra de lajes que tem na estrada entre as propriedades do Sr. Valdemar Gevinski e Sr. Terebruki.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 058/17 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando ao Poder Executivo, para que se tome as devidas providências quanto ao lote ao lado da academia Arena, na rua do comércio, para que o dono do lote faça o passeio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 027/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando informação se foram tomadas as devidas providências em relação aos agentes de saúde, referente ao pedido de providência Nº 044/2017 e a indicação Nº 041/2017.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 028/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: solicitando informação referente ao britador, quanto a sua capacidade (Cargas por dia) e se o seu rendimento está correspondendo a sua capacidade. Relatório de cargas do mês de Janeiro a Outubro de 2017 e fichas ponto dos funcionários que ali trabalham.


ORDEM DO DIA 23-10-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 067/17: Institui A Circulação De Documentos Eletrônicos No Âmbito Da Administração Pública Municipal Em Todos Os Níveis, Executivo E Legislativo, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 069/17: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E O Consumo Mensal De Instituição De Ensino, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/17: Adota Turno Único Contínuo No Âmbito Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 025/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL: Solicitando Informação De Qual É O Gasto Fixo Mensal Para O Fornecimento De Água No Município, Quantos Beneficiados, Qual É O Valor Arrecadado, Incluindo Gastos Com Contas De Luz, Funcionários, Combustível, Tratamento E Manutenção Geral.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 026/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL E VALDIR OTTO: Solicitando Informação Referente A Administração 2013-2016, Em Relação A Silagem, Como Era Trabalhado No Turno Único, Juntamente Com Horas Trabalhadas E Gastos Com Diesel.


ORDEM DO DIA 09-10-2017

PROJETO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 066/17: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2014.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO DE NÚMERO 006 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO DA SILVA, MÁRCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: requerer liberação de 3,5 diárias, para os vereadores Pedro Da Silva, Márcia Moschem e Elizângela Gromann se deslocarem à BrasíliaDF, no período de 17 a 20 de Outubro de 2017, segue abaixo a agenda dos vereadores:

Vereador Pedro da Silva: - Dep. Alceu Moreira – PMDB

                                             - Dep. Darcísio Perondi - PMDB

                                             - Dep. José Fogaça – PMDB

                                               - Ministério da saúde

Vereadora Márcia Moschem: - Senador Paim

- Senadora Ana Amélia - PP

- Dep. Alceu Moreira – PMDB

- Dep. Onix Lorenzoni – DEM

- Dep. Afonso Hamm – PP

 - Dep. José Fogaça – PMDB

- Dep. Luiz Carlos Heinze - PP

- Dep. Covatti Filho – PP

- Ministério da Agricultura

- Ministério da Educação

Vereadora Elizângela Gromann: - Senador Paim

- Senadora Ana Amélia - PP

- Dep. Alceu Moreira – PMDB

- Dep. Onix Lorenzoni – DEM

- Dep. Afonso Hamm – PP

 - Dep. José Fogaça – PMDB

- Dep. Luiz Carlos Heinze - PP

- Dep. Covatti Filho – PP

- Ministério da Agricultura

- Ministério da Educação

INDICAÇÃO NÚMERO 049/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Presidente Do Poder Legislativo, Para Que Seja Criada Uma Galeria De Agradecimentos As Emendas Parlamentares Conquistadas Pelos Vereadores.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 054/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça O Concerto Da Pinguela Que Fica Entre A Propriedade Do Sr. Conrado Drexler E A Propriedade Do Sr. Antônio Alves.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 055/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça O Alargamento De Muretas Na Ponte Sobre O Rio Cravo, Próximo A Comunidade Da Linha 4.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 056/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que SEJA Feita Uma Terraplanagem Na Propriedade Do Sr. José De Souza, No Campo Erechim.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 024/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Em Relação A Prestação De Serviços De Coral E Teatro, Assessoria Técnica E Pedagógica Especializada E Do Atendente Escolar, Juntamente Com O Número De Participantes Ou Atendimentos Realizados, Bem Como As Atividades Desenvolvidas Por Estes Profissionais E A Carga Horária Executada.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 018/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA KOLLER.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 019/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA KOMINKIEWICZ.

 

ORDEM DO DIA 25-09-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 059/17: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/Rs Para O Exercício De 2018, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 063/17: Fixa O Calendário Para Pagamento Do Iss Da Construção Civil Relativo Aos Imóveis Construídos Nos Últimos 5 (Cinco) Anos, E Dá Outras Providências. 

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 048/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando Ao Poder Executivo, Que Juntamente Com O Concepro E Brigada Militar, Avalie A Possibilidade Para O Exercício De 2018, Seja Construído Uma Nova Sede Para A Brigada Militar Do Município De Paulo Bento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 051/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando ao poder executivo, para que faça o patrolamento e limpeza de valetas da linha barra do cravo, e também até a linha carreteiro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 052/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça Patrolamento, Cascalhamento E Abertura De Valetas, Iniciando No Limite Do Município De Ponte Preta / Paulo Bento, Estrada Essa, Que Passa Pela Propriedade Do Sr. Alcides Carraro, Até O Centro Ambiental Na Linha 4.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 053/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça A Abertura Da Estrada, Onde Se Inicia A Lavoura, E Concerto De Bueiros, Nas Propriedades Dos Srs. Edmilson Drexler Próximo Ao Centro Ambiental E Amarildo Alves Na Linha Carreteiro.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 021/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Informação Em Relação Ao Pedido De Informação Número 015/17, Solicitando Lista De Trabalhos Realizados Pela Assistência Social, Juntamente Com Os Profissionais Responsáveis, Dias Da Semana Que São Realizadas As Atividades E Lista De Presença Dos Idosos Que Participam Das Atividades.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 022/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Uma Relação Das Famílias Que Participam Do Bolsa Família, De Que Maneira É Feita A Avaliação Para O Cadastro Das Mesmas, Se Recebem Uma Cesta Básica, Relação Dos Mantimentos Uqe Ontem Nesta Cesta, Se Recebem Uma Quantia Em Dinheiro, Que Quantia É Recebida Por Família E Também De Quais Atividades Os Mesmos Participam No CRAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 023/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Uma Relação Das Atividades Realizadas Pelo NASF Com Os Grupos De:

·                   Atividade física

·                   Fitoterápicos

·                   Combate ao tabagismo

·                   Doenças crônicas

·                   Grupo de gestantes

·                   Programa de saúde na escola

·                   Combate ao alcoolismo, juntamente com lista de presença dos membros participantes e ficha ponto dos profissionais responsáveis pelas atividades nos últimos oito meses.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 001/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, AOS PROFESSORES ESTADUAIS.


ORDEM DO DIA 11-09-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 058/17: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Técnico Em Enfermagem, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 060/17: Dispõe Sobre A Concessão De Subsídio Aos Agricultores Do Município Para Instalação De Internet Móvel Com Fibra Óptica Nas Propriedades Rurais, Autoriza A Abrir Um Crédito Especial, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 061/17: Autoriza O Poder Executivo Ratificar O Convênio Para Prestação De Mútua Colaboração Entre O Tribunal Regional Eleitoral Do Rio Grande Do Sul E O Município De Paulo Bento, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 005/17: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO NÚMERO 005/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 21 de setembro a 20 de outubro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 047/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja construído um banheiro público na Praça da Matriz.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 016/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIM E MÁRCIA MOSCHEM COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA BARBOSA CRUZ.

 

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 017/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA BERNARDO DA SILVA.


ORDEM DO DIA 28-08-2017

PROJETOS

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/17: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2015.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/17: Alteração De Horário Da Sessão Legislativa Ordinária Nº 17/2017 Do Dia 11/09/2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/17: Dispõe Sobre A Forma De Atendimento Ao Público Por Parte Dos Vereadores.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO NÚMERO 004/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitar que seja realizada uma sessão solene, homenageando os professores pela passagem do seu dia, data e horário da sessão solene a combinar.

INDICAÇÃO NÚMERO 046/17 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA MOSCHEM: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja reavaliada a situação do Sr. Dorvalino Balsanello, que responde pelo sistema de abastecimento de água do nosso município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 046/17 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada Que Dá Início Na Propriedade Das Srs. Oléas Até Na Divisa Com Barão De Cotegipe.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 047/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Cascalhamento Na Estrada Que Foi Aberta No Meio Da Roça Da Propriedade Do Sr. Valdemar Gevinski.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 048/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Cascalhamento Na Entrada Da Dona Maria, No Campo Erechim.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 049/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que seja feito um reparo nas estradas da comunidade Rio Tigre e Esportivo, onde for necessário.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 050/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: indicando ao poder executivo, para que se tenha uma providencia em relação a praça da gruta, a qual tem uma representatividade muito grande no município e para os munícipes. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 019/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: Informação Solicitando Cópia Da Ata E Também Do Mapa De Valores Da Carta Convite Nº 008/2017, Licitação Referente Ao Caminhão 1513.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 020/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: informação sobre o processo licitatório, pregão presencial 011/2017, referente a aquisição de material elétrico. Quais as medidas tomadas pelo Poder Executivo em relação a não entrega do material, sendo que o prazo limite para a entrega já expirou.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 015/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA LIRA.


ORDEM DO DIA 14-08-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 055/17: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 30.000 (Trinta Mil Reais) Destinado A Aquisição E Um Veículo Para O Serviço De Manutenção Da Rede De Água, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 056/17: Autoriza O Poder Executivo A Subsidiar Parte Do Valor Despendido Pelos Avicultores Municipais Para Retirada Da “Cama De Aviário”, Abre Crédito Especial, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 004/17: Institui O Programa De Atendimento E Orientação Jurídica A População, Na Estrutura Da Câmara Municipal De Vereadores De Paulo Bento-RS, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 040/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Melhor Forma Para Fazer Uma Parceria Com A Brigada Militar, Para A Realização De Um Mapeamento Da Área Rural Do Município (Estradas E Propriedades)

INDICAÇÃO NÚMERO 041/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feita A Contratação De Uma Agente De Saúde.

INDICAÇÃO NÚMERO 042/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando Ao Poder Executivo, Que Seja Reativada A Frente Parlamentar De Apoio Ao Cooperativismo – FRENCOOP. 

INDICAÇÃO NÚMERO 043/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feita A Colocação De Um Ponto De Iluminação Pública, Na Propriedade Do Sr. Valdomiro Reich 

INDICAÇÃO NÚMERO 044/17 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Realizada A Isenção Da Tarifa De Água Da Escola Estadual De Ensino Médio Coronel Raul Barbosa.

INDICAÇÃO NÚMERO 045/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que A Escola Municipal São Luiz Na Linha Pinhal, Seja Destinada Temporariamente Para As Atividades Do Grupo Da 3ª Idade Do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 043/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito o cascalhamento e compactação da estrada que foi aberta na propriedade do Sr. Valdemar Bazoti.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 044/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Tome As Devidas Providencias, Quanto Aos Agentes De Saúde Que Não Estão Fazendo As Ddevidas Visitas Nas Residências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 045/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça O Patrolamento E Compactação No Acostamento Da RS 211, Onde Dá Acesso A Rua Do Comércio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 018/17 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Informação Se A Possibilidade De Ser Realizada Uma Doação De Um Montante Em Dinheiro, Para A Escola Estadual De Ensino Médio Coronel Raul Barbosa.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 013/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA DORS.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 014/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA PEREIRA.


ORDEM DO DIA 24-07-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 052/17: Dispõe Sobre A Concessão De Subsídios Aos Agricultores Na Compra De Sementes De Milho, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 053/17: Altera A Lei Municipal Nº 1149/2011, Que Estabeleceu O Plano De Carreira Do Magistério Público Do Município De Paulo Bento E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 054/17: Altera Carga Horária Dos Cargos De Encarregado Da Merenda Escolar E Coordenador De Desportos, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 038/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Veja A Situação Do Terreno Onde Tinha A Escola Municipal De 1º Grau Incompleto Dona Leopoldina, Na Propriedade De Mauro Turela E Seu Pai.

INDICAÇÃO NÚMERO 039/17 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo, A Criação De Um Programa De Secagem E Armazenamento De Grãos, Para Os Pequenos Agricultores (Agricultura Familiar).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 037/17 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feita A Abertura Da Estrada Que Dá Início Na Propriedade Do Sr. José Gollo, Até A Propriedade Do Sr. Nelson Gollo 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 038/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Uma Avaliação Na Ponte Da Entrada Do Loteamento Tebaldi.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 039/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito O Concerto Da Estrada, Localizada Na Entrada Da Propriedade Do Sr. Celito Anibaleto, Sentido Linha Turela, Pois A Estrada Está Em Péssimas Condições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 040/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito O Alargamento Da Estrada Na Linha Farroupilha Alta, Em Frente A Propriedade Do Sr. Amauri Schillo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 041/17 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito O Alargamento E Concerto Da Ponte Localizada Na Linha Sanga Funda, Próxima A Propriedade Do Sr. Nelson Orso.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 042/17 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito A Regularização Das Ruas Do Loteamento Tebaldi, Como Rede De Agua E Calçamento.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 015/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Informação Referente A Quais Direitos O Grupo Da Terceira Idade Tem Quanto Aos Eventos Realizados E Ajudas Que Pode Receber.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 016/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Referente Aos Convênios De Exames E Consultas, Empresas Contratadas, Valores Pagos Por Consultas E Exames E Quantos Foram Realizados Neste 1º Semestre.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 017/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Referente Ao Plantão Na Secretaria Da Saúde, Com Relatório Mensal Da Saídas Do Plantão Juntamente Com A Cópia Das Cadernetas Dos Veículos Usados Para Estas Saídas.

 

ORDEM DO DIA 10-07-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 021/17: Institui Gratificação De Serviço Para Membros Efetivos Das Comissões De Licitações E Pregoeiros Do Poder Executivo, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 044/17: Altera Carga Horária Do Cargo De Encarregado Da Merenda Escolar, E Da Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 045/17: “Suspende Efeitos Da Vacância Decorrente Do Inciso V Do Artigo 35 Da Lei Municipal 025/2001, E Dá Outras Providências. ”

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 046/17: Autoriza O Poder Executivo A Ceder Uso Da Aréa E Das Instalações Onde Está Localizada A Escola Municipal De Ensino Fundamental Princesa Isabel À Mitra Diocesana De Erexim – Paróquia Nossa Senhora Da Salete

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 047/17: Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 6.603,17 (Seis Mil Seiscentos E Três Reais E Dezessete Centavos), Destinado A Restituição Do Saldo Financeiro Do Convênio Nº 35/2016 - Consulta Popular – Fpe 500/2016, Referente À Conjugação De Esforços Para O Apoio Às Cadeias Produtivas E Fomento Agropecuário - PCP, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 048/17: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 049/17: Autoriza A Cessão De Uso De Imóvel Municipal Ao Sindicato Unificado Dos Trabalhadores Na Agricultura Familiar Do Alto Uruguai – SUTRAF–AU, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 050/17: Autoriza O Município De Paulo Bento E Doar Imóvel De Domínio Municipal A Indústria Comércio De Plásticos Mingori LTDA ME, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 051/17: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 1.500,00 (Um Mil E Quinhentos Reais), Destinado À Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Com Recursos Federais Da Saúde Sanitária E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 037/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MARCIA MOSCHEM: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Solicitado O Planejamento Estratégico Com O Seu Respectivo Plano De Ações De Cada Secretaria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 035/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Mandado Uma Retroescavadeira E Um Caminhão, Na Propriedade Do Sr. Elói Mezzalira, Para A Retirara De Tocos De Eucalipto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 036/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito A Abertura Da Estrada Que Sai Para A RS 211, Localizada No Pinhal, Entrada Em Sentido À Propriedade Do Sr. João Testolin.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 013/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MARCIA MOSCHEM: Solicitando Informação A Cada Secretaria Do Nosso Município, Referente Aos Recursos Recebidos E De Que Forma Foram Investidos No 1º Semestre De 2017 (Janeiro A Junho).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 014/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MARCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Aquisição Das Mudas De Flores, Orçamentos Das Empresas Participantes, Valores Gastos No Total E Prazo De Entrega.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 012/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA PIOVESAN.


ORDEM DO DIA 26-06-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 032/17: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Paulo Bento Para O Período De 2018 A 2021, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 041/17: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 042/17: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 5.500,00 (Cinco Mil E Quinhentos Reais), Destinado A Manutenção Do Conselho De Assistência Social, Com Recursos Federais Nº 1057 E 1129, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 043/17: Autoriza A Suplementação De Horas Referente À Lei Municipal Nº 1556/2017 Que Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO NÚMERO 003/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, VALDIR OTTO, FERNANDO POMPERMAIER, SELVINO GIARETON E GIOVANI FIORENTIN: solicitar a reapreciação do Projeto de Lei 021/2017 que visa a criação de gratificação de serviço para membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiro do poder executivo, tendo em vista de que os servidores Municipais do quadro efetivo designados para comporem, seja a comissão permanente de licitações ou como pregoeiro e sua equipe de apoio, exercem atividade de relevante responsabilidade, além das competências inerentes aos seus cargos, mostra-se adequado que recebam gratificação para tanto.

INDICAÇÃO NÚMERO 034/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando A Poder Executivo, Juntamente Com A Secretaria Da Agricultura, Que Continue Com O Programa Troca Troca De Semente De Milho.

INDICAÇÃO NÚMERO 035/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando A Poder Executivo, Que Seja Feita A Aquisição De Um Aparelho Ou Sistema De Coleta De Dados Para Gerar O Consumo De Água Em Nosso Município.

INDICAÇÃO NÚMERO 036/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Indicando ao poder executivo, para que se estude a possibilidade de ser construída uma capela mortuária municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 032/17 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA MOSCHEM: Indicando ao Poder Executivo, para que seja feita a abertura da estrada e colocação de tubos na propriedade do Sr. Décio Dembinski, linha Campestre.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 033/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se De Uma Atenção E Dedicação Especial As Estradas, Pontes E Bueiros Na Linha Gramado, No Sentido Linha Giareton E Também No Rio Tigre E Seus Arredores.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 034/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito O Concerto De Duas Pinguelas, Uma Na Propriedade De Antônio Alves E Conrado Drexler Na Linha Quatro. Outra Na Propriedade De Almeri Antônio E Emília Dall Agnol Em São João Giareta.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 010/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Informação Se Há Possibilidade De Mudar Nomes Das Ruas Do Nosso Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 011/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: Solicitando Informação Referente A Gastos Efetuados Com Manutenção De Veículos E Máquinas, Com Respectivas Cópias De Orçamento Aprovados E Licitações Da Secretaria De Obras 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 012/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: Solicitando Informação Com Relação Dos Programas Existentes, Número De Participantes Atuantes Por Programa, Gastos Para Manutenção Utilizados Pela Assistência Social, Incluindo A Manutenção De Veículos.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 010/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA BALSANELLO.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 011/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA CARUS.


ORDEM DO DIA 12-06-2017

PROJETOS:

 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 035/17: Altera Plano De Carreira Dos Servidores E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 036/17: Dispõe Sobre O Pagamento De Débitos Ou Obrigações Do Município De Paulo Bento, Nos Termos Do Art.100 §§ 3º E 4º, Da Constituição Federal, Decorrentes De Decisões Judiciais, Considerados De Pequeno Valor (RPV).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 037/17: Autoriza A Doação De Material De Construção Para Atendimento À Situação Emergencial De Natureza Habitacional, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 038/17: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 039/17: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alterar O Caput Do Art. 1º Da Lei Municipal 1275/2013, Que Institui Ponto Facultativo, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECTIVO NÚMERO 040/17: Altera Plano De Carreira Dos Servidores, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 002/2017 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: Solicitar que o secretário de Obras Fernando Vasiluki, compareça na tribuna para prestar esclarecimentos na sessão do dia Vinte e seis de junho.

INDICAÇÃO NÚMERO 027/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando a poder executivo, para que seja comprado um distribuidor de esterco líquido e um classificador, para uso dos produtores do nosso município.

INDICAÇÃO NÚMERO 028/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando a poder executivo, para que se estude a possibilidade de subsidiar horas maquinas, de esteira e retroescavadeira para uso dos produtores, como foi feito no ano anterior.

INDICAÇÃO NÚMERO 029/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando a poder executivo, se existe a possibilidade, para que seja construída uma parada de ônibus, na linha Farroupilha Baixa, sentido chapadão.

INDICAÇÃO NÚMERO 030/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando a poder executivo, que seja construído abrigos de ônibus iguais aos que existem, em pontos estratégicos do município. 

INDICAÇÃO NÚMERO 031/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando a poder executivo, que seja feita a colocação de placas de sinalização, no perímetro urbano do município.

INDICAÇÃO NÚMERO 032/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando a poder executivo, que seja feita a colocação de queimadores de velas no cemitério municipal, e que se estude a possibilidade da colocação também no cemitério Luterano.

INDICAÇÃO NÚMERO 033/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Indicando a poder executivo, a viabilidade de estudo para manutenção do posto de correios na comunidade de Chapadão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 027/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando ao Poder Executivo, que faça a troca ou colocação de mais uma carreira de tubos, nas duas pontes em frente as propriedades de Domingos e Natalino Gevinski.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 028/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo, que retire a placa de proibido estacionar, que se encontra ao lado da prefeitura.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 029/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Indicando ao Poder Executivo, patrolamento e cascalhamento da estrada na linha sanga funda, até a propriedade do Senhor Nelson Rosin.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 030/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando ao Poder Executivo, concerto da ponte sobre o rio Lajeado Henrique, próximo a agroindústria Borges em direção a propriedade do Sr. Oster Weippert.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 031/17 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA MOSCHEM: Indicando ao Poder Executivo, para que seja feita a troca das lâmpadas dos postes, situados na comunidade Campo Erechim.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 009/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA FABIAN.


ORDEM DO DIA 22-05-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 029/17: Altera Parcialmente O Anexo Iv Do Código Tributário Do Município De Paulo Bento, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 033/17: Autoriza O Poder Executivo A Abrir No Orçamento Municipal De 2017, Um Crédito Especial No Valor De R$ 106.884,00 (Cento E Seis Mil Oitocentos E Oitenta E Quatro Reais), Destinado À Aquisição De Plantadeiras Para Secretaria De Agricultura E Fomento Agropecuário, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 034/17: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 33.000,00 (Trinta E Três Mil Reais), Destinado A Aquisição De Insumos Referente Ao Convênio Nº 035/2016 - Consulta Popular 2015/2016 - Fpe 500/2016, Do Estado Do Rio Grande Do Sul, E Da Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 020/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando A Poder Executivo, que fizesse a colocação de tubos na estrada, entrada de propriedades, chácaras Grando, localizadas no Campo Erechim.

INDICAÇÃO NÚMERO 021/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando ao Poder Executivo, que seja feita a colocação de uma placa, proibida a parada de ônibus intermunicipal em frente à escola estadual, localizada na Rua do Comércio.

INDICAÇÃO NÚMERO 022/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: indicando ao Poder Executivo, que os brinquedos que hoje estão nas escolas municipais fechadas, sejam relocados para utilização do bem social. A recolocação pode ser feita na Praça da Gruta, que se encontra com brinquedos em mal estado de conservação, onde as crianças não podem mais utilizar, e na nova escola onde ainda não possuem brinquedos para o entretenimento das crianças.

INDICAÇÃO NÚMERO 023/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, VALDIR OTTO, FERNANDO POMPERMAIER, SELVINO GIARETON, GIOVANI FIORENTIN E MÁRCIA MOSCHEM: indicando ao Poder Executivo, que a secretaria se obras faça um trevo com recursos próprios na entrada da área industrial do município.

INDICAÇÃO NÚMERO 024/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, VALDIR OTTO, FERNANDO POMPERMAIER, SELVINO GIARETON, GIOVANI FIORENTIN E MÁRCIA MOSCHEM: indicando ao poder executivo, que a secretaria de obras faça parceria com o município de Quatro Irmãos, para o concerto da ponte, na divisa dos municípios, na altura da Comunidade do Rio Erechim.

INDICAÇÃO NÚMERO 025/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: indicando ao poder executivo, para que se estude a possibilidade de subsidiar calcário para pequenos produtores, ou então para que se disponibilizasse caminhão para o transporte.

INDICAÇÃO NÚMERO 026/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E DALTRO UTTEICH: indicando ao poder executivo, para que se estude uma forma de auxílio ou incentivo aos avicultores, para realizarem a limpeza dos aviários.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 022/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: indicando ao poder executivo, que se concerte a ponte do Rio Lageado Henrique, na frente da propriedade do SR. Casemiro Gevinski. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 023/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: indicando ao poder executivo, o patrolamento, cascalhamento e compactação das estradas ao redor da comunidade São João Giareta e linha Campo Erechim.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 024/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: indicando ao poder executivo, para que seja feita uma avaliação do estado físico das placas de sinalização que indicam as pontes e localidades, e se necessário seja feita a sua substituição, pois são de extrema importância para evitar acidentes futuros e também ajudarem nas informações de localização das comunidades.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 025/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: indicando ao poder executivo, para que seja colocada uma carga de brita no corredor do cemitério.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 026/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: indicando ao poder executivo, para que se tome uma providência quanto aos maquinários da secretária de obras e agricultura, que se dê mis atenção ao concerto e conservação da frota.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 009/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: solicitando informação referente ao último processo licitatório para aquisição de material elétrico identificando as empresas participantes, a vencedora, o valor licitado e o destino deste material e o prazo de entrega deste material.


ORDEM DO DIA 08-05-2017

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 020/17: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores, E Da Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 025/17: Dispõe Sobre A Permissão De Uso De Bem Público, E Dá Outras Providências.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 026/17: Dispõe Sobre A Instituição Do Programa De Prorrogação Da Licença – Paternidade, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 027/17: Dispõe Sobre O Pagamento Parcelado, Remissão, Desconstituição E Cobrança De Créditos Tributários, Inscritos Ou Não Em Dívida Ativa, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 028/17: Dispõe Sobre A Realização De Feiras De Venda De Produtos E Mercadorias A Varejo, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 029/17: Altera Parcialmente O Anexo IV Do Código Tributário Do Município De Paulo Bento, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 030/17: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Cargo De Professor Séries Iniciais, E Dá Outras Providências.

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