ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA 13-10-2021

PROJETOS:

 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2021: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2021: Cria o Conselho Municipal da Igualdade Racial.

 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021: Institui O Programa De Atendimento E Orientação Jurídica A População, Na Estrutura Da Câmara Municipal De Vereadores De Paulo Bento - Rs, E Dá Outras Providências.

 PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2021: Dispõe Sobre A Prestação De Contas De Governo Do Poder Executivo Municipal De Paulo Bento - RS, Referente Ao Exercício De 2019, E Dá Outras Providências.

 PROPOSIÇÕES:

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitando ao Setor Competente para que seja feito o cascalhamento, patrolamento e compactação das estradas ao redor da Comunidade de São João Giaretta principalmente saindo da Transbrasiliana até a Comunidade do Lajeado Henrique.    

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitando ao Setor Competente para que seja feito a execução do piso em madeira na Comunidade de São João Giaretta que os valores estão no orçamento para 2021.

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitando ao Setor Competente para que seja feito o calçamento ao redor do clube e igreja Linha Gramado.

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO IVO DE VALLE: solicitando ao Setor Competente para que seja concertado o bueiro que se localiza em frente a propriedade do Senhor Jaime Baccin.

 MOÇÃO DE PESAR NUMERO 018/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA DALLAGNOL.

 MOÇÃO DE PESAR NUMERO 019/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA  LINDOMAR SCANAGATTA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA PIRES.

 MOÇÃO DE PESAR NUMERO 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  LINDOMAR SCANAGATTA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA LUDKE.


ORDEM DO DIA 28-09-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2021: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Execício De 2022.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2021: Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº 1.941/2021.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2021: Altera A Lei Municipal Nº 1.698/2017.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2021: Altera A Lei Municipal Nº 007/2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2021: Altera A Lei Municipal Nº 1.552/2015.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NUMERO 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 25 De Setembro A 28 De Setembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO IVO DE VALLE: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita Melhorias Como Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada A Partir Da Propriedade De Claudio Riedel Até A Propriedade De Zilmo Fiorentin.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO IVO DE VALLE:  Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Colocado Tubos Na Estrada Na Divisa Da Propriedade De Bernardo Piovesan E Antonio Anibaleto.

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  LINDOMAR SCANAGATTA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA POMPERMAIER.

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 015/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA  ELIZÂNGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA TRYMAJEWSKI.

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  VANILDO IVO DE VALLE COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SHUMANN.

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 017/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA  ELIZÂNGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BERTO.

 

ORDEM DO DIA 14-09-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2021: Dispõe Sobre O Pagamento Parcelado, Remissão, Desconstituição E Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Escritos Ou Não Em Dívidas Ativa.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/2021: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa Elite Indústria De Papéis - Eireli.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/2021: Autoriza O Município De Paulo Bento A Firmar Contrato De Programa Com O Consórcio Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai – CIRAU.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2021: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NUMERO 009/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON FILIPIAK E JANDIR HAIDUKI: Requerer Liberação De 4,5 Diárias, Para Os Vereadores Edson Filipiak E Jandir Haiduki Se Deslocarem À Brasilia – DF, Juntamente Com O Prefeito Gabriel Jevinski, No Período De 20 A 24 De Setembro De 2021, Segue Abaixo A Agenda Dos Vereadores: 

·        Dep. Marcel Van Hatter;

·       Dep. Osmar Terra;

·       Dep. Covatti Filho;

·       Dep. Carlos Gomes;

·       Senador Paim e

·       Dep. Marcon.

REQUERIMENTO NUMERO 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 27 De Setembro A 26 De Outubro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

REQUERIMENTO NUMERO 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 27 De Setembro A 14 De Outubro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal 

INDICAÇÃO NUMERO 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Colocado Uma Caixa De Água Para Abastecer Pulverizador Na Comunidade Do São Benedito.

INDICAÇÃO NUMERO 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Comprado Um Micro Trator Tobata.


ORDEM DO DIA 24-08-2021

PROPOSIÇÕES: 

INDICAÇÃO NUMERO 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDERI HOCH: Solicitando Ao Setor Competente Que Encaminhe Todos Os Tramites Legais Para Que Seja Criado Nome De Bairro Farroupilha, A Parte Do Lado De Baixo Da RS 211, Que Dá Início Na Rua Alexandre Pompermaier Até A Ponte Do Rio Cravo Próximo A Ouro Verde. 

INDICAÇÃO NUMERO 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDERI HOCH: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Colocado Lixeiras Nas Ruas Do Lado De Baixo Da RS 211, E Colocação De Poste De Iluminação Pública Na Rua Leonor Spada. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDERI HOCH: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Consertado As Placas De Sinalização E Colocado Aonde Não Tem, Nas Ruas Do Lado De Baixo Da RS 211. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feita Melhorias Como Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada Que Liga Paulo Bento A Rio Erechim. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Concertado As Lâmpadas Que Estão Queimadas Á Partir Da Casa De Pascoa Jevinski Até O Final Da Rua José Dall Azen. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito A Limpeza E As Melhorias Necessárias Na Pista De Moto Localizada Próximo Ao Ginásio. 

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  EDSON FILIPIAK COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA KAVALERSKI. 

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 012/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES  JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA FIORENTIN 

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 013/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES  JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH  COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SCHONS


ORDEM DO DIA 10-08-2021

PROJETOS: 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2021: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

PROPOSIÇÕES: 

MOÇÃO DE APOIO NUMERO 002/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de apoio à manutenção da empresa brasileira de correios e telégrafos como empresa pública.



ORDEM DO DIA 27-07-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição equipamentos agrícolas.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 004/21 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GRUNEVALD: solicitando ao Setor Competente abertura de estrada na entrada da propriedade de Ivani Koller até a entrada da propriedade do senhor Alberto Ciro Femberger.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 005/21 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GRUNEVALD: solicitando ao Setor Competente abertura de estrada da entrada da propriedade do Senhor Emílio Pochmann até a propriedade de Raimundo Drexler.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 006/21 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GRUNEVALD: solicitando ao Setor Competente para que solucionem o problema da falta de água na propriedade de Marizelia Rubbo, pois a mesma fica dias sem água, sendo que tem uma agroindústria na propriedade, assim ocasionando prejuízo.


ORDEM DO DIA 13-07-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2021: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

PROPOSIÇÕES:

 REQUERIMENTO NÚMERO 008/21 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Julho a 14 de Agosto do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

 MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MORAES

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BUSNELLO.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA FILIPIAK.


ORDEM DO DIA 22-06-2021

PROPOSIÇÕES:

 REQUERIMENTO NÚMERO 006/21 DE AUTORIA DOS VEREADORES JANDIR HAIDUKI E EDMILSON DREXLER: solicitar que o secretário da agricultura Fernando Pompermaier, compareça na tribuna para prestar esclarecimentos sobre sua secretaria na sessão do dia 13 de julho.

REQUERIMENTO NÚMERO 007/21 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Julho a 30 Julho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 003/21 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: solicitando ao Setor Competente para que sejam feito melhorias no Pórtico:

·     Colocação de tubos em frente a propriedade do Senhor Juares Testolin costeando a RS 211 

·     Colocação de lixeiras

·      mudar o ponto de água já existente no pórtico

 MOÇÃO DE APOIO NUMERO 001/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.


ORDEM DO DIA 08-06-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paulo Bento para o período de 2022 à 2025.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2021 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.

 PROPOSIÇÕES:

 INDICAÇÃO NÚMERO 013/21 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO OSNEI HARTMANN: solicitando ao Secretário da Educação que veja qual a possibilidade dos monitores das escolas fazerem um treinamento de segurança, que a entrada de pessoas nas escolas seja mais rigorosa. 


ORDEM DO DIA 25-05-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2021 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.801/2019 de 23 de abril de 2019.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos do PAINF -Programa  de Atenção Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2021 Autoriza receber em Dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia - RS.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 005/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Junho a 30 Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 012/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao presidente desta casa que encaminhe um oficio ao DAER em nome de todos os vereadores solicitando a poda das arvores na RS 211, principalmente no trecho da pedreira. Ressaltando no oficio que o executivo já solicitou neste ano o mesmo pedido, porém ainda não foi feito.

 

ORDEM DO DIA 11-05-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2021 Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.032 de 25 de Janeiro de 2010.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2021 Autoriza o Poder Executivo a executar drenagem para escoamento de águas provenientes de área verde, com a colocação de tubos na propriedade de Assis Pietrobom.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2021 Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), destinados a restituir o valor de inscrições em concurso público.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 011/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: indicando ao Poder Executivo para colocar internet livre nos principais pontos públicos da cidade incluindo poder executivo e legislativo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 002/21 DE AUTORIA DO VEREADOR Danilo Osnei Hartmann:  solicitando melhorias no Loteamento Tebaldi, patrolamento, britagem, colocação de tubos, fechar as valetas, e também preenchimento no degrau do asfalto na entrada do bairro.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR jANDIR HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA JEVINSKI.                          

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 007/2021 DE AUTORIA Da VEREADORa ELIZANGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES As FAMÍLIAs das vítimas da tragédia ocorrida no Município de Saudades – SC.


ORDEM DO DIA 27-04-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021 Inclui novas ações no PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021 Autoriza o Município de Paulo Bento a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2021 Autoriza o Poder Executivo a incluir novo elemento de despesa através de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Atividade Orçamentária 2.391 –Incentivo a Atenção Básica Estadual, vínculo 4011 e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 004/21 DE AUTORIA DO WALDERI HOCH solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 03 de Maio a 03 de 01 Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 008/21 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDERI SGANZERLA: indicando ao Poder Executivo para veja junto ao DAER, para que seja feito melhorias na sinalização (placas e redutores de velocidades) na RS 211, no trajeto (ponto A) Indutec (ponto B) agroindústria Q’ Delicia.

INDICAÇÃO NÚMERO 009/21 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDERI SGANZERLA: indicando ao Poder Executivo para que veja junto a secretaria de obras, que disponibilize caminhões e uma máquina hidráulica, para prestar serviço a empresa Exclusiva.

INDICAÇÃO NÚMERO 010/21 DE AUTORIA DA VEREADORA Amanda Carla LAYHER: indicando ao poder executivo para que o mesmo estude a possibilidade de implantação do Programa Solidare – farmácia solidária – no município. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 001/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO:  solicitando ao setor competente da prefeitura para que seja feito a reforma da ponte próxima a comunidade do Rio Erechim divisa com Quatro Irmãos.



ORDEM DO DIA 13-04-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu de Jacutinga-RS 

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Abril a 14 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 14 de Abril a 30 de Abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 007/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: indicando ao Poder Executivo para que seja feita uma lombada na Rua Boa Vista em frente à residência do senhor Darci Testolin.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 005/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES WALDERI HOCH, CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SILVA.


ORDEM DO DIA 23-03-2021

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 006/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK e CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: indicando ao Poder Executivo para que faça a aquisição de vacinas contra o COVID-19 a população do município.  


ORDEM DO DIA 09-03-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/21: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 297.960,00 (Duzentos e noventa e sete mil novecentos sessenta reais) destinado a Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q  de parte da Avenida Irmãs Consolata.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/21: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, com à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para concessão de médicos residentes, na área de Pediatria.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 004/21 DE AUTORIA DO VEREADOR jANDIR jOSÉ HAIDUKI: indicando ao poder executivo para repor as lixeiras na Avenida Irmãs Consolata, e nos demais lugares na cidade onde falta.

INDICAÇÃO NÚMERO 005/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Encaminhe Ao Setor Competente A Possibilidade De Adquirir Um Distribuidor De Adubo Orgânico Líquido.


ORDEM DO DIA 22-02-2021

PROJETOS 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/21: Adota turno único contínuo no Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/21: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar cessão de uso de imóvel para o Poder Executivo Municipal, e da outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/21: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e da outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/21: Da nova redação aos artigos 8º e 46º, da resolução Nº 015/2001, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA 08-02-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 004/21: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 005/21: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 006/21: Altera A Redação Do Inciso Ii Do Artigo 3º Da Lei Municipal Nº 1.662/2017.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 007/21: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 165.000,00 (Cento E Sessenta E Cinco Mil Reais) Destinado A Ampliação Da Escola De Educação Infantil Monteiro Lobato.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 003/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que seja Feita Uma Parada De Ônibus Para Os Moradores Da Linha Farroupilha Baixa.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: Solicitando Uma Listagem Referente Aos Aluguéis Que Estão Em Vigência.


ORDEM DO DIA 25-01-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 002/21: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 002/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DREXLER: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que se faça um convênio com a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu da cidade de Jacutinga/RS.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 003/21 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SCHILLO

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 004/21 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA POLETTO.


ORDEM DO DIA 11-01-2021

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 001/21: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Criar O “Programa Municipal De Incentivo A Produção Agropecuária”.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 001/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que seja feito uma melhoria na escadaria que dá acesso ao posto de saúde.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 001/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA TORMEN

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 002/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA PIOVESAN.


ORDEM DO DIA 14-12-2020

PROJETO:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 044/20: Autoriza A ContrataçãoTemporária De Excepcional Interesse Público. 


PROPOSIÇÃO:


INDICAÇÃO DE NÚMERO 013/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDIR OTTO E CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Que O Poder Executivo Use Um Pouco Dos Mais De R$ 300.000,00 Que A Câmara Vai Devolver Para O Poder Executivo, R$ 50.000,00 Para Fazer O Piso Do Ginásio Do São João Giaretta, R$ 100.000,00 Para Fazer O Calçamento Na Comunidade Do Gramado, O Restante Do Valor Para Fazer Uma “Paralela” Na Rs 211 Como Passeio, Iniciando Na Cidade Até A Empresa Ouro Verde. 


INDICAÇÃO DE NÚMERO 014/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER, SELVINO GIARETON, GIOVANI FIORENTIN, PEDRO DA SILVA, MÁRCIA MOSCHEM, ELIZÂNGELA GROMANN E DALTRO UTTEICH: Para Que O Poder Executivo Utilize A Sobra Que A Câmara Vai Devolver Para O Poder Executivo Destine Parte Na Secretaria Da Saúde Na Compra De Medicamentos Para O Covid-19 E Parte Na Educação Destinado A Escola Infantil.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 008/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Providência Em Relação A Substituição De Uma Caixa De Água Perto Da Propriedade De Sr. Nadir Kriguer, Sentido São João Giaretta.


ORDEM DO DIA 23-11-2020

PROJETO:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 042/20: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Paulo Bento Para O Exercício Financeiro De 2021.

PROPOSIÇÃO:

INDICAÇÃO DE NÚMERO 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: indicando ao presidente do poder legislativo para que instale ainda este ano câmeras para transmitir as sessões.


ORDEM DO DIA 09-11-2020

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 041/20: Inclui Nova Ação Na LDO – Lei De Diretrizes Orçamentárias Para 2021 E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 043/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 204.000,00 (Duzentos E Quatro Mil Reais) Destinado À Aquisição De Um Veículo Tipo Van Para O Transporte Escolar.


ORDEM DO DIA 26-10-2020

PROPOSIÇÃO:

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 009/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E SELVINO GIARETON COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA KREISCHE

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 010/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E SELVINO GIARETON COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA CARRARO

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 011/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA UTTEICH

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 012/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA GROMANN


ORDEM DO DIA 13-10-2020

PROJETOS 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 038/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 25.239,31 (Vinte E Cinco Mil E Duzentos E Trinta E Um Centavos) Destinado A Aquisição De Equipamentos Com Recursos Da Assistência Farmacêutica Do SUS, Conforme Portaria Nº 3.931 Do Ministério Da Saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 039/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De  R$ 7.034,94 (Sete Mil Trinta E Quatro Reais E Noventa E Quatro Centavos), Destinados A Aquisição De Medicamentos Do Componente Básico Da Assistência Farmacêutica Utilizada No Âmbito Da Saúde Mental Em Virtude Dos Impactos Sociais Ocasionados Pela Pandemia Do  COVID-19 Conforme Portaria Nº 2.516 Do  Ministério Da Saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 040/20: Altera Artigo 4º Da Lei Municipal Nº 687/2007.

PROPOSIÇÃO:

REQUERIMENTO NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 14 De Outubro A 13 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 011/20 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: indicando ao Presidente do Poder Legislativo para que faça a devolução antecipada de R$100.000,00 (cem mil reais) da sobra da Câmara de Vereadores Para o Poder Executivo, e para que o Poder Executivo use esse dinheiro para o concerto das maquinas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 007/20 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Providência Em Relação Ao Concerto Da Ponte Da Comunidade Corintians.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E SELVINO GIARETON COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA CEMBRANEL

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 007/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E SELVINO GIARETON COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA POGANSKI

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 008/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E SELVINO GIARETON COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MANTOVANI


ORDEM DO DIA 28-09-2020

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 032/20: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/Rs Para O Exercício De 2021, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÃO:

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E SELVINO GIARETON: Moção de apoio as Rádios Comunitárias para que se extingam/isentem as cobranças por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.


ORDEM DO DIA 14-09-2020

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 031/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Orçamento De 2020 Para O Pagamento De Aluguel De Áreas De Terras Utilizadas Na Extração De Pedras E Cascalho, No Valor De R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 033/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 192.807,00 (Cento E Noventa E Dois Mil E Oitocentos E Sete Reais), Destinado A Aplicação Da Transferência De Recursos  Financeiros Ao Município Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavirus - COVID19, Conforme Portaria Nº 1.666/2020, Do Ministério Da Saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 034/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito No Valor De R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), Destinado A Aplicação Do Repasse Extraordinário, Parcela Única, Para Ações De Enfrentamento Ao  COVID19 – Saúde Mental Na Atenção Básica - PORTARIA SES Nº  506/2020.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 035/20: Altera A Redação Dos Artigos 4º, 7° E 13 Da Lei Municipal Nº 68/2001 De 26 De Novembro De 2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 036/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 8.514,00 (Oito Mil Quinhentos E Catorze Reais), Destinado A Aplicação De Incentivo Financeiro Ao Município Para Combate À Emergência Em Saúde Público De Importância Nacional -ESPIN, Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Novo CORONAVÍRUS/COVID-19, Considerando As Escolas Públicas Da Rede Básica De Ensino, Conforme Portaria Nº 1.857 Do Ministério Da   Saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 037/20: Dispõe Sobre Ampliação Do Perímetro Urbano Da Área Rural Do Município De Paulo Bento. 


ORDEM DO DIA 24-08-2020

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 031/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Orçamento De 2020 Para O Pagamento De Aluguel De Áreas De Terras Utilizadas Na Extração De Pedras E Cascalho, No Valor De R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 007/20: Estabelece O Subsídio Do Prefeito Municipal E Do Vice-Prefeito Para O Quadriênio, 2021 A 2024, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 008/20: Estabelece O Subsídio Dos Secretários Municipais Para O Quadriênio, 2021 A 2024, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 009/20: Estabelece O Subsídio Dos Vereadores Para A Legislatura 2021 A 2024, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 010/20: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES:

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E VALDIR OTTO: Moção De Apoio Aos Candidatos Aprovados No Concurso Público De Ingresso Na Carreira De Delegado De Polícia Do Estado Do Rio Grande Do Sul


ORDEM DO DIA 10-08-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 030/20: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Novo Elemento De Despesa Através De Crédito Especial No Valor De R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais) Na Dotação Orçamentária 2.063 – Distribuição De Medicamentos De Farmácia Básica Da União, Vínculo 4503.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 005/20: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 006/20: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 010/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Público Competente Para Que Elabore Um Projeto Para Suspender As Cobranças De IPTU E Alvarás De Funcionamento De Empresas E Microempresas No Ano De 2021 No Âmbito Do Município De Paulo Bento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Para Que O Setor Competente Que Plante Grama Nos Canteiros Centrais Da Avenida Irmãs Consolata.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E VALDIR OTTO: Moção De Apoio Ao Senado (Pl 735/2020) De Ajuda A Agricultura Familiar.

 

ORDEM DO DIA 27-07-2020

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 012/20 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitamos Informações Referente A Lei Nº 1878/2020, De Um Crédito Especial No Valor De R$ 14.700,00 Para Aquisição De Tecidos Para Confecção De EPI’S, Máscaras, Aventais. Notas Fiscais Referentes A Aquisição Dos Tecidos E Destinação Dos Mesmos, Quantas Máscaras Foram Confeccionadas.


ORDEM DO DIA 13-07-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 025/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 79.426,68 (Setecentos E Nove Mil, Quatrocentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Oito Centavos), Destinado A Aplicação Dos Recursos  Do Repasse  Extraordinário Do Financiamento Federal Do Sistema Único De Assistência Social – Suas, Para Incremento Temporário Na Execução Das Ações De Proteção Social Básica E Especial Durante A Pandemia Do Covid19 – Portaria Nº 378/2020, Do Ministério Da Cidadania.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 026/20: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Novo Elemento De Despesa Através De Crédito Especial No Valor De R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) Na Dotação Orçamentária 1.046 – Conservação De Próprios.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 027/20: Altera Atribuições De Cargo De Provimento Efetivo.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 028/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 379.800,00 (Trezentos E Setenta E Nove Mil E Oitocentos Reais) Destinado À Aquisição De Dois Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Onurea Piso Alto, Com Recursos Dos Processos Nºs 23400.000093/2019-83 E 23400.005585/2019-65, Referente Aos Aditivos De Termos De Compromissos PAR Nºs 201901391-4 E 202002383-4 Do Ministério Da Educação – FNDE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 029/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais) Destinado À CONTRAPARTID

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