ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA 09-07-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 042/2018: Autoriza o Poder Executivo a ceder uso da área e das instalações onde está localizada a Escola Municipal Leonel França à Mitra diocesana de Erexim – Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 043/2018: Autoriza O Poder Executivo A Ceder Uso Da Área E Das Instalações Onde Está Localizada A Escola Municipal De Ensino Fundamental Incompleto Basílio Da Gama À Mitra Diocesana De Erexim – Paróquia Nossa Senhora Do Rosário.

PROPOSIÇÕES:

Requerimento número 005/2018 de autoria do vereador carlos alberto dall agnol: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 16 De Julho A 14 De Agosto Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 015/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Abertura, Cascalhamento E Compactação Da Estrada Que Sai Da RS 211, Passa Pela Comunidade Do Corinthians Até A Comunidade Do Esportivo E Parte Do Rio Tigre.

ORDEM DO DIA 25-06-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 040/2018: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores Municipais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 041/2018: Autoriza O Poder Executivo A Ratificar Os Termos Do Decreto Municipal N° 2.490/2018.

ORDEM DO DIA 11-06-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 036/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinado A Elaboração De Projeto E Construção De Anexos Do Centro Administrativo Municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 038/2018: Altera Plano De Carreira Dos Servidores, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 039/2018: Dá Nova Redação Ao Artigo 3° E Altera Os Anexos Na Lei Municipal 1.538 De 09 De Junho De 2015, Que Instituiu O Plano Municipal De Educação.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 009/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando informação referente ao controle de troca de óleo e filtros das máquinas e veículos da Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura, juntamente com a caderneta ou ficha técnica que comprove o controle de manutenção destes veículos e máquinas, com as respectivas horas máquinas/ KM e assinatura dos responsáveis, do período de 01/01/2018 até o presente momento.

ORDEM DO DIA 28-05-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 032/2018:  Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 27.500,00 (Vinte E Sete Mil E Quinhentos Reais) Destinado A Aquisição De Equipamentos Odontológicos, Com Recurso Nº 4931 – Estruturação Da Rede De Atenção Básica De Saúde (Emenda Parlamentar), Fundo Nacional Da Saúde - Processo 25000.083709/2018-09, Proposta Nº 4314131712191111662 E O Recurso 40 – ASPS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 034/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial No Valor De R$ 29.438,88 (Vinte E Nove Mil Quatrocentos E Trinta E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos), Destinado A Aplicação Dos Recursos Provenientes Do Apoio Financeiro Extraordinário Para A Assistência Social Concedido Aos Municípios Pela União.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 035/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial No Valor De R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Destinado A Aquisição De Licença De Uso De Software, Através De Empresa Especializada Para A Câmara Municipal De Vereadores De Paulo Bento. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 036/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinado A Elaboração De Projeto E Construção De Anexos Do Centro Administrativo Municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 037/2018: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: A Fim De Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 25 De Maio A 08 De Junho Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 014/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE DARCI TESTOLIN: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça O Concerto Do Meio Fio Na Rua Silva Jardim, Entre As Ruas Gaspar Martins E Rua Do Comércio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 008/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicitando Informação Referente A Renovação Do Contrato Médico Do Médico Que Permanece Na Unidade Básica De Saúde E Explicação Sobre A Não Renovação Do Médico Pediatra.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de apoio aos caminhoneiros, vem virtude dos preços abusivos dos combustíveis.

MOÇÃO DE REPÚDIO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de repúdio ao Governo Federal do Brasil, pela situação do transporte rodoviário no Brasil.

ORDEM DO DIA 14-05-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 025/2018: Dá Nova Redação Ao Artigo 3º Da Lei Municipal 1.720/2018, Que Alterou O Quadro Dos Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Previsto No Artigo 19 Da Lei Municipal 1648/2017.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 028/2018: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 029/2018: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) destinado a aplicação dos recursos provenientes do apoio financeiro extraordinário para a saúde concedido aos Municípios pela União.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 030/2018: Autoriza a inscrição do “Fundo Municipal da Cultura - FMC” no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 031/2018: Altera a redação da Subseção I da Lei Municipal nº 1.623/2016.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 009/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude a possibilidade de um auxílio para pagamento de aluguel da borracharia do Evandro, do Sr. Evandro Goetz.

INDICAÇÃO NÚMERO 010/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Repasse Financeiro Para A Finalização Da Reforma Da Casa Paroquial.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 005/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Cópia Do Contrato Administrativo Nº 047/2018, Com Diego Francisco Dos Santos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 006/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Cópia Do Contratos E Aditivos Utilizados Para A Construção Do Moinho Na Entrada Do Rio Tigre.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 007/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente Aos Gastos Com A Retroescavadeira Caterpillar, Lotada Na Secretaria De Agricultura, No Período De 01/01/2018 A 09/05/2018, Com Suas Respectivas Notas Fiscais E Orçamentos Ou Licitações.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio as Instituições de Ensino Público do Alto Uruguai (UFFS-Câmpus Erechim; IFRS-Câmpus de Erechim e Sertão; UERGS-Câmpus Erechim) referente as demandas debatidas no IV Encontro do Fórum Regional de Vereadores e encaminhadas para as Câmaras de Vereadores da Região do Alto Uruguai, Deputados Estaduais, Deputados Federais da Bancada Gaúcha, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Educação e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC.


ORDEM DO DIA 23-04-2018


PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 024/18: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 025/18: Dá Nova Redação Ao Artigo 3º Da Lei Municipal 1.720/2018, Que Alterou O Quadro Dos Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Previsto No Artigo 19 Da Lei Municipal 1648/2017.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 026/18:  Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 108.600,00 (Cento E Oito Mil E Seiscentos Reais) Destinado A Aquisição De Equipamentos Para A Unidade Básica De Saúde Com Recurso Vinculado Número 4934 - Equipamento Para O Pronto atendimento (Da Emenda Parlamentar Conforme Processo Numero 25000003388201605 E Proposta Número 11979.091000/1150-01).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 027/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 107.000,00 (Cento E Sete Mil Reais) Destinado A Ampliação Da Unidade Básica De Saúde, Com Os Recursos Número 4935- Construção Ou Ampliação De Unidades Básica De Saúde (Emenda Parlamentar Processo Nº 25000201166201648, Proposta Nº11979.0910001/16-001) E O Recurso 40- ASPS.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 007/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Uma Lombada Em Frente A Propriedade Do Sr. Gilmar De Oliveira, Na Rua José Dallazen

INDICAÇÃO NÚMERO 008/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Aquisição De Um Distribuidor De Calcário A Seco. 


ORDEM DO DIA 09-04-2018


PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 019/18: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio De Mútua Colaboração Com Repasse De Recursos Financeiros À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim.

 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 020/18: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 021/18: Autoriza O Poder Executivo A Ratificar O Acordo De Cooperação Firmado Entre A Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados Do Norte Do Rio Grande Do Sul E Oeste De Santa Catarina – Sicredi Norte Rs/Sc Visando Disponibilizar Linhas De Crédito E Prestação De Serviços Financeiros Às Empresas Enquadradas Em Mei, Micro E Pequenas, Aos Trabalhadores Informais E Pessoas Físicas.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 006/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando A Mesa Diretora Desta Casa, Para Que Se Passe Parte Da Sala Que Está Em Obras, Da Câmara Municipal De Vereadores, Para O Sindicato Unificado Dos Trabalhadores Da Agricultura – SUTRAF.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 011/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Tomada Uma Providência Com Relação A Iluminação Pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 012/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Feita A Instalação De 03 Novas Lâmpadas Na Extensão Do Calçamento Novo Na Comunidade De São João Giaretta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 0013/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça Alargamento, Regularização E Colocação De Lixeiras De Parte Da Av. Irmãs Consolata, Junto Ao Posto Lando.


ORDEM DO DIA 26-03-2018


PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 016/18: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Imóvel Expropriação Amigável Ou Judicial, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 017/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 1.004.250,00 (Hum Milhão, Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta Reais) Destinado À Aquisição De Máquinas E Equipamentos Agrícolas Com Recursos Federais, Conforme Contratos De Repasses Nºs 847249/2017, 860469/2017, 0844254/2017 E 847250/2017 E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 018/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 737.550,00 (Setecentos E Trinta E Sete Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais) Destinado Ao Asfaltamento De Diversas Ruas Do Município Com Recursos Federais Do Ministério Das Cidades, Conforme Contratos De Repasses Nºs 845368/2017, 849301/2017 E 844917/2017  E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Solicitar Que Seja Realizada Uma Sessão Solene Em Homenagem Ao Comércio Local Do Município De Paulo Bento No Dia 16 De Abril Aniversário De Emancipação Do Município, Local A Decidir.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 010/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Os Reparos Necessários Da Iluminação Pública Que Fica Em Frente À Escola Estadual.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente Ao Trabalho Executado Pelo Sr. Dorvalino Balsanello, O Qual É Responsável Pela Manutenção Da Água Em Nosso Município E Cópia Dos Cartões Ponto Dos Últimos 8 Meses Do Referido Funcionário.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Quanto Ao Bolsa Família, Quanto A Distribuição Das Cestas Básicas No Ano De 2018. Quantas Famílias Estão Cadastradas No Bolsa Família E Quantas Receberão A Cesta Básica, E Quais Os Critérios Serão Utilizados Para A Distribuição Desses Alimentos Para As Famílias Que Necessitam?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Quanto A Manutenção Das Máquinas Das Obras E Agricultura Com Respectivo Valor Gasto De Janeiro De 2018 Até O Presente Momento.


ORDEM DO DIA 12-03-2018


PROPOSIÇÕES 

INDICAÇÃO NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja feita uma rampa que dá acesso ao posto de saúde, para uso de cadeirantes e para passagem de macas 

INDICAÇÃO NÚMERO 005/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Ao Longo Da RS 211 Principalmente Na Entrada Que Vai Para A Comunidade Do Rio Tigre, Próximo Ao Hacker E Na Entrada Onde Vai Para A Propriedade Do Sr. Aldo Giareton, Refúgios Com Aterramento, Para Quando A Ambulância Parar Para Pegar Os Pacientes Consiga Estacionar Com Segurança.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 008/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feita Uma Boca De Lobo Na Esquina Da Rua Silva Jardim Com A Rua Gaspar Martins.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 009/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Baixe A Estrada Na Subida, Que Fica Entre A Divisa Das Propriedades Dos Srs. Ladislau Nicolau E Valdemar Jevinski E Também Que Seja Feito O Patrolamento Com Início Na Rs 211 Até A Propriedade Do Sr. Valdir Nicolau.

 

ORDEM DO DIA 26-02-2018

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 012/18: Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Pagamento De Despesas De Exercícios Anteriores À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim, No Valor De R$ 6.668,00 (Seis Mil Seiscentos E Sessenta E Oito Reais), Com Recursos Livres, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 013/18: Estabelece Novo Valor Do Auxílio A Estudantes Secundaristas E Universitários, Residentes No Município, E Da Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 01 De Março A 30 De Março Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MONTEMEZZO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Serem Colocadas Mais Luminárias Na RS 211 Até A Empresa Ouro Verde.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Estudada A Possibilidade Para A Construção De Banheiros Públicos Novos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 005/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito O Concerto Da Cabeceira Da Ponte Próxima Ao Campo Do Corinthians E Que Dá Acesso A Propriedade Do Sr. Bernardo Buchkoski.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 006/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito o cascalhamento e compactação na propriedade da família Rubbo, Linha 2 Cravo, junto a Agroindústria Rubbo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 007/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito O Concerto Do Telhado Da Recepção Da Unidade Básica De Saúde.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Informação Sobre Qual Foi A Economia Que O Turno Único Gerou Para Os Cofres Da Prefeitura.


ORDEM DO DIA 05-02-2018

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/18: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária 2091- Manutenção Do Departamento De Assistência Social Com Recursos Próprios, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 009/18: Altera Carga Horária Do Coordenador De Desportos, E Dá Outras Providências.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/18: Autoriza A Suplementação De Horas Referente À Lei Municipal Nº 1643/2017 Que Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Construída Uma Nova Parada De Ônibus, Em Frente À Entrada Da Comunidade Do Gramado, Na RS 211.

INDICAÇÃO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Passe Parte Da Sala Que Está Em Obras, Da Câmara Municipal De Vereadores, Para A Rádio Comunitária De Paulo Bento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito A Colocação De Mais Uma Careira De Tubos Nas Duas Entradas Em Gente A Cascata Gevinski, Na Comunidade De São João Giareta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Que Se Faça Melhorias E Seja Colocado Brita Na Estrada Principal Que Vai Para O Rio Erechim, E Que Passa Pelas Propriedades Dos Srs. Alcide, Paulo E Neco Schillo, Até Azelino Scanagatta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Que Seja Feita A Colocação De Tubos, Na Estrada Que Passa Pelo Clube Do Rio Tigre, Que Se Estende Até A Propriedade Do Sr. Wilk.

 


ORDEM DO DIA 11-12-2017

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 078/17: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Área Destinada A Regularização Da Rua Gaspar Martins, E Dá Outras Providências

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 056/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Faça Uma Ponte, Abaixo Da Propriedade Do Sr. Hildo Gromann, Divisa Com O Município De Quatro Irmãos.

INDICAÇÃO NÚMERO 057/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: indicação de que os valores a serem restituídos pelo Poder Legislativo Municipal, relativos ao orçamento de 2017, sejam aplicados na realização da obra do prolongamento do calçamento da sede da comunidade Linha Gramado, até o cemitério da mesma.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 064/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça A Pintura Dos Cordões Do Trevo E Das Ruas Do Município.

MOÇAO DE APOIO NÚMERO 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio Ao Fórum Regional Permanente De Vereadores Do Alto Uruguai - Rio Grande Do Sul E As Suas Demandas Escolhidas No II Encontro, Ocorrido No Município De Mariano Moro/RS, Na Data De 26 De Julho Do Corrente Ano.

MOÇAO DE APOIO NÚMERO 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio Ao Fórum Regional Permanente De Vereadores Do Alto Uruguai - Rio Grande Do Sul E As Suas Demandas Escolhidas No III Encontro, Ocorrido No Município De Paulo Bento/RS, Na Data De 28 De Setembro Do Corrente Ano.

ORDEM DO DIA 27-11-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 070/17: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício Financeiro De 2018.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 074/17: Dispõe Sobre A Isenção De Hora-Máquina Para Terraplenagem Da Quadra De Rodeios Na Nova Sede Do Centro De Tradições Gaúchas Amigos Do Rio Grande, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 075/17: Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Paulo Bento, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 076/17: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 1.600,00 (Hum Mil E Seiscentos Reais), Destinado À Aquisição De Dois Sistemas De Posicionamento Global - Gps Para Cedência A Brigada Militar, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 051/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Uma Caixa Com Tampa, No Bueiro Próximo A Garagem Da Prefeitura, Ao Lado Da Escadaria.

INDICAÇÃO NÚMERO 052/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo, para que se faça a junção de duas tubulações, que se encontram na Rua Boa Vista e loteamento Tormem.

INDICAÇÃO NÚMERO 053/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo, para que coloque 4 tubos de 40, na entrada da que dá acesso da propriedade do Sr. Elói Mezzalira, sendo que no local foram colocados 6 tubos, mesmo assim a entrada ficou estreita, por conta da curva que existe no local.

INDICAÇÃO NÚMERO 054/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Designe Algum Outro Funcionário Para Tomar Frente Da Inspetoria Veterinária, Quando O Responsável Pela Mesma Não Se Encontrar Presente.

INDICAÇÃO NÚMERO 055/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Faça Uma Boca De Lobo Na Rua Argila J. S. Pompermaier, Pois Não Há Escoamento De Água, Ocorrendo Assim Um Grande Acumulo De Água Na Rua.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 059/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Tome As Devidas Providências Quanto A Água Que Verte No Passeio Da Rua São Paulo E Que Percorre Pela Lateral Da Rua Até Desaguar Na RS 211.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 060/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Instale Os Ventiladores, No Ginásio Municipal Professor Arnaldo Piovesan, Pois Já Estão Comprados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 061/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Tome Uma Providência Quanto As Paradas De Ônibus, Que Sejam Concertadas E Que Resolvam O Problema De Alagamento Próximos Das Mesmas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 062/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada De Paulo Bento A Divisa De Quatro Irmãos, Passando Pelo Chapadão E Na Estrada Leopoldina Até A Transbrasiliana.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 063/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Se Faça A Limpeza Dos Passeios Na Rua Argila J. S. Pompermaier.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 029/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Que Documentação O Município Possui Referente A Obra Da Aurora, De Implantação Da Tubulação Adutora Para Transporte De Efluentes Até O Rio Cravo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 030/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Cópia De Controle De Estoque Da Secretaria De Educação, Fornecido Pelo Controle Interno Do Município.


ORDEM DO DIA 13-11-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 068/2017: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial, No Valor De R$ 1.710,00 (Um Mil Setecentos E Dez Reais) destinado A Aquisição E Distribuição Gratuita De Trezentos Separadores Confeccionados Em Acrílico Para Talões De Produtores Rurais, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 071/17: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa Indutec Indústria E Tecnologia De Equipamentos Para O Transporte Eirelli, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 072/17: Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 38.545,00 (Trinta E Oito Mil Quinhentos E Quarenta E Cinco Reais), Destinado A Restituição Do Saldo Financeiro Do Contrato De Repasse Nº 1019.877-68/2014 – Do Programa Pronat, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 073/17: Autoriza O Poder Executivo A Ressarcir Parte Do Valor Da Conta De Energia Elétrica De Titularidade Do Senhor Nelcir Mezalira, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO NÚMERO 007/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 20 de Novembro a 04 de Dezembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 049/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIZÂNGELA GROMANN, MÁRCIA MOSCHEM, PEDRO DA SILVA E DALTRO UTTEICH: indicando ao Poder Executivo, que seja alterada a carga horária dos secretários, que no dia de hoje estão a livre disposição do prefeito, para que tenham que cumprir o mínimo de 20h semanais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 057/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: indicando ao Poder Executivo, para que se faça patrolamento e cascalhamento na linha Campestre, e se possível ser feita a quebra de lajes que tem na estrada entre as propriedades do Sr. Valdemar Gevinski e Sr. Terebruki.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 058/17 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando ao Poder Executivo, para que se tome as devidas providências quanto ao lote ao lado da academia Arena, na rua do comércio, para que o dono do lote faça o passeio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 027/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando informação se foram tomadas as devidas providências em relação aos agentes de saúde, referente ao pedido de providência Nº 044/2017 e a indicação Nº 041/2017.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 028/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: solicitando informação referente ao britador, quanto a sua capacidade (Cargas por dia) e se o seu rendimento está correspondendo a sua capacidade. Relatório de cargas do mês de Janeiro a Outubro de 2017 e fichas ponto dos funcionários que ali trabalham.


ORDEM DO DIA 23-10-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 067/17: Institui A Circulação De Documentos Eletrônicos No Âmbito Da Administração Pública Municipal Em Todos Os Níveis, Executivo E Legislativo, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 069/17: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E O Consumo Mensal De Instituição De Ensino, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/17: Adota Turno Único Contínuo No Âmbito Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 025/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL: Solicitando Informação De Qual É O Gasto Fixo Mensal Para O Fornecimento De Água No Município, Quantos Beneficiados, Qual É O Valor Arrecadado, Incluindo Gastos Com Contas De Luz, Funcionários, Combustível, Tratamento E Manutenção Geral.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 026/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL E VALDIR OTTO: Solicitando Informação Referente A Administração 2013-2016, Em Relação A Silagem, Como Era Trabalhado No Turno Único, Juntamente Com Horas Trabalhadas E Gastos Com Diesel.


ORDEM DO DIA 09-10-2017

PROJETO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 066/17: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2014.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO DE NÚMERO 006 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO DA SILVA, MÁRCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: requerer liberação de 3,5 diárias, para os vereadores Pedro Da Silva, Márcia Moschem e Elizângela Gromann se deslocarem à BrasíliaDF, no período de 17 a 20 de Outubro de 2017, segue abaixo a agenda dos vereadores:

Vereador Pedro da Silva: - Dep. Alceu Moreira – PMDB

                                             - Dep. Darcísio Perondi - PMDB

                                             - Dep. José Fogaça – PMDB

                                               - Ministério da saúde

Vereadora Márcia Moschem: - Senador Paim

- Senadora Ana Amélia - PP

- Dep. Alceu Moreira – PMDB

- Dep. Onix Lorenzoni – DEM

- Dep. Afonso Hamm – PP

 - Dep. José Fogaça – PMDB

- Dep. Luiz Carlos Heinze - PP

- Dep. Covatti Filho – PP

- Ministério da Agricultura

- Ministério da Educação

Vereadora Elizângela Gromann: - Senador Paim

- Senadora Ana Amélia - PP

- Dep. Alceu Moreira – PMDB

- Dep. Onix Lorenzoni – DEM

- Dep. Afonso Hamm – PP

 - Dep. José Fogaça – PMDB

- Dep. Luiz Carlos Heinze - PP

- Dep. Covatti Filho – PP

- Ministério da Agricultura

- Ministério da Educação

INDICAÇÃO NÚMERO 049/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Presidente Do Poder Legislativo, Para Que Seja Criada Uma Galeria De Agradecimentos As Emendas Parlamentares Conquistadas Pelos Vereadores.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 054/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça O Concerto Da Pinguela Que Fica Entre A Propriedade Do Sr. Conrado Drexler E A Propriedade Do Sr. Antônio Alves.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 055/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça O Alargamento De Muretas Na Ponte Sobre O Rio Cravo, Próximo A Comunidade Da Linha 4.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 056/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que SEJA Feita Uma Terraplanagem Na Propriedade Do Sr. José De Souza, No Campo Erechim.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 024/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Em Relação A Prestação De Serviços De Coral E Teatro, Assessoria Técnica E Pedagógica Especializada E Do Atendente Escolar, Juntamente Com O Número De Participantes Ou Atendimentos Realizados, Bem Como As Atividades Desenvolvidas Por Estes Profissionais E A Carga Horária Executada.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 018/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA KOLLER.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 019/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA KOMINKIEWICZ.

 

ORDEM DO DIA 25-09-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 059/17: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/Rs Para O Exercício De 2018, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 063/17: Fixa O Calendário Para Pagamento Do Iss Da Construção Civil Relativo Aos Imóveis Construídos Nos Últimos 5 (Cinco) Anos, E Dá Outras Providências. 

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 048/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando Ao Poder Executivo, Que Juntamente Com O Concepro E Brigada Militar, Avalie A Possibilidade Para O Exercício De 2018, Seja Construído Uma Nova Sede Para A Brigada Militar Do Município De Paulo Bento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 051/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando ao poder executivo, para que faça o patrolamento e limpeza de valetas da linha barra do cravo, e também até a linha carreteiro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 052/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça Patrolamento, Cascalhamento E Abertura De Valetas, Iniciando No Limite Do Município De Ponte Preta / Paulo Bento, Estrada Essa, Que Passa Pela Propriedade Do Sr. Alcides Carraro, Até O Centro Ambiental Na Linha 4.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 053/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça A Abertura Da Estrada, Onde Se Inicia A Lavoura, E Concerto De Bueiros, Nas Propriedades Dos Srs. Edmilson Drexler Próximo Ao Centro Ambiental E Amarildo Alves Na Linha Carreteiro.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 021/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Informação Em Relação Ao Pedido De Informação Número 015/17, Solicitando Lista De Trabalhos Realizados Pela Assistência Social, Juntamente Com Os Profissionais Responsáveis, Dias Da Semana Que São Realizadas As Atividades E Lista De Presença Dos Idosos Que Participam Das Atividades.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 022/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Uma Relação Das Famílias Que Participam Do Bolsa Família, De Que Maneira É Feita A Avaliação Para O Cadastro Das Mesmas, Se Recebem Uma Cesta Básica, Relação Dos Mantimentos Uqe Ontem Nesta Cesta, Se Recebem Uma Quantia Em Dinheiro, Que Quantia É Recebida Por Família E Também De Quais Atividades Os Mesmos Participam No CRAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 023/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Uma Relação Das Atividades Realizadas Pelo NASF Com Os Grupos De:

·                   Atividade física

·                   Fitoterápicos

·                   Combate ao tabagismo

·                   Doenças crônicas

·                   Grupo de gestantes

·                   Programa de saúde na escola

·                   Combate ao alcoolismo, juntamente com lista de presença dos membros participantes e ficha ponto dos profissionais responsáveis pelas atividades nos últimos oito meses.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 001/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, AOS PROFESSORES ESTADUAIS.


ORDEM DO DIA 11-09-2017

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 058/17: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Técnico Em Enfermagem, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 060/17: Dispõe Sobre A Concessão De Subsídio Aos Agricultores Do Município Para Instalação De Internet Móvel Com Fibra Óptica Nas Propriedades Rurais, Autoriza A Abrir Um Crédito Especial, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 061/17: Autoriza O Poder Executivo Ratificar O Convênio Para Prestação De Mútua Colaboração Entre O Tribunal Regional Eleitoral Do Rio Grande Do Sul E O Município De Paulo Bento, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 005/17: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO NÚMERO 005/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 21 de setembro a 20 de outubro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 047/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja construído um banheiro público na Praça da Matriz.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 016/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIM E MÁRCIA MOSCHEM COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA BARBOSA CRUZ.

 

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 017/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA BERNARDO DA SILVA.


ORDEM DO DIA 28-08-2017

PROJETOS

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/17: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2015.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/17: Alteração De Horário Da Sessão Legislativa Ordinária Nº 17/2017 Do Dia 11/09/2017.

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