ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA 14-09-2020

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 031/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Orçamento De 2020 Para O Pagamento De Aluguel De Áreas De Terras Utilizadas Na Extração De Pedras E Cascalho, No Valor De R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 033/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 192.807,00 (Cento E Noventa E Dois Mil E Oitocentos E Sete Reais), Destinado A Aplicação Da Transferência De Recursos  Financeiros Ao Município Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavirus - COVID19, Conforme Portaria Nº 1.666/2020, Do Ministério Da Saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 034/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito No Valor De R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), Destinado A Aplicação Do Repasse Extraordinário, Parcela Única, Para Ações De Enfrentamento Ao  COVID19 – Saúde Mental Na Atenção Básica - PORTARIA SES Nº  506/2020.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 035/20: Altera A Redação Dos Artigos 4º, 7° E 13 Da Lei Municipal Nº 68/2001 De 26 De Novembro De 2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 036/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 8.514,00 (Oito Mil Quinhentos E Catorze Reais), Destinado A Aplicação De Incentivo Financeiro Ao Município Para Combate À Emergência Em Saúde Público De Importância Nacional -ESPIN, Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Novo CORONAVÍRUS/COVID-19, Considerando As Escolas Públicas Da Rede Básica De Ensino, Conforme Portaria Nº 1.857 Do Ministério Da   Saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 037/20: Dispõe Sobre Ampliação Do Perímetro Urbano Da Área Rural Do Município De Paulo Bento. 


ORDEM DO DIA 24-08-2020

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 031/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Orçamento De 2020 Para O Pagamento De Aluguel De Áreas De Terras Utilizadas Na Extração De Pedras E Cascalho, No Valor De R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 007/20: Estabelece O Subsídio Do Prefeito Municipal E Do Vice-Prefeito Para O Quadriênio, 2021 A 2024, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 008/20: Estabelece O Subsídio Dos Secretários Municipais Para O Quadriênio, 2021 A 2024, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 009/20: Estabelece O Subsídio Dos Vereadores Para A Legislatura 2021 A 2024, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 010/20: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES:

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E VALDIR OTTO: Moção De Apoio Aos Candidatos Aprovados No Concurso Público De Ingresso Na Carreira De Delegado De Polícia Do Estado Do Rio Grande Do Sul


ORDEM DO DIA 10-08-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 030/20: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Novo Elemento De Despesa Através De Crédito Especial No Valor De R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais) Na Dotação Orçamentária 2.063 – Distribuição De Medicamentos De Farmácia Básica Da União, Vínculo 4503.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 005/20: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 006/20: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 010/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Público Competente Para Que Elabore Um Projeto Para Suspender As Cobranças De IPTU E Alvarás De Funcionamento De Empresas E Microempresas No Ano De 2021 No Âmbito Do Município De Paulo Bento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Para Que O Setor Competente Que Plante Grama Nos Canteiros Centrais Da Avenida Irmãs Consolata.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E VALDIR OTTO: Moção De Apoio Ao Senado (Pl 735/2020) De Ajuda A Agricultura Familiar.

 

ORDEM DO DIA 27-07-2020

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 012/20 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitamos Informações Referente A Lei Nº 1878/2020, De Um Crédito Especial No Valor De R$ 14.700,00 Para Aquisição De Tecidos Para Confecção De EPI’S, Máscaras, Aventais. Notas Fiscais Referentes A Aquisição Dos Tecidos E Destinação Dos Mesmos, Quantas Máscaras Foram Confeccionadas.


ORDEM DO DIA 13-07-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 025/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 79.426,68 (Setecentos E Nove Mil, Quatrocentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Oito Centavos), Destinado A Aplicação Dos Recursos  Do Repasse  Extraordinário Do Financiamento Federal Do Sistema Único De Assistência Social – Suas, Para Incremento Temporário Na Execução Das Ações De Proteção Social Básica E Especial Durante A Pandemia Do Covid19 – Portaria Nº 378/2020, Do Ministério Da Cidadania.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 026/20: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Novo Elemento De Despesa Através De Crédito Especial No Valor De R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) Na Dotação Orçamentária 1.046 – Conservação De Próprios.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 027/20: Altera Atribuições De Cargo De Provimento Efetivo.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 028/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 379.800,00 (Trezentos E Setenta E Nove Mil E Oitocentos Reais) Destinado À Aquisição De Dois Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Onurea Piso Alto, Com Recursos Dos Processos Nºs 23400.000093/2019-83 E 23400.005585/2019-65, Referente Aos Aditivos De Termos De Compromissos PAR Nºs 201901391-4 E 202002383-4 Do Ministério Da Educação – FNDE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 029/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais) Destinado À CONTRAPARTIDA Da Aquisição De Dois Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Onurea Piso Alto, Referentes Aos Processos Nºs 23400.000093/2019-83 E 23400.005585/2019-65, Relativos Aos Aditivos De Termos De Compromissos Par Nºs 201901391-4 E 202002383-4 Do Ministério Da Educação – FNDE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 004/20: Denomina nome de rua e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/20: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2018 

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 009/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Para Que Ao Emitir O Recibo Para Pagamento De Dívida Junto A Prefeitura, Para Que Seja Especificado O Serviço Realizado, Mais Precisamente No Que Se Refere As Horas-Máquinas Trabalhadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Que Deixem A Rua Lateral Da RS211, Onde Uma Obra Foi Realizada Em Condições, Pois Em Dias Chuvosos A Muito Barro.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 011/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitamos A Cópia Das Carteiras Dos Veículos E Máquinas Da Frota Da Secretaria De Obras E Agricultura, Juntamente Com A Avaliação De Cada Servidor Referente A Máquina Que Opera E O Seu Estado De Manutenção E Conservação.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SANSIGOLO


ORDEM DO DIA 22-06-2020

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Solicitar Que A Secretária De Saúde Marilene Otto, Compareça Na Tribuna Para Prestar Esclarecimentos Referente A Sua Secretaria, Na Sessão Do Dia 13 De Julho. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DA VEREADORA CATIANE MARA NEUMEISTER: Solicitando Que A Secretaria De Obras Faça Um Apanhado Geral Nas Bocas De Lobo Que Estão Entupidas E Precisam De Manutenção, Pois Existem Vários Pontos Que Estão Entupidas E Quebradas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicito Cópia De Todos Contratos E Aditivos Das Obras Realizadas Nos Últimos 12 Meses, Incluindo Recursos Próprios, Federais E Financiamentos E Juntamente O Cronograma De Execução E Pagamentos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 004/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicito Informação Referente A Merenda Escolar, O Que Está Sendo Feito Com Os Recursos, E Se Está Sendo Repassado As Famílias Carentes Do Município Como Exemplo De Outros Municípios.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicito Cópia Das Carteiras Dos Veículos Do Transporte Escolar No Período Da Pandemia Em Que As Aulas Estão Suspensas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicito Informação De Valores Vindos Do Governo Para O Combate Ao Coronavírus (Covid 19). Exatamente Como Estão Sendo Empregados, Máscara, Álcool Gel E Outros Necessários Neste Período. Qual O Valor Gasto E Quais Os Valores Pagos Pelos Produtos Adquiridos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 007/20 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicito Informação Em Relação A Renovação Da Frota Do Transporte Escolar, Qual O Andamento Dos Contratos E Compras Pois Esperamos Que Logo As Aulas Voltem Ao Normal E Com O Transporte Devidamente Regularizado.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 008/20 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicito Cópia Das Diárias Do Prefeito Municipal Dos Últimos 12 Meses, Incluindo Motivação Dos Gastos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 009/20 DE AUTORIA DA VEREADORA CATIANE MARA NEUMEISTER: Solicito Cópia De Todos Os Ccs E Fgs Hoje Ocupados.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 010/20 DE AUTORIA DA VEREADORA CATIANE MARA NEUMEISTER: Solicito Informação Em Relação Aos Contratos De Prestação De Serviços Dos Professores Que São Responsáveis Pelas Oficinas Do Cras, Os Professores São Pagos Normalmente Ou São Pagos Por Aulas Prestadas, Qual A Situação.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 004/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA KRUGER.


ORDEM DO DIA 08-06-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 024/20: Altera A Redação Do Artigo 2° Da Lei Municipal Nº 1.859/2020 De 15 De Janeiro De 2020.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 008/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCI TESTOLIM: Para Que Seja Colocado Um Redutor De Velocidade Na Rua Boa Vista, Próximo A Igreja Assembleia De Deus.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Informação Referentes Obra Da Iluminação Na RS 211, Expondo O Porquê Que Não Está Sendo Finalizada.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Cópia Do Edital De Licitação, Cronograma Físico E Financeiro Completo, Contrato Com A Empresa E Projeto Arquitetônico Completo Do Pórtico.


ORDEM DO DIA 25-05-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 021/20: Altera no plano de carreira dos servidores e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 022/20: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), destinado a aplicação do repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução da rede do sistema único de Assistência Social – SUAS – portaria nº 369/2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 023/20: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.801/2019 de 23 de abril de 2019.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 004/20 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Junho a 30 de Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: para que se estude a possibilidade de não haver cobrança de alvará para os Microempreendedores individuais (MEI).

INDICAÇÃO NÚMERO 007/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: para que seja colocado um redutor de velocidade na Av. Irmãs Consolata, entre a Residência do Sr. Leonir Dalazem e a Igreja Luterana.


ORDEM DO DIA 11-05-2020

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 019/20: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 38.128,79 (Trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), destinado a realização de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional – Coronavírus (COVID 19) – Vínculo 4511- Outros Programas Financiados Fundo a Fundo.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 020/20: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado a aplicação dos valores relativos ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, proveniente do Governo Federal no vínculo 4500.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/20: Adota Medidas Para Enfrentamento Da Pandemia Do Covid-19.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 14 de Maio a 15 de Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: para que o chefe do setor competente vá até a LB equipamentos e estude quantas cargas de cascalho/brita são necessárias para resolver o problema, e que assim possam levar a quantidade certa.


ORDEM DO DIA 27-04-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 011/20: Cria A Turma Volante Municipal E Institui Gratificação Financeira.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 016/20: Dá Nova Redação Ao Artigo 3º Da Lei Municipal Nº 1.869 De 10 De Março De 2020 Que Autoriza A Celebração De Convênio Com Instituições Bancárias Para Concessão De Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos Municipais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 017/20: Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxílio Alimentação E Afastar A Necessidade De Compensação De Horas Dos Servidores Municipais Durante O Período De Adoção De Medidas Diversas De Combate E Prevenção, Bem Como A Vigência Do Estado De Calamidade Pública Em Decorrência Do COVID-19 No Município De Paulo Bento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 018/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Área Destinada A Regularização De Ruas, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INDICAÇÃO NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Para Que O Executivo Em Parceria Com A Emater, Desenvolva Um Projeto Técnico Com A Finalidade De Repovoar O Rio Cravo E Seus Afluentes, Bem Como Os Demais Rios Do Município.

PEDIDO DE INDICAÇÃO NÚMERO 004/20 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN: Que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a redução dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Vereadores e Secretários Municipais, na ordem de 50% (cinquenta por cento), pelo período de 03 (três) meses, colaborando para viabilizar medidas de combate aos efeitos provocados pela Pandemia do CORONAVÍRUS, dentre as quais a de que seja viabilizado um auxílio mensal de pelo menos R$ 300,00 (trezentos reais) para cada unidade familiar, industrial e comercial de nosso Município, compreendendo todas as indústrias, estabelecimentos comerciais, agricultores, trabalhadores autônomos, micro empresários e as unidades familiares de nosso Município, pelo período de 03 (três) meses.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MENEGATTI.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA LUDKE.

 

ORDEM DO DIA 09-03-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 012/20: Autoriza o Poder Executivo a pagar as faturas de energia elétrica da Capela Mortuária.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 013/20: Estabelece novo valor do auxílio a estudantes secundaristas e universitários, residentes no Município.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 014/20: Autoriza A Celebração De Convênio Com Instituições Bancárias Para   Concessão De Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos Municipais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 015/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária N° 2008 – Manutenção Da Secretaria De Administração Para Contratação Por Tempo Determinado.

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: solicitar que seja realizada uma sessão solene em Homenagem aos 20 anos do município de Paulo Bento e aos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Cel Raul Barbosa. Escolher a data conforme calendário de eventos do município, com horário e local a confirmar.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR TESTOLIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Melhorias Nas Estradas Que Dá Acesso A Propriedade Da Sra. Lidia Suzina.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA NEUMEISTER.


ORDEM DO DIA 26-02-2020

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 009/20: Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público de um Cargo de Servente.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/20: Altera Anexo I da Lei Municipal 1849 de 26 de novembro de 2019.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MONTEMEZZO FILIPIAK: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 04 De Março A 01 De Junho Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMIAS VEREADORES: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça A Aquisição De Um Caminhão Plancha (Pode Ser Usado), Para Transportes De Máquinas Pesadas Do Município.


ORDEM DO DIA 10-02-2020

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 006/20: Altera A Redação Do Inciso Segundo Do Artigo 194 Da Lei Municipal Nº 025/2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 007/20: Altera Plano De Carreira Dos Servidores.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/20: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Parte Do Dinheiro Devolvido Pela Câmara De Vereadores Seja Dividido Entre As Secretarias De Agricultura E Obras.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feito O Concerto Das Luminárias, Ou A Troca De Lâmpadas Queimadas Da Iluminação Pública Dentro Do Perímetro Urbano Do Município.

 

ORDEM DO DIA 09-12-2019

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 043/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO:  Solicitando Ao Setor Competente Para Que Entre Em Contato Com O Proprietário Do Terreno, Localizado Ao Lado Do Minimercado Grenal, Solicitando Para Que O Mesmo Faça A Limpeza.

MOÇÃO DE APOIO DE NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À EMATER / ASCAR.



ORDEM DO DIA 25-11-2019

PROJETOS

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 067/2019: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Paulo Bento Para O Exercício Financeiro De 2020.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 069/2019: Autoriza O Poder Executivo A Decretar Ponto Facultativo, E Dá Outras Providências.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 070/2019: ALTERA ARTIGO 1º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2016.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 071/2019: Autoriza O Poder Executivo Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Por Intermédio Do CMD, Custear Despesas Relativas À Participação Da Equipe Municipal No Campeonato Regional De Bochas.

PROPOSIÇÕES:

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA ANIBALETTO

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA IVANOFF


ORDEM DO DIA 11-11-2019

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 068/2019: Altera Artigo Da Lei Municipal Nº 1149/2011, Que Estabeleceu O Plano De Carreira Do Magistério Público Do Município De Paulo Bento 

PROJETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 008/2019: Institui O TROFÉU MÉRITO LEGISLATIVO DE PAULO BENTO, Como Honraria Oficial Do Poder Legislativo.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 16 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Retirado de pauta pelo vereador 

INDICAÇÃO DE NÚMERO 029/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E ANDREA PAULA DACAMPO: Indicando Ao Poder Público Municipal Coloque A “Mostra De Dança” No Calendário De Eventos Municipais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 042/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Sejam Colocados Tubos Próximo A Propriedade Do Sr. Algemiro Gutt.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO: Solicitando Cópia Das Carteirinhas De Todos Os Caminhões Pertencentes Ao Município, Dos Últimos Seis Meses.

MOÇÃO DE REPÚDIO DE NÚMERO 001/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES:  Moção De Repúdio Ao Governo Estadual Do Rio Grande Do Sul, Pela Situação Do Desmanche Do Plano De Carreira Estadual.


ORDEM DO DIA 28-10-2019

PROJETOS

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 066/2019: Dispõe Sobre A Instituição Do Turno Único No Município De Paulo Bento/Rs.

PROJETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 007/2019: Denomina Nome De Rua.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2019: Adota Turno Único Contínuo No Âmbito Do Poder Legislativo.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Realizado O Concerto De Calçamento E Cordões De Meio Fio Em Todo O Centro Da Cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 041/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Melhora Na Iluminação Da RS 211, No Perímetro Urbano, Preferencialmente Próxima As Paradas De Ônibus Que Se Localizam Na RS, No Sentido Erechim/Jacutinga.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitamos Novamente Informações Referentes A Aquisição De Tubos: Cópia De Todas As Notas Fiscais Correspondentes A Aquisição Dos Tubos De Concreto Do Ano De 2017 A 2019, Solicitamos Também Relação Dos Locais Exatos Onde Foram Colocados Os Tubos, Como Por Exemplo Em Quais Propriedades, Em Quais Estradas Ou Próximos De Que Localidade.


ORDEM DO DIA 15-10-2019

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 062/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 40.400,00 (Quarenta Mil E Quatrocentos Reais), Destinados A Aquisição De Duas Carretas Agrícolas Com Recursos Próprios E Do Convênio 057/2018 Consulta Popular –FPE 703/2018.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 063/2019: Autoriza O Poder Executivo Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Por Intermédio Do CMD, Custear Despesas Relativas À Participação Da Equipe Municipal No Campeonato Estadual De Bochas.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 16 de Outubro a 14 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 037/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: indicando ao poder executivo para que seja feito o concerto da rua Gaspar Martins, no trecho iniciando-se no quebra–mola até a rua de frente a entrada do Clube arsenal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 038/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando ao Setor Competente para que seja feito o recolhimento do entulho que está ao lado da Unidade Básica de Saúde e limpeza do local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Um Estudo Na Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo, Em Relação Aos Brinquedos E Idade Das Crianças, Para Que Se Tenha Um Maior Controle E Menor Risco Das Crianças Se Machucarem, Que Também Que Seja Feito Manutenção De Todos Os Brinquedos De Período Em Período Para Verificar Se Estão Em Bom Estado De Conservação Para Poderem Ser Utilizados, E Para Que Se Contrate Uma Pessoa Que Ajude A Cuidar Das Crianças Nos Horários Antes De Iniciar A Aula, No Intervalo E Sempre Que Houver Crianças Brincando No Parquinho.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA POPIOLSKI.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA LIRA.


ORDEM DO DIA 23-09-2019

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 055/2019: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS, Para O Exercício 2020.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 056/2019: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa B F Indústria De Produtos De Limpeza Ltda, E Dá Outras Providências.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, GIOVANI FIORENTIN E VALDIR OTTO: Requerer Liberação De 3,5 Diárias, Para Os Vereadores Carlos Alberto Dall Agnol, Giovani Fiorentin E Valdir Otto Se Deslocarem À Brasília – DF, Juntamente Com O Vice-Prefeito Moisés Schillo, No Período De 01 A 04 De Outubro De 2019, Segue Abaixo A Agenda Dos Vereadores:

- Senador Paulo Paim - PT

- Senador Luiz Carlos Heinze – PP

- Ministro Da Casa Civil Onix Lorenzoni – DEM

- Dep. Marcon – PT

- Dep. Pimenta – PT

- Dep. Maria Do Rosário – PT

- Dep. Danrlei – PSD

- Dep. Carlos Gomes -  PRB

- Dep. Covatti Filho – PP

E Na Oportunidade Irão Convidar Os Senadores, Ministro E Deputados Para Participarem Da Primeira Expopaulobento.

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E GIOVANI FIORENTIN: Indicando ao Poder Executivo para que parte das pedras que serão retiradas da Av. Irmãs Consolata sejam usadas para fazer o calçamento na comunidade do Chapadão.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando informação referente a que empresas que receberam o auxílio de aluguel e quais as empresas que não cumpriram as metas estabelecidas pela Carta de intenções proposta pelo Poder Executivo, quais foram as empresas que não cumpriram as metas estabelecidas pela Prefeitura e quais as medidas que estão sendo tomadas a respeito disso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando cópia do último processo licitatório para aquisição de sementes de milho.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA FLORIANOWICZ.


ORDEM DO DIA 09-09-2019

PROJETOS

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 054/2019: Autoriza O Poder Executivo A Prorrogar O Prazo De Vigência Da Contratação Temporária Autorizada Pela Lei Municipal 1.768/2018 De 28 De Agosto De 2018.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 056/2019: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa B F Indústria De Produtos De Limpeza Ltda, E Dá Outras Providências.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 057/2019: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária Nº 2044 – Eventos Municipais.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 058/2019: Autoriza O Poder Executivo  Municipal A Incluir Através De Crédito A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária N° 2407 – Manutenção Gestão De Políticas De Saúde.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 059/2019: Autoriza O Poder Executivo A Custear Despesas Relativas À 1ª EXPOPAULOBENTO, E Celebrar Parceria Com O Sindicato Do Comércio Varejista Do Alto Uruguai Gaúcho – SINDILOJAS ALTO URUGUAI GAÚCHO Na Forma Que Especifica. 

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 060/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 92.000,00 (Noventa E Dois Mil Reais), Destinado Construção De Rede De Iluminação Na Área Industrial Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 061/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 381.000,00 (Trezentos E Oitenta E Um Mil Reais), Destinado Construção De Rede De Iluminação Pública Na RS 211 Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres.

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 025/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Incluir No Calendário De Eventos Oficiais Do Município, O Evento Da Trilha, Que É Organizada Pelo Grupo De Motocross De Paulo Bento.

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Parte Das Pedras Que Serão Retiradas Da Av. Irmãs Consolata Sejam Usadas Para Fazer O Calçamento Na Comunidade Da Linha Gramado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 036/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando A Retirada Da Terra Da Propriedade Do Sr. José Bandeira, Pois A Prefeitura Realizou A Limpeza De Valetas Da Estrada E Colocou A Terra Dentro Da Propriedade, Atrapalhando Para Fazer O Plantio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 011/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Aquisição De Tubos De Concreto Dos Anos De 2017 A 2019, Quantidade Adquirida, Locais Onde Foram Colocados E Quantos Existem Hoje No Estoque.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 012/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Obra Que Será Realizada Na Av. Irmãs Consolata. Total Da Metragem Das Pedras Retiradas, Valor Do Metro Das Pedras, Valor Total Das Pedras E Quem Vai Ser O Responsável Pelo Acompanhamento Do Serviço.


ORDEM DO DIA 26-08-2019

PROJETOS

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 052/2019: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E Parte De Consumo Mensal De Proprietários De Terra Que Cederam Parte Delas Para Utilização Do Município No Abastecimento De Água.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 053/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 54.519,80 (Cinquenta E Quatro Mil, Quinhentos E Dezenove Reais E Oitenta Centavos), Destinado A Aplicação De Parte Dos Recursos Federais Referente Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica Em Saúde – Processo Nº 25000.126886/2019-60 Do FNS – Fundo Nacional De Saúde.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2019: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2017.

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 034/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento, Compactação E Alargamento Das Estradas Do Lajeado Henrique Até A Transbrasiliana.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 035/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada Que Dá Acesso Ao Campo Do Coritiba, Localizado Na Comunidade Do Lajeado Henrique.



ORDEM DO DIA 12-08-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 051/2019: Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Cessão De Uso Com O Município De Quatro Irmãos, Visando Receber A Cedência De Uma Ambulância. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 052/2019: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E Parte De Consumo Mensal De Proprietários De Terra Que Cederam Parte Delas Para Utilização Do Município No Abastecimento De Água. (Pedido visto, baixado para estudo)

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA WLADEMIR NICOLAU.


ORDEM DO DIA 22-07-2019

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 044/2019: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), destinado a aquisição de 01 (um) Smartfhone e 01 (uma) impressora portátil para ceder à Brigada Militar e dá outras providências 

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 045/2019: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) destinado a Ampliação da Unidade Básica de Saúde.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 23 De Julho A 19 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 032/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando reforço ao pedido de providência número 003/2017 de autoria da vereadora Elizângela Gromann, onde solicito uma revitalização da praça das tradições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 033/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: indicando ao poder executivo para que seja feito o concerto e continuação da tubulação que se inicia na Rua Germano Celer, que passa pela propriedade de Jandir Pompermaier e Gilmar Pompermaier e continua na chácara número 06 e 07 de Adelqui e Nair.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BEUTLER.


ORDEM DO DIA 08-07-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 038/19: Altera o Plano de Carreira dos Servidores. 

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 041/19: Autoriza A Celebração De Termo De Cessão De Uso Gratuito Com O Senhor Hélio Primo Baccin E A Senhora Cleonice Regina Baccin, Visando A Utilização E Manutenção De Poço Tubular Profundo (Artesiano). 

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 042/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 236.951,12 (Duzentos E Trinta E Seis Mil Novecentos E Cinquenta E Um Reais Com Doze Centavos), Destinado A Construção Do Portal Na Entrada Do Município Com Recursos Do Ministério Do Turismo – Contrato De Repasse OGU Nº 870778/2018 – Operação 1055185-30 E Contrapartida Com Recursos Próprios.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 043/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 299.476,19 (Duzentos E Noventa E Nove Reais Quatrocentos E Setenta E Seis Reais Com Dezenove Centavos), Destinado   A Pavimentação Asfáltica Na Rua Boa Vista Com Recursos Do Ministério Do Desenvolvimento Regional – Contrato De Repasse OGU Nº 868085/2018 - Operação 1054210-65 E Contrapartida Com Recursos Próprios. 

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 18 De Julho A 14 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO DE NÚMERO 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO:  Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Uma Auxílio Para As Despesas Com Caminhão, Para A Propriedade De Silvana Boz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 029/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Tomado Uma Providência Em Relação A Ponte Localizada No Loteamento Tebaldi, Pois A Mesma Se Encontra Sem Cabeceira E Em Péssimas Condições. Seguindo A Ponte, Há Uma Tubulação Incompleta, Localizada Na Frente Da Propriedade Do Sr. Danilo Hartmann.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 030/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento E Cascalhamento Da Propriedade Do Sr. Jaime Baccin Até A Propriedade Do Sr. Beneto Mariga.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 031/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito A Colocação De Tubos Na Propriedade Do Sr. Décio Dembinski.


ORDEM DO DIA 24-06-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 031/19: Altera Carga Horária E Padrão De Vencimentos Do Cargo De Nutricionista.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 036/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 12.500,00 (Doze Mil E Quinhentos Reais) Destinado Ao Reequipamento Da Ambulância.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 037/19: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 038/19: Altera o Plano de Carreira dos Servidores.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 039/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Suplementar No Valor De R$ 68.000,00 (Sessenta E Oito Mil Reais) Destinado Ao Reforço De Dotação Orçamentária Para A Aquisição De Veículo Escolar.

INDICAÇÃO DE NÚMERO 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER:  indicando a secretaria de agricultura para que reavalie a lei que dá incentivo aos avicultores através de auxílio em dinheiro para limpeza dos aviários (remoção da cama).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Conserto Da Ponte Localizada Ao Lado Do Campo De Futebol Na Comunidade Do Corintians.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Se Estude A Possibilidade Para Fazer Um Coberto Na Área Dos Brinquedos, Para As Crianças Brincarem, Na Escola Municipal Monteiro Lobato.


ORDEM DO DIA 10-06-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 031/19: Altera Carga Horária E Padrão De Vencimentos Do Cargo De Nutricionista.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 032/19: Altera Artigo 1º E Anexo I Da Lei Municipal Nº 1.585/2016.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 033/19: Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Comodato Com A Mitra Diocesana De Erechim - RS.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 034/19: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de

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