ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA 10-06-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 031/19: Altera Carga Horária E Padrão De Vencimentos Do Cargo De Nutricionista.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 032/19: Altera Artigo 1º E Anexo I Da Lei Municipal Nº 1.585/2016.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 033/19: Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Comodato Com A Mitra Diocesana De Erechim - RS.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 034/19: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 035/19: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Através De Crédito Especial, Novos Elementos De Despesa Nas Atividades Orçamentárias Nºs 2018 E 2024.

 

ORDEM DO DIA 27-05-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 026/19: Altera Artigos Da Lei Municipal Nº 1.337/2013.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 027/19: Altera As Atribuições E O Padrão De Vencimento De Cargo Em Comissão.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 028/19: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Associação Comunitária Hospitalar De Aratiba-Acha.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 030/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinados Aos Elementos De Despesas Para Manutenção Dos Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação – PJ.

INDICAÇÃO NÚMERO 021/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Um Projeto De Viabilidade Para Instalação De Luminárias Na Estrada Saindo Da BR 153 Transbrasiliana Até A Comunidade Da São João Giaretta.

INDICAÇÃO NÚMERO 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Construção De Uma Pracinha Com Brinquedos Para As Crianças Brincarem, Entre A Rua Argila Pompermaier E José Dalazem.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 026/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Solicitando A Construção Urgente De Uma Nova Parada De Ônibus Próxima A Fábrica Ouro Verde.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MIOZZO.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SILVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MONTEIRO.

 

ORDEM DO DIA 13-05-2019


PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 020/19: Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 021/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 3.500,00 (Três Mil E Quinhentos Reais) Destinado A Gravação Do Hino Do Município De Paulo Bento.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 023/19: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores Municipais.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 024/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial Para O Poder Legislativo Efetuar O Custeio Do IPERGS.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 025/19: Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INDICAÇÃO NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORETIN: Solicitando Reforço Ao Pedido De Indicação Número 014/2017 De Autoria Do Vereador Evandro Baratto, Que Indica Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade Da Compra De Dois Distribuidores De Esterco Liquido De 6.000 Litros.

INDICAÇÃO NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORETIN: Solicitando Ao Setor Competente Colocação De Tubos No Bueiro Da Propriedade Do Senhor Tadeu Woiniak.

INDICAÇÃO NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 007 DE AUTORIA DA VEREADORA YASMIN KIARA SANTAREM: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Ser Feita Uma Revitalização Na Praça Da Gruta, Onde Sugere-Se Um Espaço Para Lazer, Com Uma Pequena Quadra De Esportes Em Areia, Um Local Para Andar De Patins E Bicicleta, Onde Seriam Mantidos Os Brinquedos E Adicionados Bancos E Mesinhas, E Também Que Este Local Pudesse Ser Cercado Para A Segurança Das Crianças.

INDICAÇÃO NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 008 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIANE DEZORDI DAMBROS: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Vista A Situação Dos Passeios Públicos Em Nosso Município, Pois Existem Várias Ruas Sem A Mínima Condição De Trafego Para Os Pedestres, Pois Em Algumas Situações Foram Exigidos Os Passeios Conforme Legislação, E Em Outros Nada Foi Feito, Sendo Que A Lei Deve Ser Aplicada Para Todos, Inclusive Para Onde Cabe O Município Executar.

INDICAÇÃO NÚMERO 017/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 009 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIANE DEZORDI DAMBROS: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Vista A Situação Dos Terrenos Baldios E Obras Inacabadas Em Nosso Município.

INDICAÇÃO NÚMERO 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 010 DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA CAROLINE PEZO BATALHA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feita A Colocação De Uma Placa De Identificação Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo.

INDICAÇÃO NÚMERO 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 011 DE AUTORIA DO VEREADOR KELVI RONEI DIAS DE ABREU: Indicando O Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Construção De Uma Parada De Ônibus Na Avenida Irmãs Consolata, Esquina Com A Rua São João.

INDICAÇÃO NÚMERO 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 014 DE AUTORIA Da VEREADORa SOPHIA LUIZA GROMANN ANIBALETTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Um Estudo Sobre A Possibilidade Para Se Dar Um Auxilio Com Materiais Para A Construção Da Calçada Da Escola Estadual De Ensino Médio Cel. Raul Barbosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATO: Solicitando A Secretaria De Agricultura Que Faça O Concerto Dos Distribuidores De Esterco Líquido Com Urgência.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando A Construção Urgente De Uma Ponte Na Estrada Que Sai Da RS 211 Em Frente Aos Moveis Originatta, Em Direção A Linha Gramado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando O Cascalhamento Próximo A Entrada Da Propriedade Do Senhor Dulcimar Lemos Na Linha Farroupilha Baixa, Pois Está Em Péssimas Condições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 001 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO ANTÔNIO TESTOLIN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Tomado Uma Providência, Com Urgência, Em Relação Ao Acumulo Constante De Barro Entre A Rua Guilherme Brack E Avenida Irmãs Consolata.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 002 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO ANTÔNIO TESTOLIN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Termino Da Terraplanagem Que Foi Iniciada No Complexo De Silos Do Argenta, Localizado Na Linha Pinhal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 003 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR EDUARDO ALBRECHT POCHMANN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Uma Melhoria Na Iluminação Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 004 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR EDUARDO ALBRECHT POCHMANN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Um Melhoramento Nas Estradas Do Interior Do Município, Em Geral.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 005 DE AUTORIA DA VEREADORA JAQUELINE KREBS DUWE: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito A Colocação De Uma Iluminação Pública Melhor Na Rua Bento Gonçalves, Principalmente Próxima A Padaria E Ao Restaurante Bom Mangiare.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 021/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 006 DE AUTORIA DA VEREADORA JAQUELINE KREBS DUWE: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Uma Melhora Na Estrada Próxima Ao Lajeado Henrique E Campo Erechim.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 012 DE AUTORIA DO VEREADOR KELVI RONEI DIAS DE ABREU: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça O Concerto E Manutenção Das Lixeiras Do Município E Também Para Que Sejam Colocadas Novas Lixeiras Em Pontos Estratégicos Da Cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 013 DE AUTORIA DO VEREADOR KELVI RONEI DIAS DE ABREU: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Que Se Ajude No Concerto Das Goteiras Existentes Na Quadra De Esportes Da Escola Estadual De Ensino Médio Cel. Raul Barbosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PEREIRA DA SILVA RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 015 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ORSO: Solicitando Providência O Poder Executivo, Para Que Seja Feito Patrolamento E Cascalhamento Das Estradas Do Interior Do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 025/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PEREIRA DA SILVA RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 016 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ORSO: Solicitando Providência Ao Poder Executivo, Para Que Seja Estudado Uma Possibilidade De Melhoria No Sinal De Telefonia Móvel.


ORDEM DO DIA 22-04-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 016/19: Altera Carga Horária Do Cargo De Coordenador De Serviços De Arquitetura E Urbanismo.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 017/19: Altera A Redação Do Parágrafo Único Do Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 1.684/2017.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 019/19: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Cargo De Operador De Máquinas.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 020/19: Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 021/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 3.500,00 (Três Mil E Quinhentos Reais) Destinado A Gravação Do Hino Do Município De Paulo Bento.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 022/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 41.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais) Destinado A Manutenção Da Academia De Saúde Com Recursos Federais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATO:  Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feito O Conserto Do Telhado Do Ginásio Municipal Multifinalitário Professor Arnaldo Piovesan.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 008/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Em Relação Aos Valores Destinados A Secretaria De Saúde, Que Seja Feito Um Levantamento Em Valores Investidos Com Convênios, Consultas, Exames E Os Demais Gastos, Bem Como Relação De Consultas, Exames E Cirurgias Que São Encaminhadas Pelo SUS, No Período De 01/01/2019 Até O Dia De Hoje.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 009/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informações De Quais São As Campanhas De Vacinação E Prevenção Que Estão No Calendário Do Nosso Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 010/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Que Sejam Apresentados Os Laudos De Vistoria Técnica Que Foram Realizadas No Transporte Escolar, Atestando Boas Condições Para O Uso.

 

ORDEM DO DIA 08-04-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 016/19: Altera Carga Horária Do Cargo De Coordenador De Serviços De Arquitetura E Urbanismo.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 017/19: Altera A Redação Do Parágrafo Único Do Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 1.684/2017.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 018/19: Altera Parte Da Redação Do Título V – Do Conselho Tutelar, Da Lei Municipal Nº 1.337/2013.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 004/19: Institui A Ouvidoria Do Poder Legislativo Municipal De Paulo Bento-RS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 005/19: Autoriza O Poder Legislativo Realizar Despesas Na Contribuição Dos Servidores Ao Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Do Rio Grande Do Sul - IPE - SÁUDE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 006/19: Denomina Nome De Rua.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/19: Dá Nova Redação Ao Artigo 2º Do Anexo I Da Resolução Legislativa Nº 01/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATO:  Pedindo Informação Ao Setor Competente Sobre A Empresa Bolognesi.


ORDEM DO DIA 25-03-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 012/19: Altera A Redação Do Parágrafo Único Do Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 1.791/2019.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 013/19: Altera Plano De Carreira Dos Servidores.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 014/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 160.000,00 (Cento E Sessenta Mil Reais) Destinado A Instalação De Câmeras De Monitoramento, Dá Outras Providências.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 015/19: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Cargo De Servente.

INDICAÇÃO NÚMERO 012/19 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Faça Um Estudo De Valores Para A Realização Do Calçamento Ou Asfaltamento Da Entrada Até O Final Da Estrada Que Passa Ao Lado Do Cemitério Da Comunidade Do Gramado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 010/19 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Conserto Da Estrada E O Rebaixamento Da Mesma. A Estrada É Próxima A Propriedade Do Sr. Valdir Nicolau.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 011/19 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Da Estrada Que Sai De Paulo Bento Até A Comunidade Do Rio Erechim.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando informação referentes aos gastos com manutenção de máquinas da Secretaria De obras e Secretaria de agricultura no período de Junho de 2018 a Março de 2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 003/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando relação dos cursos e participantes que se encontram em andamento, bem como as comunidades que estão participando. E também relação das comunidades que não participam e por qual motivo não participam.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando qual o plano de trabalho para o ano de 2019 em relação a manutenção das estradas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitando apresentação dos gastos empenhados de material para artesanato no período de Junho de 2018 a Março de 2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 006/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitando situação atual das máquinas e veículos do município.


ORDEM DO DIA 11-03-2019

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 009/19: Institui Gratificação De Serviço (GS) Para Ser Percebida Por Servidor Público Efetivo Quando Designado Para Substituir A Técnica Do Controle Interno Durante Período De Licença Maternidade.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 010/19: Estende Auxílio Financeiro Para Alunos Que Estudam Em Universidades De Passo Fundo, Estabelece Novo Limite De Repasse E O Novo Valor Do Auxílio A Estudantes Secundaristas E Universitários, Residentes No Município.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 011/19: Cria Gratificações De Serviço Para Os Servidores Detentores Do Cargo De Motorista, Lotados Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Que Realizam Transporte Escolar No Período Noturno.

INDICAÇÃO NÚMERO 006/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao poder executivo para que seja feito a compra de novos brinquedos adequados com a idade das crianças e a construção de uma cobertura para as crianças brincarem quando chove, na Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.

INDICAÇÃO NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 004 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL AUGUSTO DAL-AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feita A Construção Do Piso Em Madeira No Ginásio Municipal São João Giaretta.

INDICAÇÃO NÚMERO 008/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 006 DE AUTORIA DA VEREADORA EDUARDA BARATO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Encaminhado Ao Legislativo, Projeto De Lei Que Viabilize A Doação De Sacos De Cimento Para Reforma Da Calçada Da Escola Estadual Coronel Raul Barbosa.

INDICAÇÃO NÚMERO 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 008 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN MARCOS MARIGA: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Após O Término Das Colheitas, As Máquinas Do Município Possam Ser Liberadas Para Fazer Serviços Nas Propriedades Dos Produtores.

INDICAÇÃO NÚMERO 010/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA MOSCHEM RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 011 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DAVI NADAL: indicando ao poder executivo para que seja estudada a possibilidade dos agentes comunitários de saúde terem consigo nas visitas que fazem aos cidadãos, um aparelho para medir a pressão.

INDICAÇÃO NÚMERO 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 012 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO ANTONIO TESTOLIM: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Estudado A Viabilidade Para A Urbanização Da Área Lindeira A RS 211, No Sentido Paulo Bento – Erechim.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 003/19 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando Providência Ao Poder Executivo, Em Relação A Reforma, Ampliação, Pintura Do Prédio E Manutenção Do Parquinho Infantil, Da Escola Municipal De Educação Infantil Monteiro Lobato.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 001 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUE KRUGER: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Alargamento Das Estradas Da Ponte Do Rio Cravo Até O Lajeado Henrique.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 003 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL AUGUSTO DAL-AGNOL GRANDO: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada Que Sai Da Comunidade Do São João Giaretta, Passando Pela Propriedade Do Sr. Casemiro Gevinski Até A Comunidade Linha 3 Bethel.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 005 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELI SANSIGOLLO:  Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Patrolamento Da Estrada Que Vai De Paulo Bento Até O Rio Erechim, Patrolamento Da Linha Schillo E Da Estrada Que Vai Até A Propriedade Do Sr. Sérgio Dariva.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 007 DE AUTORIA DA VEREADORA EDUARDA BARATO: Solicitando A Reforma Dos Banheiros Do Ginásio Municipal Professor Arnaldo Piovesan. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN MARCOS MARIGA: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feita Manutenção Dos Veículos Escolares Do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 010 DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN MARCOS MARIGA: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Reforçado O Projeto Do Vereador Miriam Gustavo Antonio Testolim, Número 008 Do Ano De 2018, Onde Solicita Para Que Sejam Tomadas As Devidas Providências Para O Melhoramento Do Sinal De Internet E Telefonia Móvel No Município, Principalmente No Meio Rural.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 002 DE AUTORIA DO VEREADOR DARLAN SCANAGATTA: Solicitando Ao Poder Executivo Informação Sobre Qual É O Procedimento Dos Serviços Nas Propriedades, Se São Por Ordem De Inscrição Ou Por Comunidade.


ORDEM DO DIA 25-02-2019

INDICAÇÃO NÚMERO 005/19 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA: Indicando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Um Estudo Da Possibilidade Do Correio Fazer As Entregas De Correspondências Em Toda Área Urbana Do Município De Paulo Bento/RS.


ORDEM DO DIA 18-02-2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/19: Autoriza O Poder Executivo A Alterar A Data De Vencimento Da Tarifa De Água Referente Ao Mês De Fevereiro/2019.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/19: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1787/2019.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feita A Colocação De Uma Lombada Na Rua São Paulo.

INDICAÇÃO NÚMERO 002/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Reavalie O Período De Turno Único Da Secretaria De Agricultura De Agricultura E Obras.

INDICAÇÃO NÚMERO 003/19 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feita A Colocação De Brita Na Entrada Da Empresa Ecosul Embalagens Plásticas, Localizado Na Rua José Tebaldi – Nº10

INDICAÇÃO NÚMERO 004/19 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feita A Terceirização De Uma Empresa Que Faça A Limpeza E Roçada Na Beira Das Estradas Do Interior Do Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Ao Setor Competente Da Prefeitura Para Que Seja Feita A Fiscalização E Notificação Quando Houver Necessidade, Dos Prestadores De Serviços Que Estão Deixando Material E Ferramentas Em Lugares Inadequadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 002/19 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Para Que Seja Realizado O Concerto Da Placa Onde Indica O Limite Da Cidade De Paulo Bento E Erechim, Pois Está Com O Adesivo Descolado.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 001/19 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA GROMANN.

 MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 002/19 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA UTTEICH.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 001/19 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E EVANDRO BARATTO: Moção De Apoio Ao Deputado Marcon.


ORDEM DO DIA 10-12-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO 063/2018: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMERO 005/2018: Institui Datas de Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paulo Bento – RS.


MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA GIARETON.


ORDEM DO DIA 26-11-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO 058/2018: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulo Bento para o exercício financeiro de 2019.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO 061/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o caput do art. 1º da lei municipal 1275/2013, que institui ponto facultativo.

ROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO 062/2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - Agência De Fomento/RS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMERO 004/2018: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Paulo Bento – RS a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de previdência do Estado do Rio Grande do Sul) objetivando a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO DE NÚMERO 002/2018: Adota Turno Único Contínuo No Âmbito Do Poder Legislativo.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNICA NÚMERO 020/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 003 DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM MARCELI FERNANDA SANSIGOLLO: solicitando ao poder executivo para que se faça o concerto da estrada entre a propriedade do Sr. Vilmar Sansigolo até a RS 211.

PEDIDO DE PROVIDÊNICA NÚMERO 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº008 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM GUSTAVO ANTÔNIO TESTOLIN: Solicitando ao Poder executivo para que sejam tomadas as devidas providências para o melhoramento do sinal de internet e telefonia móvel no munícipio, principalmente no meio rural.

PEDIDO DE PROVIDÊNICA NÚMERO 022/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº009 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM GUSTAVO ANTÔNIO TESTOLIN: Solicitando ao Poder executivo a colocação de cascalho na propriedade do Sr. Alcides Prigol, pois o mesmo é produtor de suínos.

PEDIDO DE PROVIDÊNICA NÚMERO 023/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº012 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM DARLAN SCANAGATTA: Indicando ao Poder executivo para que seja concluído a via de pedestres que começa próxima ao trevo de acesso do município, que segue para a Fabrica Ouro verde, até a área industrial do município.

PEDIDO DE PROVIDÊNICA NÚMERO 024/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº013 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM ALAN MARCOS MARIGA: Indicando ao Poder executivo para que seja feito o alargamento de estradas no meio rural do município para passagem de máquinas agrícolas.

PEDIDO DE PROVIDÊNICA NÚMERO 025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº014 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM ALAN MARCOS MARIGA: Indicando ao Poder executivo para que seja feito o desentupimento dos bueiros do meio rural e urbano do município, e também para que seja feito a abertura de valetas.

INDICAÇÃO NÚMERO 015/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 001 DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM EDUARDA BARATO: indicando ao poder executivo para que seja feito um estudo para contratação dos cursos técnicos do SENAC, através de programas do Governo Federal, tais como o PAIF, para os jovens de 14 a 24 anos do município, possibilitando assim uma qualificação profissional e também facilitando assim, a entrada dos mesmo no mercado de trabalho.

INDICAÇÃO NÚMERO 016/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº002/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM MARCELI SANSIGOLLO: indicando ao poder executivo para que seja feito a colocação de uma parada de ônibus na Avenida Irmãs Consolata, esquina com Rua Benedito Gonçalves.

INDICAÇÃO NÚMERO 017/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PEDRO DAVI NADAL: indicando ao poder executivo para que seja feito estudo para transformação da área do campo de futebol sete, localizado próximo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schillo, em um PARQUE MULTIFUNCIONAL, com pista de bicicleta, churrasqueiras, bancos, enfim todo estrutura necessária para utilização dos munícipes e em especial das crianças, transformando todo aquele espaço em uma área de lazer para a comunidade.

INDICAÇÃO NÚMERO 018/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM MATHEUS GIARETON ROLDO: indicando ao poder executivo para que seja feita a doação de uma quantidade suficiente para preencher uma sala de aula que seria de 20 mesas e cadeiras, que estão sem uso nas Escolas Municipais, para a Escola Estadual de Ensino Médio Coronel Raul Barbosa.

INDICAÇÃO NÚMERO 019/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM GABRIEL AUGUSTO DAL-AGNOL GRANDO: indicando ao poder executivo para que seja feito um campo de futebol aos fundos da Escola Municipal Valério Schillo, e que seja feita uma drenagem e todo o terreno da escola também.

 

INDICAÇÃO NÚMERO 020/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM GABRIEL AUGUSTO DAL-AGNOL GRANDO: indicando ao poder executivo para que seja feita a colocação de um bueiro na entrada do loteamento Grando, na linha Campo Erechim.

INDICAÇÃO NÚMERO 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM MARCOS HENRIQUE KRUGER: Indicando ao Poder executivo para que seja feita mais do que uma vez ao mês a coleta de lixo na área rural do município, e que seja colocado um anuncio na rádio Paulo Bento onde diz o dia e o horário em que será feita a coleta.

INDICAÇÃO NÚMERO 022/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 011/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PEDRO DAVI NADAL: Indicando ao Poder executivo para que seja criada ou reativada a banda marcial municipal.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA BUCHKOSKI.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA GIARETTA.


ORDEM DO DIA 12-11-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO 059/2018: Autoriza O Município De Paulo Bento A Firmar Convênio Com A Associação Beneficente Dos Receptores De Sangue De Erechim.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO 060/2018: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO DE NÚMERO 001/2018: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2016.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO DE NÚMERO 014/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON COM APOIO DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, EVANDRO BARATTO, VALDIR GAZ E FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Indicando ao Poder Executivo, para que seja feito um estudo da possibilidade em fazer o mesmo tipo de convênio do projeto de lei número 056/2018, que foi aprovado em Sessão Plenária Ordinária do dia 22/10/2018, com os municípios de Quatro Irmãos, Jacutinga, Barão de Cotegipe e Ponte Preta. Justificativa: Este projeto trará muitos benefícios, tanto para o nosso município, quanto para os municípios que fazem divisa.

 

ORDEM DO DIA 22-10-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO 056/2018: Autoriza celebração de Termo de Cooperação do Município de Paulo Bento – RS com o Município de Erechim – RS, visando à recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO 057/2018: Autoriza O Poder Executivo Municípal De Paulo Bento – RS A Firmar Contrato Com O IPERGS (Instituto De Previdência Do Estado Do Rio Grande Do Sul) Objetivando A Prestação De Serviços De Assistência Médico-Hospitalar E Laboratorial.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 019/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando providência em relação a água que fica parada no Rua Argila Pompermaier, esta situação já se apresenta a muito tempo. Justificativa: este problema incomoda os moradores desta rua, sendo que os mesmos pagam impostos da mesma maneira que todos os moradores e tem os mesmos direitos.

INDICAÇÃO DE NÚMERO 013/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Indicando ao setor competente para que veja a possibilidade de passar para 25 doses de sêmen anuais, que hoje é de 15 doses anuais. Justificativa: As pessoas estão reclamando que é muito pouca dose.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 013/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Ao Setor Competente a lista das propriedades (agricultores) que tiverem o benefício de uma hora máquina/ ano, concedida de 01/01/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 01/10/2018. Justificativa: Tal resposta se faz necessária, para esclarecer reclamações de alguns agricultores.


ORDEM DO DIA 08-10-2018

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 017/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETTON: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Faça A Correção Da Placa Proibido Estacionar, Colocada Na Rua Boa Vista, Entre A Prefeitura E Posto De Saúde, A Placa Está Incorreta Pois Deveria Ser Proibido Estacionar Obliquo, Conforme Indicação N º 011/2018, De Autoria Do Vereador Selvino Giareton, Que Segue Em Anexo. Justificativa: Há um grande espaço para estacionamento paralelo ao passeio e com esta placa não é possível estacionar.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 018/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita Uma Notificação De Término De Obra À Empresa Responsável Pela Tubulação Nas Ruas Bento Gonçalves E Gaspar Martins, Bem Como A Colocação Das Tampas Nas Bocas De Lobo. Justificativa: Esta obra se iniciou a algum tempo e não foi concluída, além disse os carros não tem onde estacionar e as ruas em dias de chuva se transformam em barro e ainda há o perigo de crianças ou até mesmo qualquer cidadão cair nas bocas de lobo, podendo vir a sofrer um acidente.

 

 ORDEM DO DIA 24-09-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 053/2018: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Exercício De 2019.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 055/2018: Institui O Plano Municipal De Cultura - PMC, Do Município De Paulo Bento – RS, E Dá Outras Providências.

ORDEM DO DIA 10-09-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 054/2018: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde.

PROJETO DE RESOLUÇAÕ DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2018: Regulamenta o Programa “Vereador Mirim”, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 012/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitando ao setor competente relatório das diárias, no período de 01/01/2017 até 01/08/2018 do senhor prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, juntamente com as devidas justificativas para tais despesas.


ORDEM DO DIA 27-08-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 052/2018: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 03 De Setembro A 02 De Outubro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso Ii, Da Lei Orgânica Municipal.

REQUERIMENTO NÚMERO 007/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitar para que o setor de contabilidade compareça nas dependências da Câmara de Vereadores, no dia 10 de Setembro do corrente, a partir das 16:00 horas, para prestar esclarecimentos.

INDICAÇÃO NÚMERO 011/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo para que seja feita a colocação de uma placa de sinalização, proibindo estacionamento oblíquo na Rua Boa Vista, rua entre o posto de saúde e a prefeitura.

INDICAÇÃO NÚMERO 012/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Setor Competente Para Que Faça A Instalação De Lixeiras, Nas Praças Da Cidade, Bem Como Nas Principais Ruas. Justificativa: As Poucas Lixeiras Que Tem, Não São Suficientes Porque Estão Muito Longe Uma Das Outras, E As Pessoas Que Circulam Pela Cidade Muitas Vezes Acabam Largando O Lixo No Chão, Poluindo Visualmente A Cidade.

 

ORDEM DO DIA 13-08-2018

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 048/2018: Altera Plano de Carreira dos Servidores.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 049/2018: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) destinado à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos de emenda parlamentar nº 19840011/2018, e os recursos do vínculo 4931 (Estruturação da Rede de Atenção básica) e do vínculo 1050 (alienação de bens ASPS).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 050/2018:

  • Rua São José esquina com Av. Irmãs Consolata nº 75 - Paulo Bento/RS - CEP: 99718-000
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