INFORMATIVOS DO MÊS

Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 09 de Julho do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 042/2018: Autoriza o Poder Executivo a ceder uso da área e das instalações onde está localizada a Escola Municipal Leonel França à Mitra diocesana de Erexim – Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 043/2018: Autoriza O Poder Executivo A Ceder Uso Da Área E Das Instalações Onde Está Localizada A Escola Municipal De Ensino Fundamental Incompleto Basílio Da Gama À Mitra Diocesana De Erexim – Paróquia Nossa Senhora Do Rosário.

PROPOSIÇÕES:

requerimento número 005/2018 de autoria do vereador carlos alberto dall agnol: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 16 De Julho A 14 De Agosto Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 015/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Abertura, Cascalhamento E Compactação Da Estrada Que Sai Da RS 211, Passa Pela Comunidade Do Corinthians Até A Comunidade Do Esportivo E Parte Do Rio Tigre.


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 25 de Junho do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 040/2018: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores Municipais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 041/2018: Autoriza O Poder Executivo A Ratificar Os Termos Do Decreto Municipal N° 2.490/2018.


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 11 de Junho do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 036/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinado A Elaboração De Projeto E Construção De Anexos Do Centro Administrativo Municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 038/2018: Altera Plano De Carreira Dos Servidores, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 039/2018: Dá Nova Redação Ao Artigo 3° E Altera Os Anexos Na Lei Municipal 1.538 De 09 De Junho De 2015, Que Instituiu O Plano Municipal De Educação.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 009/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando informação referente ao controle de troca de óleo e filtros das máquinas e veículos da Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura, juntamente com a caderneta ou ficha técnica que comprove o controle de manutenção destes veículos e máquinas, com as respectivas horas máquinas/ KM e assinatura dos responsáveis, do período de 01/01/2018 até o presente momento.


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 28 de maio do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Josemar Testolin, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 032/2018:  Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 27.500,00 (Vinte E Sete Mil E Quinhentos Reais) Destinado A Aquisição De Equipamentos Odontológicos, Com Recurso Nº 4931 – Estruturação Da Rede De Atenção Básica De Saúde (Emenda Parlamentar), Fundo Nacional Da Saúde - Processo 25000.083709/2018-09, Proposta Nº 4314131712191111662 E O Recurso 40 – ASPS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 034/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial No Valor De R$ 29.438,88 (Vinte E Nove Mil Quatrocentos E Trinta E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos), Destinado A Aplicação Dos Recursos Provenientes Do Apoio Financeiro Extraordinário Para A Assistência Social Concedido Aos Municípios Pela União.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 035/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial No Valor De R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Destinado A Aquisição De Licença De Uso De Software, Através De Empresa Especializada Para A Câmara Municipal De Vereadores De Paulo Bento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 036/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinado A Elaboração De Projeto E Construção De Anexos Do Centro Administrativo Municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 037/2018: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: A Fim De Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 25 De Maio A 08 De Junho Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 014/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE DARCI TESTOLIN: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça O Concerto Do Meio Fio Na Rua Silva Jardim, Entre As Ruas Gaspar Martins E Rua Do Comércio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 008/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicitando Informação Referente A Renovação Do Contrato Médico Do Médico Que Permanece Na Unidade Básica De Saúde E Explicação Sobre A Não Renovação Do Médico Pediatra.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de apoio aos caminhoneiros, vem virtude dos preços abusivos dos combustíveis.

MOÇÃO DE REPÚDIO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de repúdio ao Governo Federal do Brasil, pela situação do transporte rodoviário no Brasil.

 

Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 14 de maio do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Darci Testolin, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva e Selvino Giareton.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 025/2018: Dá Nova Redação Ao Artigo 3º Da Lei Municipal 1.720/2018, Que Alterou O Quadro Dos Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Previsto No Artigo 19 Da Lei Municipal 1648/2017.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 028/2018: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 029/2018: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) destinado a aplicação dos recursos provenientes do apoio financeiro extraordinário para a saúde concedido aos Municípios pela União.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 030/2018: Autoriza a inscrição do “Fundo Municipal da Cultura - FMC” no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 031/2018: Altera a redação da Subseção I da Lei Municipal nº 1.623/2016.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 009/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude a possibilidade de um auxílio para pagamento de aluguel da borracharia do Evandro, do Sr. Evandro Goetz.

INDICAÇÃO NÚMERO 010/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Repasse Financeiro Para A Finalização Da Reforma Da Casa Paroquial.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 005/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Cópia Do Contrato Administrativo Nº 047/2018, Com Diego Francisco Dos Santos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 006/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Cópia Do Contratos E Aditivos Utilizados Para A Construção Do Moinho Na Entrada Do Rio Tigre.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 007/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente Aos Gastos Com A Retroescavadeira Caterpillar, Lotada Na Secretaria De Agricultura, No Período De 01/01/2018 A 09/05/2018, Com Suas Respectivas Notas Fiscais E Orçamentos Ou Licitações.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio as Instituições de Ensino Público do Alto Uruguai (UFFS-Câmpus Erechim; IFRS-Câmpus de Erechim e Sertão; UERGS-Câmpus Erechim) referente as demandas debatidas no IV Encontro do Fórum Regional de Vereadores e encaminhadas para as Câmaras de Vereadores da Região do Alto Uruguai, Deputados Estaduais, Deputados Federais da Bancada Gaúcha, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Educação e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC.


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 23 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Márcia Camillo Moschem, José Piovesan Neto e Selvino Giareton.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 024/18: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 025/18: Dá Nova Redação Ao Artigo 3º Da Lei Municipal 1.720/2018, Que Alterou O Quadro Dos Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Previsto No Artigo 19 Da Lei Municipal 1648/2017.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 026/18:  Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 108.600,00 (Cento E Oito Mil E Seiscentos Reais) Destinado A Aquisição De Equipamentos Para A Unidade Básica De Saúde Com Recurso Vinculado Número 4934 - Equipamento Para O Pronto atendimento (Da Emenda Parlamentar Conforme Processo Numero 25000003388201605 E Proposta Número 11979.091000/1150-01).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 027/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 107.000,00 (Cento E Sete Mil Reais) Destinado A Ampliação Da Unidade Básica De Saúde, Com Os Recursos Número 4935- Construção Ou Ampliação De Unidades Básica De Saúde (Emenda Parlamentar Processo Nº 25000201166201648, Proposta Nº11979.0910001/16-001) E O Recurso 40- ASPS.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 007/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Uma Lombada Em Frente A Propriedade Do Sr. Gilmar De Oliveira, Na Rua José Dallazen

INDICAÇÃO NÚMERO 008/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Aquisição De Um Distribuidor De Calcário A Seco.


Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 16 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Elizângela Gromann, Márcia Camillo Moschem, Pedro Da Silva e Selvino Giareton.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 022/18: Inclui A Realização De Feiras Municipais No Calendário Permanente De Eventos Do Município De Paulo Bento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 023/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.718/2018.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.723/2018.


Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 16 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Evandro Baratto, Elizângela Gromann, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Márcia Moschem e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 022/18: Inclui A Realização De Feiras Municipais No Calendário Permanente De Eventos Do Município De Paulo Bento. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 023/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.718/2018. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.723/2018. (Aprovado)



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 09 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Evandro Baratto, José Piovesan Neto, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Giovani Fiorentin e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETOS:

 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 019/18: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio De Mútua Colaboração Com Repasse De Recursos Financeiros À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 020/18: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 021/18: Autoriza O Poder Executivo A Ratificar O Acordo De Cooperação Firmado Entre A Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados Do Norte Do Rio Grande Do Sul E Oeste De Santa Catarina – Sicredi Norte Rs/Sc Visando Disponibilizar Linhas De Crédito E Prestação De Serviços Financeiros Às Empresas Enquadradas Em Mei, Micro E Pequenas, Aos Trabalhadores Informais E Pessoas Físicas. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 011/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Tomada Uma Providência Com Relação A Iluminação Pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 012/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Feita A Instalação De 03 Novas Lâmpadas Na Extensão Do Calçamento Novo Na Comunidade De São João Giaretta. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 0013/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça Alargamento, Regularização E Colocação De Lixeiras De Parte Da Av. Irmãs Consolata, Junto Ao Posto Lando.



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 26 de março do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Suplente Marcos Popiolski, José Piovesan Neto, Márcia Camillo Moschem, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Valdir Gaz e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 016/18: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Imóvel Expropriação Amigável Ou Judicial, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 017/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 1.004.250,00 (Hum Milhão, Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta Reais) Destinado À Aquisição De Máquinas E Equipamentos Agrícolas Com Recursos Federais, Conforme Contratos De Repasses Nºs 847249/2017, 860469/2017, 0844254/2017 E 847250/2017 E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 018/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 737.550,00 (Setecentos E Trinta E Sete Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais) Destinado Ao Asfaltamento De Diversas Ruas Do Município Com Recursos Federais Do Ministério Das Cidades, Conforme Contratos De Repasses Nºs 845368/2017, 849301/2017 E 844917/2017  E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES


OFICIO REQUERIMENTO VERBAL NÚMERO 126/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Convocar O Secretário Da Fazenda Para Que Venha Até A Tribuna Para Prestar Esclarecimentos Sobre Os Trabalhos Realizados No Município.


REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Solicitar Que Seja Realizada Uma Sessão Solene Em Homenagem Ao Comércio Local Do Município De Paulo Bento No Dia 16 De Abril Aniversário De Emancipação Do Município, Local A Decidir.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 010/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Os Reparos Necessários Da Iluminação Pública Que Fica Em Frente À Escola Estadual.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente Ao Trabalho Executado Pelo Sr. Dorvalino Balsanello, O Qual É Responsável Pela Manutenção Da Água Em Nosso Município E Cópia Dos Cartões Ponto Dos Últimos 8 Meses Do Referido Funcionário.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Quanto Ao Bolsa Família, Quanto A Distribuição Das Cestas Básicas No Ano De 2018. Quantas Famílias Estão Cadastradas No Bolsa Família E Quantas Receberão A Cesta Básica, E Quais Os Critérios Serão Utilizados Para A Distribuição Desses Alimentos Para As Famílias Que Necessitam?


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Quanto A Manutenção Das Máquinas Das Obras E Agricultura Com Respectivo Valor Gasto De Janeiro De 2018 Até O Presente Momento.




Sessão Extraordinária que teve início as 17 horas e 15 min. no dia 19 de março do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Suplente Marcos Popiolski, José Piovesan Neto, Márcia Camillo Moschem, Valdir Gaz e Carlos Alberto Dall Agnol.


        PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 014/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Destinado A Construção Do Espaço Cultural (Anfiteatro Municipal), E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 015/18: Autoriza A Inscrição Da “Secretaria De Educação, Cultura, Desporto E Turismo De Paulo Bento” No Cnpj – Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas Da Secretaria Da Receita Federal Do Brasil, E Dá Outras Providências. (Aprovado)



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 12 de março do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Suplente Marcos Popiolski, José Piovesan Neto, Márcia Camillo Moschem, Valdir Gaz, Carlos Alberto Dall Agnol e Pedro da Silva.


INDICAÇÃO NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja feita uma rampa que dá acesso ao posto de saúde, para uso de cadeirantes e para passagem de macas.

INDICAÇÃO NÚMERO 005/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Ao Longo Da RS 211 Principalmente Na Entrada Que Vai Para A Comunidade Do Rio Tigre, Próximo Ao Hacker E Na Entrada Onde Vai Para A Propriedade Do Sr. Aldo Giareton, Refúgios Com Aterramento, Para Quando A Ambulância Parar Para Pegar Os Pacientes Consiga Estacionar Com Segurança.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 008/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feita Uma Boca De Lobo Na Esquina Da Rua Silva Jardim Com A Rua Gaspar Martins.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 009/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Baixe A Estrada Na Subida, Que Fica Entre A Divisa Das Propriedades Dos Srs. Ladislau Nicolau E Valdemar Jevinski E Também Que Seja Feito O Patrolamento Com Início Na Rs 211 Até A Propriedade Do Sr. Valdir Nicolau.



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 26 de fevereiro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Suplente Angela Montemezzo, Daltro Utteich, Evandro Barato, José Piovesan Neto, Suplente Josemar Testolin, Valdir Gaz, Carlos Alberto Dall Agnol e Pedro da Silva.


PROJETOS


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 012/18: Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Pagamento De Despesas De Exercícios Anteriores À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim, No Valor De R$ 6.668,00 (Seis Mil Seiscentos E Sessenta E Oito Reais), Com Recursos Livres, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 013/18: Estabelece Novo Valor Do Auxílio A Estudantes Secundaristas E Universitários, Residentes No Município, E Da Outras Providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES


INDICAÇÃO NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MONTEMEZZO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Serem Colocadas Mais Luminárias Na RS 211 Até A Empresa Ouro Verde.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Estudada A Possibilidade Para A Construção De Banheiros Públicos Novos.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 005/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito O Concerto Da cabeceira Da Ponte Próxima Ao Campo Do Corinthians E Que Dá Acesso A Propriedade Do Sr. Bernardo Buchkoski.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 006/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito o cascalhamento e compactação na propriedade da família Rubbo, Linha 2 Cravo, junto a Agroindústria Rubbo.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 007/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito O Concerto Do Telhado Da Recepção Da Unidade Básica De Saúde.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Informação Sobre Qual Foi A Economia Que O Turno Único Gerou Para Os Cofres Da Prefeitura.




Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 16 de fevereiro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Evandro Barato, José Piovesan Neto e Pedro da Silva .


PROJETOS


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/18: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Cargo De Professor De Educação Infantil, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

 REQUERIMENTO DE NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 21 de fevereiro a 07 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. 


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 05 de fevereiro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Evandro Barato, Márcia Moschem, José Piovesan Neto, Pedro da Silva e Valdir Gaz.

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/18: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária 2091- Manutenção Do Departamento De Assistência Social Com Recursos Próprios, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 009/18: Altera Carga Horária Do Coordenador De Desportos, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/18: Autoriza A Suplementação De Horas Referente À Lei Municipal Nº 1643/2017 Que Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Construída Uma Nova Parada De Ônibus, Em Frente À Entrada Da Comunidade Do Gramado, Na RS 211.

INDICAÇÃO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Passe Parte Da Sala Que Está Em Obras, Da Câmara Municipal De Vereadores, Para A Rádio Comunitária De Paulo Bento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito A Colocação De Mais Uma Careira De Tubos Nas Duas Estradas Em Gente A Cascata Gevinski, Na Comunidade De São João Giareta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Que Se Faça Melhorias E Seja Colocado Brita Na Estrada Principal Que Vai Para O Rio Erechim, E Que Passa Pelas Propriedades Dos Srs. Alcide, Paulo E Neco Schillo, Até Azelino Scanagatta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Que Seja Feita A Colocação De Tubos, Na Estrada Que Passa Pelo Clube Do Rio Tigre, Que Se Estende Até A Propriedade Do Sr. Wilk.



Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 11 de janeiro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Evandro Barato, Márcia Moschem, José Piovesan Neto e Valdir Gaz.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 001/18: autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 002/18: estabelece valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 003/18: altera plano de carreira dos servidores, e dá outras providências. (Aprovado, com emenda)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 004/18: autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial no valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) destinados a aquisição de um veículo para o gabinete do prefeito, e dá outras providências.  (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 005/18: Autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados a aquisição de um veículo para a secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências.  (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/18: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Executivo, aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/18: Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Do Executivo Aos Servidores Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. (Aprovado)










Sessão ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 11 de dezembro do corrente, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Valdir Otto, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Giovani Fiorentin.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 078/17: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Área Destinada A Regularização Da Rua Gaspar Martins, E Dá Outras Providências.  (aprovado)

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 056/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Faça Uma Ponte, Abaixo Da Propriedade Do Sr. Hildo Gromann, Divisa Com O Município De Quatro Irmãos.

INDICAÇÃO NÚMERO 057/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: indicação de que os valores a serem restituídos pelo Poder Legislativo Municipal, relativos ao orçamento de 2017, sejam aplicados na realização da obra do prolongamento do calçamento da sede da comunidade Linha Gramado, até o cemitério da mesma.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 064/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça A Pintura Dos Cordões Do Trevo E Das Ruas Do Município.

MOÇAO DE APOIO NÚMERO 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio Ao Fórum Regional Permanente De Vereadores Do Alto Uruguai - Rio Grande Do Sul E As Suas Demandas Escolhidas No II Encontro, Ocorrido No Município De Mariano Moro/RS, Na Data De 26 De Julho Do Corrente Ano.

MOÇAO DE APOIO NÚMERO 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio Ao Fórum Regional Permanente De Vereadores Do Alto Uruguai - Rio Grande Do Sul E As Suas Demandas Escolhidas N

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