INFORMATIVOS DO MÊS

Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 10 de Fevereiro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Angela Montemezzo Filipiak e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 006/20: Altera A Redação Do Inciso Segundo Do Artigo 194 Da Lei Municipal Nº 025/2001. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 007/20: Altera Plano De Carreira Dos Servidores. (Pedido visto, baixado para estudo)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/20: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Parte Do Dinheiro Devolvido Pela Câmara De Vereadores Seja Dividido Entre As Secretarias De Agricultura E Obras.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feito O Concerto Das Luminárias, Ou A Troca De Lâmpadas Queimadas Da Iluminação Pública Dentro Do Perímetro Urbano Do Município.


Sessão Extraordinária que teve início as 19 horas e 30 min. no dia 14 de Janeiro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 002/20: Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 003/20: Estabelece valor do auxílio alimentação para os servidores públicos Municipais. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 004/20: Dispõe sobre a concessão de incentivos à Ouro Verde Indústria e Comércio de Papéis Ltda. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 005/20: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.779/2018 de 11 de dezembro de 2018.  (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/20: Estende O Índice De Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Do Poder Executivo, Aos Servidores Do Poder Legislativo. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/20: Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Do Poder Executivo Aos Servidores Do Poder Legislativo. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/20: Estabelece O Índice De Revisão Geral Anual Dos Subsídios Aos Agentes Políticos Do Município. (Aprovado)


Sessão Extraordinária que teve início as 07 horas no dia 06 de Janeiro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 001/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 850.000,00 (Oitocentos E Cinquenta Mil Reais) Destinado A Pavimentação Asfáltica Com C.B.U.Q Da Ruas São José, Parte Da Silva Jardim, De Parte Da São Paulo, Parte Da Gaspar Martins E Parte Da Rua São João Com Recursos Provenientes Da Cessão Onerosa De Petróleo - Distribuição Dos Bônus Aos Municípios (Leilão Do Pré-Sal) E Recursos Próprios. (Aprovado)


Sessão Extraordinária que teve início as 13 horas e 30 min. no dia 17 de Dezembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Carlos Alberto Dall Agnol, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 072/19: Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 073/19: Autoriza o Poder Executivo a ressarcir parte do valor gasto com horas caminhão para realização de terraplanagem visando a instalação de aviário na propriedade de Silvana Boz Florianovitch e família. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 074/19: Altera o Calendário Permanente de Eventos do Município de Paulo Bento. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 076/19: Altera dispositivos da Lei Municipal 937/2009 que dispõe sobre a legislação envolvendo a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município, estabelece os valores e forma de cobrança. (Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 09 de Dezembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Carlos Alberto Dall Agnol, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann, Márcia Camillo Moschem, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Pedro Claudemir da Silva.

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 043/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO:  Solicitando Ao Setor Competente Para Que Entre Em Contato Com O Proprietário Do Terreno, Localizado Ao Lado Do Minimercado Grenal, Solicitando Para Que O Mesmo Faça A Limpeza.

MOÇÃO DE APOIO DE NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À EMATER / ASCAR.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 25 de Novembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Catiane Neumeister, Márcia Camillo Moschem, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 067/2019: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Paulo Bento Para O Exercício Financeiro De 2020. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 069/2019: Autoriza O Poder Executivo A Decretar Ponto Facultativo, E Dá Outras Providências. (Reprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 070/2019: ALTERA ARTIGO 1º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2016. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 071/2019: Autoriza O Poder Executivo Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Por Intermédio Do CMD, Custear Despesas Relativas À Participação Da Equipe Municipal No Campeonato Regional De Bochas. (Aprovado)

 

Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 11 de Novembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann, Márcia Camillo Moschem, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Andrea Paula Dacampo.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 068/2019: Altera Artigo Da Lei Municipal Nº 1149/2011, Que Estabeleceu O Plano De Carreira Do Magistério Público Do Município De Paulo Bento. (Aprovado)

PROJETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 008/2019: Institui O TROFÉU MÉRITO LEGISLATIVO DE PAULO BENTO, Como Honraria Oficial Do Poder Legislativo. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO DE NÚMERO 029/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNO E ANDREA PAULA DACAMPO: Indicando Ao Poder Público Municipal Coloque A “Mostra De Dança” No Calendário De Eventos Municipais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 042/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Sejam Colocados Tubos Próximo A Propriedade Do Sr. Algemiro Gutt.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO: Solicitando Cópia Das Carteirinhas De Todos Os Caminhões Pertencentes Ao Município, Dos Últimos Seis Meses. 


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 28 de Outubro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann, Márcia Camillo Moschem, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Andrea Paula Dacampo.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 066/2019: Dispõe Sobre A Instituição Do Turno Único No Município De Paulo Bento/Rs. (Aprovado)

PROJETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 007/2019: Denomina Nome De Rua. (Aprovado)

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2019: Adota Turno Único Contínuo No Âmbito Do Poder Legislativo. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Realizado O Concerto De Calçamento E Cordões De Meio Fio Em Todo O Centro Da Cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 041/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Melhora Na Iluminação Da RS 211, No Perímetro Urbano, Preferencialmente Próxima As Paradas De Ônibus Que Se Localizam Na RS, No Sentido Erechim/Jacutinga.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitamos Novamente Informações Referentes A Aquisição De Tubos: Cópia De Todas As Notas Fiscais Correspondentes A Aquisição Dos Tubos De Concreto Do Ano De 2017 A 2019, Solicitamos Também Relação Dos Locais Exatos Onde Foram Colocados Os Tubos, Como Por Exemplo Em Quais Propriedades, Em Quais Estradas Ou Próximos De Que Localidade.

 

Sessão Extraordinária que teve início as 08 horas no dia 18 de Outubro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann e Andrea Paula Dacampo.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 064/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 340.000,00 (Trezentos E Quarenta Mil Reais), Destinado Construção Da Capela Mortuária Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 065/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 668.000,00 (Seiscentos E Sessenta E Oito Mil Reais), Destinado Construção Anexo Administrativo Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres. (Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 15 de Outubro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Pedro da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 062/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 40.400,00 (Quarenta Mil E Quatrocentos Reais), Destinados A Aquisição De Duas Carretas Agrícolas Com Recursos Próprios E Do Convênio 057/2018 Consulta Popular –Fpe 703/2018. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 063/2019: Autoriza O Poder Executivo Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Por Intermédio Do Cmd, Custear Despesas Relativas À Participação Da Equipe Municipal No Campeonato Estadual De Bochas. (Pedido visto, baixado para estudo)

PROPOSIÇÕES:

OFÍCIO DE REQUERIMENTO VERBAL DE NÚMERO 085/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MÁRCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: Solicitando Que Encaminhe O Pedido O Secretário De Agricultura, Solicitando Para Que O Secretário O Senhor Evandro Barato Venha Até A Tribuna No Dia 28 De Outubro, Para Esclarecimentos Em Relação A Licitação Para Aquisição De Sementes De Milho Do Ano De 2019.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 037/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Concerto Da Rua Gaspar Martins, No Trecho Iniciando-Se No Quebra–Mola Até A Rua De Frente A Entrada Do Clube Arsenal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 038/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Recolhimento Do Entulho Que Está Ao Lado Da Unidade Básica De Saúde E Limpeza Do Local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Um Estudo Na Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo, Em Relação Aos Brinquedos E Idade Das Crianças, Para Que Se Tenha Um Maior Controle E Menor Risco Das Crianças Se Machucarem, Que Também Que Seja Feito Manutenção De Todos Os Brinquedos De Período Em Período Para Verificar Se Estão Em Bom Estado De Conservação Para Poderem Ser Utilizados, E Para Que Se Contrate Uma Pessoa Que Ajude A Cuidar Das Crianças Nos Horários Antes De Iniciar A Aula, No Intervalo E Sempre Que Houver Crianças Brincando No Parquinho.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 23 de Setembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Pedro da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 055/2019: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS, Para O Exercício 2020. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 056/2019: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa B F Indústria De Produtos De Limpeza Ltda, E Dá Outras Providências. (Aprovado com emenda)

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E GIOVANI FIORENTIN: Indicando ao Poder Executivo para que parte das pedras que serão retiradas da Av. Irmãs Consolata sejam usadas para fazer o calçamento na comunidade do Chapadão.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando informação referente a que empresas que receberam o auxílio de aluguel e quais as empresas que não cumpriram as metas estabelecidas pela Carta de intenções proposta pelo Poder Executivo, quais foram as empresas que não cumpriram as metas estabelecidas pela Prefeitura e quais as medidas que estão sendo tomadas a respeito disso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando cópia do último processo licitatório para aquisição de sementes de milho.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 09 de Setembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Pedro da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 054/2019: Autoriza O Poder Executivo A Prorrogar O Prazo De Vigência Da Contratação Temporária Autorizada Pela Lei Municipal 1.768/2018 De 28 De Agosto De 2018. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 056/2019: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa B F Indústria De Produtos De Limpeza Ltda, E Dá Outras Providências. (Pedido visto, baixado para estudo)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 057/2019: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária Nº 2044 – Eventos Municipais. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 058/2019: Autoriza O Poder Executivo  Municipal A Incluir Através De Crédito A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária N° 2407 – Manutenção Gestão De Políticas De Saúde. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 059/2019: Autoriza O Poder Executivo A Custear Despesas Relativas À 1ª EXPOPAULOBENTO, E Celebrar Parceria Com O Sindicato Do Comércio Varejista Do Alto Uruguai Gaúcho – SINDILOJAS ALTO URUGUAI GAÚCHO Na Forma Que Especifica. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 060/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 92.000,00 (Noventa E Dois Mil Reais), Destinado Construção De Rede De Iluminação Na Área Industrial Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 061/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 381.000,00 (Trezentos E Oitenta E Um Mil Reais), Destinado Construção De Rede De Iluminação Pública Na RS 211 Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 025/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Incluir No Calendário De Eventos Oficiais Do Município, O Evento Da Trilha, Que É Organizada Pelo Grupo De Motocross De Paulo Bento.

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Parte Das Pedras Que Serão Retiradas Da Av. Irmãs Consolata Sejam Usadas Para Fazer O Calçamento Na Comunidade Da Linha Gramado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 036/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando A Retirada Da Terra Da Propriedade Do Sr. José Bandeira, Pois A Prefeitura Realizou A Limpeza De Valetas Da Estrada E Colocou A Terra Dentro Da Propriedade, Atrapalhando Para Fazer O Plantio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 011/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Aquisição De Tubos De Concreto Dos Anos De 2017 A 2019, Quantidade Adquirida, Locais Onde Foram Colocados E Quantos Existem Hoje No Estoque.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 012/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Obra Que Será Realizada Na Av. Irmãs Consolata. Total Da Metragem Das Pedras Retiradas, Valor Do Metro Das Pedras, Valor Total Das Pedras E Quem Vai Ser O Responsável Pelo Acompanhamento Do Serviço.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 26 de Agosto do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Moschem, Catiane Mara Neumeister e Pedro da Silva.

PROJETOS:

 PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 052/2019: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E Parte De Consumo Mensal De Proprietários De Terra Que Cederam Parte Delas Para Utilização Do Município No Abastecimento De Água. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 053/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 54.519,80 (Cinquenta E Quatro Mil, Quinhentos E Dezenove Reais E Oitenta Centavos), Destinado A Aplicação De Parte Dos Recursos Federais Referente Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica Em Saúde – Processo Nº 25000.126886/2019-60 Do FNS – Fundo Nacional De Saúde. (Aprovado)

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2019: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2017(Aprovado)

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 034/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento, Compactação E Alargamento Das Estradas Do Lajeado Henrique Até A Transbrasiliana.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 035/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada Que Dá Acesso Ao Campo Do Coritiba, Localizado Na Comunidade Do Lajeado Henrique.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 12 de Agosto do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Pedro da Silva.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 051/2019: Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Cessão De Uso Com O Município De Quatro Irmãos, Visando Receber A Cedência De Uma Ambulância. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 052/2019: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E Parte De Consumo Mensal De Proprietários De Terra Que Cederam Parte Delas Para Utilização Do Município No Abastecimento De Água. (Pedido visto, baixado para estudo)

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 007/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA WLADEMIR NICOLAU.


Sessão Extraordinária que teve início as 17 horas no dia 01 de Agosto do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin e Pedro da Silva.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 046/19: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), destinado a aquisição de Um Micro-Ônibus com recursos do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.  (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 047/19: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), destinado Construção de Calçamento com Blocos de Concreto – tipo Pavers, com recursos do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.  (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 048/19: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), destinado a aquisição de Um Caminhão Traçado com recursos FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.  (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 049/19: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), destinado a Construção de Asfalto com recursos FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.  (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 050/19: Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público de um Cargo de Servente. (Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas  e 30 min. no dia 22 de Julho do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann, Daltro Moacir Utteich, Márcia Camillo Moschen , Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin e Pedro da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 044/2019: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), destinado a aquisição de 01 (um) Smartfhone e 01 (uma) impressora portátil para ceder à Brigada Militar e dá outras providências. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 045/2019: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) destinado a Ampliação da Unidade Básica de Saúde. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

OFICIO DE REQUERIMENTO VERBAL DE NÚMERO 051/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA MOSCHEM: Solicitando que encaminhe o pedido o Secretário de Educação, solicitando para que o Secretário o Senhor Fernando Wasiluki venha até a tribuna se pronunciar para esclarecer dúvidas sobre a secretaria. Entre elas:

·        Transporte escolar em geral

·        Creche obras e melhorias

·        Refeitório escola Valério Schillo

·        Projeto sobre a nova creche

REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 23 De Julho A 19 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 032/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando reforço ao pedido de providência número 003/2017 de autoria da vereadora Elizângela Gromann, onde solicito uma revitalização da praça das tradições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 033/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: indicando ao poder executivo para que seja feito o concerto e continuação da tubulação que se inicia na Rua Germano Celer, que passa pela propriedade de Jandir Pompermaier e Gilmar Pompermaier e continua na chácara número 06 e 07 de Adelqui e Nair.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas  e 30 min. no dia 08 de Julho do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann, Daltro Moacir Utteich, Márcia Camillo Moschen , Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin e Pedro da Silva.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 038/19: Altera o Plano de Carreira dos Servidores. (Aprovado com emenda)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 041/19: Autoriza A Celebração De Termo De Cessão De Uso Gratuito Com O Senhor Hélio Primo Baccin E A Senhora Cleonice Regina Baccin, Visando A Utilização E Manutenção De Poço Tubular Profundo (Artesiano). (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 042/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 236.951,12 (Duzentos E Trinta E Seis Mil Novecentos E Cinquenta E Um Reais Com Doze Centavos), Destinado A Construção Do Portal Na Entrada Do Município Com Recursos Do Ministério Do Turismo – Contrato De Repasse OGU Nº 870778/2018 – Operação 1055185-30 E Contrapartida Com Recursos Próprios. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 043/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 299.476,19 (Duzentos E Noventa E Nove Reais Quatrocentos E Setenta E Seis Reais Com Dezenove Centavos), Destinado   A Pavimentação Asfáltica Na Rua Boa Vista Com Recursos Do Ministério Do Desenvolvimento Regional – Contrato De Repasse OGU Nº 868085/2018 - Operação 1054210-65 E Contrapartida Com Recursos Próprios. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 18 De Julho A 14 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO DE NÚMERO 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO:  Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Uma Auxílio Para As Despesas Com Caminhão, Para A Propriedade De Silvana Boz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 029/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Tomado Uma Providência Em Relação A Ponte Localizada No Loteamento Tebaldi, Pois A Mesma Se Encontra Sem Cabeceira E Em Péssimas Condições. Seguindo A Ponte, Há Uma Tubulação Incompleta, Localizada Na Frente Da Propriedade Do Sr. Danilo Hartmann.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 030/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento E Cascalhamento Da Propriedade Do Sr. Jaime Baccin Até A Propriedade Do Sr. Beneto Mariga.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 031/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito A Colocação De Tubos Na Propriedade Do Sr. Décio Dembinski.


Sessão Extraordinária que teve início as 17:00 min. no dia 01 de Julho do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann, Daltro Moacir Utteich, Márcia Camillo Moschen , Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin e Pedro da Silva.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 038/19: Altera o Plano de Carreira dos Servidores. (Aprovado com emenda)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 041/19: Autoriza A Celebração De Termo De Cessão De Uso Gratuito Com O Senhor Hélio Primo Baccin E A Senhora Cleonice Regina Baccin, Visando A Utilização E Manutenção De Poço Tubular Profundo (Artesiano). (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 042/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 236.951,12 (Duzentos E Trinta E Seis Mil Novecentos E Cinquenta E Um Reais Com Doze Centavos), Destinado A Construção Do Portal Na Entrada Do Município Com Recursos Do Ministério Do Turismo – Contrato De Repasse OGU Nº 870778/2018 – Operação 1055185-30 E Contrapartida Com Recursos Próprios. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 043/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 299.476,19 (Duzentos E Noventa E Nove Reais Quatrocentos E Setenta E Seis Reais Com Dezenove Centavos), Destinado   A Pavimentação Asfáltica Na Rua Boa Vista Com Recursos Do Ministério Do Desenvolvimento Regional – Contrato De Repasse OGU Nº 868085/2018 - Operação 1054210-65 E Contrapartida Com Recursos Próprios. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO DE NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 18 De Julho A 14 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO DE NÚMERO 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO:  Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Uma Auxílio Para As Despesas Com Caminhão, Para A Propriedade De Silvana Boz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 029/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Tomado Uma Providência Em Relação A Ponte Localizada No Loteamento Tebaldi, Pois A Mesma Se Encontra Sem Cabeceira E Em Péssimas Condições. Seguindo A Ponte, Há Uma Tubulação Incompleta, Localizada Na Frente Da Propriedade Do Sr. Danilo Hartmann.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 030/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Patrolamento E Cascalhamento Da Propriedade Do Sr. Jaime Baccin Até A Propriedade Do Sr. Beneto Mariga.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 031/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito A Colocação De Tubos Na Propriedade Do Sr. Décio Dembinski.


Sessão Extraordinária que teve início as 17 horas no dia 01 de Julho do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin e Pedro da Silva.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 040/19: Cria o conselho Municipal de Turismo de Paulo Bento – RS (CMTPB). (Aprovado)

Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 24 de Junho do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Camillo Moschem, Selvino Giareton e Pedro da Silva.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 031/19: Altera Carga Horária E Padrão De Vencimentos Do Cargo De Nutricionista. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 036/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 12.500,00 (Doze Mil E Quinhentos Reais) Destinado Ao Reequipamento Da Ambulância. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 037/19: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 038/19: Altera o Plano de Carreira dos Servidores. (Pedido visto, baixado para estudo)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 039/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Suplementar No Valor De R$ 68.000,00 (Sessenta E Oito Mil Reais) Destinado Ao Reforço De Dotação Orçamentária Para A Aquisição De Veículo Escolar. (Aprovado)

OFÍCIO REQUERIMENTO VERBAL NÚMERO 043/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA: reforçando o pedido de número 016/2019 de autoria do vereador Daltro Utteich, solicitando ao Poder Executivo Para que seja tomado uma providência, com urgência, em relação ao acumulo constante de barro entre a Rua Guilherme Brack e Avenida Irmãs Consolata.

INDICAÇÃO DE NÚMERO 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER:  indicando a secretaria de agricultura para que reavalie a lei que dá incentivo aos avicultores através de auxílio em dinheiro para limpeza dos aviários (remoção da cama).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Conserto Da Ponte Localizada Ao Lado Do Campo De Futebol Na Comunidade Do Corintians.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Se Estude A Possibilidade Para Fazer Um Coberto Na Área Dos Brinquedos, Para As Crianças Brincarem, Na Escola Municipal Monteiro Lobato.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 10 de Junho do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Camillo Moschem, Selvino Giareton e Pedro da Silva.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 031/19: Altera Carga Horária E Padrão De Vencimentos Do Cargo De Nutricionista. (Pedido visto, baixado para estudo)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 032/19: Altera Artigo 1º E Anexo I Da Lei Municipal Nº 1.585/2016. (Pedido visto, baixado para estudo)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 033/19: Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Comodato Com A Mitra Diocesana De Erechim - RS. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 034/19: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 035/19: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Através De Crédito Especial, Novos Elementos De Despesa Nas Atividades Orçamentárias Nºs 2018 E 2024. (Aprovado)

 


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 27 de Maio do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Camillo Moschen, Selvino Giareton e Pedro da Silva.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 026/19: Altera Artigos Da Lei Municipal Nº 1.337/2013. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 027/19: Altera As Atribuições E O Padrão De Vencimento De Cargo Em Comissão.  (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 028/19: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Associação Comunitária Hospitalar De Aratiba-Acha.  (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 030/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinados Aos Elementos De Despesas Para Manutenção Dos Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação – PJ.  (Aprovado)

INDICAÇÃO NÚMERO 021/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Um Projeto De Viabilidade Para Instalação De Luminárias Na Estrada Saindo Da BR 153 Transbrasiliana Até A Comunidade Da São João Giaretta. 

INDICAÇÃO NÚMERO 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Construção De Uma Pracinha Com Brinquedos Para As Crianças Brincarem, Entre A Rua Argila Pompermaier E José Dalazem.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 026/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Solicitando A Construção Urgente De Uma Nova Parada De Ônibus Próxima A Fábrica Ouro Verde.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MIOZZO.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SILVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MONTEIRO.



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 13 de Maio do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Camillo Moschen, Selvino Giareton e Pedro da Silva.

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 020/19: Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal. (Aprovado com emenda)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 021/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 3.500,00 (Três Mil E Quinhentos Reais) Destinado A Gravação Do Hino Do Município De Paulo Bento. (Reprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 023/19: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores Municipais. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 024/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial Para O Poder Legislativo Efetuar O Custeio Do IPERGS. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 025/19: Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. (Aprovado)

INDICAÇÃO NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORETIN: Solicitando Reforço Ao Pedido De Indicação Número 014/2017 De Autoria Do Vereador Evandro Baratto, Que Indica Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade Da Compra De Dois Distribuidores De Esterco Liquido De 6.000 Litros.

INDICAÇÃO NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORETIN: Solicitando Ao Setor Competente Colocação De Tubos No Bueiro Da Propriedade Do Senhor Tadeu Woiniak.

INDICAÇÃO NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 007 DE AUTORIA DA VEREADORA YASMIN KIARA SANTAREM: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Ser Feita Uma Revitalização Na Praça Da Gruta, Onde Sugere-Se Um Espaço Para Lazer, Com Uma Pequena Quadra De Esportes Em Areia, Um Local Para Andar De Patins E Bicicleta, Onde Seriam Mantidos Os Brinquedos E Adicionados Bancos E Mesinhas, E Também Que Este Local Pudesse Ser Cercado Para A Segurança Das Crianças.

INDICAÇÃO NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 008 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIANE DEZORDI DAMBROS: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Vista A Situação Dos Passeios Públicos Em Nosso Município, Pois Existem Várias Ruas Sem A Mínima Condição De Trafego Para Os Pedestres, Pois Em Algumas Situações Foram Exigidos Os Passeios Conforme Legislação, E Em Outros Nada Foi Feito, Sendo Que A Lei Deve Ser Aplicada Para Todos, Inclusive Para Onde Cabe O Município Executar.

INDICAÇÃO NÚMERO 017/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 009 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIANE DEZORDI DAMBROS: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Vista A Situação Dos Terrenos Baldios E Obras Inacabadas Em Nosso Município.

INDICAÇÃO NÚMERO 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 010 DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA CAROLINE PEZO BATALHA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feita A Colocação De Uma Placa De Identificação Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo.

INDICAÇÃO NÚMERO 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 011 DE AUTORIA DO VEREADOR KELVI RONEI DIAS DE ABREU: Indicando O Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Construção De Uma Parada De Ônibus Na Avenida Irmãs Consolata, Esquina Com A Rua São João.

INDICAÇÃO NÚMERO 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 014 DE AUTORIA Da VEREADORa SOPHIA LUIZA GROMANN ANIBALETTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Um Estudo Sobre A Possibilidade Para Se Dar Um Auxilio Com Materiais Para A Construção Da Calçada Da Escola Estadual De Ensino Médio Cel. Raul Barbosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATO: Solicitando A Secretaria De Agricultura Que Faça O Concerto Dos Distribuidores De Esterco Líquido Com Urgência.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Solicitando A Construção Urgente De Uma Ponte Na Estrada Que Sai Da RS 211 Em Frente Aos Moveis Originatta, Em Direção A Linha Gramado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando O Cascalhamento Próximo A Entrada Da Propriedade Do Senhor Dulcimar Lemos Na Linha Farroupilha Baixa, Pois Está Em Péssimas Condições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH RATIFICANDO O PROJETO MIRIM Nº 001 DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO ANTÔNIO TESTOLIN: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Tomado Uma Providência, Com Urgência, Em Relação Ao Acumulo Constante De Barro Entre A Rua Guilherme Brack E Avenida Irmãs Consolata.

PED

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