INFORMATIVOS DO MÊS

Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 24 de Setembro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Angela Montemezzo Filipiak.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 053/2018: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Exercício De 2019. Em discussão não houve manifestação por parte dos senhores vereadores. Em votação os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos senhores vereadores. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 055/2018: Institui O Plano Municipal De Cultura - PMC, Do Município De Paulo Bento – RS, E Dá Outras Providências.Em discussão não houve manifestação por parte dos senhores vereadores. Em votação os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos senhores vereadores. 

Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 10 de Setembro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Angela Montemezzo Filipiak.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 054/2018: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde. Em discussão não houve manifestação por parte dos senhores vereadores. Em votação os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos senhores vereadores. 


PROJETO DE RESOLUÇAÕ DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2018: Regulamenta o Programa “Vereador Mirim”, e dá outras providências. Em discussão houve manifestação por parte do senhor vereador Carlos Alberto Dall Agnol. Em votação os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos senhores vereadores. 


PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 012/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitando ao setor competente relatório das diárias, no período de 01/01/2017 até 01/08/2018 do senhor prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, juntamente com as devidas justificativas para tais despesas. Em discussão não houve manifestação por parte dos senhores vereadores. Em votação os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos senhores vereadores. 


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 27 de Agosto do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 052/2018: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.  Em discussão não houve manifestação por parte dos senhores vereadores. Em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores. 


PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 03 De Setembro A 02 De Outubro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso Ii, Da Lei Orgânica Municipal. Em discussão não houve manifestação por parte dos senhores vereadores. Em votação os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos senhores vereadores. 


REQUERIMENTO NÚMERO 007/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitar para que o setor de contabilidade compareça nas dependências da Câmara de Vereadores, no dia 10 de Setembro do corrente, a partir das 16:00 horas, para prestar esclarecimentos. Em discussão não houve manifestação por parte dos senhores vereadores. Em votação os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos senhores vereadores.


INDICAÇÃO NÚMERO 011/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo para que seja feita a colocação de uma placa de sinalização, proibindo estacionamento oblíquo na Rua Boa Vista, rua entre o posto de saúde e a prefeitura. Em discussão não houve manifestação por parte dos senhores vereadores. Em votação os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos senhores vereadores.


INDICAÇÃO NÚMERO 012/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Setor Competente Para Que Faça A Instalação De Lixeiras, Nas Praças Da Cidade, Bem Como Nas Principais Ruas. Justificativa: As Poucas Lixeiras Que Tem, Não São Suficientes Porque Estão Muito Longe Uma Das Outras, E As Pessoas Que Circulam Pela Cidade Muitas Vezes Acabam Largando O Lixo No Chão, Poluindo Visualmente A Cidade. Em discussão houve manifestação por parte do senhor vereador Evandro Baratto que comentou sobre a sua indicação. Em votação, foi aprovada pela unanimidade dos senhores vereadores.

Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 13 de Agosto do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL NÚMERO QUARENTA E OITO DE DOIS MIL E DEZOITO: Emenda supressiva proposta pelos vereadores: Elizângela Gromann, Pedro da Silva e Marcia Camillo Moschem. PARECER AO PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO QUARENTA E OITO DE DOIS MIL E DEZOITO. Em votação foi reprovada a proposta de emenda, sendo contrários os votos dos vereadores: Evandro Baratto, Selvino Giareton, Valdir Gaz, Daltro Utteich e Tarcísio Ponsoni. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO QUARENTA E OITO DE DOIS MIL E DEZOITO: Altera Plano de Carreira dos Servidores. Em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO QUARENTA E NOVE DE DOIS MIL E DEZOITO: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) destinado à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos de emenda parlamentar nº 19840011/2018, e os recursos do vínculo 4931 (Estruturação da Rede de Atenção básica) e do vínculo 1050 (alienação de bens ASPS).  Em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NUMERO CINQUENTA DE DOIS MIL E DEZOITO: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito No Valor De R$ 38.000,00 (Trinta E Oito Mil Reais), destinados À Manutenção Da Academia De Saúde Com Recursos Do Vínculo - 4929(Academia De Saúde). Em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NÚMERO CINQUENTA E UM DE DOIS MIL E DEZOITO: Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO ONZE DE DOIS MIL E DEZOITO DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando cópia do último contrato realizado com a empresa A.L.T. academia e estética corporativa LTDA, juntamente com a ficha de presença dos participantes, relatório de atividades realizadas nos horários em que o contrato está vigente, cópia das notas fiscais referentes aos dois últimos meses e que especifiquem quais são as responsabilidades que competem no contrato referente aos participantes. Em votação o pedido de informação foi aprovado pela unanimidade dos senhores vereadores. 

INDIÇÃO VERBAL NÚMERO UM DE DOIS MIL E DEZOITO DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO PONSONI COM APOIO DOS VEREADORES VALDIR GAZ, EVANDRO BARATTO E SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo para que se estude a viabilidade de adesão ao convênio com a empresa Viação Ouro e Prata S/A, para o transporte de pacientes do munícipio até a Capital Porto Alegre, salvo em casos especiais em que o paciente não pode se locomover sozinho ou com este transporte, ficando assim como está hoje.Em votação ao pedido de informação foi aprovado, sendo contrários os votos dos vereadores: Elizângela Gromann, Pedro da Silva, Marcia Camillo Moschem e Daltro Moacir Utteich, havendo um empate de quatro votos favoráveis e quatro votos contrários, o presidente Do Poder Legislativo votou a favor do pedido de informação.


Sessão Extraordinária que teve início as 17:10 horas no dia 26 de Julho do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Tarciso Ponsoni, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 044/18: Altera data de pagamento da tarifa de água referente as leituras dos meses de junho a novembro de 2018.

Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 23 de Julho do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Tarciso Ponsoni, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 044/2018: Altera data de pagamento da tarifa de água referente as leituras dos meses de junho a novembro de 2018.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 045/2018: Altera A Redação Da Subseção I Da Lei Municipal Nº 1.623/2016.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 046/2018: Dá Nova Redação Ao Artigo 96 Da Lei Municipal Nº 025/2001.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 047/2018: Dispõe Sobre O Pagamento Parcelado, Remissão, Desconstituição E Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Escritos Ou Não Em Dívida Ativa.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 048/2018: Altera Plano de Carreira dos Servidores.


PROPOSIÇÕES:


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 016/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE TARCISO PONSONI: Indicando ao Poder Executivo que seja feito o concerto dos banheiros do Ginásio Multifinalitário Professor Arnaldo Piovesan.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE TARCISO PONSONI: Solicitando ao Poder Executivo uma explanação sobre o funcionamento dos poços artesianos do interior e também os da cidade, explicando como é o funcionamento dos níveis das caixas, qual é o sistema usado para fazer o controle de ligamento e desligamento das bombas e quantos poços estão sob a responsabilidade do Município. 

Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 09 de Julho do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 042/2018: Autoriza o Poder Executivo a ceder uso da área e das instalações onde está localizada a Escola Municipal Leonel França à Mitra diocesana de Erexim – Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 043/2018: Autoriza O Poder Executivo A Ceder Uso Da Área E Das Instalações Onde Está Localizada A Escola Municipal De Ensino Fundamental Incompleto Basílio Da Gama À Mitra Diocesana De Erexim – Paróquia Nossa Senhora Do Rosário.

PROPOSIÇÕES:

requerimento número 005/2018 de autoria do vereador carlos alberto dall agnol: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 16 De Julho A 14 De Agosto Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 015/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Abertura, Cascalhamento E Compactação Da Estrada Que Sai Da RS 211, Passa Pela Comunidade Do Corinthians Até A Comunidade Do Esportivo E Parte Do Rio Tigre.


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 25 de Junho do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 040/2018: Altera O Plano De Carreira Dos Servidores Municipais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 041/2018: Autoriza O Poder Executivo A Ratificar Os Termos Do Decreto Municipal N° 2.490/2018.


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 11 de Junho do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 036/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinado A Elaboração De Projeto E Construção De Anexos Do Centro Administrativo Municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 038/2018: Altera Plano De Carreira Dos Servidores, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 039/2018: Dá Nova Redação Ao Artigo 3° E Altera Os Anexos Na Lei Municipal 1.538 De 09 De Junho De 2015, Que Instituiu O Plano Municipal De Educação.

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 009/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando informação referente ao controle de troca de óleo e filtros das máquinas e veículos da Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura, juntamente com a caderneta ou ficha técnica que comprove o controle de manutenção destes veículos e máquinas, com as respectivas horas máquinas/ KM e assinatura dos responsáveis, do período de 01/01/2018 até o presente momento.


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 28 de maio do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Josemar Testolin, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva, Selvino Giareton e Valdir Gaz.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 032/2018:  Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 27.500,00 (Vinte E Sete Mil E Quinhentos Reais) Destinado A Aquisição De Equipamentos Odontológicos, Com Recurso Nº 4931 – Estruturação Da Rede De Atenção Básica De Saúde (Emenda Parlamentar), Fundo Nacional Da Saúde - Processo 25000.083709/2018-09, Proposta Nº 4314131712191111662 E O Recurso 40 – ASPS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 034/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial No Valor De R$ 29.438,88 (Vinte E Nove Mil Quatrocentos E Trinta E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos), Destinado A Aplicação Dos Recursos Provenientes Do Apoio Financeiro Extraordinário Para A Assistência Social Concedido Aos Municípios Pela União.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 035/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial No Valor De R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Destinado A Aquisição De Licença De Uso De Software, Através De Empresa Especializada Para A Câmara Municipal De Vereadores De Paulo Bento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 036/2018: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Destinado A Elaboração De Projeto E Construção De Anexos Do Centro Administrativo Municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 037/2018: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: A Fim De Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 25 De Maio A 08 De Junho Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 014/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE DARCI TESTOLIN: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça O Concerto Do Meio Fio Na Rua Silva Jardim, Entre As Ruas Gaspar Martins E Rua Do Comércio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 008/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicitando Informação Referente A Renovação Do Contrato Médico Do Médico Que Permanece Na Unidade Básica De Saúde E Explicação Sobre A Não Renovação Do Médico Pediatra.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de apoio aos caminhoneiros, vem virtude dos preços abusivos dos combustíveis.

MOÇÃO DE REPÚDIO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de repúdio ao Governo Federal do Brasil, pela situação do transporte rodoviário no Brasil.

 

Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 14 de maio do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Darci Testolin, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Márcia Camillo Moschem, Pedro da Silva e Selvino Giareton.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 025/2018: Dá Nova Redação Ao Artigo 3º Da Lei Municipal 1.720/2018, Que Alterou O Quadro Dos Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Previsto No Artigo 19 Da Lei Municipal 1648/2017.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 028/2018: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 029/2018: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) destinado a aplicação dos recursos provenientes do apoio financeiro extraordinário para a saúde concedido aos Municípios pela União.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 030/2018: Autoriza a inscrição do “Fundo Municipal da Cultura - FMC” no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 031/2018: Altera a redação da Subseção I da Lei Municipal nº 1.623/2016.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 009/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude a possibilidade de um auxílio para pagamento de aluguel da borracharia do Evandro, do Sr. Evandro Goetz.

INDICAÇÃO NÚMERO 010/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Repasse Financeiro Para A Finalização Da Reforma Da Casa Paroquial.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 005/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Cópia Do Contrato Administrativo Nº 047/2018, Com Diego Francisco Dos Santos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 006/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Cópia Do Contratos E Aditivos Utilizados Para A Construção Do Moinho Na Entrada Do Rio Tigre.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 007/2018 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMMAN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente Aos Gastos Com A Retroescavadeira Caterpillar, Lotada Na Secretaria De Agricultura, No Período De 01/01/2018 A 09/05/2018, Com Suas Respectivas Notas Fiscais E Orçamentos Ou Licitações.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio as Instituições de Ensino Público do Alto Uruguai (UFFS-Câmpus Erechim; IFRS-Câmpus de Erechim e Sertão; UERGS-Câmpus Erechim) referente as demandas debatidas no IV Encontro do Fórum Regional de Vereadores e encaminhadas para as Câmaras de Vereadores da Região do Alto Uruguai, Deputados Estaduais, Deputados Federais da Bancada Gaúcha, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Educação e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC.


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 23 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Márcia Camillo Moschem, José Piovesan Neto e Selvino Giareton.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 024/18: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 025/18: Dá Nova Redação Ao Artigo 3º Da Lei Municipal 1.720/2018, Que Alterou O Quadro Dos Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Previsto No Artigo 19 Da Lei Municipal 1648/2017.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 026/18:  Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 108.600,00 (Cento E Oito Mil E Seiscentos Reais) Destinado A Aquisição De Equipamentos Para A Unidade Básica De Saúde Com Recurso Vinculado Número 4934 - Equipamento Para O Pronto atendimento (Da Emenda Parlamentar Conforme Processo Numero 25000003388201605 E Proposta Número 11979.091000/1150-01).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 027/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 107.000,00 (Cento E Sete Mil Reais) Destinado A Ampliação Da Unidade Básica De Saúde, Com Os Recursos Número 4935- Construção Ou Ampliação De Unidades Básica De Saúde (Emenda Parlamentar Processo Nº 25000201166201648, Proposta Nº11979.0910001/16-001) E O Recurso 40- ASPS.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 007/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Uma Lombada Em Frente A Propriedade Do Sr. Gilmar De Oliveira, Na Rua José Dallazen

INDICAÇÃO NÚMERO 008/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Estude A Possibilidade De Aquisição De Um Distribuidor De Calcário A Seco.


Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 16 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Daltro Moacir Utteich, Evandro Baratto, Fernando Diniz Pompermaier, Elizângela Gromann, Márcia Camillo Moschem, Pedro Da Silva e Selvino Giareton.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 022/18: Inclui A Realização De Feiras Municipais No Calendário Permanente De Eventos Do Município De Paulo Bento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 023/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.718/2018.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.723/2018.


Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 16 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Evandro Baratto, Elizângela Gromann, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Márcia Moschem e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 022/18: Inclui A Realização De Feiras Municipais No Calendário Permanente De Eventos Do Município De Paulo Bento. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 023/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.718/2018. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.723/2018. (Aprovado)



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 09 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Evandro Baratto, José Piovesan Neto, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Giovani Fiorentin e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETOS:

 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 019/18: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio De Mútua Colaboração Com Repasse De Recursos Financeiros À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 020/18: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 021/18: Autoriza O Poder Executivo A Ratificar O Acordo De Cooperação Firmado Entre A Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados Do Norte Do Rio Grande Do Sul E Oeste De Santa Catarina – Sicredi Norte Rs/Sc Visando Disponibilizar Linhas De Crédito E Prestação De Serviços Financeiros Às Empresas Enquadradas Em Mei, Micro E Pequenas, Aos Trabalhadores Informais E Pessoas Físicas. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 011/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Tomada Uma Providência Com Relação A Iluminação Pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 012/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Feita A Instalação De 03 Novas Lâmpadas Na Extensão Do Calçamento Novo Na Comunidade De São João Giaretta. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 0013/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça Alargamento, Regularização E Colocação De Lixeiras De Parte Da Av. Irmãs Consolata, Junto Ao Posto Lando.



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 26 de março do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Suplente Marcos Popiolski, José Piovesan Neto, Márcia Camillo Moschem, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Valdir Gaz e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 016/18: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Imóvel Expropriação Amigável Ou Judicial, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 017/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 1.004.250,00 (Hum Milhão, Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta Reais) Destinado À Aquisição De Máquinas E Equipamentos Agrícolas Com Recursos Federais, Conforme Contratos De Repasses Nºs 847249/2017, 860469/2017, 0844254/2017 E 847250/2017 E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 018/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 737.550,00 (Setecentos E Trinta E Sete Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais) Destinado Ao Asfaltamento De Diversas Ruas Do Município Com Recursos Federais Do Ministério Das Cidades, Conforme Contratos De Repasses Nºs 845368/2017, 849301/2017 E 844917/2017  E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES


OFICIO REQUERIMENTO VERBAL NÚMERO 126/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Convocar O Secretário Da Fazenda Para Que Venha Até A Tribuna Para Prestar Esclarecimentos Sobre Os Trabalhos Realizados No Município.


REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Solicitar Que Seja Realizada U

  • Av. Irmãs Consolata esquina com Rua São José, s/n, – Centro - Paulo Bento/RS - CEP: 99718-000
  • cm@cmpaulobento.rs.gov.br
  • Fone: 54. 3613 0055
  • Atendimento de segunda à sexta-feira:
  • Manhã: das 08:00 às 12:00 horas.
  • Tarde: das 13:00 às 17:00 horas.