INFORMATIVOS DO MÊS

Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 11 de Maio do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Edemilson Dari Drexler, Alderi Sganzerla, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Danilo Hartmann.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2021 Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.032 de 25 de Janeiro de 2010. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2021 Autoriza o Poder Executivo a executar drenagem para escoamento de águas provenientes de área verde, com a colocação de tubos na propriedade de Assis Pietrobom. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2021 Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), destinados a restituir o valor de inscrições em concurso público. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 011/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: indicando ao Poder Executivo para colocar internet livre nos principais pontos públicos da cidade incluindo poder executivo e legislativo.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 002/21 DE AUTORIA DO VEREADOR Danilo Osnei Hartmann:  solicitando melhorias no Loteamento Tebaldi, patrolamento, britagem, colocação de tubos, fechar as valetas, e também preenchimento no degrau do asfalto na entrada do bairro.



Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 27 de Abril do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Amanda Carla Layher, Alderi Sganzerla, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021 Inclui novas ações no PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021 Autoriza o Município de Paulo Bento a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Aprovado, com emenda)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2021 Autoriza o Poder Executivo a incluir novo elemento de despesa através de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Atividade Orçamentária 2.391 –Incentivo a Atenção Básica Estadual, vínculo 4011 e dá outras providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 008/21 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDERI SGANZERLA: indicando ao Poder Executivo para veja junto ao DAER, para que seja feito melhorias na sinalização (placas e redutores de velocidades) na RS 211, no trajeto (ponto A) Indutec (ponto B) agroindústria Q’ Delicia.


INDICAÇÃO NÚMERO 009/21 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDERI SGANZERLA: indicando ao Poder Executivo para que veja junto a secretaria de obras, que disponibilize caminhões e uma máquina hidráulica, para prestar serviço a empresa Exclusiva.


INDICAÇÃO NÚMERO 010/21 DE AUTORIA DA VEREADORa Amanda Carla LAYHER: indicando ao poder executivo para que o mesmo estude a possibilidade de implantação do Programa Solidare – farmácia solidária – no município. 


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 001/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO:  solicitando ao setor competente da prefeitura para que seja feito a reforma da ponte próxima a comunidade do Rio Erechim divisa com Quatro Irmãos.


Sessão Extraordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 13 de Abril do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Valdir Gaz, Odacir Carlos Albrecht, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu de Jacutinga-RS (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 007/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: indicando ao Poder Executivo para que seja feita uma lombada na Rua Boa Vista em frente à residência do senhor Darci Testolin.


Sessão Extraordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 31 de Março do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2021 Autoriza o Poder Executivo a subsidiar parte do valor despendido pelos agricultores Municipais para terceirização de horas maquinas. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Ponte Preta. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2021 Altera a Lei Municipal nº 1.907/2021. (Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 23 de Março do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 006/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK e CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: indicando ao Poder Executivo para que faça a aquisição de vacinas contra o COVID-19 a população do município.  


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 09 de Março do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/21: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 297.960,00 (Duzentos e noventa e sete mil novecentos sessenta reais) destinado a Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q  de parte da Avenida Irmãs Consolata. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/21: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio,  com à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para concessão de médicos residentes, na área de Pediatria. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

OFÍCIO DE REQUERIMENTO VERBAL NÚMERO 025/21 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDERI HOCH: Solicitando ao Poder Executivo para que seja feita a adequação da rampa com construção do muro de contenção para a melhoria do acesso dos veículos junto a Unidade Básica de Saúde.

INDICAÇÃO NÚMERO 004/21 DE AUTORIA DO VEREADOR jANDIR jOSÉ HAIDUKI: indicando ao poder executivo para repor as lixeiras na Avenida Irmãs Consolata, e nos demais lugares na cidade onde falta.

INDICAÇÃO NÚMERO 005/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Encaminhe Ao Setor Competente A Possibilidade De Adquirir Um Distribuidor De Adubo Orgânico Líquido.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 22 de Fevereiro do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/21: Adota turno único contínuo no Poder Legislativo Municipal, e da outras providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/21: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar cessão de uso de imóvel para o Poder Executivo Municipal, e da outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/21: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e da outras providências. (Aprovado)

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/21: Da nova redação aos artigos 8º e 46º, da resolução Nº 015/2001, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências. (Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 08 de Fevereiro do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 004/21: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 005/21: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 006/21: Altera A Redação Do Inciso Ii Do Artigo 3º Da Lei Municipal Nº 1.662/2017. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 007/21: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 165.000,00 (Cento E Sessenta E Cinco Mil Reais) Destinado A Ampliação Da Escola De Educação Infantil Monteiro Lobato. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 003/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que seja Feita Uma Parada De Ônibus Para Os Moradores Da Linha Farroupilha Baixa.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: Solicitando Uma Listagem Referente Aos Aluguéis Que Estão Em Vigência.




Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 25 de Janeiro do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 002/21: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 002/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DREXLER: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que se faça um convênio com a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu da cidade de Jacutinga/RS.



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 11 de Janeiro do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, Jandir Haiduki, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 001/21: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Criar O “Programa Municipal De Incentivo A Produção Agropecuária”. (Aprovado com emenda)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 001/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que seja feito uma melhoria na escadaria que dá acesso ao posto de saúde.



2020



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 14 de Dezembro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Valdir Gaz, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Marcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETO:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 044/20: Autoriza A ContrataçãoTemporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)


PROPOSIÇÃO:


INDICAÇÃO DE NÚMERO 013/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDIR OTTO E CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Que O Poder Executivo Use Um Pouco Dos Mais De R$ 300.000,00 Que A Câmara Vai Devolver Para O Poder Executivo, R$ 50.000,00 Para Fazer O Piso Do Ginásio Do São João Giaretta, R$ 100.000,00 Para Fazer O Calçamento Na Comunidade Do Gramado, O Restante Do Valor Para Fazer Uma “Paralela” Na Rs 211 Como Passeio, Iniciando Na Cidade Até A Empresa Ouro Verde. 


INDICAÇÃO DE NÚMERO 014/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER, SELVINO GIARETON, GIOVANI FIORENTIN, PEDRO DA SILVA, MÁRCIA MOSCHEM, ELIZÂNGELA GROMANN E DALTRO UTTEICH: Para Que O Poder Executivo Utilize A Sobra Que A Câmara Vai Devolver Para O Poder Executivo Destine Parte Na Secretaria Da Saúde Na Compra De Medicamentos Para O Covid-19 E Parte Na Educação Destinado A Escola Infantil.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 008/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Providência Em Relação A Substituição De Uma Caixa De Água Perto Da Propriedade De Sr. Nadir Kriguer, Sentido São João Giaretta.



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 23 de Novembro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Valdir Gaz, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Marcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETO:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 042/20: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Paulo Bento Para O Exercício Financeiro De 2021.(Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 09 de Novembro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Jefferson André Lpoes Trindade, Marcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 041/20: Inclui Nova Ação Na LDO – Lei De Diretrizes Orçamentárias Para 2021 E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 043/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 204.000,00 (Duzentos E Quatro Mil Reais) Destinado À Aquisição De Um Veículo Tipo Van Para O Transporte Escolar. 

(Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 26 de Outubro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Jefferson André Lopes Trindade, Marcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROPOSIÇÃO:

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 009/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E SELVINO GIARETON COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA KREISCHE

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 010/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO POMPERMAIER E SELVINO GIARETON COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA CARRARO

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 011/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA UTTEICH

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 012/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA GROMANN




Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 13 de Outubro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Marcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 038/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 25.239,31 (Vinte E Cinco Mil E Duzentos E Trinta E Um Centavos) Destinado A Aquisição De Equipamentos Com Recursos Da Assistência Farmacêutica Do SUS, Conforme Portaria Nº 3.931 Do Ministério Da Saúde. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 039/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De  R$ 7.034,94 (Sete Mil Trinta E Quatro Reais E Noventa E Quatro Centavos), Destinados A Aquisição De Medicamentos Do Componente Básico Da Assistência Farmacêutica Utilizada No Âmbito Da Saúde Mental Em Virtude Dos Impactos Sociais Ocasionados Pela Pandemia Do  COVID-19 Conforme Portaria Nº 2.516 Do  Ministério Da Saúde. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 040/20: Altera Artigo 4º Da Lei Municipal Nº 687/2007. (Aprovado)


PROPOSIÇÃO:


INDICAÇÃO NÚMERO 011/20 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: indicando ao Presidente do Poder Legislativo para que faça a devolução antecipada de R$100.000,00 (cem mil reais) da sobra da Câmara de Vereadores Para o Poder Executivo, e para que o Poder Executivo use esse dinheiro para o concerto das maquinas.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 007/20 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Providência Em Relação Ao Concerto Da Ponte Da Comunidade Corintians.




Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 28 de Setembro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Marcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 032/20: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/Rs Para O Exercício De 2021, E Dá Outras Providências. (Aprovado)




Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 14 de Setembro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Valdir Gaz e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 031/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Orçamento De 2020 Para O Pagamento De Aluguel De Áreas De Terras Utilizadas Na Extração De Pedras E Cascalho, No Valor De R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 033/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 192.807,00 (Cento E Noventa E Dois Mil E Oitocentos E Sete Reais), Destinado A Aplicação Da Transferência De Recursos  Financeiros Ao Município Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavirus - COVID19, Conforme Portaria Nº 1.666/2020, Do Ministério Da Saúde. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 034/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito No Valor De R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), Destinado A Aplicação Do Repasse Extraordinário, Parcela Única, Para Ações De Enfrentamento Ao  COVID19 – Saúde Mental Na Atenção Básica - PORTARIA SES Nº  506/2020. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 035/20: Altera A Redação Dos Artigos 4º, 7° E 13 Da Lei Municipal Nº 68/2001 De 26 De Novembro De 2001. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 036/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 8.514,00 (Oito Mil Quinhentos E Catorze Reais), Destinado A Aplicação De Incentivo Financeiro Ao Município Para Combate À Emergência Em Saúde Público De Importância Nacional -ESPIN, Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Novo CORONAVÍRUS/COVID-19, Considerando As Escolas Públicas Da Rede Básica De Ensino, Conforme Portaria Nº 1.857 Do Ministério Da   Saúde. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 037/20: Dispõe Sobre Ampliação Do Perímetro Urbano Da Área Rural Do Município De Paulo Bento. (Aprovado)

 

Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 24 de Agosto do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Márcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 031/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Orçamento De 2020 Para O Pagamento De Aluguel De Áreas De Terras Utilizadas Na Extração De Pedras E Cascalho, No Valor De R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). (Pedido visto, baixado para estudo)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 007/20: Estabelece O Subsídio Do Prefeito Municipal E Do Vice-Prefeito Para O Quadriênio, 2021 A 2024, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 008/20: Estabelece O Subsídio Dos Secretários Municipais Para O Quadriênio, 2021 A 2024, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 009/20: Estabelece O Subsídio Dos Vereadores Para A Legislatura 2021 A 2024, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 010/20: Denomina nome de rua e dá outras providências. (Pedido visto, baixado para estudo)



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 10 de Agosto do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Márcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 030/20: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Novo Elemento De Despesa Através De Crédito Especial No Valor De R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais) Na Dotação Orçamentária 2.063 – Distribuição De Medicamentos De Farmácia Básica Da União, Vínculo 4503. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 005/20: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 006/20: Denomina Nome De Rua E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 010/20 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E VALDIR OTTO: Solicitando Ao Setor Público Competente Para Que Elabore Um Projeto Para Suspender As Cobranças De IPTU E Alvarás De Funcionamento De Empresas E Microempresas No Ano De 2021 No Âmbito Do Município De Paulo Bento.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Para Que O Setor Competente Que Plante Grama Nos Canteiros Centrais Da Avenida Irmãs Consolata.




Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 27 de Julho do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Márcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 012/20 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitamos Informações Referente A Lei Nº 1878/2020, De Um Crédito Especial No Valor De R$ 14.700,00 Para Aquisição De Tecidos Para Confecção De EPI’S, Máscaras, Aventais. Notas Fiscais Referentes A Aquisição Dos Tecidos E Destinação Dos Mesmos, Quantas Máscaras Foram Confeccionadas.



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 14 de Julho do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Márcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 025/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 79.426,68 (Setecentos E Nove Mil, Quatrocentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Oito Centavos), Destinado A Aplicação Dos Recursos  Do Repasse  Extraordinário Do Financiamento Federal Do Sistema Único De Assistência Social – Suas, Para Incremento Temporário Na Execução Das Ações De Proteção Social Básica E Especial Durante A Pandemia Do Covid19 – Portaria Nº 378/2020, Do Ministério Da Cidadania. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 026/20: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Novo Elemento De Despesa Através De Crédito Especial No Valor De R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) Na Dotação Orçamentária 1.046 – Conservação De Próprios. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 027/20: Altera Atribuições De Cargo De Provimento Efetivo. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 028/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 379.800,00 (Trezentos E Setenta E Nove Mil E Oitocentos Reais) Destinado À Aquisição De Dois Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Onurea Piso Alto, Com Recursos Dos Processos Nºs 23400.000093/2019-83 E 23400.005585/2019-65, Referente Aos Aditivos De Termos De Compromissos PAR Nºs 201901391-4 E 202002383-4 Do Ministério Da Educação – FNDE. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 029/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais) Destinado À CONTRAPARTIDA Da Aquisição De Dois Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Onurea Piso Alto, Referentes Aos Processos Nºs 23400.000093/2019-83 E 23400.005585/2019-65, Relativos Aos Aditivos De Termos De Compromissos Par Nºs 201901391-4 E 202002383-4 Do Ministério Da Educação – FNDE. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 004/20: Denomina nome de rua e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/20: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2018. (Aprovado)


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