INFORMATIVOS DO MÊS

Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 13 de outubro do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  José Piovesan Neto, Jandir Haiduki, Joãozinho Luiz Argenta , Vanildo Ivo de Valle, Giovani Fiorentim, Carlos Alberto Dall Agnol, Fernando Wasiluki, Pedro Pereira da Silva e  Lindomar Scanagatta.


PROJETOS


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2021: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. (Aprovado Pela Unanimidade)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2021: Cria o Conselho Municipal da Igualdade Racial. (Aprovado Pela Unanimidade)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021: Institui O Programa De Atendimento E Orientação Jurídica A População, Na Estrutura Da Câmara Municipal De Vereadores De Paulo Bento - RS, E Dá Outras Providências. (Aprovado Pela Unanimidade)


PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2021: Dispõe Sobre A Prestação De Contas De Governo Do Poder Executivo Municipal De Paulo Bento - Rs, Referente Ao Exercício De 2019, E Dá Outras Providências. (Aprovado Pela Unanimidade


PROPOSIÇÕES:


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 013/2021 DE AUTRIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitando ao Setor Competente para que seja feito o cascalhamento, patrolamento e compactação das estradas ao redor da Comunidade de São João Giaretta principalmente saindo da Transbrasiliana até a Comunidade do Lajeado Henrique. (Aprovado Pela Unanimidade)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitando ao Setor Competente para que seja feito a execução do piso em madeira na Comunidade de São João Giaretta que os valores estão no orçamento para 2021.(Aprovado Pela Unanimidade)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitando ao Setor Competente para que seja feito o calçamento ao redor do clube e igreja Linha Gramado.(Aprovado Pela Unanimidade)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO IVO DE VALLE: solicitando ao Setor Competente para que seja concertado o bueiro que se localiza em frente a propriedade do Senhor Jaime Baccin.

(Aprovado Pela Unanimidade)


Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 28 de setembro do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizangela Gromann, Vanildo Ivo de Valle, Giovani Fiorentim, Carlos Alberto Dall Agnol, Fernando Wasiluki, Pedro Pereira da Silva e  Lindomar Scanagatta.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2021: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Execício De 2022.(Aprovado Pela Unanimidade)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2021: Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº 1.941/2021. (Aprovado Pela Unanimidade)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2021: Altera A Lei Municipal Nº 1.698/2017.(Aprovado Pela Unanimidade)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2021: Altera A Lei Municipal Nº 007/2001. (Aprovado Pela Unanimidade)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2021: Altera A Lei Municipal Nº 1.552/2015. (Aprovado Pela Unanimidade)


PROPOSIÇÕES:


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO IVO DE VALLE: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita Melhorias Como Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada A Partir Da Propriedade De Claudio Riedel Até A Propriedade De Zilmo Fiorentin. (Aprovado Pela Unanimidade)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO IVO DE VALLE:  Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Colocado Tubos Na Estrada Na Divisa Da Propriedade De Bernardo Piovesan E Antonio Anibaleto.




Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 14 de setembro do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizangela Gromann, Edemilson Dari Drexler, Giovani Fiorentim, Carlos Alberto Dall AgnolEdson Filipiak, José Piovesan Neto e  Lindomar Scanagatta.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2021: Dispõe Sobre O Pagamento Parcelado, Remissão, Desconstituição E Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Escritos Ou Não Em Dívidas Ativa. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/2021: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa Elite Indústria De Papéis - Eireli. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/2021: Autoriza O Município De Paulo Bento A Firmar Contrato De Programa Com O Consórcio Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai – CIRAU. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2021: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NUMERO 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Colocado Uma Caixa De Água Para Abastecer Pulverizador Na Comunidade Do São Benedito.


INDICAÇÃO NUMERO 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Comprado Um Micro Trator Tobata.


Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 24 de agosto do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizangela Gromann, Edemilson Dari Drexler, Giovani Fiorentim, Carlos Alberto Dall AgnolEdson Filipiak, José Piovesan Neto e  Walderi Hoch.


INDICAÇÃO NUMERO 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDERI HOCH: Solicitando Ao Setor Competente Que Encaminhe Todos Os Tramites Legais Para Que Seja Criado Nome De Bairro Farroupilha, A Parte Do Lado De Baixo Da RS 211, Que Dá Início Na Rua Alexandre Pompermaier Até A Ponte Do Rio Cravo Próximo A Ouro Verde. (Aprovado)

INDICAÇÃO NUMERO 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDERI HOCH: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Colocado Lixeiras Nas Ruas Do Lado De Baixo Da RS 211, E Colocação De Poste De Iluminação Pública Na Rua Leonor Spada. (Aprovado)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDERI HOCH: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Consertado As Placas De Sinalização E Colocado Aonde Não Tem, Nas Ruas Do Lado De Baixo Da RS 211.(Aprovado)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feita Melhorias Como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada que liga Paulo Bento a Rio Erechim. (Aprovado)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Concertado As Lâmpadas Que Estão Queimadas Á Partir Da Casa De Pascoa Jevinski Até O Final Da Rua José Dall Azen. (Aprovado)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito A Limpeza E As Melhorias Necessárias Na Pista De Moto Localizada Próximo Ao Ginásio. (Aprovado)


MOÇÃO DE PESAR NUMERO 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  EDSON FILIPIAK COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA KAVALERSKI. (Aprovado)

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 012/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES  JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA FIORENTIN (Aprovado)

MOÇÃO DE PESAR NUMERO 013/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES  JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH  COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SCHONS (Aprovado)



Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 10 de agosto do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizangela Gromann, Edemilson Dari Drexler, Giovani Fiorentim, Aline Grunevald, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e  Walderi Hoch.


PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2021: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. (Aprovado)

MOÇÃO DE APOIO NUMERO 002/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de apoio à manutenção da empresa brasileira de correios e telégrafos como empresa pública.(Aprovado)


Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 27 de julho do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Marcia Camillo Moschem, Edemilson Dari Drexler, Giovani Fiorentim, Aline Grunevald, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e  Walderi Hoch.


PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição equipamentos agrícolas. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES: 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 004/21 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GRUNEVALD: solicitando ao Setor Competente abertura de estrada na entrada da propriedade de Ivani Koller até a entrada da propriedade do senhor Alberto Ciro Femberger.(Aprovado)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 005/21 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GRUNEVALD:  solicitando ao Setor Competente abertura de estrada da entrada da propriedade do Senhor Emílio Pochmann até a propriedade de Raimundo Drexler.(Aprovado)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 006/21 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GRUNEVALD: solicitando ao Setor Competente para que solucionem o problema da falta de água na propriedade de Marizelia Rubbo, pois a mesma fica dias sem água, sendo que tem uma agroindústria na propriedade, assim ocasionando prejuízo.(Aprovado)



Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 13 de julho do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Marcia Camillo Moschem, Edemilson Dari Drexler, Giovani fiorentim, Carlos Alberto Dall Agnol, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e  Walderi Hoch.


PROJETOS: 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2021: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES: 

REQUERIMENTO NÚMERO 008/21 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Julho a 14 de Agosto do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. (Aprovado)

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MORAES. (Aprovado)

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BUSNELLO.(Aprovado)

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA FILIPIAK.(Aprovado)


Sessão Extraordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 06 de Julho do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Edemilson Dari Drexler,  Edson Filipiak, Marcia Camillo Moschem, Jandir Haiduki,  José Piovesan Neto e Walderi Hoch.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2021 Autoriza o Poder Executivo a  celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (Aprovado)


 

Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 22 de junho do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Edemilson Dari Drexler, Carlos Alberto Dall Agnol,Giovani fiorentim, Valdir Otto, José Piovesan Neto e Danilo Hartmann.


PROPOSIÇÕES:


REQUERIMENTO NÚMERO 006/21 DE AUTORIA DOS VEREADORES JANDIR HAIDUKI E EDMILSON DREXLER: solicitar que o secretário da agricultura Fernando Pompermaier, compareça na tribuna para prestar esclarecimentos sobre sua secretaria na sessão do dia 13 de julho. (Aprovado)


REQUERIMENTO NÚMERO 007/21 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Julho a 30 Julho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.(Aprovado)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 003/21 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: solicitando ao Setor Competente para que sejam feito melhorias no Pórtico:

·     Colocação de tubos em frente a propriedade do Senhor Juares Testolin costeando a RS 211 

·     Colocação de lixeiras

·      mudar o ponto de água já existente no pórtico(Aprovado)

 MOÇÃO DE APOIO NUMERO 001/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.(Aprovado)



Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 08 de junho do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Edemilson Dari Drexler, Carlos Alberto Dall Agnol, Giovani fiorentim,  Valdir Otto, José Piovesan Neto e Danilo Hartmann.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paulo Bento para o período de 2022 à 2025. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2021 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 013/21 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO OSNEI HARTMANN: solicitando ao Secretário da Educação que veja qual a possibilidade dos monitores das escolas fazerem um treinamento de segurança, que a entrada de pessoas nas escolas seja mais rigorosa. 



Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 25 de Maio do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Edemilson Dari Drexler, Carlos Alberto Dall Agnol, Giovani fiorentim,  Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Danilo Hartmann.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2021: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.801/2019 de 23 de abril de 2019. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos do PAINF -Programa  de Atenção Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2021: Autoriza receber em Dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia - RS. (Aprovado)




Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 11 de Maio do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Edemilson Dari Drexler, Alderi Sganzerla, Giovani fiorentim, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Danilo Hartmann.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2021 Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.032 de 25 de Janeiro de 2010. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2021 Autoriza o Poder Executivo a executar drenagem para escoamento de águas provenientes de área verde, com a colocação de tubos na propriedade de Assis Pietrobom. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2021 Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), destinados a restituir o valor de inscrições em concurso público. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 011/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR HAIDUKI: indicando ao Poder Executivo para colocar internet livre nos principais pontos públicos da cidade incluindo poder executivo e legislativo.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 002/21 DE AUTORIA DO VEREADOR Danilo Osnei Hartmann:  solicitando melhorias no Loteamento Tebaldi, patrolamento, britagem, colocação de tubos, fechar as valetas, e também preenchimento no degrau do asfalto na entrada do bairro.



Sessão ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 27 de Abril do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Amanda Carla Layher, Alderi Sganzerla, Giovani fiorentim, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021 Inclui novas ações no PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021 Autoriza o Município de Paulo Bento a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Aprovado, com emenda)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2021 Autoriza o Poder Executivo a incluir novo elemento de despesa através de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Atividade Orçamentária 2.391 –Incentivo a Atenção Básica Estadual, vínculo 4011 e dá outras providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 008/21 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDERI SGANZERLA: indicando ao Poder Executivo para veja junto ao DAER, para que seja feito melhorias na sinalização (placas e redutores de velocidades) na RS 211, no trajeto (ponto A) Indutec (ponto B) agroindústria Q’ Delicia.


INDICAÇÃO NÚMERO 009/21 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDERI SGANZERLA: indicando ao Poder Executivo para que veja junto a secretaria de obras, que disponibilize caminhões e uma máquina hidráulica, para prestar serviço a empresa Exclusiva.


INDICAÇÃO NÚMERO 010/21 DE AUTORIA DA VEREADORa Amanda Carla LAYHER: indicando ao poder executivo para que o mesmo estude a possibilidade de implantação do Programa Solidare – farmácia solidária – no município. 


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NUMERO 001/21 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO:  solicitando ao setor competente da prefeitura para que seja feito a reforma da ponte próxima a comunidade do Rio Erechim divisa com Quatro Irmãos.


Sessão Extraordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 13 de Abril do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Valdir Gaz, Odacir Carlos Albrecht, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu de Jacutinga-RS (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 007/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK: indicando ao Poder Executivo para que seja feita uma lombada na Rua Boa Vista em frente à residência do senhor Darci Testolin.


Sessão Extraordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 31 de Março do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2021 Autoriza o Poder Executivo a subsidiar parte do valor despendido pelos agricultores Municipais para terceirização de horas maquinas. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Ponte Preta. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2021 Altera a Lei Municipal nº 1.907/2021. (Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 23 de Março do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 006/21 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK e CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: indicando ao Poder Executivo para que faça a aquisição de vacinas contra o COVID-19 a população do município.  


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 09 de Março do ano de 2021, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Jandir Haiduki, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Edemilson Drexler, Edson Filipiak, José Piovesan Neto e Walderi Hoch.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/21: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 297.960,00 (Duzentos e noventa e sete mil novecentos sessenta reais) destinado a Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q  de parte da Avenida Irmãs Consolata. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/21: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio,  com à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para concessão de médicos residentes, na área de Pediatria. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

OFÍCIO DE REQUERIMENTO VERBAL NÚMERO 025/21 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDERI HOCH: Solicitando ao Poder Executivo para que seja feita a adequação da rampa com construção do muro de contenção para a melhoria do acesso dos veículos junto a Unidade Básica de Saúde.

INDICAÇÃO NÚMERO 004/21 DE AUTORIA DO VEREADOR jANDIR jOSÉ HAIDUKI: indicando ao poder

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