INFORMATIVOS DO MÊS


Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 16 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Evandro Baratto, Elizângela Gromann, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Márcia Moschem e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 022/18: Inclui A Realização De Feiras Municipais No Calendário Permanente De Eventos Do Município De Paulo Bento. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 023/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.718/2018. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/18: Altera A Redação Dos Artigos 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1.723/2018. (Aprovado)



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 09 de abril do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Evandro Baratto, José Piovesan Neto, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Giovani Fiorentin e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETOS:

 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 019/18: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio De Mútua Colaboração Com Repasse De Recursos Financeiros À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 020/18: Autoriza A Prorrogação De Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 021/18: Autoriza O Poder Executivo A Ratificar O Acordo De Cooperação Firmado Entre A Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados Do Norte Do Rio Grande Do Sul E Oeste De Santa Catarina – Sicredi Norte Rs/Sc Visando Disponibilizar Linhas De Crédito E Prestação De Serviços Financeiros Às Empresas Enquadradas Em Mei, Micro E Pequenas, Aos Trabalhadores Informais E Pessoas Físicas. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 011/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Tomada Uma Providência Com Relação A Iluminação Pública.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 012/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Feita A Instalação De 03 Novas Lâmpadas Na Extensão Do Calçamento Novo Na Comunidade De São João Giaretta. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 0013/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça Alargamento, Regularização E Colocação De Lixeiras De Parte Da Av. Irmãs Consolata, Junto Ao Posto Lando.



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 26 de março do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Suplente Marcos Popiolski, José Piovesan Neto, Márcia Camillo Moschem, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Valdir Gaz e Carlos Alberto Dall Agnol.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 016/18: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Imóvel Expropriação Amigável Ou Judicial, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 017/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 1.004.250,00 (Hum Milhão, Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta Reais) Destinado À Aquisição De Máquinas E Equipamentos Agrícolas Com Recursos Federais, Conforme Contratos De Repasses Nºs 847249/2017, 860469/2017, 0844254/2017 E 847250/2017 E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 018/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 737.550,00 (Setecentos E Trinta E Sete Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais) Destinado Ao Asfaltamento De Diversas Ruas Do Município Com Recursos Federais Do Ministério Das Cidades, Conforme Contratos De Repasses Nºs 845368/2017, 849301/2017 E 844917/2017  E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES


OFICIO REQUERIMENTO VERBAL NÚMERO 126/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Convocar O Secretário Da Fazenda Para Que Venha Até A Tribuna Para Prestar Esclarecimentos Sobre Os Trabalhos Realizados No Município.


REQUERIMENTO DE NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Solicitar Que Seja Realizada Uma Sessão Solene Em Homenagem Ao Comércio Local Do Município De Paulo Bento No Dia 16 De Abril Aniversário De Emancipação Do Município, Local A Decidir.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 010/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Feito Os Reparos Necessários Da Iluminação Pública Que Fica Em Frente À Escola Estadual.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Referente Ao Trabalho Executado Pelo Sr. Dorvalino Balsanello, O Qual É Responsável Pela Manutenção Da Água Em Nosso Município E Cópia Dos Cartões Ponto Dos Últimos 8 Meses Do Referido Funcionário.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Quanto Ao Bolsa Família, Quanto A Distribuição Das Cestas Básicas No Ano De 2018. Quantas Famílias Estão Cadastradas No Bolsa Família E Quantas Receberão A Cesta Básica, E Quais Os Critérios Serão Utilizados Para A Distribuição Desses Alimentos Para As Famílias Que Necessitam?


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitando Informação Quanto A Manutenção Das Máquinas Das Obras E Agricultura Com Respectivo Valor Gasto De Janeiro De 2018 Até O Presente Momento.




Sessão Extraordinária que teve início as 17 horas e 15 min. no dia 19 de março do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Suplente Marcos Popiolski, José Piovesan Neto, Márcia Camillo Moschem, Valdir Gaz e Carlos Alberto Dall Agnol.


        PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 014/18: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Destinado A Construção Do Espaço Cultural (Anfiteatro Municipal), E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 015/18: Autoriza A Inscrição Da “Secretaria De Educação, Cultura, Desporto E Turismo De Paulo Bento” No Cnpj – Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas Da Secretaria Da Receita Federal Do Brasil, E Dá Outras Providências. (Aprovado)



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 12 de março do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Suplente Marcos Popiolski, José Piovesan Neto, Márcia Camillo Moschem, Valdir Gaz, Carlos Alberto Dall Agnol e Pedro da Silva.


INDICAÇÃO NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja feita uma rampa que dá acesso ao posto de saúde, para uso de cadeirantes e para passagem de macas.

INDICAÇÃO NÚMERO 005/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Ao Longo Da RS 211 Principalmente Na Entrada Que Vai Para A Comunidade Do Rio Tigre, Próximo Ao Hacker E Na Entrada Onde Vai Para A Propriedade Do Sr. Aldo Giareton, Refúgios Com Aterramento, Para Quando A Ambulância Parar Para Pegar Os Pacientes Consiga Estacionar Com Segurança.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 008/18 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feita Uma Boca De Lobo Na Esquina Da Rua Silva Jardim Com A Rua Gaspar Martins.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 009/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Ao Poder Executivo, Para Que Baixe A Estrada Na Subida, Que Fica Entre A Divisa Das Propriedades Dos Srs. Ladislau Nicolau E Valdemar Jevinski E Também Que Seja Feito O Patrolamento Com Início Na Rs 211 Até A Propriedade Do Sr. Valdir Nicolau.



Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 26 de fevereiro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Suplente Angela Montemezzo, Daltro Utteich, Evandro Barato, José Piovesan Neto, Suplente Josemar Testolin, Valdir Gaz, Carlos Alberto Dall Agnol e Pedro da Silva.


PROJETOS


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 012/18: Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Pagamento De Despesas De Exercícios Anteriores À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim, No Valor De R$ 6.668,00 (Seis Mil Seiscentos E Sessenta E Oito Reais), Com Recursos Livres, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 013/18: Estabelece Novo Valor Do Auxílio A Estudantes Secundaristas E Universitários, Residentes No Município, E Da Outras Providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES


INDICAÇÃO NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MONTEMEZZO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Estude A Possibilidade De Serem Colocadas Mais Luminárias Na RS 211 Até A Empresa Ouro Verde.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Estudada A Possibilidade Para A Construção De Banheiros Públicos Novos.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 005/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito O Concerto Da cabeceira Da Ponte Próxima Ao Campo Do Corinthians E Que Dá Acesso A Propriedade Do Sr. Bernardo Buchkoski.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 006/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito o cascalhamento e compactação na propriedade da família Rubbo, Linha 2 Cravo, junto a Agroindústria Rubbo.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 007/18 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Solicitando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito O Concerto Do Telhado Da Recepção Da Unidade Básica De Saúde.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO BARATTO: Solicitando Informação Sobre Qual Foi A Economia Que O Turno Único Gerou Para Os Cofres Da Prefeitura.




Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 16 de fevereiro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Evandro Barato, José Piovesan Neto e Pedro da Silva .


PROJETOS


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/18: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público De Um Cargo De Professor De Educação Infantil, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

 REQUERIMENTO DE NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 21 de fevereiro a 07 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. 


Sessão Ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 05 de fevereiro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Evandro Barato, Márcia Moschem, José Piovesan Neto, Pedro da Silva e Valdir Gaz.

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/18: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária 2091- Manutenção Do Departamento De Assistência Social Com Recursos Próprios, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 009/18: Altera Carga Horária Do Coordenador De Desportos, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/18: Autoriza A Suplementação De Horas Referente À Lei Municipal Nº 1643/2017 Que Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Seja Construída Uma Nova Parada De Ônibus, Em Frente À Entrada Da Comunidade Do Gramado, Na RS 211.

INDICAÇÃO NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Passe Parte Da Sala Que Está Em Obras, Da Câmara Municipal De Vereadores, Para A Rádio Comunitária De Paulo Bento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 001/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Indicando Ao Poder Executivo, Que Seja Feito A Colocação De Mais Uma Careira De Tubos Nas Duas Estradas Em Gente A Cascata Gevinski, Na Comunidade De São João Giareta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 002/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Que Se Faça Melhorias E Seja Colocado Brita Na Estrada Principal Que Vai Para O Rio Erechim, E Que Passa Pelas Propriedades Dos Srs. Alcide, Paulo E Neco Schillo, Até Azelino Scanagatta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 003/18 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GAZ: Indicando Ao Poder Executivo, Que Seja Feita A Colocação De Tubos, Na Estrada Que Passa Pelo Clube Do Rio Tigre, Que Se Estende Até A Propriedade Do Sr. Wilk.



Sessão Extraordinária que teve início as 18:00 horas no dia 11 de janeiro do ano de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Evandro Barato, Márcia Moschem, José Piovesan Neto e Valdir Gaz.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 001/18: autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 002/18: estabelece valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 003/18: altera plano de carreira dos servidores, e dá outras providências. (Aprovado, com emenda)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 004/18: autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial no valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) destinados a aquisição de um veículo para o gabinete do prefeito, e dá outras providências.  (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 005/18: Autoriza o poder legislativo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados a aquisição de um veículo para a secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências.  (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/18: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Executivo, aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/18: Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Do Executivo Aos Servidores Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. (Aprovado)










Sessão ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 11 de dezembro do corrente, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Valdir Otto, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Giovani Fiorentin.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 078/17: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Área Destinada A Regularização Da Rua Gaspar Martins, E Dá Outras Providências.  (aprovado)

PROPOSIÇÕES

INDICAÇÃO NÚMERO 056/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Faça Uma Ponte, Abaixo Da Propriedade Do Sr. Hildo Gromann, Divisa Com O Município De Quatro Irmãos.

INDICAÇÃO NÚMERO 057/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: indicação de que os valores a serem restituídos pelo Poder Legislativo Municipal, relativos ao orçamento de 2017, sejam aplicados na realização da obra do prolongamento do calçamento da sede da comunidade Linha Gramado, até o cemitério da mesma.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 064/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça A Pintura Dos Cordões Do Trevo E Das Ruas Do Município.

MOÇAO DE APOIO NÚMERO 002/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio Ao Fórum Regional Permanente De Vereadores Do Alto Uruguai - Rio Grande Do Sul E As Suas Demandas Escolhidas No II Encontro, Ocorrido No Município De Mariano Moro/RS, Na Data De 26 De Julho Do Corrente Ano.

MOÇAO DE APOIO NÚMERO 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Moção De Apoio Ao Fórum Regional Permanente De Vereadores Do Alto Uruguai - Rio Grande Do Sul E As Suas Demandas Escolhidas No III Encontro, Ocorrido No Município De Paulo Bento/RS, Na Data De 28 De Setembro Do Corrente Ano.


Sessão ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 27 de novembro do corrente, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Suplente José Piovesan Neto, Valdir Otto, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Giovani Fiorentin.

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 070/17: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício Financeiro De 2018. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 074/17: Dispõe Sobre A Isenção De Hora-Máquina Para Terraplenagem Da Quadra De Rodeios Na Nova Sede Do Centro De Tradições Gaúchas Amigos Do Rio Grande, E Dá Outras Providências. (Aprovado, com emenda)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 075/17: Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Paulo Bento, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 076/17: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 1.600,00 (Hum Mil E Seiscentos Reais), Destinado À Aquisição De Dois Sistemas De Posicionamento Global - Gps Para Cedência A Brigada Militar, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES

OFÍCIO DE REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL: Convocar o Secretário da Assistência Social para a sessão do dia 11 de novembro, que venha até a tribuna para prestar esclarecimentos sobre os programas desenvolvidos na secretaria, quais as pessoas beneficiadas nos programas, investimentos e demais esclarecimentos que possam a ser solicitados pelos demais vereadores.                             

INDICAÇÃO NÚMERO 051/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça Uma Caixa Com Tampa, No Bueiro Próximo A Garagem Da Prefeitura, Ao Lado Da Escadaria.

INDICAÇÃO NÚMERO 052/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo, para que se faça a junção de duas tubulações, que se encontram na Rua Boa Vista e loteamento Tormem.

INDICAÇÃO NÚMERO 053/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando ao Poder Executivo, para que coloque 4 tubos de 40, na entrada da que dá acesso da propriedade do Sr. Elói Mezzalira, sendo que no local foram colocados 6 tubos, mesmo assim a entrada ficou estreita, por conta da curva que existe no local.

INDICAÇÃO NÚMERO 054/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Designe Algum Outro Funcionário Para Tomar Frente Da Inspetoria Veterinária, Quando O Responsável Pela Mesma Não Se Encontrar Presente.

INDICAÇÃO NÚMERO 055/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Faça Uma Boca De Lobo Na Rua Argila J. S. Pompermaier, Pois Não Há Escoamento De Água, Ocorrendo Assim Um Grande Acumulo De Água Na Rua.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 059/17 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Se Tome As Devidas Providências Quanto A Água Que Verte No Passeio Da Rua São Paulo E Que Percorre Pela Lateral Da Rua Até Desaguar Na RS 211.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 060/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Instale Os Ventiladores, No Ginásio Municipal Professor Arnaldo Piovesan, Pois Já Estão Comprados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 061/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Tome Uma Providência Quanto As Paradas De Ônibus, Que Sejam Concertadas E Que Resolvam O Problema De Alagamento Próximos Das Mesmas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 062/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Se Faça O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada De Paulo Bento A Divisa De Quatro Irmãos, Passando Pelo Chapadão E Na Estrada Leopoldina Até A Transbrasiliana.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 063/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Ao Poder Executivo, Para Se Faça A Limpeza Dos Passeios Na Rua Argila J. S. Pompermaier.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 029/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Referente A Que Documentação O Município Possui Referente A Obra Da Aurora, De Implantação Da Tubulação Adutora Para Transporte De Efluentes Até O Rio Cravo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 030/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Cópia De Controle De Estoque Da Secretaria De Educação, Fornecido Pelo Controle Interno Do Município.


Sessão ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 13 de novembro do corrente, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Valdir Otto, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Giovani Fiorentin.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 068/2017: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Credito Especial, No Valor De R$ 1.710,00 (Um Mil Setecentos E Dez Reais) destinado A Aquisição E Distribuição Gratuita De Trezentos Separadores Confeccionados Em Acrílico Para Talões De Produtores Rurais, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 071/17: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa Indutec Indústria E Tecnologia De Equipamentos Para O Transporte Eirelli, E Dá Outras Providências. (Aprovado) 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 072/17: Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 38.545,00 (Trinta E Oito Mil Quinhentos E Quarenta E Cinco Reais), Destinado A Restituição Do Saldo Financeiro Do Contrato De Repasse Nº 1019.877-68/2014 – Do Programa Pronat, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 073/17: Autoriza O Poder Executivo A Ressarcir Parte Do Valor Da Conta De Energia Elétrica De Titularidade Do Senhor Nelcir Mezalira, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES

OFÍCIO DE REQUERIMENTO VERBAL NÚMERO 120/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando A Secretaria De Obras, Para Que Veja Com O DAER, Uma Autorização Para Fazer Uma Abertura De Valeta, Para Colocação De Tubos No Trevo Que Dá Acesso A Entrada Do Município De Paulo Bento/RS

REQUERIMENTO NÚMERO 007/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 20 de Novembro a 04 de Dezembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 049/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIZÂNGELA GROMANN, MÁRCIA MOSCHEM, PEDRO DA SILVA E DALTRO UTTEICH: indicando ao Poder Executivo, que seja alterada a carga horária dos secretários, que no dia de hoje estão a livre disposição do prefeito, para que tenham que cumprir o mínimo de 20h semanais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 057/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: indicando ao Poder Executivo, para que se faça patrolamento e cascalhamento na linha Campestre, e se possível ser feita a quebra de lajes que tem na estrada entre as propriedades do Sr. Valdemar Gevinski e Sr. Terebruki.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 058/17 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO UTTEICH: Indicando ao Poder Executivo, para que se tome as devidas providências quanto ao lote ao lado da academia Arena, na rua do comércio, para que o dono do lote faça o passeio.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 027/17 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando informação se foram tomadas as devidas providências em relação aos agentes de saúde, referente ao pedido de providência Nº 044/2017 e a indicação Nº 041/2017.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 028/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: solicitando informação referente ao britador, quanto a sua capacidade (Cargas por dia) e se o seu rendimento está correspondendo a sua capacidade. Relatório de cargas do mês de Janeiro a Outubro de 2017 e fichas ponto dos funcionários que ali trabalham.


Sessão ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 23 de outubro do corrente, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Valdir Otto, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Giovani Fiorentin.

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 067/17: Institui A Circulação De Documentos Eletrônicos No Âmbito Da Administração Pública Municipal Em Todos Os Níveis, Executivo E Legislativo, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 069/17: Autoriza O Poder Executivo A Isentar A Tarifa De Água E O Consumo Mensal De Instituição De Ensino, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/17: Adota Turno Único Contínuo No Âmbito Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 025/17 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL: Solicitando Informação De Qual É O Gasto Fixo Mensal Para O Fornecimento De Água No Município, Quantos Beneficiados, Qual É O Valor Arrecadado, Incluindo Gastos Com Contas De Luz, Funcionários, Combustível, Tratamento E Manutenção Geral.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 026/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL E VALDIR OTTO: Solicitando Informação Referente A Administração 2013-2016, Em Relação A Silagem, Como Era Trabalhado No Turno Único, Juntamente Com Horas Trabalhadas E Gastos Com Diesel.


Sessão ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 09 de outubro do corrente, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Tarciso Ponsoni, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Giovani Fiorentin.

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 066/17: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2014. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTO DE NÚMERO 006 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO DA SILVA, MÁRCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: requerer liberação de 3,5 diárias, para os vereadores Pedro Da Silva, Márcia Moschem e Elizângela Gromann se deslocarem à BrasíliaDF, no período de 17 a 20 de Outubro de 2017, segue abaixo a agenda dos vereadores:

Vereador Pedro da Silva: - Dep. Alceu Moreira – PMDB

                                             - Dep. Darcísio Perondi - PMDB

                                             - Dep. José Fogaça – PMDB

                                          - Ministério da saúde

Vereadora Márcia Moschem: - Senador Paim

- Senadora Ana Amélia - PP

- Dep. Alceu Moreira – PMDB

- Dep. Onix Lorenzoni – DEM

- Dep. Afonso Hamm – PP

 - Dep. José Fogaça – PMDB

- Dep. Luiz Carlos Heinze - PP

- Dep. Covatti Filho – PP

- Ministério da Agricultura

- Ministério da Educação

 

Vereadora Elizângela Gromann: - Senador Paim

- Senadora Ana Amélia - PP

- Dep. Alceu Moreira – PMDB

- Dep. Onix Lorenzoni – DEM

- Dep. Afonso Hamm – PP

 - Dep. José Fogaça – PMDB

- Dep. Luiz Carlos Heinze - PP

- Dep. Covatti Filho – PP

- Ministério da Agricultura

- Ministério da Educação


INDICAÇÃO NÚMERO 049/17 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Indicando Ao Presidente Do Poder Legislativo, Para Que Seja Criada Uma Galeria De Agradecimentos As Emendas Parlamentares Conquistadas Pelos Vereadores.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 054/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça O Concerto Da Pinguela Que Fica Entre A Propriedade Do Sr. Conrado Drexler E A Propriedade Do Sr. Antônio Alves.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 055/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO PONSONI: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Faça O Alargamento De Muretas Na Ponte Sobre O Rio Cravo, Próximo A Comunidade Da Linha 4.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 056/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que SEJA Feita Uma Terraplanagem Na Propriedade Do Sr. José De Souza, No Campo Erechim.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 024/17 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitando Informação Em Relação A Prestação De Serviços De Coral E Teatro, Assessoria Técnica E Pedagógica Especializada E Do Atendente Escolar, Juntamente Com O Número De Participantes Ou Atendimentos Realizados, Bem Como As Atividades Desenvolvidas Por Estes Profissionais E A Carga Horária Executada.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 018/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA KOLLER.

MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 019/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, A FAMÍLIA KOMINKIEWICZ.



Sessão ordinária que teve início as 18:00 horas no dia 25 de setembro do corrente, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores:  Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Daltro Utteich, Pedro da Silva, Tarciso Ponsoni, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Giovani Fiorentin.



PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 059/17: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/Rs Para O Exercício De 2018, E Dá Outras Providências.

(Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 063/17: Fixa O Calendário Para Pagamento Do Iss Da Construção Civil Relativo Aos Imóveis Construídos Nos Últimos 5 (Cinco) Anos, E Dá Outras Providências. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO

  • Av. Irmãs Consolata esquina com Rua São José, s/n, – Centro - Paulo Bento/RS - CEP: 99718-000
  • cm@cmpaulobento.rs.gov.br
  • Fone: 54. 3613 0055
  • Atendimento de segunda à sexta-feira:
  • Manhã: das 08:00 às 12:00 horas.
  • Tarde: das 13:00 às 17:00 horas.