INFORMATIVOS DO MÊS

Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 27 de Julho do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Márcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 012/20 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZANGELA GROMANN E MÁRCIA MOSCHEM: Solicitamos Informações Referente A Lei Nº 1878/2020, De Um Crédito Especial No Valor De R$ 14.700,00 Para Aquisição De Tecidos Para Confecção De EPI’S, Máscaras, Aventais. Notas Fiscais Referentes A Aquisição Dos Tecidos E Destinação Dos Mesmos, Quantas Máscaras Foram Confeccionadas.



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 14 de Julho do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Márcia Camillo Moschem e Pedro Claudemir Pereira da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 025/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 79.426,68 (Setecentos E Nove Mil, Quatrocentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Oito Centavos), Destinado A Aplicação Dos Recursos  Do Repasse  Extraordinário Do Financiamento Federal Do Sistema Único De Assistência Social – Suas, Para Incremento Temporário Na Execução Das Ações De Proteção Social Básica E Especial Durante A Pandemia Do Covid19 – Portaria Nº 378/2020, Do Ministério Da Cidadania. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 026/20: Autoriza O Poder Executivo A Incluir Novo Elemento De Despesa Através De Crédito Especial No Valor De R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) Na Dotação Orçamentária 1.046 – Conservação De Próprios. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 027/20: Altera Atribuições De Cargo De Provimento Efetivo. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 028/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 379.800,00 (Trezentos E Setenta E Nove Mil E Oitocentos Reais) Destinado À Aquisição De Dois Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Onurea Piso Alto, Com Recursos Dos Processos Nºs 23400.000093/2019-83 E 23400.005585/2019-65, Referente Aos Aditivos De Termos De Compromissos PAR Nºs 201901391-4 E 202002383-4 Do Ministério Da Educação – FNDE. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 029/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais) Destinado À CONTRAPARTIDA Da Aquisição De Dois Ônibus Urbanos Escolares Acessíveis Onurea Piso Alto, Referentes Aos Processos Nºs 23400.000093/2019-83 E 23400.005585/2019-65, Relativos Aos Aditivos De Termos De Compromissos Par Nºs 201901391-4 E 202002383-4 Do Ministério Da Educação – FNDE. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 004/20: Denomina nome de rua e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/20: Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2018. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 009/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Para Que Ao Emitir O Recibo Para Pagamento De Dívida Junto A Prefeitura, Para Que Seja Especificado O Serviço Realizado, Mais Precisamente No Que Se Refere As Horas-Máquinas Trabalhadas.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN: Solicitando Que Deixem A Rua Lateral Da RS211, Onde Uma Obra Foi Realizada Em Condições, Pois Em Dias Chuvosos A Muito Barro.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 011/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN: Solicitamos A Cópia Das Carteiras Dos Veículos E Máquinas Da Frota Da Secretaria De Obras E Agricultura, Juntamente Com A Avaliação De Cada Servidor Referente A Máquina Que Opera E O Seu Estado De Manutenção E Conservação.


MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SANSIGOLO



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 22 de Junho do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Márcia Camillo Moschem e Catiane Mara Neumeister.


PROPOSIÇÕES:


REQUIMENTO NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Solicitar Que A Secretária De Saúde Marilene Otto, Compareça Na Tribuna Para Prestar Esclarecimentos Referente A Sua Secretaria, Na Sessão Do Dia 13 De Julho.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DA VEREADORA CATIANE MARA NEUMEISTER: Solicitando Que A Secretaria De Obras Faça Um Apanhado Geral Nas Bocas De Lobo Que Estão Entupidas E Precisam De Manutenção, Pois Existem Vários Pontos Que Estão Entupidas E Quebradas.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicito Cópia De Todos Contratos E Aditivos Das Obras Realizadas Nos Últimos 12 Meses, Incluindo Recursos Próprios, Federais E Financiamentos E Juntamente O Cronograma De Execução E Pagamentos.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 004/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicito Informação Referente A Merenda Escolar, O Que Está Sendo Feito Com Os Recursos, E Se Está Sendo Repassado As Famílias Carentes Do Município Como Exemplo De Outros Municípios.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: Solicito Cópia Das Carteiras Dos Veículos Do Transporte Escolar No Período Da Pandemia Em Que As Aulas Estão Suspensas.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicito Informação De Valores Vindos Do Governo Para O Combate Ao Coronavírus (Covid 19). Exatamente Como Estão Sendo Empregados, Máscara, Álcool Gel E Outros Necessários Neste Período. Qual O Valor Gasto E Quais Os Valores Pagos Pelos Produtos Adquiridos.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 007/20 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicito Informação Em Relação A Renovação Da Frota Do Transporte Escolar, Qual O Andamento Dos Contratos E Compras Pois Esperamos Que Logo As Aulas Voltem Ao Normal E Com O Transporte Devidamente Regularizado.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 008/20 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicito Cópia Das Diárias Do Prefeito Municipal Dos Últimos 12 Meses, Incluindo Motivação Dos Gastos.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 009/20 DE AUTORIA DA VEREADORA CATIANE MARA NEUMEISTER: Solicito Cópia De Todos Os Ccs E Fgs Hoje Ocupados.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 010/20 DE AUTORIA DA VEREADORA CATIANE MARA NEUMEISTER: Solicito Informação Em Relação Aos Contratos De Prestação De Serviços Dos Professores Que São Responsáveis Pelas Oficinas Do Cras, Os Professores São Pagos Normalmente Ou São Pagos Por Aulas Prestadas, Qual A Situação.




Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 08 de Junho do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Darci Testolim, Carlos Alberto Dall Agnol, Márcia Camillo Moschem e Catiane Mara Neumeister.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 024/20: Altera A Redação Do Artigo 2° Da Lei Municipal Nº 1.859/2020 De 15 De Janeiro De 2020. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 008/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCI TESTOLIM: Para Que Seja Colocado Um Redutor De Velocidade Na Rua Boa Vista, Próximo A Igreja Assembleia De Deus.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Informação Referentes Obra Da Iluminação Na RS 211, Expondo O Porquê Que Não Está Sendo Finalizada.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Solicitando Cópia Do Edital De Licitação, Cronograma Físico E Financeiro Completo, Contrato Com A Empresa E Projeto Arquitetônico Completo Do Pórtico.



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 25 de Maio do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Darci Testolim, Carlos Alberto Dall Agnol, Valdir Gaz e Pedro Claudemir da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 021/20: Altera no plano de carreira dos servidores e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 022/20: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), destinado a aplicação do repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução da rede do sistema único de Assistência Social – SUAS – portaria nº 369/2020, e dá outras providências. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 023/20: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.801/2019 de 23 de abril de 2019. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 006/20 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: para que se estude a possibilidade de não haver cobrança de alvará para os Microempreendedores individuais (MEI).


INDICAÇÃO NÚMERO 007/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO POMPERMAIER: para que seja colocado um redutor de velocidade na Av. Irmãs Consolata, entre a Residência do Sr. Leonir Dalazem e a Igreja Luterana.





Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 11 de Maio do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, José Piovesan Neto, Carlos Alberto Dall Agnol, Valdir Gaz e Pedro Claudemir da Silva.


PROJETOS:


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 019/20: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 38.128,79 (Trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), destinado a realização de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional – Coronavírus (COVID 19) – Vínculo 4511- Outros Programas Financiados Fundo a Fundo. (Aprovado)


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 020/20: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado a aplicação dos valores relativos ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, proveniente do Governo Federal no vínculo 4500. (Aprovado)


PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/20: Adota Medidas Para Enfrentamento Da Pandemia Do Covid-19. (Aprovado)


PROPOSIÇÕES:


INDICAÇÃO NÚMERO 005/20 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: para que o chefe do setor competente vá até a LB equipamentos e estude quantas cargas de cascalho/brita são necessárias para resolver o problema, e que assim possam levar a quantidade certa.





Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 27 de Abril do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agno, Daltro Moacir Utteich, Jo´se Piovesan Neto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Josemar Testolin, Pedro da Silva Valdir Gaz e Valdir Otto.


PROJETOS


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 011/20: Cria A Turma Volante Municipal E Institui Gratificação Financeira. - Aprovado com emenda.


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 016/20: Dá Nova Redação Ao Artigo 3º Da Lei Municipal Nº 1.869 De 10 De Março De 2020 Que Autoriza A Celebração De Convênio Com Instituições Bancárias Para Concessão De Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos Municipais. - Aprovado


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 017/20: Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxílio Alimentação E Afastar A Necessidade De Compensação De Horas Dos Servidores Municipais Durante O Período De Adoção De Medidas Diversas De Combate E Prevenção, Bem Como A Vigência Do Estado De Calamidade Pública Em Decorrência Do COVID-19 No Município De Paulo Bento. - Aprovado


PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 018/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Área Destinada A Regularização De Ruas, E Dá Outras Providências. -Aprovado.


PROPOSIÇÕES:


PEDIDO DE INDICAÇÃO NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: Indicando Para Que O Executivo Em Parceria Com A Emater, Desenvolva Um Projeto Técnico Com A Finalidade De Repovoar O Rio Cravo E Seus Afluentes, Bem Como Os Demais Rios Do Município. 


PEDIDO DE INDICAÇÃO NÚMERO 004/20 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO: Que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a redução dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Vereadores e Secretários Municipais, na ordem de 50% (cinquenta por cento), pelo período de 03 (três) meses, colaborando para viabilizar medidas de combate aos efeitos provocados pela Pandemia do CORONAVÍRUS, dentre as quais a de que seja viabilizado um auxílio mensal de pelo menos R$ 300,00 (trezentos reais) para cada unidade familiar, industrial e comercial de nosso Município, compreendendo todas as indústrias, estabelecimentos comerciais, agricultores, trabalhadores autônomos, micro empresários e as unidades familiares de nosso Município, pelo período de 03 (três) meses. 


MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MENEGATTI. 


MOÇÃO DE PESAR NÚMERO 003/20 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA LUDKE. 



Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 09 de Março do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, José Piovesan Neto, Carlos Alberto Dall Agnol, Josemar Testolin e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 012/20: Autoriza o Poder Executivo a pagar as faturas de energia elétrica da Capela Mortuária. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 013/20: Estabelece novo valor do auxílio a estudantes secundaristas e universitários, residentes no Município. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 014/20: Autoriza A Celebração De Convênio Com Instituições Bancárias Para   Concessão De Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos Municipais. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 015/20: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Incluir Através De Crédito Especial, Novo Elemento De Despesa Na Atividade Orçamentária N° 2008 – Manutenção Da Secretaria De Administração Para Contratação Por Tempo Determinado. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: solicitar que seja realizada uma sessão solene em Homenagem aos 20 anos do município de Paulo Bento e aos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Cel Raul Barbosa. Escolher a data conforme calendário de eventos do município, com horário e local a confirmar.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR TESTOLIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Melhorias Nas Estradas Que Dá Acesso A Propriedade Da Sra. Lidia Suzina.

MOÇÃO DE PESAR DE NÚMERO 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA NEUMEISTER.

 

Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 26 de Fevereiro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, José Piovesan Neto, Carlos Alberto Dall Agnol, Angela Montemezzo Filipiak e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 009/20: Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público de um Cargo de Servente. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 010/20: Altera Anexo I da Lei Municipal 1849 de 26 de novembro de 2019. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

REQUERIMENTO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DA VEREADORA ANGELA MONTEMEZZO FILIPIAK: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 04 De Março A 01 De Junho Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal.

INDICAÇÃO NÚMERO 002/20 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES: Indicando Ao Poder Executivo Que Faça A Aquisição De Um Caminhão Plancha (Pode Ser Usado), Para Transportes De Máquinas Pesadas Do Município.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 10 de Fevereiro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich, Elizângela Gromann, Carlos Alberto Dall Agnol, Angela Montemezzo Filipiak e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 006/20: Altera A Redação Do Inciso Segundo Do Artigo 194 Da Lei Municipal Nº 025/2001. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 007/20: Altera Plano De Carreira Dos Servidores. (Pedido visto, baixado para estudo)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 008/20: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Indicando Ao Poder Executivo, Para Que Parte Do Dinheiro Devolvido Pela Câmara De Vereadores Seja Dividido Entre As Secretarias De Agricultura E Obras.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 001/20 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feito O Concerto Das Luminárias, Ou A Troca De Lâmpadas Queimadas Da Iluminação Pública Dentro Do Perímetro Urbano Do Município.


Sessão Extraordinária que teve início as 19 horas e 30 min. no dia 14 de Janeiro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 002/20: Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 003/20: Estabelece valor do auxílio alimentação para os servidores públicos Municipais. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 004/20: Dispõe sobre a concessão de incentivos à Ouro Verde Indústria e Comércio de Papéis Ltda. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 005/20: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.779/2018 de 11 de dezembro de 2018.  (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/20: Estende O Índice De Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Do Poder Executivo, Aos Servidores Do Poder Legislativo. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/20: Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Do Poder Executivo Aos Servidores Do Poder Legislativo. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 003/20: Estabelece O Índice De Revisão Geral Anual Dos Subsídios Aos Agentes Políticos Do Município. (Aprovado)


Sessão Extraordinária que teve início as 07 horas no dia 06 de Janeiro do ano de 2020, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Fernando Diniz Pompermaier, Carlos Alberto Dall Agnol, Elizângela Gromann e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 001/20: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 850.000,00 (Oitocentos E Cinquenta Mil Reais) Destinado A Pavimentação Asfáltica Com C.B.U.Q Da Ruas São José, Parte Da Silva Jardim, De Parte Da São Paulo, Parte Da Gaspar Martins E Parte Da Rua São João Com Recursos Provenientes Da Cessão Onerosa De Petróleo - Distribuição Dos Bônus Aos Municípios (Leilão Do Pré-Sal) E Recursos Próprios. (Aprovado)


Sessão Extraordinária que teve início as 13 horas e 30 min. no dia 17 de Dezembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Carlos Alberto Dall Agnol, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 072/19: Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 073/19: Autoriza o Poder Executivo a ressarcir parte do valor gasto com horas caminhão para realização de terraplanagem visando a instalação de aviário na propriedade de Silvana Boz Florianovitch e família. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 074/19: Altera o Calendário Permanente de Eventos do Município de Paulo Bento. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 076/19: Altera dispositivos da Lei Municipal 937/2009 que dispõe sobre a legislação envolvendo a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município, estabelece os valores e forma de cobrança. (Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 09 de Dezembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Carlos Alberto Dall Agnol, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann, Márcia Camillo Moschem, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Pedro Claudemir da Silva.

PROPOSIÇÕES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 043/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO:  Solicitando Ao Setor Competente Para Que Entre Em Contato Com O Proprietário Do Terreno, Localizado Ao Lado Do Minimercado Grenal, Solicitando Para Que O Mesmo Faça A Limpeza.

MOÇÃO DE APOIO DE NÚMERO 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À EMATER / ASCAR.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 25 de Novembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Catiane Neumeister, Márcia Camillo Moschem, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Pedro Claudemir da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 067/2019: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Paulo Bento Para O Exercício Financeiro De 2020. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 069/2019: Autoriza O Poder Executivo A Decretar Ponto Facultativo, E Dá Outras Providências. (Reprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 070/2019: ALTERA ARTIGO 1º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2016. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 071/2019: Autoriza O Poder Executivo Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Por Intermédio Do CMD, Custear Despesas Relativas À Participação Da Equipe Municipal No Campeonato Regional De Bochas. (Aprovado)

 

Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 11 de Novembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann, Márcia Camillo Moschem, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Andrea Paula Dacampo.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 068/2019: Altera Artigo Da Lei Municipal Nº 1149/2011, Que Estabeleceu O Plano De Carreira Do Magistério Público Do Município De Paulo Bento. (Aprovado)

PROJETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 008/2019: Institui O TROFÉU MÉRITO LEGISLATIVO DE PAULO BENTO, Como Honraria Oficial Do Poder Legislativo. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO DE NÚMERO 029/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNO E ANDREA PAULA DACAMPO: Indicando Ao Poder Público Municipal Coloque A “Mostra De Dança” No Calendário De Eventos Municipais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 042/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Sejam Colocados Tubos Próximo A Propriedade Do Sr. Algemiro Gutt.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 016/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO: Solicitando Cópia Das Carteirinhas De Todos Os Caminhões Pertencentes Ao Município, Dos Últimos Seis Meses. 


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 28 de Outubro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann, Márcia Camillo Moschem, Fernando Diniz Pompermaier, Daltro Moacir Utteich e Andrea Paula Dacampo.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 066/2019: Dispõe Sobre A Instituição Do Turno Único No Município De Paulo Bento/Rs. (Aprovado)

PROJETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 007/2019: Denomina Nome De Rua. (Aprovado)

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 002/2019: Adota Turno Único Contínuo No Âmbito Do Poder Legislativo. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DINIZ POMPERMAIER: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Realizado O Concerto De Calçamento E Cordões De Meio Fio Em Todo O Centro Da Cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 041/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA PAULA DACAMPO: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Melhora Na Iluminação Da RS 211, No Perímetro Urbano, Preferencialmente Próxima As Paradas De Ônibus Que Se Localizam Na RS, No Sentido Erechim/Jacutinga.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 015/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS ELIZÂNGELA GROMANN E MÁRCIA CAMILLO MOSCHEM: Solicitamos Novamente Informações Referentes A Aquisição De Tubos: Cópia De Todas As Notas Fiscais Correspondentes A Aquisição Dos Tubos De Concreto Do Ano De 2017 A 2019, Solicitamos Também Relação Dos Locais Exatos Onde Foram Colocados Os Tubos, Como Por Exemplo Em Quais Propriedades, Em Quais Estradas Ou Próximos De Que Localidade.

 

Sessão Extraordinária que teve início as 08 horas no dia 18 de Outubro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Selvino Giareton, Valdir Otto, Giovani Fiorentin, Elizângela Gromann e Andrea Paula Dacampo.

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 064/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 340.000,00 (Trezentos E Quarenta Mil Reais), Destinado Construção Da Capela Mortuária Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres. (Aprovado)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 065/19: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 668.000,00 (Seiscentos E Sessenta E Oito Mil Reais), Destinado Construção Anexo Administrativo Com Recursos Do Empréstimo Do Badesul E Recursos Livres. (Aprovado)


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 15 de Outubro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Pedro da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 062/2019: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 40.400,00 (Quarenta Mil E Quatrocentos Reais), Destinados A Aquisição De Duas Carretas Agrícolas Com Recursos Próprios E Do Convênio 057/2018 Consulta Popular –Fpe 703/2018. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 063/2019: Autoriza O Poder Executivo Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Por Intermédio Do Cmd, Custear Despesas Relativas À Participação Da Equipe Municipal No Campeonato Estadual De Bochas. (Pedido visto, baixado para estudo)

PROPOSIÇÕES:

OFÍCIO DE REQUERIMENTO VERBAL DE NÚMERO 085/2019 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MÁRCIA MOSCHEM E ELIZÂNGELA GROMANN: Solicitando Que Encaminhe O Pedido O Secretário De Agricultura, Solicitando Para Que O Secretário O Senhor Evandro Barato Venha Até A Tribuna No Dia 28 De Outubro, Para Esclarecimentos Em Relação A Licitação Para Aquisição De Sementes De Milho Do Ano De 2019.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 037/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DA SILVA: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Concerto Da Rua Gaspar Martins, No Trecho Iniciando-Se No Quebra–Mola Até A Rua De Frente A Entrada Do Clube Arsenal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 038/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SELVINO GIARETON: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Recolhimento Do Entulho Que Está Ao Lado Da Unidade Básica De Saúde E Limpeza Do Local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Um Estudo Na Escola Municipal De Ensino Fundamental Valério Schillo, Em Relação Aos Brinquedos E Idade Das Crianças, Para Que Se Tenha Um Maior Controle E Menor Risco Das Crianças Se Machucarem, Que Também Que Seja Feito Manutenção De Todos Os Brinquedos De Período Em Período Para Verificar Se Estão Em Bom Estado De Conservação Para Poderem Ser Utilizados, E Para Que Se Contrate Uma Pessoa Que Ajude A Cuidar Das Crianças Nos Horários Antes De Iniciar A Aula, No Intervalo E Sempre Que Houver Crianças Brincando No Parquinho.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 23 de Setembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Pedro da Silva.

PROJETOS:

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 055/2019: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS, Para O Exercício 2020. (Aprovado)

PROJETO DO EXECUTIVO NÚMERO 056/2019: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa B F Indústria De Produtos De Limpeza Ltda, E Dá Outras Providências. (Aprovado com emenda)

PROPOSIÇÕES:

PEDIDO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL E GIOVANI FIORENTIN: Indicando ao Poder Executivo para que parte das pedras que serão retiradas da Av. Irmãs Consolata sejam usadas para fazer o calçamento na comunidade do Chapadão.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR OTTO: solicitando informação referente a que empresas que receberam o auxílio de aluguel e quais as empresas que não cumpriram as metas estabelecidas pela Carta de intenções proposta pelo Poder Executivo, quais foram as empresas que não cumpriram as metas estabelecidas pela Prefeitura e quais as medidas que estão sendo tomadas a respeito disso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NÚMERO 014/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN: solicitando cópia do último processo licitatório para aquisição de sementes de milho.


Sessão Ordinária que teve início as 18 horas e 10 min. no dia 09 de Setembro do ano de 2019, no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença dos vereadores: Carlos Alberto Dall Agnol, Selvino Giareton, Valdir Otto, Fernando Diniz Pompermaier, Giovani Fiorentin, Daltro Moacir Utteich, Márcia Moschem, Elizângela Gromann e Pedro da Silva.

PROJETOS:

  • Rua São José esquina com Av. Irmãs Consolata nº 75 - Paulo Bento/RS - CEP: 99718-000
  • cm@cmpaulobento.rs.gov.br
  • Fone: 54. 3613 0055
  • Atendimento de segunda à sexta-feira:
  • Segunda a sexta-feira: das 08:00 às 12:00
    e das 13:00 ás 17:00.